Índices de Qualidade da Água (IQA) Cláusulas Exemplificativas

Índices de Qualidade da Água (IQA). Os parâmetros que fazem parte do cálculo do IQA refletem, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos; mas também são utilizados para avaliar a qualidade das águas, tendo como determinante principal a sua utilização para o abastecimento público, considerando aspectos relativos ao tratamento dessas águas. O IQA é calculado pelo produto das notas atribuídas a cada parâmetro da amostra, onde para cada parâmetro foram estabelecidas curvas de variação da qualidade das águas de acordo com o estado ou a condição de cada parâmetro. Os parâmetros utilizados são: temperatura da amostra, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez. Caso algum dos parâmetros não seja analisado, o cálculo do IQA fica inviabilizado. Os valores do IQA variam de ótimo, bom, aceitável, ruim e péssimo, sendo utilizadas as faixas de cores demonstradas a seguir: ÓTIMO 80 ≤ IQA ≤ 100 BOM 52 ≤ IQA < 80 ACEITÁVEL 37 ≤ IQA < 52 RUIM 20 ≤ IQA < 37 PÉSSIMO 0 ≤ IQA <20 Com o constante avanço do Sistema Público de Coleta e Tratamento de Esgotos no município, a Concessionária expandiu a área de monitoramento da qualidade dos rios, adicionando 4 novos pontos de análise no ano de 2016, passando então, para um total de 22 pontos monitorados, conforme tabela indicativa abaixo. Abaixo demonstramos o quadro resumo dos índices do IQA com as médias dos anos de 2011 à 2018, incluindo também os resultados específicos do ano de 2018. Pode-se observar nas análises do último trimestre uma queda pontual dos índices em alguns pontos de medição. Isso se deve às chuvas ocorridas neste período, que contribuíram com a movimentação de sólidos sedimentáveis, elevando o padrão de turbidez dos rios. É importante destacar que oscilações pontuais nos resultados são esperadas em consequência das variações de carga orgânica, que estão, por sua vez, relacionadas com chuvas e diluições; porém, à medida que a bacia vem sendo saneada, espera -se uma melhora contínua dos pontos avaliados. A existência de habitações próximas de rios com margens sem vegetação e o desmatamento de regiões de mananciais causam sérios impactos na qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas, devendo ser fiscalizadas constantemente pelo Poder Público. Bem como, devem ser também fiscalizados os lançamentos irregulares de esgoto nas galerias de águas pluviais, ou ainda, aqueles lançados dir...

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  • CONTROLE DE QUALIDADE A qualidade do material asfáltico aplicado deverá ser comprovada através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. A empresa contratada para realização dos serviços, fornecerá à fiscalização ensaios comprovando o atendimento das especificações. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta do contratado e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da Lei nº 8.666/93.

  • DO CONTROLE DE QUALIDADE Os materiais descritos e quantificados no Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 004/2019, objeto do presente contrato estarão sujeitos a amplo controle de qualidade, a critério do contratante, quando do recebimento, diretamente pelo contratante.

  • CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO A perda da qualidade de beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações:

  • DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

  • DA VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura, vedada a sua prorrogação.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência não ultrapassará 60 (sessenta) dias, sendo o primeiro período de 30 (trinta) dias e o segundo período de comum acordo entre as partes. Nos casos de readmissão de empregado para a mesma função anteriormente exercida, num prazo não superior a 06 (seis) meses, não será celebrado contrato de experiência.

  • DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE O CONTRATANTE reserva-se o direito de uso das seguintes prerrogativas, naquilo que for pertinente a este Contrato:

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA À CONTRATADA, além das obrigações constantes do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe: