Common use of RESULTADO DA HABILITAÇÃO E RECURSO Clause in Contracts

RESULTADO DA HABILITAÇÃO E RECURSO. 6.2.1 Após o exame das condições de habilitação, pela ANCINE, o BRDE publicará a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados, com a justificativa de sua inabilitação.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Investimento, www.gov.br

RESULTADO DA HABILITAÇÃO E RECURSO. 6.2.1 6.3.1. Após o exame da documentação de inscrição e das condições de habilitação, pela ANCINEelegibilidade, o BRDE publicará a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados, com a justificativa de sua inabilitação.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Investimento

RESULTADO DA HABILITAÇÃO E RECURSO. 6.2.1 6.2.1. Após o exame das condições de habilitação, pela ANCINE, o BRDE publicará a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados, com a justificativa de sua inabilitação.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Investimento