LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. A INSTALAÇÃO, O DOWNLOAD OU A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE INDICA QUE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO É PERMITIDO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE E DEVE-SE...
Novell® Vibe 4.0.1
Contrato de Licença por usuário final da Novell
XXXX ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. A INSTALAÇÃO, O DOWNLOAD OU A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE INDICA QUE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO É PERMITIDO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE E DEVE-SE NOTIFICAR O COMPRADOR DE QUEM O SOFTWARE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER O REEMBOLSO. O SOFTWARE NÃO DEVE SER VENDIDO, TRANSFERIDO, OU DISTRIBUÍDO FUTURAMENTE EXCETO QUANDO AUTORIZADO PELA LICENCIADORA.
Este Contrato de Licença do Usuário ("Contrato") é um contrato legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc. ("Licenciadora"). O produto de software identificado no título deste Contrato, para o qual Você adquiriu licenças, qualquer mídia e sua respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Se as leis do seu país de origem exigirem que contratos estejam no idioma local sejam obrigatórios, a versão do idioma local deve ser obtida pela Licenciadora por solicitação por escrito e deve ser considerada para administrar a compra de licença do Software. Qualquer atualização, aplicativo móvel, módulo ou adaptador ou versão de suporte do Software da qual Você possa fazer download ou que possa receber que não seja acompanhada por um contrato de licença é um Software regido por este Contrato. Se o Software for uma versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e as instalações do Software que estão sendo atualizadas ou recebendo suporte para instalar ou usar a versão de Atualização ou de Suporte.
USO LICENCIADO
Software Comercial.
Só é possível usar o Novell Vibe para a finalidade operacional de seus negócios. A hospedagem do Novell Vibe para uso específico de terceiros é proibida de acordo com este Contrato.
Você deve adquirir uma licença para cada objeto no banco de dados do Novell Vibe. Um objeto exclusivo pode ser duplicado em qualquer uma das implantações do Novell Vibe sem o requisito de várias licenças para tal objeto exclusivo. Você não precisa ter uma licença para um objeto no banco de dados do Novell Vibe que seja um Usuário Externo. Um "Usuário externo" é um objeto que não representa um funcionário e deve ser configurado no banco de dados do Novell Vibe como um usuário externo para não exigir uma licença. Ao usar LDAP para importar um usuário externo, ele deverá ser designado como um usuário externo na importação, bem como no banco de dados do Novell Vibe.
Aplicativos Móveis. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, a Novell concede a você o direito não exclusivo e intransferível de reproduzir e usar internamente os aplicativos móveis do Novell Vibe em conexão com seu uso licenciado do Novell Vibe 3.4 (ou versão subsequente) ou com seu uso da Plataforma aberta de colaboração Kablink™ (em conformidade com as licenças de código- fonte aberto aplicáveis ao Kablink). Você não pode redistribuir o Software.
Componentes de Terceiros. Outros termos referentes a seu uso do Software estão descritos no apêndice anexado a este documento.
Aviso sobre Coleta de Dados Telemétricos. Você pode permitir, a seu critério, que o software colete e envie atualizações semanais à Licenciadora sobre a implantação e o uso do seu produto, anonimamente, com a finalidade de aprimorar o produto. Selecione e veja as informações coletadas na caixa de diálogo Aprimoramento do Produto. Ao entrar neste Contrato, Você concorda expressamente com a coleta desses dados, de acordo com a Sua opção. Além disso, Você pode expor Seu expresso consentimento ao utilizar o Software para associar Suas informações de identificação à coleta de dados, o que pode permitir que o Licenciador ofereça sugestões de aprimoramentos para Seu uso específico do Software.
Software de Avaliação. Se o Software for uma versão de avaliação ou for fornecido para fins de avaliação, salvo aprovação em contrário por escrito por um representante autorizado da Licenciadora, Sua licença para uso desse Software estará limitada apenas a fins de avaliação interna em uso não produzido e de acordo com os termos da oferta de avaliação, segundo os quais Você recebeu o Software, e ele expirará em 60 dias a partir da data de instalação (ou outro período semelhante, conforme indicado no Software). Ao término do período de avaliação, Você deverá descontinuar o uso do software, retornar para o estado original qualquer ação realizada pelo Software e apagar o Software completamente do sistema, e não será permitido fazer download do Software novamente salvo aprovação por escrito de um representante autorizado da Licenciadora. O Software pode conter um mecanismo de desabilitação automática que impede seu uso após determinado período de tempo.
