Titularidade e Propriedade Cláusulas Exemplificativas

Titularidade e Propriedade. Em teoria, a alocação de direitos de propriedade é importante, porque determina os objetivos dos proprietários da firma (pública ou privada) e dos sistemas de monitoramento de desempenho gerencial (Wu & Nash, 2000). Diante dessas complexas estruturas de mercado, os governos reagiram historicamente em dois caminhos. Alguns países escolheram a propriedade direta do governo para explorar o mercado ferroviário, enquanto outros permitiram a propriedade privada utilizando a regulação para combater as preocupações com o monopólio ou com a competição ruinosa (Waters II, 2007). Assim, quanto a propriedade, as ferrovias podem ser de três tipos: integralmente privada, integralmente pública ou em um arranjo de meio termo que o público e o privado estabelecem uma parceria, geralmente por contratos de concessão.

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