MUNICIPAL DE SALVADOR (HMS) - Contrato de Gestão nº 018/2018, conforme processo 13.279/2017, chamamento público 001/2017

TERMO DE REFERÊNCIA nº 006/20241 - CONTRATO DE LABORATÓRIO DE APOIO – HOSPITAL

MUNICIPAL DE SALVADOR (HMS) - Contrato de Gestão nº 018/2018, conforme processo 13.279/2017, chamamento público 001/2017

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio em Diagnósticos Laboratoriais de Análises Clínicas, para execução de exames de análises clínicas de baixa, média e alta complexidade, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade de selecionar a melhor proposta, com base nos princípios administrativos da publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, bem como nos critérios estabelecidos em regimento próprio elaborado pela Contratante, para a aquisição de bens destinados às atividades do Hospital Municipal de Salvador, administrado pela Contratante, conforme Processo 13.279/2017, Chamamento Público 001/2017 e Contrato 018/2018 da Secretária Municipal de Saúde.

3. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: 3.1.

ITEM

DESCRIÇÃO

01

A contratação contempla a prestação de serviços de apoio de exames laboratoriais, na realização de exames de baixa, média e alta complexidade. Para esta demanda, é de responsabilidade da CONTRATADA: Fornecer 01 impressora Zebra para impressão das respectivas etiquetas de identificação de amostras e bags de acondicionamento de amostra; É de responsabilidade da CONTRATADA fornecer ribon e etiquetas correspondentes à impressora zebra instalada, conforme solicitação da CONTRATANTE, de acordo com o consumo; É de responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento e treinamento do site/sistema de acesso para cadastro dos pacientes a serem encaminhados para execução dos exames, além da consulta dos resultados liberados, relatórios de produção e financeiro, emissão de Notas Fiscais, segunda via de boletos, orçamentos, solicitação de liberação com urgência, inclusão e exclusão de pedidos e/ou exames, recoletas, pedido de material, ente outros; A CONTRATADA deverá participar de programas de qualidade interno e externo, a fim de promover maior qualidade no serviço prestado, e fornecer dados inerentes ao gerenciamento da qualidade, sempre que solicitado pela CONTRATANTE, como por exemplo, planilha de acompanhamento da temperatura das amostras durante o transporte; A análise dos exames realizados pela CONTRATADA deverão ser realizadas nas dependências da mesma; Os resultados dos exames encaminhados para análise deverão ser liberados online, através do sistema próprio da CONTRATADA, com intuito de conferir maior agilidade ao processo; A CONTRATADA deverá fornecer assistência técnico-científico 24 horas para CONTRATANTE;

1 Este Termo de Referência – TR está contemplado em regulamento próprio da Contratante que contém as regras e procedimentos que serão adotados para contratação de obras e serviços, bem como para compra, alienação e locação de bens móveis e imóveis para o Hospital Municipal de Salvador sob sua administração, nos termos do contrato de gestão próprio.

Este Termo de Referência não dispensará a celebração do futuro contrato e permanecerá disponível na internet, no site da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, qualificada como Organização Social contratada para o Planejamento da Gestão, da Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Salvador

01 É de responsabilidade da CONTRATADA demonstrar quaisquer esclarecimentos sobre os procedimentos, o mais breve possível, a contar do recebimento de notificação; O transporte das amostras é de responsabilidade da CONTRATADA, incluindo todos os insumos, maletas de transporte e qualquer material necessário para realizar o acondicionamento e transporte do material a ser analisado; É de responsabilidade da CONTRATADA identificar o colaborador que realizará o recolhimento das amostras para análise, e sinalizar quando houver mudança de funcionário e/ou horário de apanha dos materiais; Os horários de apanha do material deverá ocorrer 02 vezes ao dia entre segunda e sexta-feira, permanecendo 01 vez aos sábados; A CONTRATADA deverá formalizar a necessidade de remarcação de liberação de resultados com no mínimo 48 horas de antecedência; A CONTRATADA deverá fornecer resultados parciais sempre que solicitado pela CONTRATANTE, principalmente no que tange amostras encaminhadas para execução de exames Microbiológicas; A CONTRATADA deverá atender à solicitação de inclusão e/ou revisão de resultados, quando solicitado pelo CONTRATANTE, no período de 72 horas após sua liberação; É de responsabilidade da CONTRATADA o interfaceamento dos resultados para o sistema instalado na instituição/CONTRATANTE e manutenção do mesmo.

4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

4.1. A análise dos exames da bancada de Microbiologia pela CONTRATADA deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo comitê BrCAST – Brazilian Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing.

4.2. A CONTRATADA deverá executar e analisar os exames bacteriológicos conforme perfil hospitalar;

4.3. A CONTRATADA, deverá disponibilizar canais de comunicação com a CONTRATANTE, durante todo o período de funcionamento, inclusive feriados e finais de semana;

4.4. As empresas participantes deverão possuir licença sanitária estadual e/ou municipal;

4.5. O equipamento – impressora, será entregue, no Hospital Municipal de Salvador, localizado na Via Coletora B – SN – Boca da Mata – Distrito Sanitário de Cajazeiras, Salvador – BA, em horário previamente acordado com a CONTRATANTE;

4.6. Todos os custos com a entrega do equipamento deverão ocorrer por espessas da CONTRATADA;

4.7. Durante o prazo de vigência do contrato, a CONTRATADA ficará obrigada a reparar qualquer defeito relacionado à má execução dos serviços objeto deste Termo de Referência, sempre que houver solicitação e sem ônus para a CONTRATANTE.

5. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1. O objeto deste Termo de Referência deverá ser iniciado a partir da data de homologação do contrato;

5.2. O contrato celebrado com a CONTRATANTE para a prestação dos serviços objeto deste termo terá o prazo de vigência indeterminado, a contar da data da sua assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes, imotivadamente e sem ônus, bastando-se a comunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

5.3. O contrato de prestação de serviços celebrado também poderá ser rescindido, automaticamente, sem ônus para a CONTRATANTE, na data em que se verificar a rescisão do Contrato de Gestão celebrado entre esta e a Prefeitura Municipal de Salvador, para a administração do Hospital Municipal, bem como nas hipóteses de descumprimento de

quaisquer de suas cláusulas, sem prejuízo, neste caso, das penalidades legais e contratuais cabíveis.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes da sua proposta, assumindo de forma direta e esclusa seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;

6.2. A CONTRATADA deverá fornecer insumos suficientes conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo de Referência;

6.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com a legislação em vigor;

6.4. Comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 h, os motivos que impossibilitem o cumprimento dos serviços, com a devida comprovação;

6.5. Não subcontratar os serviços salvo se houver anuência prévia e expressa da CONTRATANTE;

6.6. Assinar a declaração dando ciência do Código de Conduta da CONTRATANTE.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Receber o objeto nas condições estabelecidas neste Termo de Referência;

7.2. Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas na execução do objeto, para que seja reparado ou corrigido;

7.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/profissional especialmente designado;

7.4. Efetuar o pagamento à CONTRATADA nos valores correspondente à locação de equipamento, bem como fornecimento dos insumos, no prazo e forma estabelecidos neste Termo de Referência e nas condições previstas no respectivo contrato celebrado com a CONTRATANTE.

8. PROPOSTA

8.1. Os preços ofertados pelas empresas interessadas em participar do processo deverão ser expressos em reais (R$), englobar o plano de trabalho, todas as despesas e taxas, e serem encaminhados, impreterivelmente, até 18hs do dia 30/01/2024, no seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, acompanhados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; as Certidões de Regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal; e o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.

9. DO PAGAMENTO

9.1. A CONTRATADA emitirá as respectivas Notas Fiscais, nelas devendo constar, obrigatoriamente, os serviços discriminados e quantificados, o número do contrato, a informação das retenções tributárias acaso existentes, a opção pela forma de sua tributação, bem como os dados da conta bancária sob sua titularidade onde deverão ser efetuados os pagamentos.

O pagamento do valor fixado, será efetuado pela CONTRATANTE da seguinte forma:

Protocolo NF	Do dia 1º ao dia 10 do mesmo mês de emissão
Pagamento	Dia 10 do mês de subsequente
Protocolo NF	Do dia 11 ao dia 20 do mesmo mês de emissão
Pagamento	Dia 20 do mês de subsequente
Protocolo NF	Do dia 21 ao dia 31 do mesmo mês de emissão

Pagamento Dia 30 do mês subsequente

10. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

10.1. A menor proposta global financeira, será declarada vencedora.

Salvador/BA, 22 de Janeiro de 2024

Gerência Administrativa Financeira – HMS Diretoria Geral – HMS

Hospital Municipal de Salvador Hospital Municipal de Salvador

Superintendência de Saúde

Santa Casa de Misericórdia da Bahia

TABELA 01 – RELAÇÃO DE EXAMES QUE SERÃO ENCAMINHADOS PARA EXECUÇÃO NO

LABORATÓRIO DE APOIO

25-HIDROXI VITAMINA D

ACETILCOLINA, ANTICORPO ANTI RECEPTOR DE ACETILCOLINA

ACIDO FÓLICO

ACIDO VALPROICO – VALPROATO DE SÓDIO

ADENOSINA DEAMINASE – ADA

ALDOSTERONA

ALFA FETOPROTEÍNA

ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS (ANCA P E ANCA C)

ANTI-SM

ANTI-TPO – ANTICORPOS

ANTICOAGULANTE LÚPICO

ANTICORPO ANTI-LKM1

ANTICORPO ANTI-MITOCONDRIA

ANTICORPOS ANTIAQUAPORINA-4

ANTICORPOS NEUROCISTICERCOSE – LIQUOR

ANTITROMBINA III

ATIVIDADE PLASMÁTICA DA RENINA

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE – AMOSTRAS DIVERSAS

CA 125

CA 19-9

CARDIOLIPINA IGG, ANTICORPOS

CARDIOLIPINA IGM, ANTICORPOS

CARGA VIRAL DE HIV

CCP, ANTICORPOS ANTI

CEA – ANTÍGENO CARCINOEMBRIOGÊNICO

CERULOPLASMINA

CITOMEGALOVÍRUS IGG

CITOMEGALOVÍRUS IGM,

CLEARANCE DE CREATININA

CLOSTRIDIUM DIFFICILE – PESQUISA DA TOXINA A E B

COBRE

COMPLEMENTO C4

COMPLEMNTO C3

COOMBS DIRETO

COOMBS INDIRETO

COPROCULTURA

CORTISOL BASAL

CREATININA URINA AMOSTRA ISOLADA

CREATININA, AMOSTRAS DIVERSAS

CRIOGLOBULINAS, PESQUISA

CULTURA DE BACTÉRIAS P/ IDENTIFICAÇÃO COM ANTIBIOGRAMA – AMOSTRAS DIVERSAS

CULTURA DE VIGILÂNCIA

CULTURA PARA FUNGOS – AMOSTRAS DIVERSAS

CULTURA PARA MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS - AMOSTRAS DIVERSAS

DETECÇÃO DE HERPES SIMPLEX TIPO 1 E 2 (LIQUOR)

DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)

DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE

DOSAGEM DE FERRITINA

DOSAGEM DE VITAMINA B12

ELETROFORESE DE PROTEÍNAS

ELETROFORESE PROTEÍNAS

EPSTEIN BARR IGG

EPSTEIN BARR IGM

ESTRADIOL, 17 BETA

FATOR ANTI-NUCLEAR (FAN)

FATOR V LEIDEN

FENITOÍNA

FERRO SÉRICO

FIBRINOGÊNIO

GASTRINA SÉRICA

GRUPO SANGUÍNEO + FATOR RH

HEMOCULTURA AERÓBIA E ANAERÓBIA ADULTO

HEMOCULTURA AERÓBIA E ANAERÓBIA PEDIÁTRICA

HEMOGLOBINA GLICOSILADA

HEPATITE – ANTI-HVA IGM

HEPATITE B – AGHBE

HEPATITE B – AGHBS

HEPATITE B – ANTI HBS

HEPATITE B (ANTI HBC) IGM

HEPATITE B CARGA VIRAL QUANTITATIVA

HEPATITE B: ANTI-HBC TOTAL

HERPES SIMPLES, ANTICORPOS IGM

HISTOPLASMA CAPSULATUM, ANTI

HORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE-FSH

XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX – LH

ÍNDICE DE SATURAÇÃO DA TRANSFERRINA

LEPTOSPIROSE – ANTICORPOS IGG

LINFÓCITOS T AUXILIAR – CD4+

LINFÓCITOS T CITOTOXICO-CD8+

LIPASE SÉRICA

LÍTIO

MICOLÓGICO DIRETO (PESQUISA DE FUNGOS)

MÚSCULO LISO, ANTICORPOS ANTI

PCR PARA HEPATITE C

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI HCV)

PESQUISA DE ROTAVÍRUS NAS FEZES

POTÁSSIO URINA AMOSTRA ISOLADA

PROTEÍNA C FUNCIONAL

PROTEÍNA S FUNCIONAL

PSA TOTAL/LIVRE

RENINA

RNP, AUTO ANTICORPOS ANTI

XXXXX XXXXXXXX AMOSTRA ISOLADA

SSA/RO, AUTO ANTICORPOS ANTI

SSB/LA, AUTO ANTICORPOS ANTI

TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS

TIREOGLOBULINA, ANTICORPOS ANTI

TIROXINA (T4)

TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

TOXOPLASMOSE IGG,

TRANSFERRINA

TRIIODOTIRONINA (T3)

TSH – ULTRA SENSÍVEL

UROCULTURA