QUADRO RESUMO. É o instrumento firmado pelo CONSORCIADO e pela ADMINISTRADORA que tem o condão de individualizar e qualificar o CONSORCIADO que, ao assinar o QUADRO RESUMO, declara, entre outros, ciência e adesão a todas as Cláusulas deste CONTRATO. O QUADRO RESUMO integra para todos os fins de direito este CONTRATO.
QUADRO RESUMO. É o instrumento firmado pelo CONSORCIADO e pela ADMI- NISTRADORA que tem o condão de individualizar e qualificar o CONSORCIADO que, ao assiná-lo, declara, entre outros, ciência e adesão a todas as Cláusulas deste CONTRATO. Imprescindível para a validade jurídica da contratação, por consta- rem ali elementos específicos essenciais do contrato. O Quadro-Resumo integra para todos os fins de direito este Contrato.
QUADRO RESUMO. 5.01. Título e Objetivo Geral: Aquisição de medicamentos não padronizados na REMEME para atendimento aos pacientes oriundos de decisões judiciais, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência.
5.02. Delimitação do Objeto a ser licitado: Medicamentos não padronizados na REMEME.
QUADRO RESUMO. TERMO DE REFERÊNCIA N° 608/2023
QUADRO RESUMO. 5.01. Título e Objetivo Geral: Registro de preços para aquisição de produtos para saúde, visando atender às necessidades da Rede Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo preconizado pelo Decreto n° 5182-R, de 25/07/2022.
5.02. Delimitação do Objeto a ser licitado: Produtos para Saúde consumidos pelas unidades da Rede Estadual de Saúde.
QUADRO RESUMO. 5.1.01. Título e Objetivo Geral: Aquisição de medicamentos manipulados para atendimento aos pacientes oriundos de decisões judiciais e processos administrativos, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência.
5.1.02. Delimitação do Objeto a ser licitado: Medicamentos manipulados.
5.1.03. Modalidade de Licitação e Base Legal: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, conforme Lei nº 10.520/2002.
5.1.04. Estimativa de custos global: R$ 143.396,40*
5.1.05. Prazo estipulado de vigência contratual: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
5.1.06. Informação Orçamentária: Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 e/ou 3.3.90.91.00 Fonte: 1500100200 e/ou 2500100200 e/ou outra fonte a ser definida
5.1.07. Unidade Administrativa responsável pela execução do objeto e fiscalização: Núcleo de Armazenamento, Controle e Distribuição – NACD/GEAF
5.1.08. Equipe responsável pela elaboração do termo de referência:
5.1.09. Versão e data do Termo de Referência: Versão 1.0 – 30/10/2023
5.1.10. Data prevista para implantação: 270 dias após a abertura do processo.
5.1.11. Fiscalização:
QUADRO RESUMO. 5.01. Título e Objetivo Geral: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs Estaduais.
5.02. Delimitação do Objeto a ser licitado: Medicamentos para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs Estaduais, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência.
QUADRO RESUMO. 1.01 Título e Objetivo Geral: Contratação de empresa especializada de Engenharia Consultiva para Gerenciamento e Elaboração de Projetos Técnicos 1.02 Delimitação do Objeto a ser credenciado: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para gerenciamento geral, elaboração de projetos e estudos técnicos, coordenação e fiscalização de obras para as edificações da rede estadual de saúde do Espírito Santo.
QUADRO RESUMO. 5.1.01 Título e Objetivo Geral: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório de Sorologia do HEMOES e Hemorrede, com locação de equipamentos.
QUADRO RESUMO. 5.01. Título e Objetivo Geral: Aquisição de medicamentos não padronizados na REMEME (Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Excepcionais) ou com XXX’x não contemplados no PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas).
5.02. Delimitação do Objeto a ser licitado: Medicamentos não padronizados na REMEME (Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Excepcionais) ou com CID´s não contemplados no PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs Estaduais sob processos administrativos, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência.