Common use of SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1. Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1. 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.13.1. Esta Será através da chamada de oportunidade que obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Pré- Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1. 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1. 2.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1. 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-pré- qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1. 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.

SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.13.1. Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios da Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.