RESTRIÇÕES
Restrições da Licença. A Licenciadora se reserva ao direito não permitido expressamente a você. O Software é licenciado apenas para seu uso interno. Exceto conforme permitido expressamente por este Contrato, não é permitido (1) copiar (exceto com propósitos de cópia de segurança), modificar, alterar, criar trabalhos derivados, reverter engenharia, decompilar ou desmontar o Software exceto e apenas na proporção expressamente permitida pela lei vigente; (2) transferir, designar, penhorar, alugar, se apropriar, hospedar ou arrendar o Software, ou sublicenciar qualquer concessão de licença ou direitos sob este Contrato, em parte ou em sua totalidade, sem permissão prévia por escrito da Licenciadora, (3) remover qualquer patente, marca registrada, direitos autorais, segredo comercial ou outras notas de propriedade ou rótulos no Software ou documentos relacionados, ou (4) divulgar os resultados de qualquer desempenho, funcionalidade ou outra avaliação ou benchmark do Software para qualquer terceiro sem permissão prévia
por escrito da Licenciadora.
Restrições de hospedagem. No caso de desejar ter um terceiro para gerenciar, hospedar (remota ou virtualmente) ou usar o Software em seu nome, é necessário (1) primeiro registrar um contrato válido e irrevogável com o terceiro que contenha termos e condições para proteger os direitos da Licenciadora para o Software que não seja menos proibitivo e/ou restritivo que aqueles contidos neste contrato, incluindo, mas sem se limitar a, seção de verificação abaixo; (2) proibir o uso pelo terceiro exceto para benefício único do verdadeiro licenciado; e (3) ser unicamente responsável para a Licenciadora por qualquer e total quebra dos termos e condições acima pelo terceiro.
Licença de Suíte de Produtos. Se a Sua licença para usar o Software for válida para uma suíte de produtos, para cada licença, apenas um usuário poderá utilizar os produtos da suíte. A licença da suíte não permite o uso de produtos individuais da suíte por diversos usuários se o tipo de licença for por usuário, nem por vários dispositivos se o tipo de licença for por dispositivo ou servidor.
Software de Upgrade. Esta seção aplica-se ao comprador do Software com base no preço atual ou, que de outra forma, foi atualizado para o Software. "Produto original" significa o produto que é objeto do upgrade. Você está autorizado a utilizar o Software apenas se for o usuário autorizado do Produto Original e poderá usar o Software para substituir a conta de unidade licenciada do Produto Original pelo mesmo produto, sem exceder a conta de unidade licenciada autorizada do Software Original. Este Contrato dele substituir e administrar qualquer contrato de licença para as unidades sobreviventes do Produto Original. Este contrato é específico para o Software (por produto e versão) que o acompanha, e não é permitido realocar a conta de unidade licenciada do Software para outro produto ou versão exceto sob expressa permissão por escrito da Licenciadora.
Manutenção e suporte. A Licenciadora não tem nenhuma obrigação de fornecer suporte exceto perante a contra de uma oferta que inclui expressamente serviços de suporte. Se Você fizer tal aquisição e nenhum contrato separado se aplicar especificamente aos serviços de suporte, os termos deste Contrato regerão o fornecimento desses serviços de suporte ("Serviços"). Para mais informações sobre ofertas de suporte atuais da Licenciadora, acesse o site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx
DIREITOS DE PROPRIEDADE
Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. A Licenciadora e/ou seus licenciadores terceirizados detêm todos os direitos, titularidades e interesses referentes a todos os direitos de propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo as respectivas adaptações ou cópias. Este Software não foi vendido, mas apenas adquirida sua licença condicional de uso. O título, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado através do Software são de propriedade do proprietário de conteúdo aplicável e podem estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras leis aplicáveis. Este Contrato não concede a Você qualquer direito sobre tal conteúdo.
GARANTIA LIMITADA
Por noventa (90) dias a partir da data de compra, a Licenciadora garante que o Software estará adequado de forma substancial com a documentação acompanhada. Você reportar a não conformidade à Licenciadora no prazo de noventa (90) dias a partir da data da compra, a Licenciadora, de acordo com seus próprios critérios, resolverá a não conformidade ou reembolsará as taxas de licença que Você pagou pelo Software. Qualquer uso ou modificação não autorizado(a) do Software invalidará esta garantia. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU
IMPLÍCITAS. A garantia precedente não se aplica ao Software fornecido gratuitamente. TAL SOFTWARE É OFERECIDO "NA FORMA COMO FOI FORNECIDO" SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.
Serviços. A Licenciadora garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. Esta garantia terá a validade de trinta (30) dias a contar da data do fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a única obrigação da Licenciadora será corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago por Você à Licenciadora pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade com esta garantia. Você concorda em tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer backup do sistema.
O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.
Produtos não pertencentes à Licenciadora. O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware ou outros programas de software ou serviços licenciados ou vendidos por terceiros que não seja a Licenciadora. A LICENCIADORA NÃO GARANTE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.
EXCETO SE DE OUTRA FORMA RESTRITO POR LEI, A LICENCIADORA RENUNCIA E EXCLUI QUALQUER E TODA GARANTIA IMPLÍCITA INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, TÍTULO OU NAO INFRINGIMENTO NEM HÁ NENHUMA GARANTIA CRIADA POR NENHUMA NEGOCIAÇÃO EM CURSO,
CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. A LICENCIADORA NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A LICENCIANTE NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO SEUS REQUISITOS OU SERÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, NEM QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS. AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CITADAS SÃO UMA PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO E COMPÕEM OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR
COBRADO PELOS PRODUTOS. Algumas jurisdições não permitem determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Perdas Consequenciais. NEM A LICENCIADORA NEM SEUS TERCEIROS, SUBSIDIÁRIOS OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, EM NENHUMA INSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, INDIRETO, ILÍCITO, ECONÔMICO OU PUNITIVO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, DÉBITO ESTRITO OU OUTRO ATO ILÍCITO, QUEBRA OU QUALQUER DÍVIDA LEGAL, INDENIZAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO, INCLUINDO SEM SE LIMITAR A PERDAS DE GANHO, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE INFORMADO DAS POSSIBILIDADES DE DANOS.
Danos Diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ
RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações relacionadas a morte ou lesão pessoal causada por negligência da Licenciadora ou seus funcionários, agentes ou contatados. Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de danos, incluindo, mas sem se limitar, a danos de quebra de nenhum dos termos implícitos como título ou aproveitamento de qualquer Software obtido perante este Contrato ou adulteração fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.
TERMOS GERAIS
Vigência. Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de seus termos. Se o Software for fornecido a Você por assinatura, Seu direito de possuir ou usar o Software terminará no final do período de assinatura aplicável. No término deste Contrato ou do período de assinatura aplicável, Você deverá destruir o original e todas as cópias do Software ou devolvê-los para a Licenciadora e apagar o Software de Seu sistema.
Verificação. O Licenciador tem o direito de verificar o cumprimento do presente Contrato. Você concorda em: (1) Implantar proteções internas para evitar cópia, distribuição, instalação, uso ou acesso não autorizado ao Software; (2) Manter registros suficientes para certificar a Sua conformidade com este Contrato (incluindo o Apêndice de Direitos de Uso do Produto, se houver) e, mediante solicitação da Licenciadora, fornecer e certificar as métricas e/ou relatórios baseados em tais registros e incluir ambos os números de cópias (por produto e versão) e arquiteturas de rede no que podem se relacionar razoavelmente a Seu licenciamento e implantação do Software; e (3) Autorizar um representante da Licenciadora ou um auditor independente ("Auditor") a inspecionar e auditar Você ou seus contratantes, computadores e registros, durante Seu horário comercial normal, quanto à conformidade com os termos de licenciamento dos produtos de software da Licenciadora. Mediante apresentação por parte do Licenciador e dos auditores de um formulário assinado de declaração de confidencialidade por escrito, visando proteger Suas informações confidenciais, Você deverá colaborar integralmente com a auditoria e prestar toda a assistência necessária e o acesso aos registros e computadores. Se a auditoria revelar que Você possui, ou em algum momento já possuiu, instalação, uso ou acesso não licenciado ao Software, Você terá 30 dias para adquirir as licenças suficientes e a manutenção associada que englobem o volume e o período de qualquer deficiência sem os benefícios de qualquer desconto aplicável. Se for encontrada uma deficiência de licença de material de 5% ou mais, Você deverá reembolsar Licenciador pelos custos incorridos na auditoria.
Software de terceiros/Código-fonte aberto. Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma alguma afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as condições às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer licença aplicável a qualquer código-fonte aberto contido no Software. O Software pode incluir outros programas de software ou pode fazer parte de um bundle com outros programas de software licenciados sob diferentes termos e/ou por um licenciador que não seja a Licenciadora. O uso de quaisquer programas de software acompanhados de um contrato de licença separado é regido por esse contrato separado.
Os softwares de terceiros fornecidos com o Software serão incluídos para uso se Você desejar.
Transferência. Este Contrato e as licenças associadas compradas para iso do Software não devem ser transferidas ou designadas sem aprovação prévia por escrito da Licenciadora. Qualquer tentativa de transferência ou designação deve ser anulada e sem nenhum efeito. Entre em contato com XXX@xxxxxx.xxx para solicitar a transferência das licenças e designações deste Contrato. Lei. Qualquer assunto surgido fora ou relacionado a este Contrato será administrado pelas leis independentes dos Estados Unidos e do Estado de Utah sem estar de acordo com as escolhas de leis de provisões. Qualquer pedido, ação ou procedimento surgido fora ou relacionado a este Contrato deve ser trazido somente perante tribunal federal ou estadual da jurisdição apropriada em Utah. Se uma parte iniciar procedimentos legais relacionados ao Contrato, a parte vigente será designada a cobrir os honorários advocatícios cabíveis. Se, porém, o Seu país de residência principal é um estado membro da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio Europeu, (1) o tribunal da Irlanda deve possuir jurisdição exclusiva sobre qualquer ação da lei relacionada a este Contrato; e (2) onde as leis de tal país de residência principal são necessárias ser aplicadas para qualquer ação da lei, a lei daquele país deve ser aplicada. A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda Internacional de Produtos está expressamente excluída.
Contrato Completo. Este Contrato, juntamente com qualquer outro documento de compra ou outro contrato entre Você e a Licenciadora, apresenta a compreensão total e contrato entre Você e a Licenciadora e deve ser corrigido ou modificado apenas por um contrato escrito e de acordo por Você e o representante autorizado da Licenciadora. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE
CONTRATO OU A FAZER QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS DESTE CONTRATO.
Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste Contrato.
Divisão. Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato permanecerão inalteradas.
Conformidade com as Leis de Exportação. Você reconhece que os produtos e/ou tecnologia da Licenciadora estão sujeitos às Regulações Administrativas de Exportação dos EUA (a "EAR") e Você concorda em cumprir com a EAR. Você concorda em não exportar ou reexportar os produtos da Licenciadora, diretamente ou indiretamente, para: (1) qualquer país que esteja sujeito a restrições de exportação dos EUA; (2) qualquer usuário final que Você conheça ou possua razões que saibam que utilizarão os produtos da Licenciadora para o projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou sistemas de foguetes, veículos de lançamento espacial, e foguetes de sondagem, ou sistemas de veículos aéreos não tripulados; ou (3) qualquer usuário final que esteja proibido de participar em transações de exportação dos EUA por qualquer agência federal do governo dos EUA. Ao fazer download ou usar o Software, Você concorda com o precedente e está representando e garantindo que Você não está localizado em, sob controle de, ou uma nação ou residente de qualquer país em qualquer lista relacionada. Além disso, Você é responsável por estar de acordo com qualquer lei local em sua jurisdição que pode impactar Seu direito de importar, exportar ou usar os produtos da Licenciadora Consulte a página do Bureau of Industry and Security na Web em xxx.xxx.xxx.xxx, antes de exportar os itens sujeitos ao EAR. Para mais informações sobre exportação do Software, incluindo o Número de Classificação de Controle de Exportação (ECCN) aplicável e a exceção de licença associada (conforme aplicável), consulte xxx.Xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxx/. Sob solicitação, o Departamento de Serviços de Comércio Internacional da Licenciadora pode fornecer informação relacionada a restrições de exportação aplicável para produtos da Licenciadora. A Licenciadora não se responsabiliza pela falha em obter as aprovações necessárias para exportação.
Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a duplicação ou a divulgação de qualquer produto pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos regulamentos FAR 52.227-14 (dezembro de 2007) Alternativa III (dezembro de 2007), FAR 52.227-19 (dezembro de 2007) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às cláusulas sucessoras aplicáveis.
(120315)
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APÊNDICE
COMPONENTES DE TERCEIROS ORACLE:
O Software inclui software de viewer licenciado pela Novell de propriedade da Oracle America, Inc. ("Oracle"). Para os propósitos desse adendo, o termo "programa" refere-se ao software de viewer Oracle e aos componentes Oracle relacionados. A Oracle requer que Você concorde com os seguintes termos relacionados ao uso do programa.
Termos de Uso
1) Seu uso do programa é restrito ao escopo do Software e às Suas operações comerciais internas. Você pode permitir que Seus usuários agentes, empreiteiros, terceirizados e não funcionários usem o programa em Seu nome para operações comerciais internas sob os termos do contrato de licença por usuário final e desde que Você seja responsável pelo uso do Software e conformidade com o contrato de licença por usuário final. Os controles físico e administrativo dos programas devem permanecer com a entidade legal que executou o contrato de licença por usuário final.
2) Você está proibido de (a) transferir o programa, a não ser que seja uma transferência temporária no caso de não funcionamento do computador se o Software embutir o programa em um dispositivo físico; (b) atribuir, fornecer ou transferir o programa ou um interesse dele para outro indivíduo ou entidade (e se Você conceder um interesse de segurança dos programas, a parte segura não tem direito de usar ou transferir os programas).
3) A Oracle ou o seu licenciador detém a propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o programa.
4) Você está proibido de: (a) usar o programa para locação, compartilhamento de tempo, serviço de inscrição, hospedagem ou terceirização; (b) remover ou modificar quaisquer marcas de programa ou qualquer aviso de direitos de propriedade da Oracle ou de seus licenciadores; (c) disponibilizar os programas de qualquer forma para quaisquer terceiros para uso nas operações comerciais de terceiros (a menos que tal acesso seja expressamente permitido para a licença do programa específico); (d) usar engenharia reversa (a menos que obrigatório por lei para interoperabilidade), desmontar ou descompilar os programas (a proibição precedente inclui, mas não se limita a, revisão de estruturas de dados ou materiais semelhantes produzidos pelos programas) e (e) publicar quaisquer resultados de testes de benchmark executados nos programas.
5) É obrigatório que Você cumpra completamente todas as leis e regulamentos de exportação relevantes dos Estados Unidos e outras leis de importação e exportação aplicáveis para garantir que nenhum dos programas ou produto direto mencionado aqui seja exportado, direta ou indiretamente, em violação às leis aplicáveis. O Software que faz parte da UCITA (Uniform Computer Information Transactions Act - Lei Uniforme das Transações com Informação Computadorizada) está excluído.
6) Você fica notificado, por meio deste, que os programas estão sujeitos a essa licença restrita e podem ser usados somente em conjunto com o Software. É proibido modificar os programas. Na terminação do contrato de licença por usuário final, Você descontinuará o uso e destruirá todas as cópias do programa e da documentação.
7) Você concorda em permitir que a Novell audite Seu uso dos programas e relate os resultados da auditoria à Oracle ou em permitir que a Oracle realize a auditoria a Sua custa. Você concorda em designar a Oracle como beneficiária terceira do contrato com relação aos programas. Você não pode exigir que a Oracle realize quaisquer obrigações ou incorra em quaisquer responsabilidades não acordadas anteriormente entre a Novell e a Oracle.
8) Na extensão permitida pela lei aplicável, a Oracle se isenta da responsabilidade por (a) quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes e (b) quaisquer lucros cessantes, perda de receita, dados ou uso de dados, em decorrência do uso dos programas.
9) Alguns programas podem incluir código fonte que a Oracle pode fornecer como parte de sua remessa padrão de tais programas. Esse código fonte deve ser regido pelos termos do contrato de licença por usuário final. A tecnologia de terceiros que pode ser adequada ou necessária para o uso com alguns programas da Oracle é especificada na documentação do Software ou especificada de outra forma. Tal tecnologia é licenciada para Você somente para o uso com o programa sob os termos do contrato de licença de terceiros especificado na documentação do Software ou conforme notificado de outra forma e não sob os termos do contrato de licença por usuário final.
(Fevereiro de 2013)
APPLE:
Se Você estiver usando o Software Novell Vibe para iOS, o Software poderá incluir propriedade intelectual licenciada da Apple. A Apple requer que a Novell inclua alguns termos mínimos neste Contrato. Você, por meio deste instrumento, concorda e declara o conhecimento dos seguintes termos para utilizar este Software (na finalidade deste adendo, o termo "Aplicativo Licenciado" refere- se ao aplicativo Novell Vibe para iOS).
1. Declaração de Conhecimento: Você declara o conhecimento deste Contrato realizado somente entre Você e a Novell, e não entre a Apple; e a Novell, e não a Apple, é única responsável pelo Aplicativo Licenciado e seu conteúdo. De acordo com o conteúdo do Contrato em relação às regras de uso do Aplicativo Licenciado que são menos restritivas que as Regras de Uso estabelecidas para os Aplicativos Licenciados sob os Termos de Serviço de Armazenamento de Aplicativos, ou de outra forma em conflito com esses Termos, os Termos de Serviço de Armazenamento de Aplicativos mais restritivos também serão aplicados.
2. Escopo da Licença: Sua licença de uso do Aplicativo Licenciado está limitada a uma licença intransferível de uso do Aplicativo Licenciado para um Produto iOS de Sua propriedade ou sob o Seu controle e de acordo com o permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço de Armazenamento de Aplicativos.
3. Manutenção e Suporte: Você declara o conhecimento de que a Apple não tem nenhuma obrigação, seja qual for o motivo, em prestar qualquer serviço de manutenção e suporte relacionado ao Aplicativo Licenciado.
4. Garantia: Em caso de falha no Aplicativo Licenciado que esteja em conformidade com alguma garantia aplicável, de acordo com os termos de reembolso do Contrato, Você deverá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o valor da compra referente ao Aplicativo Licenciado. Dentro do máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não oferece nenhuma outra garantia, seja qual for o motivo, relacionada ao Aplicativo Licenciado.
5. Reclamações de Produtos: Você declara o conhecimento de que a Apple não é responsável por encaminhar nenhuma reclamação relacionada ao Aplicativo Licenciado ou ao Seu uso e/ou propriedade do Aplicativo Licenciado, incluindo, mas sem limitação: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reclamação de não conformidade do Aplicativo Licenciado com qualquer requisito legal ou normativo aplicável; e (iii) reclamações provenientes do código de defesa do consumidor ou legislação similar.
6. Direitos de Propriedade Intelectual: Você declara o conhecimento de que, em caso de qualquer reclamação de terceiros sobre violação dos direitos de propriedade intelectual dos terceiros por parte do Aplicativo Licenciado ou do Usuário e seu uso do Aplicativo Licenciado, a Apple não será responsável pela investigação, defesa, acordo e distrato de nenhuma reclamação de violação de propriedade intelectual.
7. Conformidade Legal: Você representa e garante que (i) Você não está localizado em país sob embargo do Governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país "que apoia o terrorismo"; e (ii) Você não está em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
8. Termos do Contrato de Terceiros: Você deve estar em conformidade com os termos dos contratos de terceiros ao utilizar Seu Aplicativo; por exemplo, se você usa o VoIP, deverá seguir estritamente Seu contrato de serviço no que diz respeito a dados wireless ao usar o Aplicativo Licenciado.
9. Terceiro Beneficiário: A Apple, e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários do Contrato. Mediante a Sua aceitação dos termos e das condições do Contrato, a Apple terá o direito (esse direito será considerado como já aceito) de exigir de Você o uso obrigatório do Contrato como respectivo terceiro beneficiário.