REVISÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA. O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial da presente norma coletiva, ficará subordinado às normas estabelecidas pelos Artigos do Título VI da CLT.
REVISÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA. Esta Convenção Coletiva de Xxxxxxxx poderá ser revista a qualquer tempo, com a iniciativa de qualquer das partes, para adequá-la às condições supervenientes ou imprevistas, em especial para debater as Recomendações do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego ou Justiça do Trabalho.
REVISÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA. O Sindpec e o Sescap revisarão anualmente, na data base da categoria, as cláusulas constantes desta CCT, devendo essencialmente serem revista as cláusulas salariais, facultado às partes revisão e/ou alteração das demais cláusulas constantes desta CCT.
REVISÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA. Este Acordo poderá ser revisto a qualquer tempo, com a iniciativa de qualquer uma das partes ou ambas em comum acordo que fica já declarado, para adequá-lo às condições supervenientes ou imprevistas. Ademais, poderá ser alterado mediante recebimento de Recomendação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego ou Justiça do Trabalho.
REVISÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA. Esta Convenção Coletiva de Trabalho poderá ser revista a qualquer tempo, com a iniciativa de qualquer das partes, para adequá-la às condições supervenientes ou imprevistas, em especial para debater as Recomendações do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego ou Justiça do Trabalho.