TRIBUTOS, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Todos os tributos que incidirem sobre o contrato ou as atividades que constituem seu objeto deverão ser pagos, regularmente, pela contratada, por sua conta exclusiva. Competirá, igualmente à contratada, exclusivamente, o cumprimento de todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista e de previdência social pertinentes ao pessoal contratado para a execução dos serviços avençados.
Appears in 1 contract
Samples: www.contagem.mg.gov.br
TRIBUTOS, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Todos os tributos que incidirem sobre o contrato Contrato ou as atividades que constituem constituam seu objeto deverão deverá ser pagospago, regularmente, pela contratadaContratada, e por sua conta exclusiva. Competirá, igualmente igualmente, à contratada, exclusivamenteContratada, o cumprimento de todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista e de previdência social pertinentes ao pessoal contratado para a execução dos serviços e/ou obras avençados.
Appears in 1 contract
Samples: prefeitura.pbh.gov.br
TRIBUTOS, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Todos os tributos que incidirem sobre o contrato ou as atividades que constituem seu objeto deverão ser pagos, regularmente, pela contratada, por sua conta exclusiva. Competirá, Competirá igualmente à contratada, exclusivamente, o cumprimento de todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista e de previdência social pertinentes ao pessoal contratado para a execução dos serviços avençados.
Appears in 1 contract
Samples: www.contagem.mg.gov.br
TRIBUTOS, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Todos os tributos que incidirem sobre o contrato ou as atividades que constituem constituam seu objeto deverão ser pagos, regularmente, pela contratada, e por sua conta exclusiva. Competirá, igualmente à exclusivamente, a contratada, exclusivamente, o cumprimento de todas as obrigações impostas pela legislação trabalhista e de previdência social pertinentes pertinente ao pessoal contratado para a execução dos serviços avençados.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação