Common use of Resíduos Sólidos Clause in Contracts

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde e o resul- tado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 População 2042 3.541 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 56). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 41. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Fervedouro e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação obriga- ção de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera considera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 10.557 População 2042 3.541 13.143 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 1.926,65 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 2.398,60 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 1.926,65 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 2.398,60 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 1.059,66 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 1.319,23 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 308,26 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 383,78 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 558,73 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 695,59 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5646). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4149. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 TOTAL 100 52.444.449,00 6.976.286,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Piau e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização mo- bilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 2.898 População 2042 3.541 3.608 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 528,89 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 658,46 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 528,89 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 658,46 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 290,89 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 362,15 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 84,62 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 105,35 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 153,38 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 190,95 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 ABNT NBR 15849 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5635). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos considerar- mos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar considerar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4130. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para Conforme relatório encaminhado pela Prefeitura, o município de Santa Bárbara do Monte Verde Contagem possui um aterro sanitário desde 1997, sendo novamente licenciado em 24 de fevereiro de 2006. Em 27 de setembro de 2010, a LO 15537/2009/001/2009 foi renovada com validade de 6 anos. E no 2º semestre de 2011, o aterro sanitário recebeu resíduos sólidos com características domiciliares, comerciais, de grandes geradores e o resul- tado das oficinas de mobilização socialserviços de saúde, este plano busca integrar as demandas observadas no município de acordo com as exigências a Resolução CONAMA nº 358/2005. Conforme decreto municipal nº 1.105, de 12 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre alocação, denominação e atribuições dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Política Nacional Secretaria Municipal de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10Obras e Serviços Urbanos, bem como com as políticas estaduais a Secretaria Adjunta de Limpeza Urbana - SALU é a responsável pelas ações que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão tangem ao tratamento e disposição dos resíduos sólidos. O Aterro Sanitário é do tipo superfície, trazendo executando progressivamente por meio de plataformas superpostas com altura de 5,00m, iniciando na cota 875m. A operação do aterro Sanitário de Contagem segue rigorosamente as normas técnicas, legislação ambiental pertinente e as orientações da Superintendência de Regularização Ambiental Central Metropolitana – SUPRAM – CM. São recebidos no Aterro Sanitário os resíduos da Classe II-A segundo a NBR 10.004/2004, (domiciliares, comerciais, e públicos), coletados e transportados pelo sistema de limpeza urbana municipal; e os provenientes de grandes geradores (comerciais, industriais e prestadores de serviços) com características domiciliares. Os principais serviços de limpeza urbana executados no Município são: • Resíduos domiciliares e comerciais: resíduos com características domiciliares, coletados pelo sistema de coleta convencional, em caminhões compactadores. • Resíduos domiciliares em caçambas estacionárias: resíduos com características domiciliares, oriundos de áreas de difícil acesso. Neste local são disponibilizados caçambas estacionarias em locais estratégicos, que são coletadas e transportadas por caminhões poliguindastes tipo Brooks. • Resíduo diversificado em caçambas estacionaria – URPV’s (unidades de recebimento de pequenos volumes) são resíduos diversos (terras, entulhos, podas de jardins e coletados com características domiciliares). • Resíduo de serviços de saúde é destinado conforme classificação do CONMA 358/2005. A coleta e feita diariamente por veículo específico seguindo rotas pré-estabelecidas aos municípiosprotocolos de segurança. • Resíduos de empresas particulares • Resíduos de serviços de varrição • Resíduos de remoção manual e mecanizada • Coleta de transporte de pneus e derivados (Ecoponto). São realizadas análises de águas subterrâneas, inclusive, a obrigação superficiais e do controle do percolado do Aterro Sanitário de construírem seus Planos Municipais Contagem. A coleta seletiva é um programa regulamentado pela lei nº 3.676 de 03 de junho de 2003. Iniciou-se em 2008 e integra ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidossólidos Urbanos que segue três princípios básicos: a universalização dos serviços, já contratados utilização de novas tecnologias e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 População 2042 3.541 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 56). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 41. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:participação popular.

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Mar de Espanha e o resul- tado resultado das oficinas ofi- cinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências exi- gências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 12.033 População 2042 3.541 16.707 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 2.196,02 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 3.049,03 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 2.196,02 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 3.049,03 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 1.207,81 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 1.676,97 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 351,36 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 487,84 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 636,85 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 884,22 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5645). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4148. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Chácara e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação obriga- ção de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: Destino final Vazadouro a céu aberto no próprio município População 2012 2.844 2.848 População 2042 3.541 3.546 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 519,76 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 647,15 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 519,76 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 647,15 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 285,87 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 355,93 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 83,16 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,54 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 150,73 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 187,67 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5647). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4128. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 - veículos de coleta e transporte do material reciclável; - recipientes coletores estrategicamente localizados denominados Pontos de Entrega Voluntária (PEVs); - Unidade de Triagem e Compostagem – UTC; Os veículos de coleta e transporte do material deve ser adequado ao modelo de coleta seletiva adota- da pelo município. Em alguns casos um veículo convencional vem apenas somar aos carrinhos individuais adotados pelos catadores, porém sendo bastante necessário para a remoção de grandes volumes ou no transporte do material já processado até os compradores. Desta maneira, este plano prevê o custo de aquisição de um veículo específico para esta atividade. O formato dos PEVs igualmente poderá variar de acordo com a metodologia e logística de coleta A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Silveirânia e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 2.236 População 2042 3.541 2.784 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 408,07 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 508,08 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 408,07 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 508,08 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 224,44 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 279,44 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 65,29 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 81,29 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 118,34 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 147,34 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 ABNT NBR 15849 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos estudos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5648). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx Getúlio Vargas para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4128. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara Santana do Monte Verde Deserto e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação obriga- ção de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 3.938 População 2042 3.541 4.902 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 718,69 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 894,62 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 718,69 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 894,62 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 395,28 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 492,04 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 114,99 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 143,14 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 208,42 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 259,44 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 ABNT NBR 15849 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5683). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx Getúlio Vargas para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4133. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Lima Duarte e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 16.474 População 2042 3.541 20.510 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 3.006,51 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 3.743,08 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 3.006,51 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 3.743,08 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 1.653,58 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 2.058,69 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 481,04 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 598,89 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 871,89 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 1.085,49 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5655). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos considerarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar considerar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento Tra- tamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantaçãoimplantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento gerencia- mento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4154. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:2009

