SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata. 2.2 A chamada será feita em lote único visto que os itens desta chamada são intrinsecamente interconectados, o que impossibilitaria sua divisão.
Appears in 1 contract
Samples: Chamada De Oportunidade De Serviços De Nuvem Pública
SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1 3.1. Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios do da Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.
2.2 3.2. A chamada será será́ feita em lote único visto que os itens desta chamada são intrinsecamente interconectados, o que impossibilitaria sua divisão.
Appears in 1 contract
Samples: Saas Agreement
SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.
2.2 . A chamada será feita em lote único visto que os itens desta chamada são intrinsecamente interconectados, o que impossibilitaria sua divisão.
Appears in 1 contract
Samples: Chamada De Oportunidade De Serviços De Nuvem Pública
SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios do da Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.
2.2 3.2 A chamada será sera ́ feita em lote único visto que os itens desta chamada são intrinsecamente interconectados, o que impossibilitaria sua divisão.
Appears in 1 contract
Samples: Chamada De Oportunidade De Serviços De Nuvem Pública
SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.
2.2 3.2 A chamada será sera ́ feita em lote único único, visto que os itens desta chamada são intrinsecamente interconectados, o que impossibilitaria sua divisão.
Appears in 1 contract
Samples: Chamada De Oportunidade De Serviços De Nuvem Pública
SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.1 3.1 Esta chamada de oportunidade obedecerá ao disposto no Edital de pré-pré- qualificação de nuvem nº 001/2019 da ETICE e seus anexos, nos Termos de Pré-Qualificação e no Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE; sendo regido, também, pela Lei Federal 13.303/2016, pelos Princípios do Direito Civil e, no que couber, pelos Princípios da Administração Pública e demais legislação correlata.
2.2 3.2 A chamada será feita em lote único visto que os itens desta chamada são intrinsecamente interconectados, intrinsicamente interconectados o que impossibilitaria sua divisão.
Appears in 1 contract
Samples: Chamada De Oportunidade De Serviços De Nuvem Pública