Common use of Valor da Garantia Clause in Contracts

Valor da Garantia. A Apólice de Seguro-Garantia deverá prever os montantes de indenização indicados a seguir: Do 1º ao 5º Ano de vigência da Concessão R$ [●] ([●]) Do 6º ao 25º Ano de vigência da Concessão R$ [●] ([●]) Do 26º ao 30º ano da Concessão R$ [●] ([●]) A redução do valor da Garantia de Execução do Contrato está condicionada ao cumprimento das Obras de Melhorias Operacionais e das Obras de Ampliação de Capacidade da rodovia descritas no PER. Caso as Obras de Melhorias Operacionais e das Obras de Ampliação de Capacidade descritas no PER não sejam concluídas, o valor da Garantia de Execução do Contrato definido deverá manter-se inalterado até a entrega definitiva das respectivas obras. A Garantia de Execução do Contrato será reajustada anualmente, com o mesmo índice de reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. Até o início da cobrança de pedágio, o índice de reajuste será apurado anualmente conforme definido nas Disposições Iniciais, tendo como data-base de reajuste a Data de Assunção do Sistema Rodoviário pela Concessionária.

Valor da Garantia. A Apólice de Seguro-Garantia deverá prever os montantes de indenização indicados a seguir: Do 1º ao 5º Ano de vigência ano da Concessão R$ [●] ([●]) Do 6º ao 25º Ano de vigência ano da Concessão R$ [●] ([●]) Do 26º ao 30º ano da Concessão R$ [●] ([●]) A redução do valor da Garantia de Execução do Contrato está condicionada ao cumprimento das Obras de Melhorias Operacionais e das Obras de Ampliação de Capacidade da rodovia descritas no PER. Caso as Obras de Melhorias Operacionais e das Obras de Ampliação de Capacidade descritas no PER não sejam concluídas, o valor da Garantia de Execução do Contrato definido deverá manter-se inalterado até a entrega definitiva das respectivas obras. A Garantia de Execução do Contrato será reajustada anualmente, com o mesmo índice de reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. Até o início da cobrança de pedágio, o índice de reajuste será apurado anualmente conforme definido nas Disposições Iniciais, tendo como data-base de reajuste a Data de Assunção Eficácia do Sistema Rodoviário pela Concessionária.

Valor da Garantia. A Apólice de Seguro-Garantia deverá prever os montantes de indenização indicados a seguir: Do 1º ao 5º Ano de vigência da Concessão CONCESSÃO R$ [●] ([●]) Do 6º ao 25º Ano de vigência da Concessão CONCESSÃO R$ [●] ([●]) Do 26º ao 30º ano da Concessão CONCESSÃO R$ [●] ([●]) A redução do valor da Garantia de Execução do Contrato GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO está condicionada ao cumprimento das Obras de Melhorias Operacionais e das Obras de Ampliação de Capacidade da rodovia descritas no PER. Caso as Obras de Melhorias Operacionais e das Obras de Ampliação de Capacidade descritas no PER não sejam concluídas, o valor da Garantia de Execução do Contrato GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO definido deverá manter-se inalterado até a entrega definitiva das respectivas obras. A Garantia de Execução do Contrato GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO será reajustada anualmente, com o mesmo índice de reajuste da Tarifa Básica de PedágioTARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO. Até o início da cobrança de pedágio, o índice de reajuste será apurado anualmente conforme definido nas Disposições Iniciais, tendo como data-base de reajuste a Data de Assunção DATA DE ASSUNÇÃO do Sistema Rodoviário SISTEMA RODOVIÁRIO pela ConcessionáriaCONCESSIONÁRIA.