CONVÊNIO N.º 9011/2016 EDOCS 2021-N2M4G


CONVÊNIO N.º 9011/2016 EDOCS 2021-N2M4G


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22º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 9011/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - XXXXX, TENDO COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.


O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.080.530/0001-43, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na rua Rua Eng. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá, Vitória / ES - CEP: 29050-260, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.893.466/0001-40, representada neste ato pelo Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Brasileiro, Divorciado, Servidor Público Estadual , CPF: 926.326.297- 72, nomeado pelo Decreto nº364-S, de 10/02/2023, denominado CONCEDENTE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, inscrita no CNPJ sob o nº

15.126.437/0001-43, sediada em Brasília/DF, cuja criação foi autorizada pela Lei n.º 12.550, de

15 de dezembro de 2011, gestora do Hospital Universitário Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx da Universidade Federal do Espírito Santo por força do Contrato n.º 1008/2013, assinado em 15/04/2013", representada pelo seu Presidente, ADEMAR XXXXXX XXXXXX XXX XXXX, brasileiro, casado, médico, portador da CI nº 147.511.05, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e, pela Diretora de Atenção à Saúde, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, Psicóloga, portadora da CI nº 24.620.818-1, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, situado à Av. Xxxxxxx, s/n, Maruípe, Vitória - ES, neste ato representado pela Superintendente, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 166.176 SSP-ES, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e, pelo Gerente Administrativo, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 2341501 SSP-DF, e inscrito no CPF sob o nº 734.623.571- 15, denominados CONVENENTES, em conformidade com os autos do processo nº. 74478753/2016 e com fundamento na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei N.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.09.1990, na Lei N.º 8.142 de 28-12-90, a Lei Complementar N.º 317 de 30/12/2004, Lei N.º 348 de 21/12/2005, Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 3 de outubro de 2017 - Anexo XXIV (Política Nacional de Atenção Hospitalar-PNHOSP) e Anexo 2 do Anexo XXIV (Diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS) e, na Lei Complementar N.º 407 de 26 de julho de 2007, Lei Complementar Federal N.º 101 de 04 de maio de 2000 e na


correspondente Lei Orçamentária em vigor, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio mediante as seguintes cláusulas e condições:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO


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1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto (a) Prorrogação do Período de Vigência de 01/04/2024 a 30/06/2024 (b) Adequação e inclusão de Serviços, (c) Acréscimo financeiro, no valor de R$ 29.333.568,74 (vinte e nove milhões e trezentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente aos objetos (a) e (b), conforme Documento Descritivo – DODE.


1.2 - O convênio N° 9011/2016, a partir desta prorrogação, poderá ser rescindido antecipadamente pelo Concedente sem gerar qualquer direito indenizatório à Convenente, desde que formalmente notificada com a antecedência de 30 dias, quando da implantação do novo modelo de contratualização.


CLAUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA


A CLÁUSULA SEXTA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:


CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS


6.1 – O valor total do presente Xxxxxxxx passa a ser de R$ 531.281.375,11 (quinhentos e trinta e um milhões e duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e onze centavos).


6.1.1 – O Recurso Financeiro aplicado ao Convênio inicial foi de R$ 13.186.020,89 (treze milhões, cento e oitenta e seis mil, vinte reais e oitenta e nove centavos).


6.1.2 – O Recurso Financeiro aplicado ao 1º Termo Aditivo foi de R$ 26.368.808,79 (vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e nove centavos)


6.1.3 – O Recurso Financeiro estimado para o 2º Termo Aditivo foi de R$ 17.718.483,92 (dezessete milhões, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).


6.1.4 - O Recurso Financeiro estimado para o 3º Termo Aditivo foi de R$ 77.703.982,97 (setenta e sete milhões, setecentos e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos);


6.1.5 - O Recurso Financeiro estimado para o 4º Termo Aditivo foi de R$ 422.697,63

(quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).


6.1.6 - O Recurso Financeiro estimado para o 5º Termo Aditivo foi de R$ 22.627.971,37 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).


6.1.7 - O Recurso Financeiro estimado para o 6º Termo Aditivo foi de R$ 16.062.737,90

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(dezesseis milhões, sessenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).


6.1.8 - O Recurso Financeiro estimado para o 7º Termo Aditivo foi de R$ 16.127.113,52

(dezesseis milhões, cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos).


6.1.9 - O Recurso Financeiro estimado para o 8º Termo Aditivo foi de R$ 32.254.227,06 (trinta e dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos).


6.1.10 - O Recurso Financeiro estimado para o 9º Termo Aditivo foi de R$ 16.127.113,53

(dezesseis milhões, cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e cinquenta e três centavos).


6.1.11 - O Recurso Financeiro estimado para o 10º Termo Aditivo foi de R$ 17.544.478,53 (dezessete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).


6.1.12 - O Recurso Financeiro estimado para o 11º Termo Aditivo foi de R$ 33.118.128,52 (trinta e três milhões, cento e dezoito mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).


6.1.13 - O Recurso Financeiro estimado para o 12º Termo Aditivo CONVALIDAR o inteiro teor do 11° termo aditivo celebrado em 30 de outubro de 2020.


6.1.14 - O Recurso Financeiro estimado para o 13º Termo Aditivo foi de R$ 12.157.531,12 (doze milhões cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos).


6.1.15 - O Recurso Financeiro estimado para o 14º Termo Aditivo foi de R$ 12.370.816,02 (doze milhões, trezentos e setenta mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos).


6.1.16 - O Recurso Financeiro estimado para o 15º Termo Aditivo foi de R$ 44.848.864,08 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).


6.1.17 - O Recurso Financeiro estimado para o 16º Termo Aditivo foi R$ 23.081.265,40 (vinte e três milhões, oitenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).


6.1.18 - O Recurso Financeiro estimado para o 17º Termo Aditivo foi R$ 18.219.963,58 (Dezoito milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).


6.1.19 - O Recurso Financeiro estimado para o 18º Termo Aditivo foi de R$ 31.730.655,03

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(Trinta e um milhões, setecentos e trina mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).


6.1.20 - O Recurso Financeiro estimado para o 19º Termo Aditivo foi R$ 31.674.034,23 (trinta e um milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).


6.1.21 - O Recurso Financeiro estimado para o 20º Termo Aditivo foi R$ 38.102.912,28 (trinta e oito milhões cento e dois mil novecentos e doze reais e vinte e oito centavos).


6.1.22 - O Recurso Financeiro estimado para o 21º Termo Aditivo foi de R$ 500.000,00

(quinhentos mil reais).


6.1.23 – O Recurso Financeiro estimado para o 22º Termo Aditivo será R$ 29.333.568,74 (vinte e nove milhões e trezentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Para execução do aditivo no presente instrumento, em face do novo documento descritivo a liberação dos recursos financeiros far-se-á de acordo com as disponibilidades financeiras da SESA.


6.2 - O detalhamento do repasse a partir da celebração do termo aditivo se dará da seguinte forma:


6.2.1 - A parcela pré-fixada total importa em R$ 9.738.944,58 (nove milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) por 03 (três) meses, a ser transferida à CONVENENTE em parcelas fixas mensais de R$ 3.246.314,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) e oneram recursos de transferência da União ao Fundo Estadual de Saúde e recursos próprios da concedente.


6.2.2 – O valor do Incentivo da Rede de Atenção às Urgências, estimado em R$ 941.691,96 (novecentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) por 03 (três) meses, serão repassados em parcelas mensais de R$ 313.897,32 (trezentos e treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) que compõe a parcela pré-fixada


destinado a Rede de Atenção às Urgências, conforme o quadro de detalhamento e oneram recursos de transferência da União ao Fundo Estadual de Saúde – FES/ES.


6.2.3 - A CONCEDENTE efetuará o repasse de verbas, que trata o item 6.2.2 na mesma proporção que o Ministério da Saúde efetuar os repasses.


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6.2.4 - Dez por cento (10%) do componente pré-fixado (média complexidade), que remontam R$ R$ 574.390,39 (quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) por 03 (três) meses, serão repassados em parcelas mensais estimadas de R$ 191.463,46 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) ao estabelecimento hospitalar pelo Fundo Nacional de Saúde, e vinculados ao cumprimento das metas de qualidade discriminadas no Documento Descritivo - DODE.


6.2.5 - O percentual do qual trata o item 6.2.4, servirá como limite e poderá ser alterado de acordo com a pontuação obtida na avaliação conforme estabelecido no DODE.


6.2.6 - Noventa por cento (90%) do componente pré-fixado (média complexidade), que remontam a R$ 5.169.513,50 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos) por 03 (três) meses, serão repassados em parcelas mensais de R$ 1.723.171,17 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, cento e setenta e um reais e dezessete centavos) ao estabelecimento hospitalar pelo Fundo Nacional de Saúde, de acordo com o percentual de cumprimento das metas físicas pactuadas no DODE, e definidas por meio das seguintes faixas:


I - Cumprimento de 95% a 105% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 100% da parcela referida no caput do artigo;


II - Cumprimento de 81% a 94% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 80% do valor da parcela referida no caput do artigo; e


III - Cumprimento de 70% a 80% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 70% do valor da parcela referida no caput do artigo.


6.2.7 - O cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, que trata o item 6.2.4 e 6.2.6 estabelecidas no Documento Descritivo, deverá ser atestado pela Comissão de Acompanhamento do Convênio.


6.2.8 – O cumprimento das metas quantitativas de atendimento, estabelecidas no DODE deverá ser um dos requisitos a ser considerado na avaliação qualitativa. A avaliação deverá ser global e não por procedimentos específicos.


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6.2.9 – O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos de Alta Complexidade e aos Procedimentos Estratégicos – FAEC, já cadastrados, que remontam a R$ 14.157.055,39 (quatorze milhões, cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) por 03 (três) meses, serão repassados em parcelas mensais estimadas de R$ 4.719.018,46 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil, dezoito reais e quarenta e seis centavos), será repassado ao HOSPITAL, à posteriori, (pós-produção, aprovação, processamento e apenas concomitantemente à respectiva transferência financeira), de acordo com a produção mensal aprovada pela SESA, sendo transferido diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao hospital, respeitado, similarmente, o limite estabelecido no Convênio para as modalidades de Alta Complexidade e Procedimentos Estratégicos e conforme programação disposta no Documento Descritivo;


6.2.10 - O recurso próprio repassado pela Secretaria de Estado da Saúde a título de Incentivo de qualidade (90% fixo), que compõe a programação financeira Pré-Paga do presente instrumento, será repassado ao HOSPITAL até o limite estadual de transferência no valor estimado de R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais) por 03 (três) meses, a ser transferido à CONVENENTE em parcelas mensais de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), conforme o Quadro de Detalhamento abaixo, e oneram os recursos da fonte estadual.


6.2.11 - O recurso próprio repassado pela Secretaria de Estado da Saúde a título de Incentivo para atingimento das metas de qualidade e/ou para financiamento da complementação dos serviços (Incentivo de qualidade – 10% variável, Tratamento Clínico – Hemodiálise pelo Sistema Genius, Cirurgia Cardíaca, Exames Especializados, Cirurgias de Alta Complexidade Endovascular/Quimioembolização/CPRE, Complementação Cirurgias Eletivas - Reconstrução de Mama, Medicações, Implante Coclear, Eletrofisiologia e OPMEs), que compõe a programação financeira Pós-Paga do presente instrumento, será repassado ao HOSPITAL à posterior (pós- produção, processamento e aprovação pela SESA) até o limite estadual de transferência no valor estimado de R$ 5.437.568,76 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), por 03 (três) meses, a ser transferido à CONVENENTE em parcelas mensais estimadas de R$ 1.812.522,92 (um milhão, oitocentos e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme o Quadro de Detalhamento e oneram os


recursos da fonte estadual e estão vinculados ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas conforme especificado no Anexo I – Documento Descritivo - DODE. A realização dos serviços financiados com recursos estaduais será atestada pela SESA e comporá os relatórios da Comissão de Acompanhamento.


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6.2.12 – Os valores previstos para pagamentos devidos do recurso federal de média e alta complexidade não poderão ultrapassar o limite financeiro estimado, devendo ser repassado ao Hospital pelo Fundo Nacional de Saúde, exceto aquele observado no item 6.2.2, sendo, contudo, em casos excepcionais devidamente justificados e formalizados pela Convenente, facultado à SESA permitir alterações na Programação dos Procedimentos e/ou Grupos de Procedimentos, observado sempre o limite do recurso federal de média e alta complexidade do Convênio. A FPO

– Ficha de Programação Orçamentária para procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade será elaborada conforme base de cálculo para orçamentação global e tendo como nível de apuração o Grupo de Procedimentos, exceto para os procedimentos de FAEC e os demais procedimentos que o SIGTAP permite apenas o nível de apuração pelo Procedimento.


6.3 - Os valores estimados para pagamentos devidos do recurso estadual, para financiamento da complementação dos serviços, não poderão ultrapassar o limite financeiro estimado, devendo ser apurado eventual saldo não realizado para possível compensação nos meses subsequentes.


6.4 – Os valores previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, mediante a celebração de Termo Aditivo que será devidamente publicado.


QUADRO DE DETALHAMENTO

22º TERMO ADITIVO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - XXXXX

CONVÊNIO 9011/2016 - ORÇAMENTO

COMPONENTE PRÉ FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho2024

RECURSO FEDERAL

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Procedimentos de Média Complexidade - Ambulatorial

67935

R$ 679.678,61

R$ 2.039.035,83

Procedimentos de Média Complexidade - Hospitalar

789

R$ 1.234.956,02

R$ 3.704.868,06


Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria

GM/MS 0018/2006)


-


R$ 189.694,89


R$ 569.084,67

Incentivo de Adesão à

Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 3132/2008)


-


R$ 18.971,99


R$ 56.915,97

Programa Interministerial dos Hospitais Universitários (Portaria MS

nº 775 de 24/05/2005)


-


R$ 87.633,33


R$ 262.899,99

REHUF - Portaria GM/MS 1929/2010

-

R$ 214.936,48

R$ 644.809,44

Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - REVEH - (Portaria

GM/MS Nº 57/2015)


-


R$ 5.000,00


R$ 15.000,00

FIDEPS

-

R$ 299.046,22

R$ 897.138,66

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro

de 2012) Qualificação de leitos de UTI


6


R$ 52.770,24


R$ 158.310,72

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012) Qualificação de leitos de

Enfermaria Clínica de Retaguarda


13


R$ 67.220,83


R$ 201.662,49

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro

de 2012) Ampliação de Enfermaria Clínica de Retaguarda


25


R$ 193.906,25


R$ 581.718,75

TOTAL RECURSO FEDERAL PRÉ - FIXADO

68.768

R$ 3.043.814,86

R$ 9.131.444,58

INCENTIVOS RECURSO ESTADUAL - PRÉ FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Recursos Complementares:


Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 90% fixo

-

R$ 202.500,00

R$ 607.500,00

TOTAL RECURSO ESTADUAL PRÉ-FIXADO

-

R$ 202.500,00

R$ 607.500,00

TOTAL DO PRÉ-FIXADO FEDERAL e ESTADUAL

-

R$ 3.246.314,86

R$ 9.738.944,58

COMPONENTE PÓS-FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

FEDERAL - PÓS FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Procedimentos de Alta Complexidade

- Ambulatorial

1.418

R$ 566.804,64

R$ 1.700.413,92

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Procedimentos de Alta Complexidade

- Hospitalar

167

R$ 1.229.829,73

R$ 3.689.489,18

FAEC Ambulatorial

917

R$ 302.951,44

R$ 908.854,32

FAEC Hospitalar

82

R$ 904.026,78

R$ 2.712.080,34

T.R.S - Terapia Renal Substitutiva

747

R$ 368.890,85

R$ 1.106.672,55

OPME Padronizada

1.293

R$ 1.235.473,61

R$ 3.706.420,83

PNRF - Oftalmo

100

R$ 111.041,42

R$ 333.124,26

SUB-TOTAL DO RECURSO FEDERAL PÓS-FIXADO

4.724

R$ 4.719.018,46

R$ 14.157.055,39

Recursos Complementares - Estadual:

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 10% variável

-

R$ 22.500,00

R$ 67.500,00

Cirurgias (Endovascular, Quimioembolização, colangeo)

12

R$ 59.508,98

R$ 178.526,94

Cirurgia Cardíaca

35

R$ 231.469,50

R$ 694.408,50

Exames com finalidade diagnóstica

1.584

R$ 153.812,76

R$ 461.438,28

Tratamento Clínico (Hemodiálise pelo Sistema Genius)

90

R$ 7.709,40

R$ 23.128,20

Complementação Cirurgia de Reconstrução de Mama

16

R$ 58.971,56

R$ 176.914,68

Medicações (Imunoglobulina

Humana, Rituximabe, Albumina, Anfotericina B)


666


R$ 148.262,60


R$ 444.787,80

Serviço de Implante Coclear

6

R$ 44.550,92

R$ 133.652,76

Eletrofisiologia

13

R$ 524.371,31

R$ 1.573.113,93

OPME Oftalmo (Portaria 126- R/2023)

210

R$ 99.549,49

R$ 298.648,47

OPME não padronizadas

170

R$ 461.816,40

R$ 1.385.449,20

SUBTOTAL DO RECURSO ESTADUAL PÓS-FIXADO

2.802

R$ 1.812.522,92

R$ 5.437.568,76

TOTAL DO PÓS-FIXADO

7.526

R$ 6.531.541,38

R$ 19.594.624,15

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO FEDERAL

73.491

R$ 7.762.833,33

R$ 23.288.499,98

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO ESTADUAL

2.802

R$ 2.015.022,92

R$ 6.045.068,76

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TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO FEDERAL + ESTADUAL


76.293


R$ 9.777.856,25


R$ 29.333.568,74


CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:


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3.1 Os recursos do presente termo aditivo correrão à conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde da CONCEDENTE conforme especificado abaixo:


Programa de Trabalho 20.44.901.10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar.

Natureza de Despesa: 3.3.50.43


Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 2500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2600000000


CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES


4.1 Continuam em vigor as demais Cláusulas e disposições do Convênio Originário.


E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.

Vitória/ES, de de 2024.


XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde


ADEMAR XXXXXX XXXXXX XXX XXXX


Presidente da EBSERH


XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX


Diretora de Atenção à Saúde da EBSERH


XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX


Superintendente do Hospital Universitário Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx / EBSERH Convenente


XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX


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Gerente Administrativo Testemunhas:


1) Nome: ......................................................................... CPF.......................................................


2) Nome: ..........................................................................CPF.......................................................


DECLARAÇÃO


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Declaro, em consonância com as disposições legais, que o 22º Termo Aditivo ao Convênio nº. 9011/2016, foi celebrado e formalizado em estrita observância ao que estabelecem o Decreto Estadual nº. 1.242-R, de 21 de novembro de 2003 e a Anexo 2, do Anexo XXIV, da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 02/2017, bem como que os recursos estão devidamente adequados com a Lei Orçamentária Anual em vigor e compatíveis com o Plano Plurianual, não ferindo princípios constantes na Lei Complementar nº. 101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal tendo sido rigorosamente atendidos os requisitos para celebração e em especial as situações de adimplência e regularidade de situação do Convenente.


Declaro ainda que a despesa referente ao 22º Termo Aditivo ao Convênio nº. 9011/2016 correrá à conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde da CONCEDENTE conforme especificado abaixo:


Programa de Trabalho 20.44.901.10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar.

Natureza de Despesa: 3.3.50.43


Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 2500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2600000000


Vitória/ES, de de 2024.


XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde


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DOCUMENTO DESCRITIVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO

XXXXXXX XXXXXX


Convênio Nº 9011/2016 Processo EDOCS 2022-N2M4G

Período de Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024


SUMÁRIO

I – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO ................................................. 03

II – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL .......................................... 09

III – ESTRUTURA TECNOLÓGICA E CAPACIDADE INSTALADA – CNES 09

IV – CONSIDERAÇÕES GERAIS ........................................................................ 10

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V – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ................................................................ 10

VI – ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS ................................................ 12

VII – METAS ASSISTENCIAIS ............................................................................ 12

VIII – DETALHAMENTO DAS METAS DISPONIBILIZADAS PARA O

COMPLEXO REGULADOR ............................................................................... 19

IX – METAS QUANTITATIVAS COM COMPLEMENTAÇÃO DE

RECURSO ESTADUAL ...................................................................................... 23

X – DESCRIÇÃO DAS METAS ASSISTENCIAIS PACTUADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL ........................................ 26

XI – AVALIAÇÃO ............................................................................................... 35

XII – PROGRAMAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ....... 41

XIII – APROVAÇÃO ............................................................................................ 44

ANEXOS .............................................................................................................. 45


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I - IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO


Convenente

CNPJ

CNES

Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

15.126.437/0006-58

4044916

Endereço

Município

UF

CEP

Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000 – Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx

Xxxxxxx

ES

00000-000

Telefones

Fax

Macrorregião

Microrregião

SRS

(00) 0000-0000 / 0000-

0000

(00) 0000-0000

Metropolitana



Nome do Responsável

E-mail

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx

xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx

Função

CPF

C.I.


Órgão expedidor

Período de vigência

Superintendente

000.000.000-00

166.176

SSP-ES

01/04/2024 a

30/06/2024


Missão: Viabilizar o ensino, pesquisa e extensão por meio de assistência interdisciplinar de excelência ao cidadão, integrando-se às políticas públicas de educação e de saúde.

Visão: Ser Hospital Universitário de excelência em assistência e ensino com geração de conhecimento para valorização da vida.

Valores:

Atuação baseada na ética e transparência.

Defesa do Hospital público e gratuito.

Compromisso com a excelência em educação, formação, saúde e gestão. Valorização e socialização do conhecimento técnico-cientifico.

Integração das atividades assistenciais com o ensino, a pesquisa e a extensão. Compromisso com as políticas públicas de saúde e educação.

Valorização e respeito ao profissional e ao usuário em sua rede social.

Sustentabilidade.

PERFIL ASSISTENCIAL, PAPEL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E INSERÇÃO ARTICULADA E INTEGRADA COM A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

O Hospital Universitário Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Hucam) é um Hospital de Ensino (HE) pertencente à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e caracteriza-se como o principal campo de estágio e treinamento em serviço para formação qualificada dos estudantes e residentes do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo (Capítulo I, Art 2º da Portaria Interministerial 285 de 24 de março de 2015; Portaria Interministerial Nº 148, de 2 de fevereiro de 2016). É campo para estágio curricular obrigatório e não obrigatório, incluindo internato médico e residentes. Estudantes de oito (08) cursos de graduação em saúde utilizam o Hucam como cenário de prática ̶ Medicina, Enfermagem, Odontologia,

Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição e Farmácia. Além desses


cursos e, numa lógica de assistência integral e interdisciplinar ao paciente, estudantes de áreas afins como psicologia, serviço social, arquivologia e engenharias também aprimoram seus conhecimentos neste contexto hospitalar. O Hucam também é cenário de treinamento em serviço para as residências médicas (24 programas) e residência multiprofissional (01 programa). Ainda no âmbito de pós-graduação, o Hucam faz integração com 09 programas Stricto Sensu, doutorado e m estrado. Logo, o CCS abriga 8 cursos de graduação, 9 Programas de Pós-graduação (PPG) e dois Programas de Residência (médica e multiprofissional). Os PPG oferecem curso de mestrado e doutorado (4) e apenas o mestrado (5).

Apresenta na sua estrutura de governança a Gerência de Xxxxxx e Pesquisa (GEP) que atua no planejamento, viabilização e organização dos espaços para inserção dos estudantes contemplando todas as demandas e criando uma cultura de planejamento participativo em prol do ensino de qualidade, com respeito ao nosso usuário, ao estudante da área da saúde e às rotinas assistenciais. A Integração ensino-serviço acontece com trabalho coletivo, pactuado e integrado entre estudantes, professores e trabalhadores das equipes de saúde.

Ainda, por ser um hospital com serviços de referência e profissionais / professores expertises, as visitas técnicas e capacitações científicas de profissionais que se interessem em se aprimorar está estabelecida com fluxo divulgado nos meios digitais pelo portal do hospital e intranet.

Com integração ensino-serviço entre professores/estudantes e equipes assistenciais atuando como protagonistas das mudanças necessárias, o Hucam se destaca como um hospital de referência em alta complexidade, abrangendo dentre os diversos serviços especializados, a saber:

Cirurgia Cardiovascular, Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos;

Oftalmologia em diversas especialidades

Assistência ao Paciente Portador de Obesidade Grave;

Assistência em Nefrologia;

Gastroenterologia (hepatopatias e doenças inflamatórias intestinal);

Reumatologia (infusão de imunobiológicos);

Unacon com Serviço de Hematologia;

Cirurgia de Laqueadura, videocirurgia e transplante de córnea e esclera, dentre outras;

Banco de tecido ocular humano;

Tratamento intensivo: UTI Adulto Tipo II – 20 Leitos, UTI Neonatal Tipo II - 10 Leitos, UCINCa – 5 leitos e UCINCo - 10 leitos;

Urgência e emergência referência para cardiologia, abdome agudo não traumático, gestação de alto risco e atendimento a vítimas de violência sexual.

A manutenção da missão, visão e valores do Hucam, sob a ótica do protagonismo exigido na formação de futuros profissionais da área da saúde para o Estado do Espírito Santo é pautada na gestão qualificada e na organização assistencial e administrativa que impacta positivamente sobre as ações de ensino, de pesquisa e de extensão interagindo e integrando-se às redes de serviços de saúde

do SUS numa assistência qualificada ao Usuário.

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ENSINO E PESQUISA

Os espaços de produção das ações e serviços de saúde no SUS são campo de prática para ensino, pesquisa e incorporação tecnológica. O Hucam tem uma missão específica de ensino para graduação e pós-graduação na área da saúde e afins, além de atender aos critérios de certificação como Hospital de Ensino de acordo com os Ministérios da Saúde e Educação. Assim, com objetivo de atender o Eixo de Formação, Desenvolvimento e Gestão da Força de trabalho da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 03 de outubro de 2017, que trata das responsabilidades dos hospitais, eixo de ensino e pesquisa, compete ao Hucam apresentar e propor as ações de integração ensino- serviço, formação e qualificação profissional e do estudante, campo de educação permanente para profissionais da RAS, além de desenvolver atividades de pesquisas e avaliação de tecnologias em saúde.

Diante deste cenário, apresentamos abaixo um rol de ações a serem pactuadas com entre o Hucam e a Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo em prol da formação de profissionais qualificados que certamente atuarão no estado do espírito santo, melhorando a saúde da nossa população.

1. Áreas de Graduação Abrangidas

Enfermagem

Farmácia

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Medicina

Nutrição

Odontologia

Psicologia

Serviço Social

Terapia Ocupacional


Outros cursos também estão inseridos no Hucam em projetos de extensão, projetos de ensino, projetos de pesquisa e prática em serviço supervisionada.

Administração

Arquivologia

Educação física

Engenharias

Física


Abaixo descrevemos os programas de residência médica e multiprofissionais e o número de vagas preenchidas anualmente:

 Residência Médica


ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

INGRESSO

TOTAL


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ANUAL




Anestesiologia

3

9


Cardiologia

2

4


Cirurgia do aparelho digestivo

3

6


Cirurgia geral

10

20


Cirurgia vascular

2

4


Dermatologia

2

6


Gastroenterologia

4

8


Hepatologia

1

2


Infectologia

2

6


Mastologia

2

4


Medicina de Família e Comunidade

3

6


Medicina Intensiva

2

4


Nefrologia

2

4


Neonatologia

3

6


Obstetrícia e Ginecologia

5

15


Oftalmologia

3

9


Patologia

2

6


Pediatria

4

8


Radiologia e Diagnóstico por Imagem

4

12


Reumatologia

2

4


Transplante de Fígado - Cirurgia do Aparelho

digestivo

1

1


Ultra-sonografia em ginecologia e obstetrícia

3

3


Urologia

3

9


Clínica Médica

11

24

Fonte: COREME e CEREM


 Residência Multiprofissional:


Fonte: COREMU


LINHAS DE CUIDADO

O Hucam é referência nas linhas de cuidado Materno Infantil e Urgência e Emergência. Os estudantes e residentes são inseridos no Hucam seguindo a lógica de assistência integral e interdisciplinar ao paciente nestas linhas de cuidados. Há um movimento continuado e participativo de alinhamento das matrizes dos projetos pedagógicos de cursos com as ações dos serviços prestados para que as demandas sejam contempladas tanto para aprimorar o conhecimento como

para sustentar a pactuação e metas.

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ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

INGRESSO

ANUAL

TOTAL

Atenção à Saúde da Criança e Adolescente

18

36


PESQUISA EM SAÚDE

O Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação tecnológica do Hucam coordena uma série de ações para que os trabalhos acadêmicos dos estudantes de graduação e pós-graduação sejam exequíveis no Hospital, bem como determina fluxo do processo para submissão e execução de pesquisas em seres humanos no hospital.

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Para isso, instituiu-se o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEP, que via plataforma Brasil – CONEP, recebe projetos de pesquisas da Ufes e de outros Hospitais e centros de pesquisa do Estados do Espírito Santo. O papel do CEP Hucam é estritamente avaliação da ética em pesquisa com seres humanos em prol da proteção do participante do estudo.

Do ponto de vista de estudos clínicos financiados, o Hucam faz rigoroso acompanhamento com assessoria jurídica, do CEP e do setor de gestão da pesquisa.

Em Boletim de Serviço Nº 78, 20 de junho de 2016, foi publicada a portaria nº 215 de 16 de junho de 2016, constituindo o Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde – NATS do Hospital Universitário Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx que tem como objetivo de elaborar normas, analisar, emitir pareceres quanto à aquisição, uso e exclusão de técnicas e tecnologias, realizar avaliações e auditorias, promover ações educativas e de divulgação sobre questões relativas às tecnologias em saúde, destacando-se as referentes a equipamentos médicos, órteses e próteses, procedimentos e técnicas médicas e cirúrgicas suscetíveis de serem utilizadas para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de condições clínicas concretas, incluindo-se ainda os sistemas de suporte, organização, administração, informática e comunicação e demais procedimentos envolvidos na assistência, integral ou parcial, a pacientes. O NATS é composto por equipe multidisciplinar. Desta feita, o Hucam consegue melhor conduzir a gestão de tecnologias em saúde, na sua priorização regional e na política de saúde pactuada.


VISITAS TÉCNICAS E CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA DE PROFISSIONAIS

A portaria 165 de 05 de Maio de 2016 contendo as Diretrizes para Visita técnica e capacitação científica de profissionais externo que queiram se aprimorar nos serviços no Hucam foram publicadas no Boletim de Serviço nº 73 de 16 de maio de 2016, páginas 4 a 8.O fluxo de solicitação e execução está consolidado e em vigor no Hospital. A informação se encontra disponíveis no portal do Hospital para acesso da população.

O Hucam entende que tanto as visitas técnicas que tem duração de 24 a 48 horas, como as capacitações, que podem se estender até 3 meses de aprendizado em serviço são ações que fortalece a formação e qualificação de profissionais da RAS de acordo com as necessidades de cada serviço e das políticas e saúde pertinentes.


EDUCAÇÃO PERMANENTE

Entende-se por educação permanente a aprendizagem no trabalho, integrando o ato de ensinar e aprender no cotidiano do trabalho transformando as práticas dos profissionais.

Algumas ferramentas podem ser pactuadas para atingirmos a educação permanente do trabalhador como as ações da unidade de Telessaúde, formação específica com profissionais/professores chefes


de serviços explorando temas em palestras e seminários para grupos de trabalhadores, visitas técnicas e capacitação seguindo a lógica de treinamento em serviço, bem como visita de profissionais/professores do Hucam/Ufes in loco nas regiões ou locais em que se levante a necessidade de compreensão da dinâmica e política de saúde treinamento em serviço no local de trabalho.


TELESSAÚDE

A Gerência de Ensino e Pesquisa conta com a Unidade de e-Saúde que desenvolve as atividades de telessaúde.

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A Telessaúde é uma ferramenta importante na formação profissional. Além disso atua na regulação e assistência qualificando por meio da formação profissional, ofertando educação permanente e continuada. É também, uma ferramenta de articulação entre a atenção especializada e a atenção básica, pois estimula a comunicação entre esses pontos de atenção. A ampliação do diálogo entre os pontos de Atenção Especializada e Atenção Básica é essencial para a requalificação da APS, para aumentar a resolutividade da Atenção Básica e qualificar o acesso do usuário aos serviços especializados.

Dessa forma, tem como perspectiva a melhoria da qualidade do atendimento, a ampliação do escopo de ações ofertadas pelas equipes e o aumento da capacidade clínica, a partir do desenvolvimento de ações de apoio do Hucam/Ufes à atenção à saúde e de educação permanente para as equipes da APS.

O suporte a distância oferecido possibilita além da atualização permanente dos profissionais, qualificando para o atendimento de saúde oferecido à população do SUS, permite com a teleregulação e/o teleconsultoria para reduzir os encaminhamentos desnecessários/ qualificar listas de espera. Isso interfere em expressiva redução de custos e do tempo de deslocamento dos usuários até os grandes centros, na fixação dos profissionais de saúde nos locais de difícil acesso e em otimização do recurso dentro do sistema como um todo.

Segue abaixo os serviços oferecidos pelo Telessaúde:

1.Teleconsultoria: Serviço qualificado de comunicação entre especialista da área de saúde Hucam/Ufes e profissionais de saúde da APS para melhora na resolução dos casos ou processo de trabalho. A comunicação se dá forma de síncrona e assíncrona;

A. Teleconsultoria síncrona: Quando a comunicação entre o profissional de saúde da APS e especialista Hucam/Ufes é realizada através de sistema de webconferência.

B. Teleconsultoria assíncrona: Quando a comunicação entre profissional de saúde da APS e especialista Hucam/Ufes é realizada via sistema de troca de mensagens escritas, que permite anexar imagens e exames em plataforma própria.

2.Telediagnóstico: Serviço de laudo de exames transmitidos via plataforma de Telessaúde. 3.Teleregulação formativa- telerregulador especialista Hucam/Ufes avalia a conforme protocolo de encaminhamento pactuado, a lista de pacientes de uma determinada área com relação a necessidade de atendimento com especialista, e/ou orienta para a possibilidade de atendimento local com o médico solicitante.

4. Teleinterconsulta do Especialista Hucam - APS- monitoramento de alta, fortalecimento da


referência e contra-referência.

5. Teleorientação – serviço oferecido dos especialistas Hucam/ Ufes direto a comunidade.

5.Tele-educação: conjunto de serviços baseados na plataforma com foco em educação permanente e colaborativa. Recursos disponíveis: sala de gravação, sala de videoconferencia, sala virtual para matriciamento e plataforma de EAD.

-Webpalestra: sistema síncrono colaborativo para reuniões de matriciamento, palestras, treinamentos para participações individuais ou em grupo via internet.

- Biblioteca Virtual: acervo de material técnico na forma de manuais, protocolos, apresentações, artigos, panfletos etc.

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- Curso autoinstrucionais- são oferecidos cursos de capacitação EAD com direito a certificação.Web-Curso Autoinstrucional é um curso com metodologia modelada para que se consiga fazer autogestão de sua aprendizagem. MOOC.

- Webdrops -As webdrops são vídeos educativos de curta duração desenvolvidos pela equipe de Teleducação. Contêm conteúdo importantes para o cotidiano da APS ou respostas às dúvidas mais frequentes dos profissionais de saúde.

- TeleEduca- é um produto desenvolvido pela equipe de Teleducação baseado na elaboração de materiais educativos digitais. Esses materiais poderão ser impressos e direcionados aos profissionais de saúde, tornando-se fonte segura, rápida e objetiva de conteúdos importantes ao cotidiano da Atenção Primária à Saúde.

-SOF- A Segunda Opinião Formativa (SOF) é uma fonte de informação sobre temas importantes da Atenção Primária à Saúde (APS), publicados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS).


II - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL


Caracterização Geral do Hospital:

Tipo de Estabelecimento

Geral

Porte Hospitalar

Médio (200-399 leitos)

Natureza

Público


Número de Leitos

Leitos Gerais: 195

Leitos Complementares: 45

Hospital Dia: 4

TOTAL: 244 LEITOS (100% SUS)

Serviço de Urgência e

Emergência

Porta Aberta e referenciada para IAM e Abdome

Agudo Não Traumático.

Serviço de Maternidade

Referência em Gestação de Alto Risco (GAR)

Habilitação em Alta Complexidade

Oncologia/hematologia, cardiologia, obesidade grave,

nefrologia, terapia nutricional, GAR e Implante Coclear.


Número de Leitos de UTI Tipo II

20 Leitos Adulto

10 Leitos Neonatal

05 Leitos UCINCa

10 Leitos UCINCo


Inserção nas Redes de Atenção à Saúde

Urgência e Emergência e Materno Infantil (Cegonha)

Área de Abrangência

Referência Estadual.


III - ESTRUTURA TECNOLÓGICA E CAPACIDADE INSTALADA

Conforme registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES – Conforme

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Anexo C.


IV – CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Documento Descritivo foi elaborado com o objetivo de formalizar parceria para realização de serviços, ações e atividades de saúde no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS/ES.

Para compor a estrutura do Documento, foram considerados os seguintes aspectos:

Definição de todas as ações e serviços de saúde nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa, que serão prestados pelo hospital;

A definição das metas quantitativas com os seus quantitativos na prestação dos serviços e ações contratualizados;

A definição das metas qualitativas na prestação das ações e serviços contratualizados;

A descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido no instrumento formal de contratualização;

A definição de indicadores para avaliação das metas e desempenho;

A definição dos recursos financeiros e respectivas fontes envolvidas na contratualização, conforme planilha descrita no item V – Recursos Orçamentários;

As atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão hospitalar, em especial aqueles referentes:

- Ao Sistema de Apropriação de Custos;

- A prática de atenção humanizada aos usuários;

- Ao trabalho de equipe multidisciplinar;


- A implantação de mecanismos eficazes de referência e contra referência, mediante protocolos de encaminhamento;


V – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS


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A Programação Orçamentária do Hospital, referente ao Recurso Federal compõe-se de uma parcela Pré-Fixada vinculada ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas e de uma Parcela Pós-Fixada, conforme segue:

1. Na parcela Pré-Fixada estão incluídos os incentivos federais;

2. O acompanhamento quantitativo das metas assistenciais referentes à parcela pré-fixada se dá sobre os procedimentos definidos na Tabela SUS como de média complexidade, financiados pelo bloco de Média e Alta Complexidade (MAC);

3. O acompanhamento quantitativo das metas assistenciais referentes à parcela Pós-fixada se dá sobre os procedimentos na Tabela SUS como de alta complexidade, financiados pelo bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) e pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);

4. Para acompanhamento do cumprimento quantitativo das metas assistenciais ambulatoriais e hospitalares, será confrontado o volume de serviços pactuados trimestralmente com o volume de serviços produzidos no respectivo período, conforme apresentação e aprovação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS);

5. A composição e valores estão definidos na cláusula sexta do convênio.


A Programação Orçamentária do Hospital referente ao Recurso Complementar Estadual

compõe-se de uma parcela pré-fixada e de uma parcela Pós-fixada, conforme segue:

Fica definido que o valor estimado em cada parcela mensal pós-fixada, vinculada ao cumprimento das Metas Físicas (ou quantitativas) será repassado ao CONVENENTE após apresentação da produção de serviços pactuados (cirurgias/exames/serviços especializados).


O pagamento será realizado até o limite do recurso estadual estabelecido no convênio, considerando o teto financeiro por Grupo (02-Diagnóstico, 04-Cirúrgico, Medicamento e OPME) e por procedimento, devendo ser apurado eventual saldo não realizado para efeito de possível compensação.

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O pagamento será realizado até o limite do duodécimo do recurso estadual estabelecido no convênio, devendo ser apurado eventual saldo não realizado para efeito de possível compensação, que poderá ser realizada até o último mês de vigência do convênio e, quando o convênio ultrapassar o exercício fiscal, deverá ser realizada ao final de cada exercício.

Fica definido que a parte variável (10%) Incentivo Estadual de Qualidade ficará retida e será disponibilizada mensalmente de acordo com a avaliação do cumprimento das Metas de Qualidade, conforme estabelecido os quadros Metas de Qualidade e Índice Percentual do Repasse.


VI – ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

As atividades e serviços pactuados encontram descritos neste Documento Descritivo.


VII - METAS ASSISTENCIAIS

As diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) buscam a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS, garantindo a atenção total à saúde dos munícipes que integram a microrregião e/ou macrorregião de saúde, na qual o Hospital está inserido.


ESTRUTURA E VOLUME DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS PACTUADAS

7.1- Internação (Âmbito Hospitalar)

Os Leitos do Hucam são 100% SUS, cadastrados no Sistema Estadual de Regulação de internação, e visualizados pela Central de Regulação de Internação (CRI)/SESA. Desta forma, é garantido a gestão dos leitos do Hucam pela CRI, conforme o Art. 7 da Política Nacional de Regulação (Portaria nº 1559/2008).


Por ser certificado como Hospital de Ensino, ser Hospital Terciário e atender um perfil assistencial diferenciado, o Hucam deve cumprir os requisitos estabelecidos em atos normativos específicos.

Independente da origem do paciente, o Hucam garante acesso universal, equânime e integral aos usuários do SUS, bem como garantirá a transparência ao gestor estadual.

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A Tabela abaixo demonstra o Nº de Leitos-Dia por clínica e o Nº de Internações-Mês por clínica, em média no Hucam, que servirá como parâmetro para monitoramento. A gravidade dos pacientes internados, bem como a interferência disso no tempo médio de permanência, impacta no número de internações-mês nas diversas clínicas. O hospital manterá a compensação do número de internações-mês entre as clínicas de forma a atingir o total de internações-mês pactuado.


PROGRAMAÇÃO DE LEITOS E INTERNAÇÕES MÊS

CLÍNICAS

LEITOS

INTERNAÇÕES

MÉDICA

84

76

CIRÚRGICA

76

167

OBSTETRICA

20

187

PEDIATRICA

19

30

UTI ADULTO

20

8

UTI NEO

10

12

UCINCO

10

4

UCINCA

5

5

TOTAL

244

489

Fonte: BI


7.2 – Atendimento Ambulatorial – Consultas

São as Consultas ofertadas em regime ambulatorial por especialidade. Abaixo está demonstrado o quantitativo mensal de consultas contratualizadas:


CONSULTAS AMBULATORIAIS

QUANTIDADE MENSAL

Consultas Médicas

14.600

Consultas Não Médicas

2.800

Teleconsulta médica na atenção especializada

50

Teleconsulta por profissionais de nível superior na atenção especializada - Exceto Médico

30


TOTAL

17.480

Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.


O hospital se compromete em atender os pacientes de 1ª vez regulados, e garantirá o retorno na mesma especialidade, dentro da capacidade operacional do hospital, prezando pela integralidade da assistência.


7.3 Atendimento a Urgências e Emergências

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O atendimento a urgências e emergências (U&E) funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. O acesso a este serviço será porta aberta e referenciado para os seguintes casos:

1) Síndromes Coronarianas Agudas com supra de ST e sem supra de ST de alto risco, pelo Score de Grace, bem como para Bradiarritmias instáveis para os usuários residentes em Vitória e Serra.

O atendimento clínico deve seguir as recomendações, condutas e todos os insumos (Trombolítico) que constam na Diretriz da SCA. Deve ser IMEDIATO aos pacientes com SCA supradesnivelamento do segmento ST e sem supradesnivelamento do segmento ST (IAM Sem Supra e Angina Instável). A Porta de Entrada Hospitalar de Urgência deve ser submetida à Central Regional de Regulação de Urgência, à qual caberá coordenar os fluxos coerentes e efetivos de referência e contrarreferência.

A porta de entrada não deverá estar condicionada a leito de UTI e leito de retaguarda.

Diante da necessidade de continuação do tratamento, e de acordo com o preconizado na Portaria GM/MS 2994, fica estabelecido que o estabelecimento hospitalar deverá disponibilizar ao paciente no dia da alta, 30 (trinta) comprimidos da medicação CLOPIDOGREL 75 mg, até que seja adquirido pelo Componente Especializado da GEAF.


2) Abdome Agudo Não Traumático para os usuários residentes em Vitória e Cariacica.

3) Urgências Gineco-Obstétricas, a saber:

-Gestação de Alto Risco das usuárias residentes no município de Vitória;

-Atendimento as vítimas de violência sexual (Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual - Pavivis).

4) Demandas oriundas do Ambulatório do Hucam.


Os pacientes são classificados com base no Protocolo de Manchester, representado por cores que indicam sua prioridade clínica.

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A tabela abaixo demonstra a pactuação de atendimento mensal de U&E.



ATENDIMENTO A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

TOTAL

1.102

Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.


7.4 – Serviços Ambulatoriais de Apoio Diagnóstico e Terapêutico


O hospital oferecerá os serviços de SADT (SIA-MAC/FAEC) abaixo relacionados, na quantidade mensal de 48.126 procedimentos, conforme especificado na tabela abaixo: Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.

Grupo 02 - SUBGRUPO DO PROCEDIMENTO

TOTAL

MENSAL

01 - Coleta de material

206

02 - Diagnóstico em laboratório clínico

37.189

03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia

2.413

04 - Diagnóstico por radiologia

1.069

05 - Diagnóstico por Ultrassonografia

966

06 - Diagnóstico por tomografia

305

07- Diagnóstico por Ressonância

132

09 - Diagnóstico por endoscopia

405

10 - Diagnóstico por radiologia intervencionista

4

11- Métodos Diagnósticos em Especialidades

5.354

12 - Diagnóstico e Procedimentos Especiais em Hemoterapia

74

14 - Diagnóstico por teste rápido

9

TOTAL

48.126


7.5 - Serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS

O Serviço de TRS do Hucam possui capacidade operacional de atendimento no Salão de Hemodiálise para pacientes com Insuficiência Renal Crônica, contando com 08 pontos na sala de Sorologia negativa para vírus B e C da Hepatite e 02 pontos na sala de Sorologia positiva para vírus B da Hepatite.

Os pacientes são distribuídos em 04 turnos, sendo dois grupos pela manhã de segunda a sábado e 02 grupos a tarde.


O Serviço de Diálise Peritoneal (DP) funciona em regime de acompanhamento ambulatorial.

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A Tabela abaixo demonstra o Detalhamento das Metas da Terapia Renal Substitutiva (TRS):


PROCEDIMENTO

Grupo/SG/FO

TOTAL MENSAL

Hemodiálise

030501

577

Diálise Peritoneal– DP

030501

62

Acesso para diálise

041801

15

Intervenções Cirúrgicas em Acesso para Diálise

041802

3

OPM nefrologia

070210

90

TOTAL

747

Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.

7.6 - Programas Especiais 7.6.1 - Abortamento Legal:

FLUXOGRAMA DO ABORTAMENTO LEGAL


PAVIVIS

PORTA DE ENTRADA

Demanda espontânea: DML/DPCA/DEAM/ VarasEspecializadas/ConselhoTutelar/Hospitai s/US


COLETADEMATERIAIS-US


SOLICITAÇÃODEEXAMESDEROTINA 2ªENTREVISTAPSICOLÓGICA/SOCIAL

ATENDIMENTOSOCIAL/1 ªENTREVISTADEACOLHI

PROCEDIMENTO

Orientações sobre os Direitos Legais da Paciente conforme Legislação em vigor, incluindo orientação sobre o abortamento legal.


AVALIAÇÃOPSICOSSOCIALE

ATENDIMENTO


OPTOU POR INTERRUPÇÃODA


CONSULTAMÉDICA E AVALIAÇÃO


APROVAÇÃO

É orientada que venha preferencialmente acompanhada


ENCAMINHAMENTOAGR AVIDEZ ACOMPANHADA (ALTO RISCO)

OPTOUPOR CONTINUAÇÃODA

16


O acompanhamento Psicossocial acontece desde a 1ª entrevista. Durante e após a realização do aborto ou nascimento do bebê, pelo tempo necessário a paciente fica internada em local isolado, evitando contato com outros pacientes ou profissionais não preparados.


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7.6.2 - Programa de Controle de Tuberculose

A referência em Tuberculose (HUCAM) tem como objetivo o tratamento de tuberculose monorresistente, multirresistente (MR), esquemas especiais (pacientes com TB + comorbidades, intolerância ao esquema básico) e micobactéria não tuberculosa (MOTT). Realiza, ainda, diagnósticos das formas extrapulmonares. Trabalha em interface com os municípios (avaliação diagnóstica, busca ativa de pacientes com perfil para referência e pactuação do Tratamento Diretamente Observado – TDO), Estado (Centro de Referência Xxxxx Xxxxx/RJ, SINAN) e Ministério da Saúde (SITETB – Sistema de Informação de Tratamento Especial de Tuberculose).

Segue fluxograma de acesso ao Programa de Controle de Tuberculose/HUCAM:


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7.6.3 - Programa de Transexualização Ambulatorial

O Processo Transexualizador pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, em função de um sentimento de desacordo entre seu sexo biológico e seu gênero. Interfere no comportamento biopsicossocial do indivíduo e em mudanças físicas irreversíveis seja pelo uso da hormonioterapia, seja pelas cirurgias. Por isso, trata-se de um procedimento que demanda o acompanhamento multiprofissional pré, trans e pós intervenção.

O paciente para ser aceito no processo transexualizador, necessita ter no mínimo 18 (dezoito) anos e deve frequentar o Ambulatório de Diversidade Sexual para ser avaliado pela equipe formada por Psicólogo, Assistente Social, Psiquiatra, Endocrinologista, Ginecologista, Cirurgião Plástico e Urologista. Todo acompanhamento pré-operatório é realizado, e depois do período mínimo de 02 (dois) anos de tratamento, e após


completar 21 anos de idade, a equipe multidisciplinar avalia se o paciente está apto para se submeter às cirurgias de redesignação sexual, sendo orientado a procurar à RAS, uma vez que o HUCAM não realiza a cirurgia.

O HUCAM está habilitado em Atenção Especializada no Processo Transexualizador – Modalidade Ambulatorial (3002).

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Segue fluxograma de acesso ao Programa de Transexualização/ Hucam:


7.6.4 - Centro de Infusão em Imunobiológicos

É o único centro do estado e recebe toda a demanda do Espírito Santo para infusão de imunobiológicos. Assiste cerca de 450 pacientes/mês, o Hucam é responsável pela avaliação, liberação e segurança de eventos adversos. Toda a medicação é estocada na farmácia do Hucam.

O centro de infusão de medicamentos imunobiológicos está integrado ao Serviço de Reumatologia Hucam/Ufes/Ebserh e tem objetivo de proporcionar atendimento humanizado e personalizado além de cuidado médico especializado para pacientes tratados com Terapia Infusional.


A Terapia Infusional é uma modalidade de tratamento que se baseia na aplicação de medicamentos por via endovenosa ou subcutânea. Esses medicamentos são aplicados de forma supervisionada por médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. O Serviço de Reumatologia controla todo o fluxo de pacientes e medicamentos e gera relatórios periódicos para a SESA.

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Este serviço gera 2.600 aplicações/ano, por meio de compartilhamento/aproveitamento de ampolas, gerando um gasto para o Hucam de R$ 150.000,00/ano, além da alocação de recursos humanos, e uma economia de R$900.00,00 (novecentos mil reais/ano) para o Governo Estadual/Federal.


VIII - DETALHAMENTO DAS METAS DISPONIBILIZADAS PARA O COMPLEXO REGULADOR

Deverá cumprir as Regras de Negócios para Regulação do Acesso referente às Unidades Executantes conforme consta neste Documento Descritivo.


8.1 – Distribuição das Consultas Médicas

O agendamento das vagas ofertadas seguirá o perfil e a faixa etária da especialidade, que será informado ao Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - NERCE através de e-mail. O perfil poderá ser atualizado mediante mudanças epidemiológicas e de protocolos, incorporação de novas tecnologias ou mudança de profissionais no prestador de serviço.

O agendamento de pacientes que estiverem fora do perfil de atendimento estabelecido será sinalizado ao NERCE para oportunizar ao paciente acesso ao recurso necessário.

A Tabela abaixo demonstra o Detalhamento das Metas de Consultas Médicas de 1ª vez disponibilizadas ao Complexo Regulador:

Além disso, o hospital se compromete em seguir os princípios da Política Nacional de Regulação, dando assistência ambulatorial de forma equânime aos usuários do SUS e realizando o referenciamento e contrarreferenciamento responsável dos usuários.

A SESA se compromete em fazer a gestão dos pacientes referenciados e contrarrefenciados pelo Hucam, bem como, em operacionalizar junto aos municípios o


acolhimento destes usuários, para garantir a continuidade da atenção à saúde dos mesmos.

O atingimento das metas pactuadas para Consultas de algumas especialidades médicas depende da capacidade operacional.

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Em todos os ambulatórios são realizadas consultas especializadas pelas equipes multiprofissionais.


PROGRAMAÇÃO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS (1ª VEZ)


ESPECIALIDADE

AUTOREGULADAS

REGULADAS NERCE

QUANT/MÊS

PREVISTA

PREVISTA

PREVISTA

Angiologia/Cirurgia vascular

36

52

88

Biópsia de Rim - Avaliação pré exame

4

5

09

Broncoscopia - Avaliação pré exame

25

24

49

Cardiologia Clínica

0

8

8

Cirurgia cabeça e pescoço (oncológico)

8

24

32

Cirurgia Cardíaca (válvula e marcapasso)

20

50

70

Cirurgia geral

72

100

172

Cirurgia Ginecológica

12

20

32

Cirurgia oncológica

8

8

16

Cirurgia torácica

20

16

36

Climatério

25

40

65

Colposcopia

24

12

36

Consulta Ambulatorial Implante Coclear

0

12

12

Consulta Pré-Colangiopancreatografia (CPRE)

0

1

1

Consulta Urgência Oftalmológica1

100

0

100

Dermatologia adulto

88

70

158

Ecoendoscopia - Avaliação pré exame

5

2

7

Gastroenterologia (Hepatologia/Pâncreas)

60

30

90

Genética

12

10

22

Ginecologia Infertilidade

4

4

8

Mastologia

25

24

49

Oftalmologia2

160

89

249

Otorrinolaringologia adulto e criança

16

25

41

Pneumologia

20

14

34

Proctologia

40

50

90

Reumatologia

2

6

8

Urologia

48

88

136

Cardiologia - Pediatria

16

16

32

Cirurgia Pediátrica

30

70

100

Dermatologia - Pediatria

16

20

36


Endocrinologia - Pediatria

8

15

23

Gastroenterologia - Pediatria

40

20

60

Nefrologia - Pediatria

4

10

14

Neurologia - Pediatria

35

36

71

Pneumologia - Pediatria

16

8

24

Urologia - Pediatria

4

4

8

Total

1.003

983

1.986

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Consulta Urgência Oftalmológica1- A fim de organizar o serviço de urgência oftalmológica oferecido pelo Hucam informamos que só serão atendidos casos prioritários de segunda à sexta-feira, de 7h às 15h; São realizados os seguintes atendimentos: Pacientes com úlcera de córnea, corpo estranho no olho, crise aguda de glaucoma, catarata pós-traumática, trauma ocular sem fratura de orbitária, perfuração ocular sem lesão da retina, e Intercorrências do Tratamento realizadas no serviço de oftalmologia do Hucam (em até dois anos);

Informamos ainda que não fará parte do perfil ofertado o atendimento de pacientes com conjuntivites, uveítes ou descolamento de retina;

Os demais casos prioritários deverão ser encaminhados aos Pronto-atendimentos municipais ou Hospital Estadual São Lucas, que é referência em urgência oftalmológica do estado do Espírito Santo; Oftalmologia2 - Esta especialidade atenderá: córnea, glaucoma congênito, catarata e catarata congênito, retina (Programa de Aplicação de Antigiogênico Intravítrea-PAAI), baixa visão e glaucoma cirúrgico.

O serviço de Oftalmologia NÃO disponibilizará Dacriocistorrinostomia, Estrabismo, Refração, Plástica ocular, Órbita e Clínico.

Consulta Avastin/Lucentis - Conforme acordado com a Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (GEAF), o atendimento de primeira vez em Avastin e Lucentis está temporariamente interrompido até acomodação dos casos já ingressados no Serviço, uma vez que o HUCAM já está operando além da capacidade neste item, pois, são tratam-se de pacientes crônicos que exigem muitos retornos.


8.2 – Distribuição do SADT

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A próxima Tabela demonstra o Detalhamento das Metas de SADTs disponibilizados ao Complexo Regulador.

PROGRAMAÇÃO PARA EXAMES ESPECIALIZADOS - SISREG


GRUPO/SUBGRUP/FORMA DE ORGANIZAÇÃO


EXAMES ESPECIALIZADOS

AUTO- REGULADAS

REGULADAS NERCE

TOTAL

MÊS

PREVISTA

PREVISTA

PREVISTA

04.06.03

Angioplastia coronariana

24

20

44

02.07.01

Angiorressonância

5

5

10

02.11.07

Audiometria

24

50

74

02.01.01.047-0

Biópsia/Punção Tireóide ou Paratireóide

50

40

90

02.09.04

Broncoscopia

5

5

10

04.05.05

Capsulotomia Yang Laser

30

40

70

02.11.02

Cateterismo cardíaco

35

65

100


02.09.01

Colangiopancreatografia

Retrograda (Endoscopica)- CPRE


5


5


10

02.04.06

Densitometria óssea

33

435

468

sem código

Ecoendoscopia

6

2

8

02.09.01

Endoscopia Digestiva Alta

202

8

210

02.11.08

Espirometria (Prova de função pulmonar)

95

30

125

04.05.05

Iridotomia Yang Laser

10

16

26

02.04.03

Mamografia MAC

03.04.03.003-0

10

5

15

02.04.03

Mamografia Bilateral para rastreamento

265

270

535

02.07

Ressonância Magnética

115

165

280

02.04

Rx contrastado

4

65

69

02.06.

Tomografia computadorizada sem sedação

200

130


330

02.11.06.028-3

Tomografia de Coerência Óptica (OCT)

160

12

172


02.05.01.004-0

Ultrassonografia Doppler colorido de vasos (Aorta ilíaca; Carótidas e Vertebrais; Membros Inferiores e Superiores)


130


134


264

02.05.02

Ultrassonografia transfontanela

5

3

8

02.09.04

Videolaringoscopia

30

35

65

02.10.01

Arteriografia/Flebografia

3

4

7


TOTAL

1.446

1.544

2.990

Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.

O atingimento das metas pactuadas para SADTs depende da capacidade operacional.


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8.3 – Distribuição dos Leitos:


CLÍNICAS

LEITOS REGULADOS

LEITOS

AUTO-GESTÃO

TOTAL

LEITOS

MÉDICA

34

50

84

CIRÚRGICA

12

64

76

OBSTETRICA

0

20

20

PEDIATRICA

15

4

19

UTI ADULTO

00

20

20

UTI NEO

3

7

10

UCINCO

3

7

10

UCINCA

0

5

5

TOTAL

67

177

244

Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.


IX – METAS QUANTITATIVAS COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL


Tipo


Nome do procedimento


Quant. Mês


Valor Unitário

Valor Teto de Complementação Mês


02 - FINALIDADE DIAGNÓSTICA

Biópsia de Rim por punção

9

R$ 203,31


R$ 153.812,76

Exame de Imunofluorescência

9

R$ 310,00

Biópsia de Próstata Via Transretal

11

R$ 54,69

Raio X Contrastado Digital

69

R$ 111,90

Ecocardiografia Transtorácica

185

R$ 57,14

Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos

291

R$ 85,40

Ultrassonografia dos Demais Sistemas

476

R$ 24,20

Colonoscopia (Coloscopia)

49

R$ 223,14

Esofagogastroduedonoscopia - Endoscopia Digestiva Alta

131

R$ 99,34

Videolaringoscopia

15

R$ 35,50

Teste de Esforço / Teste Ergométrico

42

R$ 61,25



Retinografia Colorida Binocular

31

R$ 35,32


Tomografia de Coerência Ótica (OCT) 0211060283

63

R$ 144,54

Tomografia de Coerência Ótica (OCT)

110

R$ 220,00

Espirometria ou prova de função pulmonar completa com broncodilatador


64


R$ 63,64

Avaliação Urodinâmica Completa

21

R$ 304,88

Ecoendoscopia diagnóstica/punção

8

R$ 2.750,00

Subtotal

1584

-

R$ 153.812,76


MEDICAMENTOS

Imunoglobolina Humana 5,0 / 6,0 G injetável

72

R$ 692,78


R$ 148.262,60

Rituximabe 500 mg

4

R$ 3.280,00

Rituximabe 100 mg

3

R$ 655,00

Albumina Humana 20% ambulatorial

163

R$ 108,00

Albumina Humana 20% internação

392

R$ 53,00

Anfotericina B Lipídica

32

R$ 1.403,67

Subtotal

666

-

R$ 148.262,60


NEFROLOGIA

Hemodiálise - Sistema GENIUS/XXXXXXXXX

90

R$ 85,66

R$ 7.709,40

Subtotal

90

-

R$ 7.709,40


04- PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

Cirurgia Cardíaca com

Circulação Extracorpórea

15

R$ 9.881,98


R$ 815.349,79

Marcapasso

20

R$ 4.161,99

Correção Endovascular de aneurisma /Dissecção da aorta abdominal


1


R$ 42.522,32

Quimioembolização

1

R$ 12.221,96

Colangiopancreatografia Endoscópica retrograda (CPRE)

10

R$ 476,47

Eletrofisiologia - Diagnóstico

2

R$ 15.458,19

Eletrofisiologia - Ablação Simples

5

R$ 29.306,59

Eletrofisiologia - Ablação Complexa

6

R$ 57.820,33

Subtotal

60

-

R$ 815.349,79

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03- PROCEDIMENTO CLÍNICO

Acompanhamento e Avaliação de Glaucoma por Fundoscopia e Tonometria


50


R$ 35,74


R$ 99.549,49


04- PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CIRURGIAS ELETIVAS - RECONSTRUÇÃO DA MAMA

Dacriciorrinostomia

1

R$ 1.542,81

Epilação de cílios

3

R$ 569,45

Exerese de Calázio e outras pequenas lesões da pálpebra e super cílios


2


R$ 138,50

Sondagem de vias lacrimais

1

R$ 178,85

Exerese de tumor de conjuntiva

1

R$ 350,62

Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável


84


R$ 214,95

Vitrectomia posterior via pars plana

14

R$ 3.603,71

Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser


1


R$ 2.815,88

Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser


1


R$ 3.432,16

Capsulotomia a Yag Laser

37

R$ 37,23

Implante de Prótese Antiglaucomatosa

2

R$ 873,61

Tratamento Cirúrgico de Pterígio

9

R$ 330,15

Radiação para Cross Linking Corneano

2

R$ 372,72

Tubo de Drenagem para Glaucoma

2

R$ 6.053,78

Subtotal

210

-

R$ 99.549,49


04- PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CIRURGIAS ELETIVAS - RECONSTRUÇÃO DA MAMA

Plástica Mamária reconstrutiva pós-mastectomia com implante de prótese, Incluído Prótese Mamária de Silicone e Expansor Tecidual


5


R$ 4.915,64


R$ 58.971,56

Plástica Mamária feminina não estética + Prótese Mamária de Silicone (Mama Oposta - simetria) ou Lipoenxertia de Mama


9


R$ 3.395,16

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Plástica Mamária feminina não estética (Reconstrução da placa aréolo mamilar)


1


R$ 1.964,40


Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia - incluindo prótese mamária de silicone e expansor residual


1


R$ 1.872,52

Subtotal

16

-

R$ 58.971,56


SERVIÇOS DE IMPLANTE COCLEAR

MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR

5

4.773,65

R$ 23.868,25

TROCA DO PROCESSADOR DE FALA P/ IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL


1


20.682,67


R$ 20.682,67

Subtotal

6

-

R$ 44.550,92

TOTAL DE PROCEDIMENTOS

2.406


R$ 1.328.206,52

INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE

Total Pré-fixado (90% Fixo)

-

-

R$ 202.500,00

Total Pós-fixado (10% Variável)

-

-

R$ 22.500,00

Subtotal

-

-

R$ 225.000,00

OPME não padronizadas

-

-

R$ 461.816,40

TOTAL GERAL

2.406

-

R$ 2.015.022,92


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Fonte: Capacidade Operacional do Hucam.

Para pagamento do Complemento do Recurso Estadual, será considerado o teto financeiro mensal por Grupo (02-diagnóstico, 04- cirúrgico e medicamento) e por procedimento, conforme estabelecido no quadro acima. Os valores serão repassados mensalmente via Relatório de Pagamento, devendo ser apurado eventual saldo não realizado para efeito de possível compensação


X – DESCRIÇÃO DAS METAS ASSISTENCIAIS PACTUADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL

Abaixo estão as descrições dos procedimentos com meta para complementação do Recuso Estadual:


Biópsia de Rim por punção

Código no SIGTAP: 02.01.01.043-7

Consiste na retirada de fragmentos do rim através de agulha guiada por ultrassonografia, realizada sempre sob anestesia local e na maioria das vezes sob sedação ou uso de ansiolítico endovenoso, para análise histopatológica da amostra. O


procedimento dura em geral 1h, a depender de sua complexidade, e após a realização do mesmo é necessário repouso absoluto por um período mínimo de 6h antes da alta, pois há risco de sangramento. A quantidade de fragmentos retirados depende da indicação médica e do tamanho das amostras obtidas.

Indicação clínica: investigação diagnóstica e prognóstica de doenças renais em rins nativos ou transplantados.

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Deve ser realizada pelas técnicas de microscopia óptica e de imunofluorescência. A exceção é quando a biópsia for indicada para prognóstico do rim avaliado, quando a análise de microscopia óptica pode ser a única a ser feita. A microscopia eletrônica é indicada para casos de hematúria isolada e em outros casos específicos e não há disponibilidade atualmente no nosso serviço.


Exame de Imunofluorescência

Código no SIGTAP: Não contemplado na tabela

Para pacientes do SUS, atendidos no Hucam/Ebserh, e com doenças glomerulares, o procedimento de Imunofluorescência é fundamental para o correto diagnóstico, classificação histológica e, portanto, adequado tratamento.

Para pacientes com nefropatia, a não realização deste exame complementar resulta na impossibilidade do melhor tratamento.


Raio X Contrastado Digital:

O procedimento utiliza contraste que aumenta o custo do mesmo, o qual não é coberto pela Tabela SIGTAP.

Procedimentos com Código no SIGTAP:


Nº

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

1

02.04.05.001-4

CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE

2

02.04.03.008-0

RADIOGRAFIA DE ESÔFAGO

3

02.04.05.015-4

RADIOGRAFIA DE XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

4

02.04.05.014-6

RADIOGRAFIA DE ESTÔMAGO E DUODENO

5

02.04.05.016-2

RADIOGRAFIA PARA ESTUDO DO DELGADO COM DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE)


6

02.04.05.017-0

URETROCISTOGRAFIA

7

02.04.05.006-5

HISTEROSSALPINGOGRAFIA

8

02.04.05.018-9

UROGRAFIA VENOSA

9

02.04.05.003-0

COLANGIOGRAFIA POS-OPERATÓRIA


Tomografia de Coerência Óptica (OCT):

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Conforme os critérios da Portaria 4.225, de 26 de dezembro de 2018 e Portaria GM/MS Nº 638, de 28 de março de 2022, serão contemplados no código 02.11.06.028-3 os pacientes com DMRI Exsudativa e Retinopatia Diabética, acima de 18 anos. O complemento de recurso estadual será pago para todos os pacientes que realizarem a OCT, independente dos critérios da portaria.

Os pacientes que forem faturados com o código acima (Via APAC) serão complementados com o valor de R$ 172,00. Quando não atender aos critérios da portaria, impedindo o faturamento por APAC, será repassado o valor integral de R$ 220,00.

A OCT é um método diagnóstico que permite fornecer imagens de alta resolução das estruturas retinianas seccionadas transversalmente, sendo uma tecnologia não invasiva e sem necessidade de contato para sua realização. Atualmente, representa uma ferramenta ESSENCIAL para a assistência ao paciente oftalmológico, tendo seu uso incluído, por exemplo, como parte dos critérios pré-operatórios necessários no rol de procedimentos e eventos em saúde 2018 – ANS – para tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (Avastin, Lucentis, Eylia) dos pacientes portadores de DMRI, edema macular diabético e edema macular pós-oclusões venosas. Importante frisar ainda que uma significativa parcela da população é portadora dessas doenças abaixo dos 60 anos de idade, considerando que o diabetes pode acometer a mais tenra idade.

Além dessas indicações citadas, a OCT tem sido amplamente utilizada em diversas outras doenças, tanto para diagnóstico quanto para tratamento, tais como glaucoma, membrana epirretiniana, edema macular pós-cirurgia de catarata, edema macular associado a uveítes, buraco macular e diversas neuropatias. O uso no buraco macular e na membrana epirretiniana têm importância inclusive cirúrgica. Sequer se restringe


ao conhecimento médico de que grande parte dessas doenças acometem pessoas abaixo de 60 anos (glaucoma, por exemplo).


Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPRE):

Código no SIGTAP: 02.09.01.001-0/04.07.03.025-5

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Procedimento diagnóstico e terapêutico para as doenças do pâncreas e das vias biliares.


Ecoendoscopia Digestiva:

Código no SIGTAP: Não contemplado na tabela

A Ecoendoscopia, também conhecida como ultrassonografia endoscópica, é um exame que associa a endoscopia digestiva convencional com a ultrassonografia em um único equipamento. Através da ecoendoscopia é possível avaliar as camadas mais profundas do tubo digestivo, além de estruturas e órgãos adjacentes, tais como fígado, pâncreas, vesícula biliar, útero, ovários e linfonodos, entre outros. Além disso, é possível obter material de lesões suspeitas através de punções dirigidas. Atualmente não existe código na tabela SUS para este procedimento. Além do uso de um aparelho de alto custo, o exame é feito em Centro cirúrgico com anestesia, podendo ser necessário uso de vários materiais, tais como: Agulhas de punção uma por procedimento (Agulha de 22G,19G), fio guia hidrofílico, cateter de esclerose, papilotomos, clipsmetálicos, balão de dilatação de 12 a18mm, prótese duplo pigtail, alça de polipectomia, cistótomo, entre outros materiais. Realizado em pacientes internados e ambulatoriais.


Medicamentos

O valor contemplado para repasse financeiro das Medicações será por frasco administrado conforme prescrição médica, considerado o mês de administração.

CÓDIGO SUS

DESCRIÇÃO

06.04.31.005-6 e 06.04.31.006-4

Imunoglobulina Humana 5 G / 6 G

S/C

Rituximabe 500 mg e 100 mg

06.03.07.001-9

Albumina Humana 20% AMB/HOSP


S/C

Anfotericina B Lipídica


Tratamento em Nefrologia (Sistema Genius/Fresenius):

Código no SIGTAP: 03.05.01.013-1 e 03.05.01.004-2

Obs.: SISTEMA GENIUS/XXXXXXXXX NÃO É CODIFICADO NO SIGTAP.

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Faturado atualmente com código de Hemodiálise p/ Pacientes Renais Agudos / Crônicos Agudizados s/ Tratamento Dialítico iniciado (hemodiálise convencional) e Hemodiálise Contínua, recebendo complementação estadual.

Método de diálise mais moderno, mais seguro e com menos riscos de complicações que beneficia os pacientes com instabilidade hemodinâmica, incapacidade de remoção por deterioração clínica (instabilidade clínica), em uso de ventilação mecânica assistida e ventilação não invasiva, que enquadra os pacientes como instáveis clinicamente para serem submetidos à um procedimento ambulatorial; pacientes em isolamento de contato, pois quando não há vaga em sala isolada, há um risco de propagação de um micro-organismo multirresistente para os demais pacientes.

Método intermitente Híbrido, também chamado SLED (Slow Low Efficient Dialysis), em que usamos a máquina do Sistema Genius a beira leito, sem a necessidade de osmose reversa, pois a água tratada é utilizada para compor o dialisato. Este método permite à realização do procedimento a beira leito, em pacientes hemodinamicamente instáveis e é indicada para pacientes com necessidade de droga vasoativa. Como é uma máquina única, tem a facilidade de melhor desinfecção externa, evitando contaminação com bactérias multirresistentes ou outros agentes infecciosos, podendo ser levada a todos os setores do hospital, além de possibilitar as hemodiálises em pacientes em isolamento, reduzindo o risco de contaminação cruzada. Alguns até com indicação de hemodiálise contínua.


Cirurgia Cardíaca com Circulação Extracorpórea

Códigos no SIGTAP:


Nº

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

1

04.06.01.001-3

ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL


2

04.06.01.002-1

ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR

3

04.06.01.003-0

ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR

4

04.06.01.004-8

AMPLIAÇÃO DA VIA DE SAÍDE DE VENTRÍCULO DIREITO

5

04.06.01.005-6

AMPLIAÇÃO DA VIA DE SAÍDE DE VENTRÍCULO ESQUERDO

6

04.06.01.006-4

ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL

7

04.06.01.007-2

ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL

8

04.06.01.013-7

CORRECAO DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACO-

ABDOMINAL

9

04.06.01.015-3

CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E CIV

10

04.06.01.016-1

CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO

11

04.06.01.017-0

CORRECAO DE BANDA ANOMALA DO VENTRICULO DIREITO

12

04.06.01.020-0

CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E

INSUFICIÊNCIA AÓRTICA

13

04.06.01.021-8

CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM

14

04.06.01.023-4

CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO

15

04.06.01.024-2

CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÓMALA PARCIAL

16

04.06.01.025-0

CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÓMALA TOTAL

17

04.06.01.026-9

CORREÇÃO DE DUPLA SAÍDA VENTRÍCULO DIREITO

18

04.06.01.027-7

CORREÇÃO DE DUPLA SAÍDA VENTRÍCULO ESQUERDO

19

04.06.01.029-3

CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA

20

04.06.01.030-7

CORRECAO DE ESTENOSE SUPRA-AORTICA

21

04.06.01.031-5

CORRECAO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS

22

04.06.01.032-3

CORRECAO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA

23

04.06.01.034-0

CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE

24

04.06.01.035-8

CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA

25

04.06.01.038-2

CORRECAO DE XXXXXX XXXXX-PULMONAR

26

04.06.01.039-0

CORRECAO DE LESOES NA TRANSPOSICAO CORRIGIDA DOS

VASOS DA BASE

27

04.06.01.043-9

CORRECAO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (04 A 110

ANOS)

28

04.06.01.045-5

CORRECAO DE TRANSPOSICAO DE GRANDES VASOS DA BASE (04

A 110 ANOS)

29

04.06.01.047-1

CORRECAO DE VENTRICULO UNICO

30

04.06.01.048-0

CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR (PARCIAL /

INTERMEDIARIO)

31

04.06.01.049-8

CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR (TOTAL)

32

04.06.01.053-6

FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL

33

04.06.01.054-4

FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR

34

04.06.01.055-2

IMPLANTE C/ TROCA DE POSICAO DE VALVAS (CIRURGIA DE

ROSS)

35

04.06.01.069-2

IMPLANTE DE PROTESE VALVAR

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36

04.06.01.070-6

INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NAO A

REVASCULARIZACAO MIOCARDICA

37

04.06.01.073-0

LIGADURA DE FISTULA SISTEMICO-PULMONAR

38

04.06.01.075-7

PERICARDIECTOMIA

39

04.06.01.076-5

PERICARDIECTOMIA PARCIAL

40

04.06.01.080-3

PLASTICA VALVAR

41

04.06.01.081-1

PLASTICA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA

42

04.06.01.082-0

PLASTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MULTIPLA

43

04.06.01.083-8

RECONSTRUCAO DA RAIZ DA AORTA

44

04.06.01.084-6

RECONSTRUCAO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO

45

04.06.01.088-9

RESSECCAO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE

46

04.06.01.089-7

RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA

47

04.06.01.090-0

RESSECCAO DE TUMOR INTRACARDIACO

48

04.06.01.092-7

REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA

49

04.06.01.093-5

REVASCULARIZAÇAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA

(C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)

50

04.06.01.094-3

REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA

51

04.06.01.095-1

REVASCULARIZAÇAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA

(C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)

52

04.06.01.096-0

TRATAMENTO DE CONTUSAO MIOCARDICA

53

04.06.01.098-6

TROCA DE AORTA ASCENDENTE

54

04.06.01.099-4

TROCA DE ARCO AORTICO

55

04.06.01.120-6

TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA

56

04.06.01.123-0

ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC

57

04.06.01.124-9

CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC

58

04.06.01.125-7

CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110)



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Marcapasso:


Nº

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

1

04.06.01.056-0

IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA

TRANSVENOSO

2

04.06.01.057-9

IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTISITIO TRANSVENOSO EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA

3

04.06.01.058-7

IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA

TRANSVENOSO

4

04.06.01.059-5

IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTISITIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO PARA EPIMIOCARDICO PO

5

04.06.01.060-9

IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO

TRANSVENOSO

6

04.06.01.061-7

IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTISITIO ENDOCAVITARIO C/ REVERSAO P/ EPIMIOCARDICO (POR TORACO

7

04.06.01.062-5

IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO EPIMIOCARDICO POR

TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO

8

04.06.01.063-3

IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTISITIO TRANSVENOSO

9

04.06.01.064-1

IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA EPIMIOCARDICO

10

04.06.01.065-0

IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO

11

04.06.01.066-8

IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA EPIMIOCARDICO

12

04.06.01.067-6

IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO

13

04.06.01.085-4

REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR

14

04.06.01.086-2

REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO

15

04.06.01.087-0

REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTISITIO

16

04.06.01.091-9

RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL

17

04.06.01.100-1

TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONARIO NO MARCAPASSO MULTISITIO

18

04.06.01.101-0

TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIODESFIBRILADOR

TRANSVENOSO

19

04.06.01.102-8

TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIODESFIBRILADOR

MULTISITIO

20

04.06.01.103-6

TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA

21

04.06.01.104-4

TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA ÚNICA

22

04.06.01.105-2

TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIODESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO

23

04.06.01.107-9

TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIODESFIBRILADOR

MULTISITIO

24

04.06.01.108-7

TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTISITIO

25

04.06.01.109-5

TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONARIO NO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTISITIO

26

04.06.01.110-9

TROCA DE GERADOR DE CARDIODESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA / DUPLA

27

04.06.01.111-7

TROCA DE GERADOR DE CARDIODESFIBRILADOR MULTISITIO

28

04.06.01.112-5

TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA

29

04.06.01.113-3

TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA

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30

04.06.01.114-1

TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTISITIO

31

04.06.01.115-0

TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA

32

04.06.01.116-8

TROCA DE XXXXXXX E DE ELETRODOS DE CARDIODESFIBRILADOR

33

04.06.01.117-6

TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIODESFIBRILADOR

MULTISITIO

34

04.06.01.118-4

TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA

35

04.06.01.119-2

TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTISITIO


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Correção de Aneurisma de Aorta torácica e abdominal:

Procedimento de alto custo que utiliza endoprótese e outros materiais, cujo o valor pago pela Tabela SIGTAP é insuficiente.

Código no SIGTAP:


Nº

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

1

04.06.04.015-0

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL C/ ENDOPROTESE RETA / CONICA

2

04.06.04.016-8

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL E ILIACAS C/ ENDOPROTESE BIFURCA

3

04.06.04.017-6

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACICA C/ ENDOPROTESE RETA OU CONICA

4

04.06.04.018-4

CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECCAO DAS ILIACAS C/ ENDOPROTESE TUBULAR


Quimioembolização:

Código no SIGTAP: 04.16.04.019-5

A Tabela SIGTAP contempla o procedimento 04.16.04.019-5 - Quimioembolização de carcinoma hepático. Fica acordado que o Hucam realizará o procedimento em outros tumores localizados nos diversos segmentos anatômicos, mesmo sem código na tabela.


Reconstrução mamária:

Código no SIGTAP:


Nº

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

1

04.10.01.009-0

Plástica Mamária reconstrutiva pós-mastectomia com implante de prótese, Incluído Prótese Mamária de Silicone e Expansor Tecidual


2

04.10.01.007-3

Plástica Mamária feminina não estética + Prótese Mamária de Silicone (Mama Oposta - simetria) ou Lipoenxertia de Mama

3

04.10.01.007-3

Plástica Mamária feminina não estética (Reconstrução da placa aréolo mamilar)

4

04.16.08.008-1

Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia - incluindo prótese mamária de silicone e expansor residual

O valor do complemento será repassado por código de procedimento realizado (“faturado”), ou seja, por mama.

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Eletrofisiologia:


Nº

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

Código considerado

1

04.06.05.001-5

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO

Diagnóstico

2

04.06.05.002-3

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL)


Ablação simples

3

04.06.05.003-1

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA)


4


04.06.05.004-0

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO

DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO).

5

04.06.05.005-8

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO NÓDULO ARCHOV-TAWARA)

6

04.06.05.006-6

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS)


Ablação Complexa

7

04.06.05.007-4

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL)

8

04.06.05.008-2

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)

9

04.06.05.009-0

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)

10

04.06.05.010-4

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA)


11


04.06.05.011-2

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO)


12


04.06.05.012-0

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL)

13

04.06.05.013-9

ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS)


Implante Coclear:

Código no SIGTAP:

- 03.01.07.017-2 - MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR

Consiste na troca ou substituição dos componentes externos do implante coclear.

- 07.01.03.034-8 - TROCA DO PROCESSADOR DE FALA P/ IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL

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A troca do processador (componente externo do Implante Coclear) consiste na substituição/ troca pela mesma marca, que é compatível com o componente interno cirurgicamente inserido. Atualmente há 4 marcas existentes no mercado, mas apenas duas participaram do pregão do Hucam. Desta forma o hospital só poderá atender as marcas contempladas no pregão.


Serviço de Anestesia

Recurso destinado a garantir o atendimento de anestesia dos procedimentos cirúrgicos de urgência e/ou eletivos 24 horas, bem como ampliação do serviço de anestesia nos procedimentos ofertados pela Instituição.


XI. AVALIAÇÃO

O acompanhamento e avaliação das metas pactuadas neste instrumento serão realizados pela Comissão instituída pela Secretaria de Estado da Saúde, com membros indicado pelo CONVENENTE e CONCEDENTE.


11.1 – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS


11.1.1 – Recurso Federal

Fica definido que 90% do valor referente a cada parcela mensal pré-fixada de média complexidade, vinculado ao cumprimento das Metas (ou quantitativas) será repassado ao CONVENENTE para apresentação da produção de serviços posteriormente, conforme cláusula sexta do convênio. A cada avaliação trimestral será avaliado também o cumprimento das metas, conforme faixas de desempenho discriminadas a seguir:


Índice percentual sobre o repasse mensal pactuado referente à parcela pré-fixada vinculada ao cumprimento das Metas Físicas (90% da média complexidade)

Cumprimento de 91 a 105% das metas físicas pactuadas

Corresponde ao repasse de 100% da parcela pré-paga em cada sistema (ambulatorial e hospitalar)

Cumprimento de 75 a 90% das metas físicas pactuadas

Corresponde ao repasse de 80% da parcela pré- paga em cada sistema (ambulatorial e hospitalar)

Cumprimento de 51 a 75% das metas físicas pactuadas

Corresponde ao repasse de 70% da parcela pré- paga em cada sistema (ambulatorial e

hospitalar)

Cumprimento abaixo de 50% das metas físicas pactuadas

Revisão do Convênio

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Para efeitos desta avaliação, no cumprimento das metas físicas será considerada a produção aprovada do sistema de informação ambulatorial (SIA) e do sistema de informação hospitalar (SIHD), da média complexidade. O índice percentual será calculado em separado tanto para o SIA quanto para o SIHD. Os índices obtidos serão enquadrados conforme quadro acima.

Para o acompanhamento do cumprimento quantitativo das metas assistenciais ambulatoriais e hospitalares (cirurgias/exames/serviços especializados) será confrontado o volume de serviços pactuados mensalmente com o volume de serviços produzidos no respectivo período.

Para efeitos de avaliação da necessidade de repactuação das metas físicas, será observada a produção física total pactuada em relação à produção física total realizada (apresentada), o teto financeiro pactuado e os valores de produção aprovados, o teto financeiro do Estado e análise das necessidades de saúde da região apontadas pela Superintendência Regional de Saúde.

O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos de Alta Complexidade e aos Procedimentos Estratégicos – FAEC será repassado ao HOSPITAL, à posterior (pós-produção, aprovação, processamento e apenas concomitantemente à respectiva transferência financeira), de acordo com a produção mensal aprovada pelos sistemas de faturamento – SIA e SIHD, até o limite da transferência do Fundo Nacional de Saúde - FNS.


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Os valores previstos para pagamentos devidos do recurso federal de média e alta complexidade não poderão ultrapassar o limite financeiro estimado, sendo, contudo, em casos excepcionais devidamente justificados e formalizados pela Convenente, facultado à SESA permitir alterações na Programação dos Procedimentos e/ou Grupos de Procedimentos, observado sempre o limite do recurso federal de média e alta complexidade do Convênio. A FPO – Ficha de Programação Orçamentária para procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade será elaborada conforme base de cálculo para orçamentação global e tendo como nível de apuração o Grupo de Procedimentos, exceto para os procedimentos de FAEC e os demais procedimentos que o SIGTAP permite apenas o nível de apuração pelo Procedimento.


11.1.2 – Recurso Estadual

Fica definido que o valor estimado em cada parcela mensal pós-fixada, vinculada ao cumprimento das Metas Físicas (ou quantitativas) será repassado ao CONVENENTE após apresentação da produção de serviços pactuados (cirurgias/exames/serviços especializados).

O pagamento será realizado até o limite do duodécimo do recurso estadual estabelecido no convênio, devendo ser apurado eventual saldo não realizado para efeito de possível compensação, que poderá ser realizada até o último mês de vigência do convênio e, quando o convênio ultrapassar o exercício fiscal, deverá ser realizada ao final de cada exercício.


11.2 – CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DAS METAS QUALITATIVAS


11.2.1 – Recurso Federal

Fica definido que 10% do valor referente a cada parcela mensal pré-fixada ficará retido e será disponibilizado de acordo como cumprimento das Metas de Qualidade, após a avaliação trimestral da Comissão de Acompanhamento do Convênio, conforme as Tabelas Metas de Qualidade e Índice Percentual do Repasse.


O Relatório Trimestral do Recurso Federal será encaminhado ao Ministério da Saúde, devido ao recurso federal ser repassado diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Hospital.


11.2.2 – Recurso Estadual

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Fica definido que a parte variável (10%) Incentivo Estadual de Qualidade ficará retida e será disponibilizada mensalmente de acordo com a avaliação do cumprimento das Metas de Qualidade, conforme estabelecido nos quadros Metas de Qualidade e Índice Percentual do Repasse.


11.2.3 - Metas de Qualidade

As metas de qualidade serão monitoradas conforme a tabela abaixo, que demonstra os compromissos de qualidade assumidos pela contratada, as metas pactuadas, a pontuação que varia de acordo com o atingimento destas, e os critérios que nortearão a avaliação.

Compromissos de Qualidade do Hucam

Meta

Peso

Instrumento

Critério de Avaliação

1

Percentual de

rejeições do serviço

Percentual de rejeição abaixo de 5%.

10


Relatório da XXXX

. Excelente: abaixo de 5% - 10ptos

. Regular: entre 5 a 15% - 5 ptos

. Insatisfatório: acima de 15% - 0 ptos


2

Tempo resposta do hospital à solicitação de regulação dos

leitos pela SESA

Resposta para NERI em até 2 horas, acima de 95% das solicitações.


10


Relatório da XXXX

. Excelente: acima de 95% - 10 ptos

. Regular: entre 70 a 95% - 5 ptos

. Insatisfatório: abaixo de 70% - 0 ptos


3


Gestão dos impedimentos de agenda eletiva.


Encaminhar 100% das alterações previsíveis de agenda profissional ao Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames (NERCE/SESA) até o dia 05 do mês anterior


5


Relatório do NERCE.

São alterações previsíveis:

- férias de profissionais;

- afastamento do profissional para participação em congresso.

Alguns impedimentos de agendas não são previsíveis, a saber:

- aposentadoria/exonerações/demissões;

- licença médica;

- licença capacitação (devido portarias internas da UFES);

- licença maternidade/paternidade

- afastamento da Gestante de área insalubre - Lei 13.287 de maio de 2016 CLT

- greve.

4

Acesso Regulado a

Cumprir o quantitativo

10

Relatório do

- Os motivos abaixo impactam na oferta de

serviços:



Exames e Consultas ambulatoriais de especialidades.

de oferta de exames e consultas por especialidade em conformidade com o Documento Descritivo


Sistema de Regulação do limite de ocupação de recursos ofertados comparado com o pactuado.

a) Absenteísmos dos profissionais previsto em legislações trabalhistas, tais como: férias, abonos, licenças, exonerações, aposentadorias. Motivo: no serviço público não está previsto em legislação a substituição imediata dos profissionais;

b) Equipamentos em manutenção ou quebrados (comunicar e apresentar plano de contingência);

c) Ponto Facultativo e feriados.

Fica pactuado que na ocorrência destes motivos acima o hospital não será penalizado.


5


Registro dos atendimentos no Sistema de Regulação


Confirmar diariamente no Sistema de Regulação as consultas e exames realizados


5

Relatório de Confirmações de atendimento do Sistema de Regulação no período

- Deverão ser desconsiderados os pacientes faltosos da memória de cálculo, visto que não é possível lançar as faltas dos mesmos no sistema

- A SESA deverá enviar o relatório para o

Hucam com a memória de cálculo e análise do mesmo no final de cada mês.


6


Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente

Implantação progressiva dos 03 protocolos Básicos Segurança do Paciente que ainda não foram implantados (Cirurgia segura; Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos; Prevenção de Quedas)


5


Relatório trimestral do Hucam apresentando o planejamento para implantação dos protocolos básicos pendentes e o andamento das ações planejadas no trimestre avalia.


Apresentar os indicadores de acompanhamento dos 03 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente já implantados (Identificação do Paciente; Prevenção de Úlcera por Pressão; Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde)


10


Relatório mensal do hospital apresentando os indicadores de acompanhamento dos Protocolos Básicos já implantados no Hospital



7


Manter as Comissões Intra- Hospitalares em pleno funcionamento


Realizar reuniões periódicas de acordo com os respectivos Regimento Internos de cada Comissão.


10


Extrato de atas de reuniões referente ao mês avaliado.

Critério de pontuação para cada Comissão:

a) Representatividade - 0,33 pontos;

b) Periodicidade - 0,33 pontos;

c) Ata - 0,33 pontos. Obs.: Caso não haja reunião no mês de avaliação, a mesma poderá ser realizada no próximo mês, sendo justificada em

Ata.

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8


Pacientes Internados na UTI com úlcera por pressão (UPP) adquiridas


Garantir a ocorrência menor ou igual a 10% do total de pacientes


5


Relatório do Núcleo de Segurança do Paciente do hospital.


≤ 10% - 05 pontos;

11% a 12% - 04 pontos;

13% a 14% - 03 pontos;

15% a 16% - 02 pontos;

≥ 17% - 0 (zero).


9


Permitir o acesso ao acompanhante de livre escolha da parturiente*


100% das parturientes com Termo de Conhecimento assinado no prontuário


10

Termo de Conhecimento (ou Termo de Responsabilidade) com a ciência da parturiente ou acompanhante sobre a livre escolha do Acompanhante junto ao

prontuário.


Presença do Termo de Conhecimento (ou Termo de Responsabilidade) com ciência da parturiente ou acompanhante sobre a livre escolha do acompanhante junto ao prontuário.


10


Reduzir a taxa de suspensão de cirurgias programadas


Manter a taxa de suspensão de cirurgias programadas menor que 8% (exceto aquelas relacionadas ao paciente)


10


Relatório do hospital com memória de cálculo, realizado pela Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hucam

- O hospital deverá anexar a listagem nominal dos pacientes com cirurgias agendadas que foram canceladas e realizadas;

- Memória de cálculo: Total de cirurgias suspensas(hospital) * 100/ Total de cirurgias agendadas

≤ 8% - 10 pontos;

8,1% a 9 % - 9,0 pontos;

9,1% a 10% - 8,0 pontos;

10,1% a 11% - 7,0 pontos;

11,1% a 12% - 6,0 pontos;

≥ 12,1% - 0 (zero).


11


Manter o SISCAN atualizado


Alimentar o SISCAN (mamografia, citologia de mama e colo, histologia de mama e colo de útero).


4


Relatório do NEVE (SISCAN)

- UNACON: A cada tipo de exame realizado será concedido um ponto, totalizando 5 pontos, correspondentes aos exames elencados na meta.

- Encaminhamento mensal do BPA, caso não seja realizado o exame no mês/competência, uma justificativa deverá ser enviada para a SESA por e- mail, até o quinto dia útil do mês.

- Caso o exame não seja realizado por 3 meses consecutivos, será realizada uma visita técnica.

- No caso de quebra de equipamentos ou ausência de profissionais, haverá uma tolerância de 60 dias sem prejuízo da pontuação.

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Envio das lâminas de citopatológico, para o controle de qualidade (LACEN).

OBS: Gerar BPA no primeiro dia útil de cada mês e encaminhar as lâminas até o quinto dia útil do mês para o LACEN.


3


Relatório de Entrega de Lâminas do LACEN


Confirmação do LACEN do recebimento das lâminas até o quinto dia útil do mês.

Informação de câncer (todos) e início do tratamento

(diagnosticados no hospital).


3


Relatório do NEVE (SISCAN)


Informação no Sistema

PONTUAÇÃO TOTAL

100



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*Item 9: Segundo Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005.


Índice percentual sobre o repasse mensal pactuado referente à parcela retida vinculada ao cumprimento das Metas de Qualidade:

Recurso Federal: 10% da Média Complexidade

Recurso Estadual: 10% do Incentivo Estadual de Qualidade

Abaixo de 20 pontos

Não fará jus ao valor recebido

20 a 30 pontos

30% do valor retido

31 a 40 pontos

40% do valor retido

41 a 50 pontos

50% do valor retido

51 a 60 pontos

60% do valor retido

61 a 70 pontos

70% do valor retido

71 a 80 pontos

80% do valor retido

81 a 90 pontos

90% do valor retido

91 a 100 pontos

100% do valor retido


11.3 - INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

O hospital irá monitorar os seguintes indicadores gerais, conforme estabelecido na Portaria Nº 3.410/2013 (PNHOSP):

1. Taxa de Ocupação Hospitalar de Leitos.

2. Tempo médio de permanência para os leitos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediátrica, Obstétrica, UTIN e UTI Adulto.


3. Taxa de Mortalidade Institucional.

4. Índice de Rotatividade de Xxxxx.


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VII - PROGRAMAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS


22º TERMO ADITIVO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - XXXXX

CONVÊNIO 9011/2016 - ORÇAMENTO

COMPONENTE PRÉ FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho2024

RECURSO FEDERAL

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Procedimentos de Média Complexidade - Ambulatorial

67935

R$ 679.678,61

R$ 2.039.035,83

Procedimentos de Média Complexidade - Hospitalar

789

R$ 1.234.956,02

R$ 3.704.868,06

Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 0018/2006)

-

R$ 189.694,89

R$ 569.084,67

Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 3132/2008)

-

R$ 18.971,99

R$ 56.915,97

Programa Interministerial dos Hospitais Universitários (Portaria MS nº 775 de

24/05/2005)


-


R$ 87.633,33


R$ 262.899,99

REHUF - Portaria GM/MS 1929/2010

-

R$ 214.936,48

R$ 644.809,44

Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar

- REVEH - (Portaria GM/MS Nº 57/2015)

-

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00

FIDEPS

-

R$ 299.046,22

R$ 897.138,66

Rede de Atenção às Urgências (Portaria

nº3.162 de 28 de dezembro de 2012) Qualificação de leitos de UTI


6


R$ 52.770,24


R$ 158.310,72

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012)

Qualificação de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda


13


R$ 67.220,83


R$ 201.662,49

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012)

25

R$ 193.906,25

R$ 581.718,75


Ampliação de Enfermaria Clínica de Retaguarda




TOTAL RECURSO FEDERAL PRÉ - FIXADO

68.768

R$ 3.043.814,86

R$ 9.131.444,58

INCENTIVOS RECURSO ESTADUAL - PRÉ FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Recursos Complementares:


Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 90% fixo

-

R$ 202.500,00

R$ 607.500,00

TOTAL RECURSO ESTADUAL PRÉ- FIXADO

-

R$ 202.500,00

R$ 607.500,00

TOTAL DO PRÉ-FIXADO FEDERAL e ESTADUAL

-

R$ 3.246.314,86

R$ 9.738.944,58

COMPONENTE PÓS-FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

FEDERAL - PÓS FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Procedimentos de Alta Complexidade - Ambulatorial

1.418

R$ 566.804,64

R$ 1.700.413,92

Procedimentos de Alta Complexidade - Hospitalar

167

R$ 1.229.829,73

R$ 3.689.489,18

FAEC Ambulatorial

917

R$ 302.951,44

R$ 908.854,32

FAEC Hospitalar

82

R$ 904.026,78

R$ 2.712.080,34

T.R.S - Terapia Renal Substitutiva

747

R$ 368.890,85

R$ 1.106.672,55

OPME Padronizada

1.293

R$ 1.235.473,61

R$ 3.706.420,83

PNRF - Oftalmo

100

R$ 111.041,42

R$ 333.124,26

SUB-TOTAL DO RECURSO FEDERAL PÓS-FIXADO

4.724

R$ 4.719.018,46

R$ 14.157.055,39

Recursos Complementares - Estadual:

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 10% variável

-

R$ 22.500,00

R$ 67.500,00

Cirurgias (Endovascular, Quimioembolização, colangeo)

12

R$ 59.508,98

R$ 178.526,94

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Cirurgia Cardíaca

35

R$ 231.469,50

R$ 694.408,50

Exames com finalidade diagnóstica

1.584

R$ 153.812,76

R$ 461.438,28

Tratamento Clínico (Hemodiálise pelo Sistema Genius)

90

R$ 7.709,40

R$ 23.128,20

Complementação Cirurgia de Reconstrução de Mama

16

R$ 58.971,56

R$ 176.914,68

Medicações (Imunoglobulina Humana, Rituximabe, Albumina, Anfotericina B)

666

R$ 148.262,60

R$ 444.787,80

Serviço de Implante Coclear

6

R$ 44.550,92

R$ 133.652,76

Eletrofisiologia

13

R$ 524.371,31

R$ 1.573.113,93

OPME Oftalmo (Portaria 126-R/2023)

210

R$ 99.549,49

R$ 298.648,47

OPME não padronizadas

170

R$ 461.816,40

R$ 1.385.449,20

SUBTOTAL DO RECURSO ESTADUAL PÓS-FIXADO

2.802

R$ 1.812.522,92

R$ 5.437.568,76

TOTAL DO PÓS-FIXADO

7.526

R$ 6.531.541,38

R$ 19.594.624,15

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO FEDERAL

73.491

R$ 7.762.833,33

R$ 23.288.499,98

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO ESTADUAL

2.802

R$ 2.015.022,92

R$ 6.045.068,76

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO FEDERAL + ESTADUAL

76.293

R$ 9.777.856,25

R$ 29.333.568,74

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XII – APROVAÇÃO


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O valor total estimado para a execução deste Documento Descritivo é R$ 29.333.568,74 (vinte e nove milhões e trezentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).


Vitória (ES), de de 2024.


XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde


ADEMAR XXXXXX XXXXXX XXX XXXX

Presidente da EBSERH


XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Diretora de Atenção à Saúde da EBSERH


XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX

Superintendente do HUCAM/ EBSERH


XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Gerente Administrativo do HUCAM/ EBSERH


ANEXOS


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


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- Serviços Ambulatoriais de Média Complexidade

- Serviços Ambulatoriais de Alta Complexidade

- Serviços Hospitalares de Média Complexidade

- Serviços Hospitalares de Alta Complexidade

- Serviço do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC Ambulatorial e Hospitalar)

- Terapia Renal Substitutiva (TRS)


ANEXO B: REDE DE NEGÓCIOS PARA REGULAÇÃO DO ACESSO REFERENTE AS

UNIDADES EXECUTANTES


ANEXO C: CNES


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REGRAS DE NEGÓCIO PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE REGULAÇÃO

UNIDADES EXECUTANTES, UNIDADES SOLICITANTES E UNIDADE ADMINISTRADORA DE SISTEMA


Xxxxxxx Xxxxxxxxx em Março 2014 Atualizado em Agosto 2017


REGRAS DE NEGÓCIO


1. UNIDADES EXECUTANTES

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Para o Núcleo Especial de Consultas e Exames (NERCE), são consideradas UNIDADES EXECUTANTES aquelas responsáveis pela oferta de consultas e/ou exames especializados para o SUS. Poderão ser públicas, contratualizadas, credenciadas ou conveniadas.

São funções pertinentes das Unidades Executantes:

A). Responsabilizar-se pela organização das agendas, de acordo com seus Planos Operativos e/ou os respectivos contratos, sendo obrigatoriamente necessário autorização da administração do Complexo Regulador Estadual, qualquer mudança na sua configuração.

As agendas/escalas deverão ser fixas no quantitativo de contrato.

Agendas complementares para compensação de absenteísmo/feriados e outros impedimentos deverão ser enviadas com data de execução (início e fim) dentro do mês seguinte (ex: janeiro compensa em fevereiro, fevereiro compensa em março).

Encerramento ou suspensão de execução de procedimentos contratualizados/contratados deverão ser comunicados de forma oficial ao setor responsável pelo contrato (Gerência de Xxxxxxx, Contratos e Xxxxxxxxx). As agendas no sistema (SISREG) só serão suspensas por ordem do setor contratante.

B) Verificar as agendas diariamente;

C) Registrar, todos os usuários atendidos, devendo manter atualizadas as confirmações diariamente;

D) Confirmar atendimento sempre após o usuário ser devidamente atendido, ou seja, ter a conclusão da sua demanda atendida.

E) Atualizar sistematicamente as agendas - Comunicar às Centrais de Regulação Regionais até o dia 05 do mês anterior qualquer alteração previsível na agenda do mês subsequente, garantindo o atendimento caso já existam agendas marcadas.

F) Manter um canal aberto de comunicação/discussões com as Centrais de Regulação Regionais, indicando o profissional de referência para este contato e comunicar oficialmente quando houver troca desta referência.


G) Participar de todos os treinamentos e atualizações que se fizerem necessários para o bom desempenho do serviço.

H) Fornecer sempre que requisitado toda e qualquer informação as Centrais de Regulação Regionais.


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Parágrafo Único: As agendas serão abertas seguindo disponibilidade de dia da semana e horário do profissional a ser incluído no sistema de regulação; serão aceitos os dias e horário úteis, já que grande parte dos usuários utilizam transporte sanitário ofertado pelo município de origem e o funcionamento (reserva e planejamento das vagas) acontece no período entre segunda a sexta-feira. As exceções (sábados) serão tratadas exclusivamente quando autorizadas pelas respectivas: regulação Municipal/ Regional e/ou Estadual. O não cumprimento desse quesito pelo executante poderá ser punido em relatórios qualitativos das Metas, emitidos pelos núcleos Regionais e Estadual aos setores de monitoramento SESA.


Alterações Temporárias de Capacidade Instalada e de Escalas de Profissionais:

A Coordenação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais deverá ser comunicada imediatamente sobre qualquer situação imprevisível que causem alterações temporárias de capacidade instalada e, conseqüentemente, da oferta de serviços em qualquer das Unidades Executantes, seja de caráter humano ou material, de forma a providenciar o afastamento dos profissionais responsáveis pelas agendas que estiverem impedidas, evitando assim problemas no fluxo de encaminhamento. Esta informação deve ser feita de forma imediata, por e-mail, ou fax.

Impedimentos previsíveis (Férias / Abono/ Congressos, outros), deverão ser comunicados com antecedência mínima de 30 dias, através de documento oficial à Coordenação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais, devendo estar aprovado pelo Gestor responsável da Unidade Executante.

Caso o profissional médico não compareça para o atendimento do dia, o operador do sistema informatizado da Unidade Executante deverá comunicar imediatamente às Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais via fax ou e-mail, e sugerir a transferência da agenda para a próxima data disponível deste profissional ou de outro, e


esta nova data deverá ser comunicada às UNIDADES SOLICITANTES e ao USUÁRIO pela própria UNIDADE EXECUTANTE.


2. UNIDADES SOLICITANTES

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Para o Complexo Regulador Estadual são consideradas Unidades Solicitantes as Secretarias de Saúde dos Municípios representadas por suas Centrais de Regulação Municipais, que receberão demandas das Unidades da rede municipal de saúde (Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, CAPS), que devem utilizar as listas de espera locais para organização das demandas por agendamento das consultas/exames especializados e encaminhamento para a regulação.


São funções das Unidades Solicitantes - Centrais de Regulação Municipais:

A. Organizar os encaminhamentos em lista de espera local com priorização para inserção no Sistema Informatizado;

B. Priorizar agendamento de retorno de consultas e exames, por aqueles necessários para definição de diagnóstico, continuidade de tratamento, exames para realização de cirurgias;

C. Identificar e encaminhar através do SISREG para as Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais todos os casos prioritários e de urgência quando não mais dispuser de cotas, com as devidas justificativas;

D. Acompanhar diariamente no sistema as solicitações enviadas para a regulação e os casos agendados, devolvidos, negados ou reenviados pela regulação;

E. Garantir a entrega para os pacientes dos comprovantes de agendamento, juntamente com os encaminhamentos originais em tempo hábil para que não haja absenteísmo;

F. Realizar busca - ativa dos pacientes faltosos;

G. Providenciar para que todos os usuários agendados sejam avisados em tempo hábil para comparecimento, bem como informar devidamente os usuários sobre os preparos prévios necessários para exames;


H. Responsabilizar-se pelo registro nos casos em que os usuários não quiserem mais os procedimentos agendados;

I. A unidade deverá verificar, antes de incluir na lista de espera, se os telefones conferem e/ou o usuário ainda é morador da área de abrangência em seu território, inclusive atualização de dados do Cartão SUS;

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J. Participar de todos os treinamentos e atualizações que se fizerem necessários para o bom desempenho do serviço;

L. Cancelar agendamentos já autorizados dentro do prazo previsto.

Os cancelamentos posteriores à data da realização dos procedimentos, serão analisados individualmente pelas Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais. Os mesmos poderão não ser atendidos conforme análise da equipe da regulação.


3. UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SISTEMA - CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REGIONAIS

As Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais são parte integrante do Complexo Regulador Estadual e responsabilizam-se pela organização do acesso de toda a população dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, de acordo com referência através de PPI para os municípios da Região Metropolitana (Serra, Vila Velha, Vitória e Cariacica), Região Norte (São Mateus), Região Central (Colatina) e Região Sul (Cachoeiro de Itapemirim) onde se encontram a maior parte dos prestadores de serviços sob gestão estadual.

São competências da Central de Regulação de Consultas e Exames Regionais:

a. Fazer a ligação entre os prestadores de serviço sob gestão Estadual e as Centrais de Regulação Municipais, garantindo o acesso dos usuários a consultas, exames e procedimentos de caráter eletivo.

b. Xxxxxxxxx, de acordo com a solicitação de cada prestador, as escalas/ agendas

disponibilizadas pelos serviços próprios, contratualizados e credenciados pela SESA;

c. Realizar a configuração do Sistema Informatizado e estabelecer as

parametrizações/proporcionalização de acordo com PPI vigente;


d. Monitorar a utilização das agendas disponíveis orientando aos solicitantes a ocupação prioritária dos serviços públicos, em seguida dos filantrópicos contratualizados e por fim dos privados credenciados;

e. Elaborar relatórios gerenciais que orientem a gestão SESA no seu projeto de planejamento referente às demandas por serviços de saúde e fluxo, subsidiando a Coordenação de PPI em novas programações;

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f. Promover a equidade do acesso, garantindo a integralidade da assistência e ajustando a oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão, otimizando a utilização dos recursos;

g. Orientar a ação dos Médicos Reguladores – com relação aos recursos disponíveis e as estratégias de regulação a serem utilizadas inclusive, referentes à ocupação das agendas disponíveis.

Observações:

A Central de Regulação de Consultas e Exames da Região Metropolitana tem caráter Estadual, uma vez que 70% dos serviços especializados encontram-se nesta Região e desta forma exerce um papel de SER REFERÊNCIA para as demais Centrais de Regulação de Consultas e Exames Regionais, a saber: Norte, Central e Sul, bem como para todos os municípios.

Importante esclarecer que de acordo com o Decreto 3932-R, 21 de janeiro de 2016, que altera a estrutura organizacional da SESA, e institui o Complexo Regulador do Espírito Santo, e sua organização, onde as Centrais de Consultas e Exames Regionais estão agregadas no Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames (NERCE), vinculadas à Gerencia de Regulação do Acesso a Serviços de Saúde, que integra a Subsecretaria de Assuntos de Regulação e Organização da Atenção à Saúde.


CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REGIONAL NORTE

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FLUXOGRAMA


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS DE REGULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE (SSAROAS)


NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES (NERCE)

GERENCIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE (GRASS)


CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REGIONAL CENTRAL

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REGIONAL METROPOLITANA

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES REGIONAL SUL


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ANEXO C: CNES

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - XXXXX

CONVÊNIO 9011/2016 - ORÇAMENTO

COMPONENTE PRÉ FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho2024

RECURSO FEDERAL

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Procedimentos de Média Complexidade - Ambulatorial

67935

R$ 679.678,61

R$ 2.039.035,83

Procedimentos de Média Complexidade - Hospitalar

789

R$ 1.234.956,02

R$ 3.704.868,06

Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 0018/2006)

-

R$ 189.694,89

R$ 569.084,67

Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 3132/2008)

-

R$ 18.971,99

R$ 56.915,97

Programa Interministerial dos Hospitais Universitários (Portaria MS nº 775 de

24/05/2005)

-

R$ 87.633,33

R$ 262.899,99

REHUF - Portaria GM/MS 1929/2010

-

R$ 214.936,48

R$ 644.809,44

Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - REVEH - (Portaria GM/MS

Nº 57/2015)

-

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00

FIDEPS

-

R$ 299.046,22

R$ 897.138,66

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012)

Qualificação de leitos de UTI

6

R$ 52.770,24

R$ 158.310,72

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012)

Qualificação de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda

13

R$ 67.220,83

R$ 201.662,49

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012)

Ampliação de Enfermaria Clínica de Retaguarda

25

R$ 193.906,25

R$ 581.718,75

TOTAL RECURSO FEDERAL PRÉ - FIXADO

68.768

R$ 3.043.814,86

R$ 9.131.444,58

INCENTIVOS RECURSO ESTADUAL - PRÉ FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Recursos Complementares:


Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 90% fixo

-

R$ 202.500,00

R$ 607.500,00

TOTAL RECURSO ESTADUAL PRÉ-FIXADO

-

R$ 202.500,00

R$ 607.500,00

TOTAL DO PRÉ-FIXADO FEDERAL e ESTADUAL

-

R$ 3.246.314,86

R$ 9.738.944,58

COMPONENTE PÓS-FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

FEDERAL - PÓS FIXADO

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Procedimentos de Alta Complexidade - Ambulatorial

1.418

R$ 566.804,64

R$ 1.700.413,92

Procedimentos de Alta Complexidade - Hospitalar

167

R$ 1.229.829,73

R$ 3.689.489,18

FAEC Ambulatorial

917

R$ 302.951,44

R$ 908.854,32

FAEC Hospitalar

82

R$ 904.026,78

R$ 2.712.080,34

T.R.S - Terapia Renal Substitutiva

747

R$ 368.890,85

R$ 1.106.672,55

OPME Padronizada

1.293

R$ 1.235.473,61

R$ 3.706.420,83

PNRF - Oftalmo

100

R$ 111.041,42

R$ 333.124,26

SUB-TOTAL DO RECURSO FEDERAL PÓS-FIXADO

4.724

R$ 4.719.018,46

R$ 14.157.055,39

Recursos Complementares - Estadual:

QUANT. MÊS

MENSAL

Abril/2024 a Junho/2024

Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 10% variável

-

R$ 22.500,00

R$ 67.500,00

Cirurgias (Endovascular, Quimioembolização, colangeo)

12

R$ 59.508,98

R$ 178.526,94

Cirurgia Cardíaca

35

R$ 231.469,50

R$ 694.408,50

Exames com finalidade diagnóstica

1.584

R$ 153.812,76

R$ 461.438,28

Tratamento Clínico (Hemodiálise pelo Sistema Genius)

90

R$ 7.709,40

R$ 23.128,20

Complementação Cirurgia de Reconstrução de Mama

16

R$ 58.971,56

R$ 176.914,68

Medicações (Imunoglobulina Humana, Rituximabe, Albumina, Anfotericina

B)

666

R$ 148.262,60

R$ 444.787,80

Serviço de Implante Coclear

6

R$ 44.550,92

R$ 133.652,76

Eletrofisiologia

13

R$ 524.371,31

R$ 1.573.113,93

OPME Oftalmo (Portaria 126-R/2023)

210

R$ 99.549,49

R$ 298.648,47

OPME não padronizadas

170

R$ 461.816,40

R$ 1.385.449,20

SUBTOTAL DO RECURSO ESTADUAL PÓS-FIXADO

2.802

R$ 1.812.522,92

R$ 5.437.568,76

TOTAL DO PÓS-FIXADO

7.526

R$ 6.531.541,38

R$ 19.594.624,15

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO FEDERAL

73.491

R$ 7.762.833,33

R$ 23.288.499,98

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO ESTADUAL

2.802

R$ 2.015.022,92

R$ 6.045.068,76

TOTAL (PRÉ + PÓS - Fixado) RECURSO FEDERAL + ESTADUAL

76.293

R$ 9.777.856,25

R$ 29.333.568,74

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ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

VALOR

Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 0018/2006)

R$ 189.694,89

Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC - Portaria GM/MS 3132/2008)

R$ 18.971,99

Programa Interministerial dos Hospitais Universitários (Portaria MS nº 775 de 24/05/2005)

R$ 87.633,33

REHUF - Portaria GM/MS 1929/2010

R$ 214.936,48

Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - REVEH - (Portaria GM/MS Nº 57/2015)

R$ 5.000,00

FIDEPS

R$ 299.046,22

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012) Qualificação de leitos de UTI

R$ 52.770,24

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012) Qualificação de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda

R$ 67.220,83

Rede de Atenção às Urgências (Portaria nº3.162 de 28 de dezembro de 2012) Ampliação de Enfermaria Clínica de Retaguarda

R$ 193.906,25

INCENTIVOS - RECURSO ESTADUAL

VALOR

Incentivo Estadual da Qualidade dos Serviços de Saúde - 100%

R$ 225.000,00

Incentivo Urgência e Emergência Sala Vermelha

R$ 325.000,00

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ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL

CONVÊNIO 9011/2016


MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - HUCAM


Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média Quant/mês

Valor Unitário

Média Valor/mês


01 - Ações de Promoção e prevenção em saúde


01 - Ações Coletivas/individuais em saúde

01 - Educação em Saúde

17

R$ 2,70

R$ 45,90

04 - Alimentação e Nutrição - Coleta Externa de Leite Materno - Por Doadora

276

R$ 3,00

R$ 828,00

04 - Alimentação e Nutrição - Pasteurização do Leite Humano (Cada 5 litros)

19

R$ 11,06

R$ 210,14


02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica

01 - Coleta de material

01 - Biópsia

159

R$ 54,11

R$ 8.603,49


02 - Diagnóstico em laboratório clínico

01 - Bioquímicos - Determinação de crematócrito no leite humano ordenhado

355

R$ 1,53

R$ 543,15

01 - Bioquímicos - Acidez Titulável no Leite Humano (DORNIC)

368

R$ 3,04

R$ 1.118,72

01 - Bioquímicos

24.774

R$ 3,48

R$ 86.213,52

02 - Hematológicos e Hemostasia

4.140

R$ 3,96

R$ 16.394,40

03 - Exames Sorológicos e Imunológicos

3.590

R$ 15,50

R$ 55.645,00

04 - Coprológicos

95

R$ 1,65

R$ 156,75

05 - Uroanálise

1.098

R$ 3,92

R$ 4.304,16

06 - Hormonais

1.761

R$ 15,54

R$ 27.365,94

07 - Toxicológicos ou Monitorização Terapêutica

21

R$ 16,34

R$ 343,14

08 - Microbiológicos - Cultura do Leite Humano

289

R$ 5,62

R$ 1.624,18

08 - Microbiológicos - Prova Confirmatória da Presença de Micro - Organismos Coliformes

22

R$ 5,62

R$ 123,64

08 - Microbiológicos

541

R$ 7,00

R$ 3.787,00

09 - Exames em outros líquidos biológicos

57

R$ 2,37

R$ 135,09

10 - Exame de Genética

7

R$ 159,07

R$ 1.113,49

12 - Imunohematológico

51

R$ 1,49

R$ 75,99


03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia

01 - Citopatológico

149

R$ 19,07

R$ 2.841,43

01 - Citopatológico - Rastreamento

116

R$ 14,37

R$ 1.666,92

02 - Anatomo - patológico

2.148

R$ 51,02

R$ 109.590,96


04 - Diagnóstico por radiologia

01 - Cabeça e pescoço

11

R$ 7,12

R$ 78,32

02 - Coluna Vertebral

64

R$ 10,21

R$ 653,44

03 - Tórax Mediastino

125

R$ 9,51

R$ 1.188,75

02.04.03.003-0 - Mamografia

36

R$ 22,50

R$ 810,00

03 - Mamografia Bilateral p/ Rastreamento

151

R$ 45,15

R$ 6.817,65

04 - Cintura escapular e Membros Superiores

60

R$ 6,49

R$ 389,40

05 - Abdômen e Pelve

20

R$ 28,50

R$ 570,00

06 - Cintura Pélvica e Membros Inferiores

75

R$ 7,34

R$ 550,50

01,02,03,04,05,06 - Raio x contrastado

69

R$ 47,10

R$ 3.249,90


05 - Diagnóstico por Ultrassonografia

01 - Ecocardiografia transtorácica

185

R$ 67,86

R$ 12.554,10

01 - Ultrassonografia Sistema Circulatório (qualquer região anat) - Doppler

292

R$ 39,62

R$ 11.569,04

02 - Ultrassonografia dos demais Sistemas

488

R$ 28,07

R$ 13.698,16


09- Diagnóstico por Endoscopia

01 - Esofagogastroduodenoscopia (endoscopia digestiva alta)

210

R$ 48,16

R$ 10.113,60

01 - Colonoscopia (coloscopia)

49

R$ 112,66

R$ 5.520,34

01 - Retossigmoidoscopia

110

R$ 23,13

R$ 2.544,30

02 - Aparelho Urinário

10

R$ 18,00

R$ 180,00

04 - Aparelho respiratório

26

R$ 41,46

R$ 1.077,96


11 - Métodos Diagnósticos em Especialidades

02 - Diagnóstico em Cardiologia (ECG)

318

R$ 5,15

R$ 1.637,70

02 - Diagnóstico em Cardiologia (Teste Ergométrico)

42

R$ 30,00

R$ 1.260,00

04 - Diagnóstico em Ginecologia/Obstetrícia

36

R$ 3,36

R$ 120,96

05 - Diagnóstico em neurologia

1

R$ 25,00

R$ 25,00

06 - Diagnóstico em Oftalmologia

4.500

R$ 8,33

R$ 37.485,00

07 - Diagnóstico em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia

148

R$ 22,56

R$ 3.338,88

08 - Diagnóstico em Pneumologia

76

R$ 5,81

R$ 441,56

09 - Urologia

21

R$ 7,62

R$ 160,02


12 - Diagnóstico e Procedimentos Especiais em Hemoterapia

01 - Exame do Doador/Receptor

65

R$ 17,04

R$ 1.107,60

02 - Procedimentos especiais em hemoterápica

8

R$ 69,23

R$ 553,84

14 - Diagnóstico por teste rápido

01 - Teste realizado fora da estrutura de laboratório

9

R$ 1,00

R$ 9,00



01 - Consultas / atendimentos / acompanhamentos

03.01.01.007-2 - Consulta Médica

14.600

R$ 10,00

R$ 146.000,00

03.01.01.004-8 - Consulta Outros profissionais de nível superior

2.800

R$ 6,30

R$ 17.640,00

03.01.01.030-7 - Teleconsulta médica na atenção especializada

50

R$ 10,00

R$ 500,00

03.01.01.031-5 - Teleconsulta por profissionais de nível superior na atenção especializada - Exceto Médico

30

R$ 6,30

R$ 189,00

02 - Atendimento/Acompanhamento em saúde do trabalhador

1

R$ 7,26

R$ 7,26

04 - Outros atendimentos realizados por profissionais de nível superior

3

R$ 6,15

R$ 18,45

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Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média Quant/mês

Valor Unitário

Média Valor/mês



03.01.04.005-2 - Atendimento Multiprofissional para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual

9

R$ 100,00

R$ 900,00

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Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média Quant/mês

Valor Unitário

Média Valor/mês


03 - Procedimentos clínicos


03.01.06.011-8 - Atendimento com Classificação de Risco

400

R$ 0,00

R$ 0,00

06 - Atendimento médico em unidade de Pronto Atendimento e atendimento de urgência em atenção especializada

1.102

R$ 12,36

R$ 13.620,72

07 - Atendimento/acompanhamento em Reabilitação Física, visual e múltiplas deficiências

1

R$ 10,90

R$ 11,81

10 - Administração de medicamentos, inalação/nebulização e retirada de pontos de cirurgias básicas

500

R$ 0,63

R$ 315,00


02 - Fisioterapia

01 - Assistência Fisioterapêutica em alterações obstrétricas

44

R$ 6,35

R$ 279,40

02 - Assistência em Fisioterapia em alterações oncológicas

29

R$ 4,67

R$ 135,43

05 - Assistência fisioterapêutica das disfunções músculo esqueléticas

168

R$ 5,59

R$ 939,12

06 - Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia

20

R$ 6,35

R$ 127,00


03 - Tratamentos Clínicos(outras especialidades)

02 - Tratamento de doenças do sangue, órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunológicos

267

R$ 54,39

R$ 14.522,13

07 - Tratamento de doenças do aparelho digestivo

13

R$ 49,50

R$ 643,50

09 - Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido

11

R$ 5,63

R$ 61,93

06 - Hemoterapia

02 - Medicina Transfusional

50

R$ 8,08

R$ 404,00


09 - Terapias especializadas

03 - Terapia do aparelho geniturinário

5

R$ 1,52

R$ 7,60


05 - Práticas integrativas e complementares


20


R$ 4,13


R$ 82,60


04 - Procedimentos Cirúrgicos

01 - Pequena cirurgia e cirurgia de pele, tecido subcutâneo e mucosa


01 - Pequenas Cirurgias


52


R$ 30,02


R$ 1.561,04

03-Cirurgia do sistema nervoso

central e periférico

05 - Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

2

R$ 18,85

R$ 37,70

04 - Cirurgias vias aéreas superiores

cabeça e pescoço

01- Cirurgia das Vias aéreas superiores e do pescoço

1

R$ 8,15

R$ 8,15


05 - Cirurgia da Visão

01 - Pálpebras e vias lacrimais

9

R$ 101,37

R$ 912,33

03 - Corpo vítreo, retina, coróide e esclera (outras injeções)

15

R$ 266,30

R$ 3.994,50

03 - Corpo vítreo, retina, coróide e esclera - Injeção Intra-vítreo (Avastin e Lucentis)

94

R$ 82,28

R$ 7.734,32

04 - Cavidade orbitrária e ocular

2

R$ 497,81

R$ 788,20

05 - Conjuntiva, Córnea, Câmara Anterior, Íris, Corpo Ciliar e Cristalino

76

R$ 254,75

R$ 19.361,00

06 - Cirurgia do Aparelho

Circulatório

02 - Cirurgia Vascular

1

R$ 22,42

R$ 22,42


07 - Cirurgia do Aparelho digest anexos

01 - Esôfago, estômago e duodeno

7

R$ 51,75

R$ 362,25

02 - Intestino, reto e anus

1

R$ 13,63

R$ 13,63

04 - Parede e cavidade abdominal

28

R$ 12,27

R$ 343,56


09 - Cirurgia do aparelho geniturinário

01 - Rim, ureter e bexiga

1

R$ 29,84

R$ 29,84

02 - Uretra

1

R$ 34,10

R$ 34,10

04 - Bolsa escrotal, testículos e cor

7

R$ 438,87

R$ 3.072,09

05 - Pênis

2

R$ 219,12

R$ 438,24

06 - Útero e anexos

6

R$ 48,55

R$ 275,12

07 - Vagina, Vulva, Períneo

2

R$ 13,50

R$ 32,63

10 - Cirurgia de Mama

01 - Mama

1

R$ 22,85

R$ 22,85

12 - Cirurgia Torácica

05 - Pulmão

1

R$ 54,97

R$ 54,97

17 - Anestesiologia

01 - Anestesia

245

R$ 15,26

R$ 3.738,70

TOTAL

67.935

-

R$ 679.678,61

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 73 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITALAR CONVÊNIO 9011/2016

MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - HUCAM

Grupo Subgrupo Forma Organizacional / Código do Procedimento Média

Quant/mês


Valor Unitário


Média Valor/mês


02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica

01 - Coleta de material

09 - Diagnóstico por endoscopia

01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos

01 - Coleta material por meio de punção/biopsia 04 - Aparelho respiratório

06 - Consulta/Atendimento às urgências (em geral)


01 - Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias


transtornos imunológicos


03 - Tratamento de doenças endocrinas, metabólicas e nutricionais

6

R$ 965,08

R$ 5.790,48

04 - Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

13

R$ 1.455,09

R$ 18.916,17

05 - Tratamento de doenças do aparelho da visão

3

R$ 846,67

R$ 2.540,01

06 - Tratamento de doenças cardiovasculares

50

R$ 2.370,13

R$ 118.506,50


03 - Tratamentos clínicos

07- Tratamento de doenças do aparelho digestivo

70

R$ 1.526,10

R$ 106.827,00


(outras especialidades)


08 - Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo


13


R$ 537,35


R$ 6.985,55

03 - Procedimentos


09 - Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido

3

R$ 1.589,84

R$ 4.769,52

02 - Tratamento de doenças do sangue, órgãos hematopoiéticos e alguns

5 R$ 232,98


1 R$ 2.246,18


14 R$ 175,52


21 R$ 2.077,34


9 R$ 1.117,85

R$ 1.164,90


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 74 / 126

R$ 2.246,18


R$ 2.457,28


R$ 43.624,14


R$ 10.060,65



Clínicos


10 - Tratamento durante a Gestação, parto e puerpério

11 - Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas


19 R$ 215,18


3 R$ 1.414,12


R$ 4.088,42


R$ 4.242,36



Quant/mês

Unitário

Valor/mês

14 - Tratamento de doenças do ouvido, apófise mastóide e vias aéreas

19

R$ 3.494,28

R$ 66.391,32

15 - Tratamento de doenças do aparelho geniturinário

24

R$ 759,77

R$ 18.234,48

16 - Tratamento de algumas afecções originadas no período neonatal

28

R$ 7.633,09

R$ 213.726,52

10 - Gerais em Oncologia

27

R$ 994,57

R$ 26.853,39

01 - Tratamento Dialítico

3

R$ 1.647,82

R$ 4.943,46

02 - Tratamento em Nefrologia em Geral

15

R$ 1.468,42

R$ 22.026,30

02 - Intoxicações e envenenamentos

1

R$ 204,07

R$ 204,07

04 - Complicações consequentes a procedimentos em saúde

8

R$ 1.083,82

R$ 8.670,56

01 - Parto e nascimento

40

R$ 821,99

R$ 32.879,60

02 - Cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa

22

R$ 394,79

R$ 8.685,38

01 - Cirurgia de tireóide e paratireóide

4

R$ 714,25

R$ 2.857,00

02 - Cirurgia da suprarrenal

1

R$ 2.186,82

R$ 2.186,82

05 - Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

1

R$ 1.026,53

R$ 1.026,53

01- Cirurgias de vias aéreas superiores e do pescoço

6

R$ 785,34

R$ 4.712,04

02 - Cirurgia da face e do sistema estomatognático

1

R$ 487,10

R$ 487,10

02 - Cirurgia da face e do sistema estomatognomático

1

R$ 3.118,78

R$ 3.118,78

03 - Anomalia Crânio e bucomaxilo facial

1

R$ 1.425,84

R$ 1.425,84

01- Pálpebras e vias lacrimais

2

R$ 394,53

R$ 789,06

02- Músculos oculomotores

6

R$ 1.510,19

R$ 9.061,14

Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média

Valor

Média


04 - Tratamento em Oncologia


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 75 / 126

05 - Tratamento em Nefrologia


08 - Tratamento lesões envenenamento e outras decorrentes de causas

10 - Parto e Xxxxxxxxxx

01 - Pequenas cirurgias e cirurg pele tec subcut

02 - Cirurgia de Glândulas endócrinas


03 - Cirurgia do Sistema nervoso central e periférico


04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da cabeça e do pescoço


Grupo


Subgrupo

05 - Cirurgia do aparelho da visão


06 - Cirurgia do aparelho circulatório


07 - Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal


08 - Cirurgia do Sistema Osteomuscular


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média

Valor

Média


04 -

Procedimentos Cirúrgicos


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 76 / 126

09 - Cirurgia do aparelho geniturinario


Quant/mês

Unitário

Valor/mês

03- Corpo vítreo, retina, coróide e esclera

4

R$ 2.497,27

R$ 9.989,08

04- Cavidade orbitrária e globo ocular

2

R$ 618,29

R$ 1.236,58

05 - Conjuntiva, Cornea, Camara Anterior, Iris,Corpo Ciliar e Cristalino

1

R$ 874,36

R$ 874,36

01 - Cirurgia cardiovascular

5

R$ 2.746,18

R$ 13.730,90

02 - Cirurgia vascular

10

R$ 971,99

R$ 9.719,90

01 - Esôfago, estômago e duodeno

4

R$ 2.433,77

R$ 9.735,08

02 - Intestinos, reto e ânus

28

R$ 930,68

R$ 26.059,04

03 - Pâncreas, baço, fígado e vias biliares

43

R$ 1.245,14

R$ 53.541,02

04 - Parede e cavidade abdominal

37

R$ 1.826,67

R$ 67.586,79

05 - Membros inferiores

1

R$ 3.325,48

R$ 3.325,48

06 - Gerais

1

R$ 816,20

R$ 816,20

01 - Rim, uréter e bexiga

14

R$ 1.114,26

R$ 15.599,69

01- Litotripsia 0409010189

3

R$ 771,84

R$ 2.315,52

02 - Uretra

5

R$ 434,73

R$ 2.173,65

03 - Próstata, e vesícula seminal

9

R$ 1.245,88

R$ 11.212,92

04 - Bolsa escrotal, testículos e cordão espermático

7

R$ 398,47

R$ 2.789,29

05 - Pênis

3

R$ 360,91

R$ 1.082,74

04.09.05.001-6 - Pênis (amputação)

1

R$ 517,01

R$ 517,01

06 - Útero e anexos

34

R$ 591,62

R$ 20.115,08


Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média

Valor

Média



Quant/mês

Unitário

Valor/mês

























07- Vagina, Vulva e períneo

4 R$ 485,35

R$ 1.941,40



10 - Cirurgia de Mama

01- Mama

04.10.01.009-0 - Plástica Mamária reconstrutiva pós-mastectomia com implante de prótese. (Incluído Prótese Mamária de Silicone e Expansor Tecidual)

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 77 / 126

de Silicone (Mama Oposta - simetria) ou Lipoenxertia de Mama 9

04.10.01.007-3 - Plástica Mamária feminina não estética (Reconstrução da

R$ 1.258,17

R$ 11.323,53


placa aréolo mamilar)

1

R$ 514,70

R$ 514,70


11- Cirurgia Obstétrica

01 - Parto

60

R$ 1.018,98

R$ 61.138,80


02 - Outras cirurgias relacionadas com o estado gestacional

5

R$ 292,89

R$ 1.464,45


02 - Mediastino

1

R$ 1.405,67

R$ 1.405,67


12 - Cirurgia tóracica

03 - Pleura

1

R$ 3.031,53

R$ 3.031,53


04 - Parede torácica

3

R$ 2.318,86

R$ 6.956,58


05 - Pulmão

1

R$ 4.307,22

R$ 4.307,22

13 - Cirurgia reparadora

04 - Outras cirurgias plásticas/reparadora

1

R$ 626,41

R$ 626,41


01 - Múltiplas

26

R$ 2.885,76

R$ 75.029,76

15 - Outras cirurgias

02 - Sequenciais

12

R$ 3.134,34

R$ 37.612,08


04 - Procedimentos cirúrgicos gerais

3

R$ 1.829,40

R$ 5.488,20


TOTAL

789

-

R$ 1.234.956,02

04.10.01.007-3 - Plástica Mamária feminina não estética + Prótese Mamária

4 R$ 291,32


6 R$ 1.671,92

R$ 1.165,29


R$ 10.031,52


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL

CONVÊNIO 9011/2016

ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - HUCAM


Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional / Código do Procedimento

Média Quant/mês

Valor Unitário

Média Valor/mês


02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica


01- Coleta de material

01 - Biópsia Percutânea Orientada por Tomografia Computadorizada/Ultrassonografia/Ressonância Magnética/Raio X


47


R$ 97,00


R$ 4.559,00


04- Diagnóstico por Radiologia

05 - Exames radiológicos do abdômen e pelve

1

R$ 73,75

R$ 73,75

06 - Cintura Pélvica e Membros Inferiores -Densitometria Óssea

457

R$ 55,10

R$ 25.180,70

05 - Diagnóstico por Ultrassonografia

01 - Ultrassonografia Sistema Circulatório (qualquer região anatômica)

1

R$ 165,00

R$ 165,00


06 - Diagnóstico por tomografia

01 - Cabeça, Pescoço e Coluna vertebral

45

R$ 92,04

R$ 4.141,80

02 - Tórax e Membros Superiores

93

R$ 134,95

R$ 12.550,35

03 - Abdômem, Pelve e Membros inferiores

167

R$ 137,80

R$ 23.012,60


07 - Diagnóstico por Ressonância

01 - Ressonância Magnética da cabeça, pescoço e coluna vertebral -

Angioressonância

52

R$ 268,75

R$ 13.975,00

02 - Ressonância Magnética de Tórax e Membros Superiores

8

R$ 289,95

R$ 2.319,60

03 - Ressonância Magnética do abdômen, pelve e membros inferiores

72

R$ 268,75

R$ 19.350,00

10 - Diagnóstico por radiologia

intervencionista

01- Angiografia, aortografia e arteriografia

4

R$ 210,13

R$ 840,52

11 - Métodos diagnósticos em

especialidades

02 - Cateterismo

100

R$ 937,77

R$ 93.777,00

12 - Diagnóstico e procedimentos

especiais em hemoterapia

01 - Exames do doador/receptor

1

R$ 10,02

R$ 10,02


03 - Procedimentos Clínicos


04 - Tratamento em Oncologia

02 - Quimioterapia de Carcinoma do Fígado ou do Trato Biliar Avançado

1

R$ 571,50

R$ 571,50

03.04.02.013-3 - Quimioterapia do Carcinoma de Mama Avançado 1ª

18

R$ 1.700,00

R$ 30.600,00

03.04.02.014-1 - Quimioterapia do Carcinoma de Mama Avançado 2ª

12

R$ 2.378,90

R$ 28.546,80

03 - Quimioterapia para controle temporário de doença-adulto

118

R$ 270,83

R$ 31.957,94

04 - Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora)- adulto

27

R$ 1.400,00

R$ 37.800,00

05 - Quimioterapia adjuvante (profilática) - adulto

30

R$ 1.300,00

R$ 39.000,00

03.04.05.002-4 - Quimioterapia de Adenocarcinoma de Cólon

25

R$ 2.224,00

R$ 55.600,00

06 - Quimioterapia curativa adulto

16

R$ 3.326,34

R$ 53.221,44

07 - Quimioerapia de tumores de criança e adolescente

2

R$ 2.029,59

R$ 4.059,18

08 - Quimioterapia procedimentos especiais

32

R$ 645,03

R$ 20.640,96

06 - Hemoterapia

02 - Medicina transfusional

5

R$ 8,09

R$ 37,08

04 - Procedimentos

Cirúrgicos

05 - Cirurgia do aparelho da visão

05- Conjuntiva, córne, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino

84

R$ 771,60

R$ 64.814,40

TOTAL

1.418

-

R$ 566.804,64

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 78 / 126


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITALAR

CONVÊNIO 9011/2016

ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - HUCAM

Grupo

Subgrupo

Forma Organizacional e/ou Código do Procedimento

Média

Quant/mês

Valor

Unitário

Média

Valor/mês

02 - Procedimentos com

finalidade diagnóstica

09 - Diagnóstico por endoscopia

04 - Aparelho respiratório

1

R$ 1.035,21

R$ 1.035,21


03 - Procedimentos Clínicos


03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)

04 - Tratamento de doenças do sistema nervoso central e

periférico

1

R$ 982,18

R$ 982,18

18 - Tratamento HIV/AIDS

8

R$ 867,18

R$ 6.937,44

04- Tratamento em Oncologia

08 - Quimioterapia procedimentos especiais

7

R$ 3.305,09

R$ 23.135,63


03 - Cirurgia do sistema nervoso

central e periférico

05 - Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

1

R$ 572,29

R$ 572,29


05- Cirurgias do Aparelho da Visão

01 - Pálpebras e vias lacrimais

1

R$ 1.149,94

R$ 1.149,94

03 - Corpo vítreo, retina, coróide e esclera

2

R$ 4.635,74

R$ 9.271,48

04 - Cavidade orbitrária e globo ocular

1

R$ 774,35

R$ 774,35

05 - Conjuntiva, córnea, câmera anterior, íris, corpo ciliar

(glaucoma)

1

R$ 860,45

R$ 860,45


06 - Cirurgia do aparelho circulatório

01 - Cirurgia cardiovascular (Com Extracorpórea)

5

R$ 18.148,66

R$ 90.743,30

01 - Cirurgia cardiovascular (implante de marcapasso)

20

R$ 25.354,22

R$ 507.084,40

02 - Cirurgia vascular

3

R$ 3.289,08

R$ 9.867,24

03 - Cardiologia intervencionista

30

R$ 6.539,79

R$ 196.193,70

04- Cirurgia Endovascular

9

R$ 3.926,35

R$ 35.337,15

05- Eletrofisiologia

3

R$ 6.897,19

R$ 20.691,57

07 - Cirurgia do aparelho digestivo,

órgãos anexos e parede abdominal

02 - Intestinos, reto e ânus

1

R$ 2.166,79

R$ 2.166,79

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 79 / 126

Grupo

Subgrupo

Forma Organizacional e/ou Código do Procedimento

Média

Quant/mês

Valor

Unitário

Média

Valor/mês


04 - Procedimentos Cirúrgicos


12 - Cirurgia tóracica

01- Traquéia e brônquios

1

R$ 736,62

R$ 736,62

02 - Mediastino

1

R$ 4.722,79

R$ 4.722,79

04 - Parede torácica

1

R$ 3.678,41

R$ 3.678,41

05- Pulmão

1

R$ 3.701,75

R$ 3.701,75


15 - Outras cirurgias

01 - Múltiplas

5

R$ 5.598,86

R$ 27.994,30

02 - Sequenciais

11

R$ 9.098,41

R$ 100.082,51


16- Cirurgia em Oncologia

01- Urologia

15

R$ 3.703,56

R$ 55.553,40

02 - Sistema Linfático

1

R$ 3.285,75

R$ 3.285,75

03 - Cabeça e pescoço

2

R$ 2.895,89

R$ 5.791,78

04- Esôfago-gastroduodenal e vísceras anexas e outros órgãos

intraabdominais

7

R$ 5.949,39

R$ 41.645,73

05- Colo-proctologia

4

R$ 5.951,50

R$ 23.806,00

06 - Ginecologia

3

R$ 3.701,03

R$ 11.103,09

08- Pele e Cirurgia Plástica

8

R$ 543,25

R$ 4.346,00

09 - Ossos e partes moles

1

R$ 5.206,55

R$ 5.206,55

04.16.08.008-1 - Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia - incluindo prótese mamária de

silicone e expansor residual


1


R$ 4.715,04


R$ 4.715,04

11- Cirurgia torácica

1

R$ 4.171,08

R$ 4.171,08

12- Mastologia

10

R$ 2.248,58

R$ 22.485,80

TOTAL

167

-

R$ 1.229.829,73

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 80 / 126


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL CONVÊNIO 9011/2016

FAEC AMBULATORIAL - HUCAM


Grupo Subgrupo Forma Organizacional Código do Procedimento


Procedimento Média

Quant/mês


Valor Unitário


Média Valor/mês


02 - Diagnóstico em laboratório clínico


10 - Exames de genética

02.02.10.021-9


02.02.10.022-7

Diagnóstico de leucemia cromossoma philadelphia positivo por técnica molecular

Reavaliação diagnóstica de leucemia cromossoma philadelphia positivo por técnica molecular

5 R$ 144,24


15 R$ 168,48

R$ 721,20


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 81 / 126

R$ 2.527,20


02 - Procedimentos c/ finalidade diagnóstica


11 - Métodos diagnósticos em especialidades


06 - Diagnóstico em Oftalmologia


07 - Diagnóstico em otorrinolaringologia/fonoaudiologia


02.11.06.028-3


02.11.07.037-8


02.11.07.038-6


02.11.07.039-4

Tomografia de Coerência Ótica 63

Avaliação e seleção pré-cirúrgica para implante

coclear 12

Mapeamento e balanceamento dos eletrodos 24

Potencial evocado eletricamente no sistema auditivo 6


R$ 48,00


R$ 46,56


R$ 33,91


R$ 93,76


R$ 3.024,00


R$ 558,72


R$ 813,84


R$ 562,56


03 - Procedimentos Clínicos


01 - Consultas / atendimentos / acompanhamentos


03 - Tratamentos clínicos


04 - Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior


07 - Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências


12 - Atendimento / acompanhamento de diagnóstico de doenças endócrinas/metabólicas e nutricionais


13 - Acompanhamento em outras especialidades


03 - Tratamento de doenças endocrinas, metabólicas e nutricionais


02.11.07.040-8


02.11.07.041-6


03.01.04.016-8


03.01.07.017-2


03.01.07.018-0


03.01.07.019-9


03.01.12.005-6


03.01.13.004-3


03.01.13.003-5


03.03.03.009-7


Reflexo estapediano eliciado eletricamente

Avaliação e seleção pré-cirúrgica para prótese auditiva ancorada no osso

Procedimento Pré-Operatórios realizados na rede de saúde - Complementação

Manutenção da prótese de implante coclear

Acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso

Acompanhamento de paciente com implante coclear

Acompanhamento de Paciente Pós-cirurgia Bariátrica por Equipe Multiprofissional

Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatorio Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clinico

(outras especialidades)


03.03.03.008-9

redesignação sexual no processo transexualizador

50

R$ 65,52

R$ 3.276,00


05 - Tratamento de doenças do Aparelho da visão

03.03.05.023-3

Tratamento medicamentoso da doença de retina I

103

R$ 627,28

R$ 64.609,84

Terapia hormonal no processo transexualizador Tratamento hormonal preparatório para cirurgia de


6


1


6


5


2


10


50


150


5


50


R$ 46,00


R$ 46,56


R$ 56,56


R$ 1.226,35


R$ 58,62


R$ 58,62


R$ 40,00


R$ 39,38


R$ 39,38


R$ 50,00


R$ 276,00


R$ 46,56


R$ 339,36


R$ 6.131,75


R$ 117,24


R$ 586,20


R$ 2.000,00


R$ 5.907,00


R$ 196,90


R$ 2.500,00


Grupo


Subgrupo


Forma Organizacional

Código do Procedimento

03.04.03.025-2


Procedimento


Quimioterapia de Mieloma Múltiplo - 1º linha

Média Quant/mês

10

Valor Unitário

R$ 5.224,65

Média Valor/mês

R$ 52.246,50

04 - Tratamento em oncologia 03 - Quimioterapia para controle temporário de doença - adulto


03.04.03.026-0


03.09.07.001-5

Quimioterapia de Mieloma Múltiplo - 2º linha 10

Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes dos 90

R$ 5.224,65

R$ 300,78

R$ 52.246,50

R$ 27.070,20

09 - Terapias especializadas

01 - Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos, células e de transplante

07- Angiologia

08- Exames complement p/ pacientes transplantados


03.09.07.002-3


05.01.08.003-1


05.01.08.004-0


05.01.08.005-8

Membros Inferiores (Unilateral)

Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes dos Membros Inferiores (Bilateral) 2

Dosagem de Ciclosporina (em paciente

transplantado) 10

Dosagem de sirolimo (em paciente transplantado) 2

Dosagem de Xxxxxxxxx (em paciente transplantado) 15


R$ 392,62


R$ 52,33


R$ 52,33


R$ 52,33


R$ 785,24


R$ 523,30


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 82 / 126

R$ 104,66


R$ 784,95


05 - Transplantes de órgãos, tecido e células


03 - Ações relacionadas à doação de órgãos, tecidos e células para transplante


01 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transples 03 - Manutenção e retirada de órgãos

04 - Ações complementares destinadas a transplantes


05.03.01.001-4


05.03.03.005-8


05.03.04.006-1


05.04.01.001-8

Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transples

15

R$ 0,00

R$ 0,00

12

R$ 322,38

R$ 3.868,56

Retirada do Globo Ocular Uni / BilateralL (P/ Transplante)

Entrevista Familiar para Doação de Tecidos de

Doadores com Coração Parado 5

Contagem de Celulas Endoteliais da Cornea 21

R$ 420,00

R$ 64,80

R$ 2.100,00

R$ 1.360,80

04 - Processamento de tecidos 01 - Processamento de córnea/esclera para transplante


05.04.01.002-6


05.04.01.003-4


05.06.01.001-5


Processamento de Córnea/Esclera


Separação e Avaliação Biomicroscópica da Córnea

Acompanhamento de Paciente Pós Transplante de Córnea


13 R$ 0,00


21 R$ 367,20


R$ 0,00


R$ 7.711,20

06- Acompanhamento e intercorrências pós transplante

01 - Acompanhamento de paciente pós-transplante


03 - OPM auditivas

05.06.01.005-8


05.06.01.010-4


07.01.03.033-0


07.01.09.010-3


07.01.09.011-1

Avaliação do possível doador falecido de órgãos ou tecidos para transplantes

40

R$ 115,00

R$ 4.600,00

5

R$ 215,00

R$ 1.075,00

30

R$ 135,00

R$ 4.050,00

1

R$ 15.007,50

R$ 15.007,50

2

R$ 0,00

R$ 0,00

2

R$ 0,00

R$ 0,00

Acompanhamento de Paciente Pós Transplante de rim

Áudio Processador da Prótese Auditiva Ancorada no Osso

Substituição/Troca de Cabo de Conexão da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca do Compartimento/Gaveta de Baterias da Prótese de Implante Coclear


Grupo


07 - Órteses, próteses e materiais especiais


Subgrupo


01 - Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico


02- Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico


Forma Organizacional


09 - Substituição/Troca em órteses/próteses


03 - OPM auditivas


12- OPM para transplantes

Código do Procedimento

07.01.09.012-0


07.01.09.013-8


07.01.09.014-6


07.01.09.015-4


07.01.09.016-2


07.01.09.017-0


07.01.09.018-9


07.01.09.019-7


07.01.09.020-0


07.01.09.021-9


07.01.09.022-7


07.01.09.023-5


07.01.03.034-8


07.02.12.006-5


Procedimento

Conserto do Compartimento/Gaveta de Baterias da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca da Antena da Prótese de Implante Coclear

Conserto da Antena da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca das Bateriais Recarregáveis da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca do Controle Remoto da Prótese de Implante Coclear

Conserto do Controle Remoto da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca do Imã da Antena da Prótese de

Implante Coclear

Substituição/Troca do Carregador de Bateria Recarregável da Prótese de Implante Coclear Substituição/Troca do Gancho da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca do Gancho com Microfone da Prótese de Implante Coclear

Substituição/Troca do Desumidificador da Prótese de Implante Coclear

Conserto do Processador de Fala da Prótese de Implante Coclear

Troca do processador de fala para implante coclear multicanal


Líquido de Preservação para Transplante da Córnea (20 ML)

Média Quant/mês

2


2


2


2


2


2


2


2


2


2


2


2


2


22

Valor Unitário

R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 15.983,33


R$ 148,00

Média Valor/mês

R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 83 / 126

R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 0,00


R$ 31.966,66


R$ 3.256,00


TOTAL


917


- R$ 302.951,44


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITALAR

CONVÊNIO 9011/2016

FAEC HOSPITALAR - HUCAM

Grupo

Subgrupo

Forma Organizacional

Média

Quant/mês

Valor

Unitário

Média

Valor/mês

03 - Procedimentos clínicos

03 - Tratamentos clínicos (outras

especialidades)

07 - Tratamento de doenças do aparelho

digestivo

1

R$ 564,66

R$ 564,66


04 - Procedimentos cirúrgicos

04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do

pescoço

01 - Cirurgia das vias aéreas superiores e do pescoço


2


R$ 43.418,89


R$ 86.837,78


06 - Cirurgia do aparelho circulatório

01 - Cirurgia cardiovascular

10

R$ 44.354,31

R$ 443.543,12

03 - Cardiologia intervencionista

17

R$ 6.952,41

R$ 118.190,97

04- Cirurgia Endovascular

2

R$ 29.171,73

R$ 58.343,46


07 - Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal

01 - Esôfago, estômago e duodeno

16

R$ 5.881,83

R$ 94.109,28

03 - Pâncreas, baço, fígado e vias

biliares

10

R$ 2.752,49

R$ 27.524,90

13 - Cirurgia Reparadora

04- Outras cirurgias

plásticas/reparadoras

6

R$ 900,58

R$ 5.403,48


15 - Outras cirurgias

01- Múltiplas

4

R$ 9.141,72

R$ 36.566,88

02 - Sequenciais

1

R$ 8.497,53

R$ 8.497,53


05 - Transplantes de órgãos, tecidos e células

03 - Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante

01 - Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transplante


1


R$ 0,00


R$ 0,00

05 - Transplante de órgãos, tecidos e

células

01- Transplante de tecidos e células

12

R$ 2.037,06

R$ 24.444,72

TOTAL

82

-

R$ 904.026,78

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 84 / 126



ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


QUADRO DE DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL

CONVÊNIO 9011/2016

TRS - HUCAM

Grupo

Subgrupo

Forma Organizacional

Código do

Procedimento

Procedimento

Média

Quant/mês

Valor

Unitário

Média

Valor/mês


03 - Procedimentos Clínicos


05- Tratamento em Nefrologia


01- Hemodiálise/Diálise

03.05.01.009-3

Hemodiálise (Máximo 1 Sessão por Semana - Excepcionalidade)

5

R$ 240,97

R$ 1.204,85

03.05.01.010-7

Hemodiálise (Máximo 3 vezes por semana)

480

R$ 240,97

R$ 115.665,60

03.05.01.011-5

Hemodiálise em Paciente com Sorologia Positiva para HIVe/ou Hepatite B

e/ou Hepatite C (Máximo 3 Ses

90

R$ 325,98

R$ 29.338,20

03.05.01.012-3

Hemodiálise em Paciente com Sorologia Positiva para HIVe/ou Hepatite B

e/ou Hepatite C (Excepcional

2

R$ 325,98

R$ 651,96

03.05.01.016-6

Manutenção e Acompanhamento Domiciliar de Paciente submetido a DPA

/DPAC

60

R$ 358,06

R$ 21.483,60

03.05.01.018-2

Treinamento de Paciente submetido a Diálise Peritoneal - DPAC-DPA (9 DI

2

R$ 55,13

R$ 110,26


04 - Procedimentos Cirúrgicos


18 - Cirurgias em nefrologia


01 - Acessos para diálise

04.18.01.001-3

Confecção de Fístula Artério-Venosa c/ Enxertia de Politetrafluoretileno

(PTFE)

1

R$ 1.453,85

R$ 1.453,85

04.18.01.003-0

Confecção de Fístula Artério-Venosa p/ Hemodiálise

3

R$ 859,20

R$ 2.577,60

04.18.01.004-8

Implante de Cateter de Longa Permanência p/ Hemodiálise

4

R$ 200,00

R$ 800,00

04.18.01.006-4

Implante de Cateter Duplo Lumen p/ Hemodiálise

5

R$ 115,81

R$ 579,05

04.18.01.008-0

Implante de Cateter tipo Tenckhoff ou similar p/ DPA/DPAC

2

R$ 400,00

R$ 800,00


02- Intervenção cirurgicas em acesso para diálise

04.18.02.001-9

Intervenção em Fístula Artério-Venosa

1

R$ 600,00

R$ 600,00

04.18.02.002-7

Ligadura de Fístula Arterio-Venosa

1

R$ 600,00

R$ 600,00

04.18.02.003-5

Retirada de Cateter tipo Tenckhoff ou similar de longa permanência

1

R$ 400,00

R$ 400,00


07 - Órteses, próteses e materiais especiais


02 - Órteses próteses materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico


10 - OPM em nefrologia

07.02.10.001-3

Cateter de Longa Permanência para Hemodiálise

5

R$ 482,34

R$ 2.411,70

07.02.10.002-1

Cateter p/ Subclávia Duplo Lumen p/ Hemodiálise

5

R$ 64,76

R$ 323,80

07.02.10.003-0

Cateter tipo Tenckhoff / similar de longa permanência p/ DPI/DPAC/DPA

2

R$ 149,75

R$ 299,50

07.02.10.004-8

Conj.Troca p/DPA (Paciente/mês c/ instalação domiciliar e manutenção da

máquina cicladora)

60

R$ 2.984,56

R$ 179.073,60

07.02.10.005-6

Conjunto de troca para paciente submetido a DPA (Paciente - 15 dias com

instalação domiciliar e manu

2

R$ 1.255,74

R$ 2.511,48

07.02.10.006-4

Conjunto de troca p/ paciente submetido a DPAC (paciente-mês)

correspondente a 120 unidades

2

R$ 2.354,17

R$ 4.708,34

07.02.10.007-2

Conjunto de Troca para Treinamento de Paciente submetido a DPA / DPAC

(9 Dias) Correspondente a 36 U

2

R$ 609,39

R$ 1.218,78

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 85 / 126





07.02.10.008-0

Conjunto de troca p/ paciente submetido a DPAC (Paciente/15 dias)

2

R$ 946,84

R$ 1.893,68

07.02.10.009-9

Dilatador p/ Implante de Cateter Duplo Lumen

5

R$ 21,59

R$ 107,95

07.02.10.010-2

Guia Metálico p/ Introdução de Cateter Duplo Lumen

5

R$ 15,41

R$ 77,05

TOTAL

747

-

R$ 368.890,85

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 86 / 126


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

CONVÊNIO 9011/2016

EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

Grupo

SubGrupo

Forma Organizacional

Código do Procedimento

Procedimentos

Quant./Mês

Valor Unitário Tabela SUS R$

Valor Unitário Tabela HUCAM R$

Valor Unitário Diferença Tabela

Valor Complemento Mês R$


02 -Procedimentos com finalidade diagnóstica


01 - Coleta de material


01 - Coleta de material por meio de punção/biópsia


Biópsia de rim por punsão

9

R$ 46,19

R$ 249,50

R$ 203,31

R$ 1.829,79


02.01.01.041-0


Biópsia de Próstata Via Transretal


11


R$ 202,81


-


R$ 54,69


R$ 601,59

S/C

S/C


Exame de Imunofluorescência

9

R$ 0,00

R$ 310,00

R$ 310,00

R$ 2.790,00

04 - Diagnóstico por Radiologia

Exames radiológicos contrastado


Raio X Contrastado Digital

69

R$ 47,10

R$ 159,00

R$ 111,90

R$ 7.721,10


05 - Diagnóstico por ultrasonografia


01 - Ultra-sonografias do sistema circulatório (qualquer região anatômica)

02.05.01.003-2

Ecocardiografia Transtorácica

185

R$ 67,86

-

R$ 57,14

R$ 10.570,90


02.05.01.004-0

Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos


291


R$ 39,60


-


R$ 85,40


R$ 24.851,40

02 - Ultra-sonografias dos demais sistemas


Ultrassonografia dos Demais Sistemas

476

R$ 24,20

-

R$ 24,20

R$ 11.519,20


09 - Diagnóstico por endoscopia


01 - Aparelho digestivo


02.09.01.002-9

Colonoscopia (Coloscopia)

131

R$ 48,16

-

R$ 99,34

R$ 13.013,54


02.09.01.003-7

Esofagogastroduedonoscopia - Endoscopia Digestiva Alta


49


R$ 112,66


-


R$ 223,14


R$ 10.933,86

04 - Aparelho respiratório

02.09.04.004-1

Videolaringoscopia

15

R$ 45,50

-

R$ 35,50

R$ 532,50


11 - Métodos diagnósticos em especialidades

02 - Diagnóstico em cardiologia

02.11.02.006-0

Teste de Esforço / Teste Ergométrico

42

R$ 30,00

-

R$ 61,25

R$ 2.572,50


06 - Diagnóstico em oftalmologia

02.11.06.017-8

Retinografia Colorida Binocular

31

R$ 24,68

-

R$ 35,32

R$ 1.094,92

02.11.06.028-3

Tomografia de Coerência Óptica - OCT

63

R$ 48,00

R$ 220,00

R$ 144,54

R$ 9.106,02



Tomografia de Coerência Óptica - OCT


110


R$ 0,00


R$ 220,00


R$ 220,00


R$ 24.200,00


08 - Diagnóstico em pneumologia


02.11.08.005-5


Espirometria ou prova de função pulmonar completa com broncodilatador


64


R$ 6,36


-


R$ 63,64


R$ 4.072,96

09 - Diagnóstico em urologia

02.11.09.001-8

Avaliação Urodinâmica Completa

21

R$ 7,62

-

R$ 304,88

R$ 6.402,48

S/C

01 - Aparelho Digestivo (Ecoendoscopia)


Ecoendoscopia Digestiva

8

R$ 0,00

R$ 2.750,00

R$ 2.750,00

R$ 22.000,00

TOTAL GRUPO 02

1584




R$ 153.812,76

LEGENDA: PROCEDIMENTOS COM COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA SUS CAPIXABA - PORTARIA 015-R/2020

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 87 / 126


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 88 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


Grupo


SubGrupo


Forma Organizacional


Procedimentos


Quant.


Valor Unitário Tabela SUS R$


Valor Unitário Tabela HUCAM R$


Valor Unitário Diferença Tabela


Total Complemento

03 - Procedimentos Clínicos

05 - Tratamento em Nefrologia

01 - Tratamento dialítico

Hemodiálise pelo sistema genius/fresenius

90

R$ 265,41

R$ 351,07

R$ 85,66

R$ 7.709,40

TOTAL Grupo Genius

R$ 7.709,40

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 89 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS



ESPECIFICAÇÃO


Quant./ Mês


Tabela SUS


Valor Unitário


Valor Total / Mês

Imunoglobolina Humana 5,0 / 6,0 G injetável

72

R$ 0,00

R$ 692,78

R$ 49.880,16

Rituximabe 500 mg

4

R$ 0,00

R$ 3.280,00

R$ 13.120,00

Rituximabe 100 mg

3

R$ 0,00

R$ 655,00

R$ 1.965,00

Albumina Humana 20% ambulatorial

163

R$ 0,00

R$ 108,00

R$ 17.604,00

Albumina Humana 20% internação

392

R$ 55,00

R$ 53,00

R$ 20.776,00

Anfotericina B

32

R$ 0,00

R$ 1.403,67

R$ 44.917,44

TOTAL

666



R$ 148.262,60

A variação pode ocorrer entre as quantidades, não ultrapassando o valor total do grupo de medicamentos


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

CONVÊNIO 9011/2016


Grupo


Sub-Grupo


Forma Organizacional


Valor Unitário Tabela SUS SP R$

Valor Unitário Tabela HUCAM SP

R$


Valor Unitário Diferença Tabela


Quant./ Mês


Valor Complemento Mês R$


04 - Procedimentos Cirurgicos


06 - Cirurgia do Aparelho Circulatório

01 - Cirurgia Cardíaca (EXTRACÓRPOREA)

R$ 2.150,00

R$ 12.031,98

R$ 9.881,98

15

R$ 148.229,70

01 - Implante de Marcapasso

R$ 446,32

R$ 4.608,31

R$ 4.161,99

20

R$ 83.239,80

TOTAL

35

R$ 231.469,50


Grupo


Sub-Grupo


Forma Organizacional


Procedimentos


Valor Unitário Tabela SUS R$

Valor Unitário Tabela HUCAM R$

Valor Unitário Diferença Tabela


Quant./ Mês


Valor Complemento Mês R$


04 - Procedimentos cirurgicos

06 - Cirurgia do Aparelho Circulatório

04 - Cirurgia Endovascular

Correção Endovascular de aneurisma

/Dissecção da aorta abdominal


R$ 4.152,68


R$ 46.675,00


R$ 42.522,32


1


R$ 42.522,32


16 - Cirurgia em Oncologia

04 - Esôfago-gastro duodenal e visceras anexas e outros órgãos e Tecidos


Quimioembolização


R$ 1.100,00


R$ 13.321,96


R$ 12.221,96


1


R$ 12.221,96

07 - Cirurgia do aparlho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal


03 - Pâncreas, baço, fígado e vias biliares


Colangiopancreatografia retrograda - CPRE


R$ 2.023,53


R$ 2.500,00


R$ 476,47


10


R$ 4.764,70

TOTAL

12

R$ 59.508,98

TOTAL GERAL Grupo 04

47

R$ 290.978,48

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 90 / 126


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 91 / 126


Grupo


Código


Procedimentos


Qaunt./Mês


Valor Unitário Tabela SUS R$


Valor Unitário Tabela CBHPM R$


Valor Unitário Diferença Tabela


04 - Procedimentos Cirúrgicos

04.10.01.009-0

Plástica Mamária reconstrutiva pós-mastectomia com implante de prótese (incluído protese e expansor tecidual)

5

R$ 1.671,92

R$ 6.587,56

R$ 4.915,64

04.10.01.007-3

Plástica Mamária feminina não estética + Prótese Mamária de Silicone - Mama Oposta - simetria de mama oposta ou

Lipoenxertia de Mama

9

R$ 1.258,17

R$ 4.653,33

R$ 3.395,16

04.10.01.007-3

Plástica Mamária feminina não estética (Reconstrução da placa aréolo mamilar)

1

R$ 514,70

R$ 2.479,10

R$ 1.964,40

04.16.08.008-1

Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia (incluído prótese)

1

R$ 4.715,04

R$ 6.587,56

R$ 1.872,52

TOTAL

16




Obs.: O valor do complemento será repassado por código de procedimento realizado, ou seja, por mama.

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS CONVÊNIO 9011/2016 - HUCAM



Valor Complemento Mês R$

R$ 24.578,20

R$ 30.556,44

R$ 1.964,40

R$ 1.872,52

R$ 58.971,56


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 92 / 126


ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

CONVÊNIO 9011/2016

Procedimento

Meta/Mês

Valor Unitário (R$)

Valor SIGTAP (R$)

Valor Complemento (R$)

Valor Total (R$)

Diagnóstico

2

R$ 18.030,40

R$ 2.572,21

R$ 15.458,19

R$ 30.916,38

Ablação simples

5

R$ 33.662,56

R$ 4.355,97

R$ 29.306,59

R$ 146.532,95

Ablação complexa

6

R$ 62.626,87

R$ 4.806,54

R$ 57.820,33

R$ 346.921,98

Total

13

-

-


R$ 524.371,31

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 93 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

CONVÊNIO 9011/2016


Grupo


Sub-Grupo


Forma Organizacional


Item na Portaria 126-R/2023


Código / Procedimento


Quant./ Mês


Valor Unitário Tabela SIGTAP


04 - Procedimentos Cirurgicos


05 - Cirurgia do aparelho da visão


05 - Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino

4

04.05.05.037-2 - Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável

84

R$ 771,60

1

04.05.03.014-2 - Vitrectomia posterior via pars plana

14

R$ 2.667,29

2

04.05.03.016-9 - Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser

1

R$ 4.183,12

3

04.05.03.017-7 - Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser

1

R$ 4.701,84

TOTAL GRUPO 04

100


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 94 / 126




Valor Total SIGTAP

R$ 64.814,40

R$ 37.342,06

R$ 4.183,12

R$ 4.701,84

R$ 111.041,42

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 95 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS


CONVÊNIO 9011/2016


Grupo


Sub-Grupo


Forma Organizacional

Item na Portaria



Código / Procedimento

Valor Unitário Tabela SUS SP

R$

Complementação Tabela SUS

Capixaba


Quant./ Mês

Valor Complemento

Mês R$

03 -

Procedimentos clínicos

03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)


05 - Tratamento de doenças do aparelho da visão


25


03.03.05.001-2

Acompanhamento e Avaliação de Glaucoma por Fundoscopia e Tonometria


R$ 17,74


R$ 35,74


50


R$ 1.787,00


04 -

Procedimentos Cirurgicos


05 - Cirurgia do aparelho da visão


01 - Pálpebras e vias lacrimais

14

04.05.01.003-6

Dacriciorrinostomia

R$ 681,87

R$ 1.542,81

1

R$ 1.542,81

17

04.05.01.006-0

Epilação de cílios

R$ 22,93

R$ 569,45

3

R$ 1.708,35

18

04.05.01.007-9

Exerese de Calázio e outras pequenas lesões da pálpebra e super cílios

R$ 78,75

R$ 138,50

2

R$ 277,00

22

04.05.01.016-8

Sondagem de vias lacrimais

R$ 22,93

R$ 178,85

1

R$ 178,85


05 - Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino

24

04.05.05.008-9

Exerese de tumor de conjuntiva

R$ 82,28

R$ 350,62

1

R$ 350,62

4

04.05.05.037-2

Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável

R$ 771,60

R$ 214,95

84

R$ 18.055,80

1

04.05.03.014-2

Vitrectomia posterior via pars plana

R$ 2.667,29

R$ 3.603,71

14

R$ 50.451,94

2

04.05.03.016-9

Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser

R$ 4.183,12

R$ 2.815,88

1

R$ 2.815,88

3

04.05.03.017-7

Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser

R$ 4.701,84

R$ 3.432,16

1

R$ 3.432,16

12

04.05.05.002-0

Capsulotomia a Yag Laser

R$ 112,77

R$ 37,23

37

R$ 1.377,51

10

04.05.05.013-5

Implante de Prótese Antiglaucomatosa

R$ 873,61

R$ 873,61

2

R$ 1.747,22

5

04.05.05.036-4

Tratamento Cirúrgico de Pterígio

R$ 209,55

R$ 330,15

9

R$ 2.971,35

9

04.05.05.040-2

Radiação para Cross Linking Corneano

R$ 372,72

R$ 372,72

2

R$ 745,44

07 - Órteses, próteses e materiais

especiais


02 - Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico


07 - OPME em cirurgia oftálmicas


11


07.02.07.005-0


Tubo de Drenagem para Glaucoma


R$ 800,00


R$ 6.053,78


2


R$ 12.107,56

TOTAL

210

R$ 99.549,49

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 96 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

OPMEs NÃO PADRONIZADAS - PORTARIA 061-R, DE 15/02/2023


ITEM NA TABELA


PROCEDIMENTO


SUS ES


QUANTIDADE MENSAL


VALOR MÊS

1

Fio Guia Tipo Amplatz

R$ 350,00

5

R$ 1.750,00

3

Fio Guia Tipo Lunderquist

R$ 517,00

1

R$ 517,00

4

Introdutor Contra Lateral

R$ 805,70

2

R$ 1.611,40

7

Cateter Pig Tail Centimentrado

R$ 700,00

1

R$ 700,00

8

Catéter Terapêutico

R$ 3.080,85

50

R$ 154.042,50

18

Cola Biológica Tipo Bioglue 3ml

R$ 3.108,00

3

R$ 9.324,00

19

Cola Biológica Tipo Glubran 1ml

R$ 2.500,00

3

R$ 7.500,00

21

Dispositivo de Fechamento Vascular Tipo Proglide ou Angioseal

R$ 1.000,00

1

R$ 1.000,00

26

Fio Guia Tipo Confida ou Safari

R$ 191,00

1

R$ 191,00

33

Kit para Realização de Implante Percutâneo Válvula Aórtica - Tipo Sapien 3®

R$ 84.000,00

1

R$ 84.000,00

34

Kit para Realização de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica - Tipo Evolut R®

R$ 80.990,00

1

R$ 80.990,00

35

Kit para Realização de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica - Tipo Myval®

R$ 80.000,00

1

R$ 80.000,00

38

Pinça Ultrassônica para Cirurgia de Endometriose Profunda

R$ 2.000,00

4

R$ 8.000,00

39

Agulha Endoscópica

R$ 600,00

5

R$ 3.000,00

40

Balão de Dilatação

R$ 470,00

8

R$ 3.760,00

41

Balão Extrator de Cálculos

R$ 350,00

14

R$ 4.900,00

43

Fio Guia Pancreato Biliar

R$ 300,00

14

R$ 4.200,00

44

Papilotomo Tipo Triplo Lúmen ou Faca

R$ 400,00

14

R$ 5.600,00

45

Prótese de Via Biliar

R$ 300,00

5

R$ 1.500,00

46

Cesto Extrator de Cálculo Renal, Ureteral e Biliar

R$ 500,00

4

R$ 2.000,00

71

Partículas Embolizantes Tipo "Ônix"

R$ 1.600,00

2

R$ 3.200,00

72

Fio Guia Hidrofílico para Urologia

R$ 134,35

30

R$ 4.030,50

TOTAL

-

170

R$ 461.816,40

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 97 / 126

ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS

FORMA ORGANIZAÇÃO SECUNDÁRIA

MÉDIA MENSAL

VALOR UNITÁRIO

070201 - OPM em neurocirurgia

1

R$ 211,45

070203 - OPM em ortopedia

21

R$ 130,36

070204 - OPM em assistência cardiovascular

830

R$ 1.175,02

070205 - OPM comuns

402

R$ 319,00

070206 - OPM em urologia

35

R$ 180,00

070208 - OPM em cirurgia plástica / reparadora

1

R$ 587,00

070209 - OPM de cirurgia em otorrinolaringologia

3

R$ 40.711,00

TOTAL

1293


2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 98 / 126


VALOR MÊS

R$ 211,45

R$ 2.737,56

R$ 975.266,60

R$ 128.238,00

R$ 6.300,00

R$ 587,00

R$ 122.133,00

R$ 1.235.473,61

2024-Z25TP2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2024 16:57 PÁGINA 99 / 126

Document Metadata

Filed: March 28th, 2024