Common use of RESULTADOS ESPERADOS Clause in Contracts

RESULTADOS ESPERADOS. I- Incremento do número de contribuintes cadastrados; II- Fortalecimento do processo de autorização de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, com rígido controle e acompanhamento do processo; III- Efetivo acompanhamento do recolhimento de ISSQN por parte destes contribuintes ou por parte dos responsáveis tributários; IV- Mecanismos de controle preventivo na reeducação fiscal dos contribuintes; V- Criação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação da fiscalização, permitindo exercê-la de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infração; VI- Criação de mecanismos que propicie integração entre os tomadores de serviços e a administração na arrecadação do ISSQN; VII- Permitir métodos para reduzir a evasão fiscal, observadas a legislação pertinente; VIII- Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; IX- Possibilitar a gestão de todos os processos referentes aos débitos a serem inscritos em Dívida Ativa; X- Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; XI- Total automação e controle dos materiais dedutíveis de uma obra; XII- Incremento da Arrecadação; XIII- Agilidade, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintes, com a disponibilização de acesso, via Internet, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-e Avulsa, criação e impressão de Guias, a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades pela Internet para os contribuintes;

RESULTADOS ESPERADOS. I- Incremento Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação(ões) com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do número contrato. A(s) contratação(ões) decorrente(s) do presente processo licitatório exigirá da(s) contratada(s) o cumprimento das boas práticas de contribuintes cadastrados; II- Fortalecimento sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. Além do exposto acima, como resultados esperados, podemos listar, o que segue: • Implantar Plano(s) de Trabalho envolvendo todo o Grupo Fiscal encarregado do ISSQN do Município, a ser coordenado em conjunto com a(s) empresa(s) contratada(s); • Implantar Plano de Ação Fiscal que mobilize os servidores municipais envolvidos direta e/ou indiretamente nos processos de atendimento, controle, fiscalização e cobrança do ISSQN, apoiado e coordenado conjuntamente com a empresa contratada; • Permitir o relacionamento com as instituições financeiras, de forma automática e eletrônica, gerando redução de custos, aumento de produtividade e uma base de dados que sirva aos interesses da área de Fiscalização no processo de autorização de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, com rígido controle e acompanhamento fiscalização do processo; III- Efetivo acompanhamento tributo ISSQN; • Disponibilizar um Portal Informativo permitindo a divulgação de informações e orientações as instituições financeiras; • Dotar o Município de solução tecnológica composta de um conjunto de sistemas, na forma de serviço, atendendo as funcionalidades listadas no termo de referência; • A(s) Solução(ões) deverá(ão) ser parametrizada(s) e configurada(s) em conformidade com as necessidades técnicas e legais do recolhimento Município; • A(s) Solução(ões) deverá(ão), ainda, recepcionar dados disponíveis a serem migrados, e implementar(em) integrações com o Sistema de Gestão do Município visando tornar consistentes os dados a serem consultados nos sistemas em uso no Município; • Os usuários do Município deverão ser treinados, pela(s) empresa(s) contratada(s), no uso de todas as funcionalidades disponíveis na(s) Solução(ões); • Os usuários do Município deverão contar com Operação Assistida, por parte dos profissionais da empresa contratada, para o uso adequado das funcionalidades envolvendo a elaboração de um Plano de Ação Fiscal, o estabelecimento de controles, a realização de auditorias e fiscalização dos contribuintes do ISSQN; • A(s) Solução(ões) deverá(ão) ser customizada(s) para atender todas as funcionalidades consideradas não obrigatórias para fins de demonstração (prova de conceito) e aquelas funcionalidades detectadas durante o(s) processo(s) de implantação(ões); • A(s) Solução(ões) deverá(ão) receber manutenção legal, técnica e preventiva necessárias ao seu bom funcionamento; • A(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) prestar suporte técnico e operacional das 8:00 às 18:00hrs, em todos os dias úteis da semana, necessários ao bom uso da(s) Solução(ões) colocada(s) à disposição; • A(s) Solução(ões) e demais serviços contratados deverão permitir ampliar a capacidade de planejamento, controles, auditorias e fiscalização do ISSQN por parte destes contribuintes ou da equipe fiscal; e • A ampliação da capacidade de planejamento, controles, auditorias e fiscalização por parte dos responsáveis tributários; IV- Mecanismos de controle preventivo na reeducação da equipe fiscal dos contribuintes; V- Criação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação possibilitando aumento da fiscalização, permitindo exercê-la de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infração; VI- Criação de mecanismos que propicie integração entre os tomadores de serviços e a administração na arrecadação do ISSQN; VII- Permitir métodos para reduzir a evasão ISSQN do Município com justiça fiscal, observadas a legislação pertinente; VIII- Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; IX- Possibilitar a gestão de todos os processos referentes aos débitos a serem inscritos em Dívida Ativa; X- Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; XI- Total automação e controle dos materiais dedutíveis de uma obra; XII- Incremento da Arrecadação; XIII- Agilidade, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintes, com a disponibilização de acesso, via Internet, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-e Avulsa, criação e impressão de Guias, a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades pela Internet para os contribuintes;.

RESULTADOS ESPERADOS. I- I. Incremento do número de contribuintes cadastrados; II- II. Fortalecimento do processo de autorização de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, com rígido controle e acompanhamento do processo; III- III. Efetivo acompanhamento do recolhimento de ISSQN por parte destes contribuintes ou por parte dos responsáveis tributários; IV- IV. Mecanismos de controle preventivo na reeducação fiscal dos contribuintes; V- V. Criação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação da fiscalização, permitindo exercê-la de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infração; VI- VI. Criação de mecanismos que propicie integração entre os tomadores de serviços e a administração na arrecadação do ISSQN; VII- VII. Permitir métodos para reduzir a evasão fiscal, observadas a legislação pertinente; VIII- VIII. Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; IX- Possibilitar a gestão de todos os processos referentes aos débitos a serem inscritos em Dívida Ativa; X- IX. Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; XI- Total automação e controle dos materiais dedutíveis de uma obra; XII- X. Incremento da Arrecadação; XIII- XI. Agilidade, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintes, com a disponibilização de acesso, via Internet, para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-e Avulsa, criação e impressão de Guias, a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades pela Internet para os contribuintes;

RESULTADOS ESPERADOS. I- Incremento Flexibilização no sistema de manutenções adequadas a serem realizadas nos veículos e barcos; - Manutenções mecânicas, preventivas e corretivas com fornecimento de peças, após autorização do número Contratante; - Obtenção de contribuintes cadastrados; II- Fortalecimento do processo informações de autorização toda a frota em tempo real para tomada de emissão decisões e relatórios Gerenciais; - Agilidade nos procedimentos de Notas Fiscais Eletrônicasmanutenções, com rígido controle prazo para execução dos serviços; - Redução de despesas operacionais e acompanhamento administrativas do processo; III- Efetivo acompanhamento Contratante; - Gerenciamento de todas as manutenções automobilísticas e equipamentos através de processo único; - Centralização de toda a atividade de manutenção de veículos e barcos do recolhimento Contratante; - Melhor qualidade nos serviços realizados, com técnicos capacitados; - Apresentação via sistema eletrônico pela contratada justificando a necessidade dos serviços/peças comparando o preço praticado no mercado; - Transparência, Gestão e negociação com a rede credenciada pela Contratada, com informações disponibilizadas no site; - Controle das peças trocadas bem como das garantias oferecidas pelos fornecedores; - Facilidade na prática de ISSQN por parte destes contribuintes ou por parte dos responsáveis tributários; IV- Mecanismos de controle preventivo na reeducação fiscal dos contribuintes; V- Criação de mecanismos que permitam redirecionar a atuação da fiscalização, permitindo exercê-la de forma mais preventiva, evitando o critério forçoso via emissão de autos de infração; VI- Criação de mecanismos que propicie integração entre os tomadores de serviços auditorias realizadas pelos fiscais e a administração na arrecadação gestores do ISSQN; VII- Permitir métodos para reduzir a evasão fiscal, observadas a legislação pertinente; VIII- Geração de instrumentos que permitam agilizar os procedimentos de autuação dos inadimplentes (contribuintes que praticam evasão fiscal), via mecanismos de inteligência fiscal; IX- Possibilitar a gestão de todos os processos referentes aos débitos a serem inscritos em Dívida Ativa; X- Ação direcionada para o total controle dos contribuintes do Simples Nacional, fonte de grande evasão fiscal devido a sua complexidade de seus controles; XI- Total automação e controle dos materiais dedutíveis de uma obra; XII- Incremento da Arrecadação; XIII- Agilidade, praticidade, comodidade e segurança aos contribuintescontrato, com a disponibilização centralização de acessoinformações; - Diminuição do risco de fraudes e desvios, via Internetproporcionada pelo uso da tecnologia; - Possibilidade de recondicionamento de peças em que a empresa dê garantia mínima de uso de forma a equilibrar o custo benefício desta opção ao invés da troca por peças novas; - Possibilidade de contratação de empresas especializadas na prestação de determinados serviços, o que garante pelo menos em tese, uma melhoria na qualidade do serviço prestado, pelo princípio da especialidade (balanceamento, escapamento, ar-condicionado, etc); - Possibilidade de aferição da economia gerada entre o orçamento inicial e final, através de dados que demonstrem o empenho do operador do sistema na busca pela diminuição de custos; - Controle dos gastos por veículo através de crédito individualizado em cada cartão; - Diminuição do tempo de espera por manutenção, uma vez que haverá o aumento de empresas prestadoras de serviço; - Flexibilização e homogeneização da utilização dos recursos financeiros, não mais alocados por empresas ou por tipo de veículo; - Possibilidade de análise comparativa entre marcas e modelos e estudo de frota para emissão aquisições futuras; - Verificação de Nota Fiscal defeitos crônicos de Serviços Eletrônica – NFS-e, Nota fiscal peças isoladas por marca/modelo de Serviços Eletrônica Avulsa – NFS-e Avulsa, criação e impressão veículos bem como do desempenho operacional dos mesmos; - Averiguação através de Guias, a geração do Livro Fiscal Eletrônico e outras funcionalidades estatísticas obtidas pelos relatórios fornecidos pela Internet para os contribuintes;Contratada.