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Estrela Dalva e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 População 2042 3.541 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 56). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. População 2012 2.520 População 2042 3.137 Geração de Resíduos 2012 (t) 459,90 Geração de resíduos 2042 (t) 572,50 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 459,90 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 572,50 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 252,95 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 314,88 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 73,58 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 91,60 Geração de Rejeitos 2012 (t) 133,37 Geração de Rejeitos 2042 (t) 166,03 Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4138. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente de- pendem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estudos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a sereco- nomicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 36). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Santana de Cataguases e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais esta- duais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 3.695 População 2042 3.541 4.600 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 674,34 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 839,50 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 674,34 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 839,50 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 370,89 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 461,73 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 107,89 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 134,32 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 195,56 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 243,46 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5642). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4128. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Argirita e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 2.959 População 2042 3.541 3.684 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 540,02 Geração de resíduos 2042 2030 (t) 646,23 672,33 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 540,02 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 672,33 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 297,01 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 369,78 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 86,40 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 107,57 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 156,61 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 194,98 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5677). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4132. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 - veículos de coleta e transporte do material reciclável; - recipientes coletores estrategicamente localizados denominados Pontos de Entrega Voluntária (PEVs); - Unidade de Triagem e Compostagem – UTC; Os veículos de coleta e transporte do material devem ser adequados ao modelo de coleta seletiva adotada pelo município. Em alguns casos um veículo convencional vem apenas somar aos carrinhos indi- viduais adotados pelos catadores, porém sendo bastante necessário para a remoção de grandes volumes ou no transporte do material já processado até os compradores. Desta maneira, este plano prevê o custo de aquisição de um veículo específico para esta atividade. O formato dos PEVs igualmente poderá variar de acordo com a metodologia e logística de coleta A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Xxxxxxx Xxxxx de Minas e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais es- taduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação obrig- ação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera consid- era os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 1.705 População 2042 3.541 2.122 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 311,16 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 387,27 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 311,16 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 387,27 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 171,14 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 213,00 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 49,79 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 61,96 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 90,24 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 112,31 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 ABNT NBR 15849 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5635). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4128. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 - veículos de coleta e transporte do material reciclável; - recipientes coletores estrategicamente localizados denominados Pontos de Entrega Voluntária (PEVs); - Unidade de Triagem e Compostagem – UTC; Os veículos de coleta e transporte do material deve ser adequado ao modelo de coleta seletiva adota- da pelo município. Em alguns casos um veículo convencional vem apenas somar aos carrinhos individuais adotados pelos catadores, porém sendo bastante necessário para a remoção de grandes volumes ou no transporte do material já processado até os compradores. Desta maneira, este plano prevê o custo de aquisição de um veículo específico para esta atividade. O formato dos PEVs igualmente poderá variar de acordo com a metodologia e logística de coleta adotada pelo município. Estes equipamentos servem para estimular as pessoas que separam individual- A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos:

Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Santa Bárbara do Monte Verde Pequeri e o resul- tado resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: População 2012 2.844 3.229 População 2042 3.541 4.352 Geração de Resíduos 2012 (t) 519,03 589,29 Geração de resíduos 2042 (t) 646,23 794,24 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 519,03 589,29 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 646,23 794,24 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 285,47 324,11 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 355,43 436,83 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 83,04 94,29 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 103,40 127,08 Geração de Rejeitos 2012 (t) 150,52 170,89 Geração de Rejeitos 2042 (t) 187,41 230,33 Fonte: Adaptado de MYR 2009. Cabe destacar que a maioria dos municípios de Minas Gerais de pequeno porte, em sua maioria, não possuem aterros sanitários adequados às exigências das Normas Técnicas XXXX XXX 00000 ABNT NBR 15849 de 14/07/2010, que versa sobre o tema. Em sua maioria os municípios possuem antigos lixões ou aterros em valas simples, hoje chamados de aterros controlados, cujo conceito foi adotado como uma situação intermediária a solução definitiva, legal e tecnicamente adequada às exigências atuais que certamente dependem de arranjos regionais. Essa necessidade fica ainda mais evidenciada ao verificarmos os estu- dos existentes sobre o tema que demonstram que a operação de um aterro sanitário somente passa a ser economicamente viável a partir de quantitativos diários superiores a 100 toneladas (Figura 5644). Fonte: Abetre/FGV 2009 – Adaptação de INEA 2012 A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 4131. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.468.163,00 0 Encerramento 0,93 486.667,00 486.667,00 Pós-encerramento 6,13 3.212.354,00 3.212.354,00 Fonte: Abetre/FGV 2009 A PNRS traz ainda a indicação de uma sequencia prioritária a ser adotada na gestão de Resíduos Sólidos: