CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019

GO VE RN O DO EST A DO DA BA HI A

SE CR ETA RI A DE JU STI ÇA, DI RE IT OS HU MA NO S E DESE N VO LVI ME NT O SO CI A L

ORGANIZAÇÃO SOCIAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA - IDSM

UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

13º Relatório Técnico Trimestral Período – 01/11/2022 a 31/01/2023

OBS: Feita a primeira correção no texto do relatório em 26 de maio e a segunda em 22 de agosto de 2023

01. INTRODUÇÃO

O presente Relatório Técnico Trimestral do Programa NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música – IDSM propõe-se demonstrar o desempenho na execução do Contrato de Gestão nº 29/2019, por meio da apresentação dos resultados alcançados no período de 01/11/2022 a 31/01/2023.

O referido Contrato tem por objetivo a gestão do Programa Núcleos Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA, com repasse financeiro no valor de R$ 48.699.994,27 (quarenta e oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 46.502.194,27 (Quarenta e seis milhões, quinhentos e dois mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) destinado às despesas de custeio e R$ 2.197.800,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil e oitocentos reais) destinado às despesas de investimento.

Conforme sua cláusula segunda, o Contrato de Gestão nº 029/2019 assinado pelo Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Instituto de Ação Social pela Música em 01 de novembro de 2019, com prazo inicial de 27 meses, admitiu prorrogação após comprovação do alcance das metas estabelecidas no mesmo.

O primeiro Termo Aditivo ao contrato, publicado em 06 de março de 2020, teve como objeto a modificação dos dados da razão social Contratada, anteriormente denominada de: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MUSICA - IASM, passando a ser identificada como INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA – IDSM.

Em 29 de outubro de 2020, foi publicado o segundo Termo Aditivo ao contrato de gestão nº 029/2019, com redução de metas e valor, conforme SEI 082.1764.2020.0002859-73. Neste houve uma supressão de valor de R$ 8.841.845,85 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), passando seu valor global para R$ 39.858.148,42 (trinta e nove milhões oitocentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Por conseguinte, o terceiro termo aditivo de meta, valor e prazo ao supracitado contrato, publicado em 01/02/2022, com início em 02/02/2022 e termo final em 01/10/2024, têm a

importância global estimada em R$ 53.631.211,54 (cinquenta e três milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) repassado de acordo com o cronograma de desembolso e cumprimento de metas, em conformidade com o disposto nos Indicadores e Metas a serem alcançados pela Organização Social, IDSM, e mediante a apresentação da prestação de contas trimestral.

Por fim, ressalta que a Portaria nº 071/2019 instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 029/2019, formada por Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, matrícula nº. 82.577.586-4- Presidente; Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, matrícula nº. 92.012.735; Xxxxxxx Xxxxxx do Amor Divino, matrícula nº 92.014.627 e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, matrícula nº 82.577.701-0.

02. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO

Registra que o Serviço Publicizado apresenta-se estruturado em dois eixos: Pedagógico Musical e Assistencial. Vejamos:

O eixo Pedagógico Musical é o responsável pela oferta da Formação em Música Orquestral e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado. Têm como destaque as atividades relacionadas às ações pedagógicas de aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do Estado. No que diz respeito ao detalhamento das ações ora indicadas, este se encontra previsto na distribuição das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

O eixo Socioassistencial, por sua vez, é o segmento que atua em natureza e finalidade diretamente vinculada aos objetivos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS. Para atender este eixo o Setor de Desenvolvimento Social

- SDS realiza o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial aos integrantes, os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.

Registra-se, ainda, que o Setor de Desenvolvimento Social atua em parceria com a Rede de Proteção Social Básica e Especial e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da Assistência Social, garantido a promoção social individual e/ou coletiva de todos os integrantes e seus familiares.

Abrangência e Capacidade Operacional

Em aderência ao PPA 2020 a 2023, os serviços do Programa NEOJIBA foram delineados para atuar, no âmbito do Estado da Bahia, priorizando ações estruturantes nas localidades de maior vulnerabilidade social. O compromisso registrado no PPA é assegurar os direitos e a melhoria das condições de vida das populações em situação de vulnerabilidade, risco social e de ameaça ou violação de direitos.

O Neojiba está vinculado à política de Direitos Humanos, Assistência Social e Garantia de Direitos, o qual atende as crianças, os jovens e os adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social nos núcleos de formação musical coletiva.

03.METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, vem cumprindo com as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de Monitoramento, referente à realização dos trabalhos, observando as orientações do Manual de Gestão. Esclarece que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática de avaliação definida no Contrato em referência na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no Decreto n° 8.890/04.

Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram considerados os dados das despesas realizadas até 31/01/2023. Logo, o acompanhamento e monitoramento do Contrato de Gestão realizaram-se através das seguintes ações: reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da SJDHDS e gestores do IDSM, análise da documentação encaminhada pela Organização Social e participação nas atividades executadas.

Verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade. A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas sistematicamente nas reuniões permite uma visão ampliada da oferta dos serviços constantes do contrato e a avaliação dos serviços oferecidos.

04. COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

4.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS

No que diz respeito ao Componente Finalístico – CF, consta no Relatório de Prestação de Contas trimestral, entregues pela Instituição, as informações detalhadas quanto às especificidades de cada meta e seus respectivos comprovantes.

Em vista disto, apresentamos no corpo do texto resumo simplificado do cumprimento de meta, nos seguintes moldes:

1. COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL OU TÉCNICA

CF 1.1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL

META: 2300 REALIZADO: 2305 ALCANÇADO: 100%

Neste trimestre foram ofertadas formações musicais para 2305 crianças, adolescentes e jovens, o que representa 100% da meta. Deste percentual, cerca de 68% (equivalente a 1581 participantes) foram realizadas em Salvador e Região Metropolitana, nos NPM e no NCN, e as demais atividades distribuídas entre os NTN de Feira de Santana (292), NTN Vitória da Conquista (231), NTC Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (108) e NPM Jequié (93).

O cumprimento desta meta se deu através de atividades contínuas de práticas coletivas de instrumento musical, canto e/ou iniciação musical com o devido acompanhamento de aspectos comportamentais, como concentração, disciplina, senso de responsabilidade coletiva e colaboração entre pares.

CF - 1.1.1 - FORMAÇÃO MUSICAL
NÚCLEO/GRUPO	QUANT.
NTN FEIRA DE SANTANA	292
NTN VITÓRIA DA CONQUISTA	231
XXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	108
NCN CORO INFANTO JUVENIL	36
NCN CORO JUVENIL	35
NCN INICIAÇÃO CORDAS FRICCIONADAS	86
NCN INICIAÇÃO MUSICAL	72
NCN ORQUESTRA 2 DE JULHO	103
NCN ORQUESTRA XXXXXX XXXXX	92
NCN ORQUESTRA DE CORDAS INFANTIL	70
NCN ORQUESTRA PEDAGÓGICA EXPERIMENTAL	93
NPM CESA - SIMÕES FILHO	225
NPM CANTO CORAL	58

NPM BAIRRO DA PAZ		172
NPM NORDESTE		71
NPM PIRAJÁ		76
NPM CORDAS DEDILHADAS		82
NPM CIDADE SOL - JEQUIÉ		93
NPM SESI		110
NPM LAURO DE FREITAS		200
	TOTAL	2305

CF 1.1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO

META: 48 REALIZADO: 47 ALCANÇADO: 98%

Neste trimestre houve o encerramento do ano letivo das Escolas de Produção, Luteria e Arquivo Físico e Digital, com a realização das avaliações individuais e coletivas, com bons resultados obtidos. O trimestre foi marcado pelo primeiro arco de violino construído pela Escola de Luteria do NEOJIBA, um grande avanço técnico e metodológico, que coloca a escola de luteria em outro patamar na formação dos bolsistas, celebra o instituto IDSM.

Na Escola de Luteria, em dezembro, foi realizada a formatura de 4 bolsistas que concluíram com êxito o programa de formação básica de 2 anos, conforme descrito no Projeto Político Pedagógico do NEOJIBA. Destes dois integrantes demonstraram interesse na continuidade no curso de especialização, e farão novo processo seletivo em fevereiro, conforme prevê o regulamento das escolas técnicas do NEOJIBA.

1) Tabela resumo

CF 1.1.2 BOLSAS EM ÁREAS TÉCNICAS
ÁREA TÉCNICA	QUANT.
LUTERIA	21
ARQUIVO FÍSICO E DIGITAL	13
PRODUÇÃO TÉCNICA	13
TOTAL	47

CF 1.1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 1.1.4 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL EM PLATAFORMA DE ENSINO REMOTO

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 2.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO

CF 2.1.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIOS

CF 3.1.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 3.3 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS

CF 3.3.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DOS NÚCLEOS DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO

META: 40 REALIZADO: 76 ALCANÇADO: 190%

Neste trimestre foram realizadas 76 apresentações públicas com grupos musicais no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado, sendo 30 produções externas e 45 produções próprias dos NPMs, NTNs e NCN, num total estimado de público de 14.126 pessoas.

Os grupos do Núcleo Central do NEOJIBA, que funcionam na sede do Programa no Parque do Queimado, na Liberdade, organizaram 27 eventos entre grandes concertos e apresentações de música de câmara com formações variadas (14 desses na Sala NEOJIBA, 2 na Arca NEOJIBA, 2 no Teatro Castro Alves, além de outros locais variados).

Os recitais das classes de instrumentos têm se fortalecido como importante espaço para os jovens integrantes terem a experiência e o contato com o público, em apresentações em grupo. Além dessas apresentações, os concertos aos domingos de manhã, também na Sala NEOJIBA, seguiram até o fim do ano como importante espaço para a divulgação de repertório de música de câmara.

Em algumas datas, como 20/11, repertórios temáticos celebram datas importantes como o Dia da Consciência Negra e para ilustrar este evento segue a imagem abaixo da referida apresentação.

Apresentação do Coro Comunitário em 15/12, repertório totalmente natalino.

O Coro Comunitário ainda se apresentou, junto ao Coro Juvenil do NEOJIBA, dentro da programação da 21ª Edição do Festival ECOS, em São Francisco do Conde e Santo Amaro da Purificação.

Já no Teatro Xxxxxx Xxxxx, as duas principais formações do NCN, tiveram destaque com dois concertos especiais. No dia 13/11, a Orquestra 2 de Julho se apresentou ao lado do solista internacional Xxxxx Xxxxx (Eslovênia) e do diretor do NEOJIBA, o pianista Xxxxxxx Xxxxxx; e no dia 03/12, a Orquestra Xxxxxx Xxxxx acompanhou as bailarinas da Academy of Art, em montagem especial do ballet O Lago dos Cisnes, reunindo nos dois eventos, público de quase 2 mil pessoas.

Ainda participantes do núcleo Central, as Orquestras Pedagógica Experimental, de Câmara Infantil e Integrantes do curso de extensão realizado na Igreja Batista Filadélfia, se apresentaram em conjunto no dia 27/11, reunindo na apresentação realizada na própria Igreja, um público de mais de 500 pessoas.

Entre os Núcleos Territoriais, Vitória da Conquista participou de 9 eventos, encerrando as atividades de 2022 com um grande concerto de fim de ano reunindo todas as formações do NTN no dia 15/12: a Orquestra 9 de Novembro, Orquestra Xxxxxx Xxxxxxx, Coro Infantojuvenil e a Orquestra Pedagógica. Já o NTN de Feira de Santana, realizou 6 eventos nos 3 meses, reunindo, inclusive, 1 mil pessoas na apresentação realizada na cidade de São Francisco do Conde, no dia 08/12. Já o NTN de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx escolheu a data de 04/12 para reunir as turmas de Iniciação Musical, Canto Coral Infantojuvenil e Orquestra Pedagógica, na Paróquia de São José Operário.

Entre os Núcleos de Prática Musical, diversas apresentações marcaram datas importantes como o NPM SESI, que se apresentou de 22 a 24/11 em eventos que marcaram a inauguração do Centro Cultural Casa Branca, sede também da Orquestra Jovem SESI – o espaço faz parte do complexo de educação, esportes e lazer do SESI de Itapagipe, que foi a primeira unidade do Sistema Indústria na Bahia, localizada no bairro onde a indústria baiana começou a se estruturar.

O NPM Lauro de Freitas, inaugurado em 2022, escolheu a data de 18/12 para apresentar na Praça da Matriz da cidade, Cantata de Natal com Orquestra Sinfônica, Coro Infantojuvenil e Coro Infantil. Na mesma semana, no dia 15/12, o NPM Nordeste de Amaralina apresentou seu concerto de encerramento do ano com Coral Nordestino e Banda Sinfônica Nordestina.

Encerrando o trimestre e iniciando o ano de 2023, grupos do NCN participaram de 3 importantes eventos: logo no primeiro dia do ano, a Camerata de Cordas NEOJIBA e apresentou na posse do Governador Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, tendo como solistas a indígena Xxxxx Xxxx e o cantor e compositor Xxxxxxxx; já a Camerata do Coro Juvenil do NEOJIBA se apresentou no dia 05/01 na posse da nova diretoria da Procuradoria Geral do Estado e no dia 10/01, na solenidade de transmissão de cargo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social para o novo titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Xxxxxx Xxxxxxx.

CF 4.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO

CF 4.1.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO NCN, NTN E NPM

META: 340 REALIZADO: 334 ALCANÇADO: 98%

Entre os meses de novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023, foram concedidas 334 bolsas-auxílio para integrantes do Programa NEOJIBA, alcançando a meta estabelecida, distribuídas entre os integrantes das Orquestras Dois de Julho, Orquestra Xxxxxx Xxxxx, Orquestra dos Núcleos Territoriais, bolsistas técnicos e Camerata de Violões, bem como entre os integrantes dos Coros Juvenil e Infantojuvenil.

CF 4.2.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL

META: 40 REALIZADO: 38 ALCANÇADO: 95%

Durante o trimestre as atividades da edição 2022 do PROCEC se encerraram, com a realização do produto final em distintos formatos, como previsto no regulamento, tendo como destaque o desempenho de alguns bolsistas. Em novembro houve duas desistências cujas vagas não puderam mais ser repostas pela lista de espera, por se tratar do período final da formação. Com isso, o ano foi encerrado com 38 bolsistas.

A edição de 2023 foi planejada e iniciado o processo seletivo para os novos bolsistas do programa no dia 25 de janeiro, com a publicação do regulamento no site do Programa NEOJIBA: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx/0000/xxxxx-xxxxxxx-xxxx-x-xxxxxx/ .

As cidades onde atuaram os monitores bolsistas do PROCEC, em 2022, são: Capim Grosso, Catu, Caravelas, Conceição de Coité, Dias D’Ávila, Jequié, Xxxxxx Xxxxxxxx, Nova Fátima, Porto Seguro, Quixabeira, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.

As áreas musicais cobertas no trimestre foram: iniciação musical, cordas friccionadas, cordas dedilhadas, canto coral, regência, composição/arranjo pedagógico, instrumentos de madeiras, instrumentos de metais e percussão.

Cada um dos monitores bolsistas tem um tutor, escolhido entre os profissionais do NEOJIBA, que acompanha a prática pedagógica e faz as orientações para o bom desenvolvimento da proposta de cada um dos bolsistas.

CF 5.1 REALIZAR CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E INTERCÂMBIO COM PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

CF 5.1.1 REALIZAR ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE CURSOS DE MÚSICA EM UNIDADES DA CASE

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.2 REALIZAR AÇÕES DE INTERCÂMBIO COM POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.3 REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OUTROS PROJETOS MUSICAIS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 5.1.4 FORMAR MULTIPLICADORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO MUSICAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

META: 0 REALIZADO: 10 ALCANÇADO:

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento, mas segue abaixo descritivo da Formação Continuada em Educação Musical para Pessoas com Deficiência.

Em 12 de novembro foi realizado o sétimo encontro da Formação Continuada em Educação Musical para Pessoas com Deficiência. No primeiro momento foi dado continuidade aos assuntos “troca de experiências entre núcleos” e “estudos de caso”, a partir de uma reflexão

para detectar quais os aspectos musicais e não musicais o grupo deveria analisar nos estudos de caso e como abordar o assunto em uma partilha de conhecimentos. Após esse momento foi discutido sobre o processo sócio histórico no Brasil ao se referir a uma pessoa com deficiência, termo socialmente correto no momento, sendo adotado pela própria comunidade e aprovado após debate mundial realizado a partir de 2006.

Sobre a proposta de “troca de experiências entre núcleos”, ficou definido um roteiro de idas a alguns núcleos do programa para observar e compartilhar o que tem sido desenvolvido pelo grupo. Os locais propostos foram OCI, Xxxxx xx Xxxxxxx, Pirajá, OPE e Simões Filho, pois são núcleos e/ou grupos em que foi possível detectar algum tipo de demanda relacionada a PCD. A ideia é iniciar esse intercâmbio em 2023, com o retorno das atividades.

CF 6.1 OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL BENEFICIÁRIOS

CF 6.1.1 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.2 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

O NEOJIBA, tendo como princípio a integração social, possibilita, por meio de encaminhamento, o acesso a políticas públicas e sociais na perspectiva de instrumentalizar e proporcionar a emancipação de integrantes e familiares.

Durante o atual trimestre o Setor de Desenvolvimento Social realizou articulações com a rede de proteção social, CRAS e CREAS, com os encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, para o estreitamento da relação do programa com as unidades.

Nos atendimentos aos integrantes e familiares, bem como em meio aos encontros com famílias, a rede de proteção foi acionada no sentido de fortalecer a parceria com os núcleos e encaminhar os integrantes para os equipamentos da política de assistência social, visando à

inserção desses em serviços e projetos, como também, acesso a benefícios que apresentam perfil compatível.

Dentre o vasto campo de atuação em conjunto com a rede socioassistencial, encontra- se o encaminhamento para inserção das famílias e integrantes no Programa Cadastro Único que consiste em um instrumento que permite ao Governo Federal, Estadual e Municipal conhecer a realidade socioeconômica das famílias e identificar demandas e necessidades para implementar políticas públicas, a exemplo da concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, do ID Jovem, entre outros.

O primeiro passo para corresponder a essa articulação com a rede socioassistencial é a realização do levantamento do público atendido pelo programa que apresenta perfil para encaminhamento ao Cadastro Único, por meio do sistema MUSa. Em seguida, a realização dos encaminhamentos a integrantes e/ou familiares, com orientações acerca do assunto. Os integrantes e famílias que são atendidos pela equipe do Desenvolvimento Social, identifica as demanda de casos de vulnerabilidade e/ou risco social, que é encaminhado ao CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção, incluindo as Prefeituras-Bairro existentes em Salvador.

Durante o referido trimestre foram realizadas 36 orientações às famílias, 69 encaminhamentos e 20 articulações.

Cabe ressaltar, que as mudanças ocorridas no Ministério da Cidadania e consequentemente a mudança do PBF-Programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil acarretaram uma superlotação na procura pela realização do cadastro no banco de dados do CadÚnico, gerando muitas dificuldades para os municípios na gestão dos programas e projetos sociais que demandam o cadastro atualizado na central do Cadastro Único do governo federal. A dificuldade é nacional e perpassa pelos territórios de abrangência dos núcleos do NEOJIBA. A equipe técnica da GDS tem se deparado com muitas dificuldades para a efetivação dos encaminhamentos, uma vez que os atrasos nos agendamentos iniciaram desde 2021, ainda em período pandêmico. Os encaminhamentos são realizados, porém os agendamentos de cadastro estão demorando de 03 a 05 meses em média para se efetivarem.

Tendo em vista essa realidade, a OS segue realizando as orientações individuais, durante todas as reuniões de famílias são ressaltadas as informações atualizadas sobre o Cadastro Único do Governo Federal e o quanto o mesmo é importante para a garantia de benefícios socioassistencias nas três esferas de governo.

CF 6.1.3 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CF 6.1.4 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

O acompanhamento do percurso formativo dos integrantes do NEOJIBA tem como finalidade acompanhar o desempenho escolar de modo que possibilite a integração das atividades pedagógicas desenvolvidas tanto pelo Programa como pela escola. Alinhada à meta Pensando o Futuro, o acompanhamento da escolaridade defende o acesso e permanência do público assistido à educação como uma das ferramentas de garantia de direitos e formação cidadã.

Igualmente importante é o aspecto de que o acompanhamento escolar é realizado para todos os integrantes, uma vez que a inserção, permanência e continuidade dos estudos é critério primordial para alcançar o desenvolvimento social que se busca através das ações do Programa.

Neste ano a presente meta foi executada de duas formas. A primeira estratégia consistiu em realizar o levantamento das informações escolares dos integrantes através de pesquisa on- line. A segunda foi realizar visitas técnicas às escolas que possuem integrantes do programa matriculados em seu estabelecimento. As visitas institucionais se caracterizaram como uma forma de estabelecer laços de proximidade com as instituições de ensino e promover um acompanhamento de modo integral e longitudinal.

Dos 2.360 integrantes, 64,4% (1.520) estão inseridos no Ensino Fundamental, 11,9% (282)

no Ensino Médio, 6,4% (151) no Ensino Superior, 1,3% (31) estão no Ensino Técnico, 3,4%

(80) concluíram o Ensino Médio, 0,7% (17) concluíram o Ensino Técnico, 0,3% (8) concluíram o Ensino Superior, 0,3% (7) trancou o Ensino Superior, 0,8% (18) não alfabetizados, 0,3% (7) não informaram a respeito e 10,1% (239) não responderam à pesquisa.

Dos integrantes com Ensino Superior, destaca-se que 8 já concluíram a graduação em cursos como: Pedagogia, Música, Arquitetura e Urbanismo e Gestão em Tecnologia da Informação e

7 encontram-se com a matrícula trancada nos cursos de Jornalismo, História, Matemática, Música, Psicologia e Comunicação e Marketing.

Do universo 151 integrantes estão cursando e optaram pelo estudo nas áreas a seguir: 91 em Música (Bacharelado, Licenciatura, Composição e Regência, Canto e Instrumento), 6 em Psicologia, 5 Análise e Desenvolvimento de Sistemas, 5 BI em Artes, 5 em Direito, 4 em Enfermagem, 3 em Pedagogia, 3 em Ciências Biológicas, 3 em Física, 2 BI em Humanidades, 2 Fonoaudiologia, 1 Mestrado em Profissional em Música.

Os demais cursos representam um integrante cursando, sendo eles: Comunicação, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia, História, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Ciências Contábeis, Letras Vernáculas e Francês, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação, Licenciatura em Ciências Sociais, Negócios Imobiliários, Licenciatura em Teatro, Fisioterapia, Marketing Digital, Relações Internacionais, Farmácia, Medicina Veterinária, Matemática, BI Ciência e Tecnologia e Jornalismo.

Durante o ano em curso foram realizadas 473 ações referentes ao acompanhamento do percurso formativo dos integrantes, dentre elas: visitas e articulação institucionais com as unidades de ensino (escolas públicas e privadas), atendimentos e reuniões com os integrantes e familiares, articulação com instrutores e coordenações pedagógicas.

CF 6.1.5 OFERECER ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E/OU SOCIAL A INTEGRANTES EM SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Vivemos atualmente um momento de profundas mudanças no campo do trabalho, tanto do ponto de vista das relações legais como dos meios e formas de produção. O avanço da tecnologia e a fragilidade dos vínculos de trabalho têm produzido incertezas quanto ao futuro. Por outro lado, a crise econômica local e global afeta parte importante da população economicamente ativa do país, sobremaneira os jovens. A atual geração tem encontrado cada vez mais dificuldades para se inserir no mercado de trabalho; tendo em vista essa realidade, pensar o mundo do trabalho e empregabilidade é uma necessidade urgente para os adolescentes e jovens.

A atividade da Gerência de Desenvolvimento Social na meta “Oficina de orientação profissional e/ou social” considerou a leitura desse atual contexto, crentes de que a preparação para uma vida profissional, autônoma e independente tem seus pilares alicerçados

no presente, nesse tempo frenético no qual as populações adolescentes e jovens estão inseridas, respeitando, obviamente, a heterogeneidade e particularidades dos grupos numa perspectiva interdisciplinar que contribui para uma emancipação psicossocial.

Para contribuir com esse assunto, foram realizados 06 encontros com integrantes do NCN OPE e NPMs Lauro de Freitas, Cordas Dedihadas, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, e Cidade Sol – Jequié, com a presença de 83 integrantes.

CF 6.1.6 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA

META: 14 REALIZADO: 16 ALCANÇADO: 114%

Neste trimestre foram realizadas 16 ações. Essas ações têm por finalidade homogeneizar entre os colaboradores a perspectiva de cidadania, humanização e desenvolvimento social do NEOJIBA, bem como multiplicar e expandir essa discussão para os beneficiários do programa, potencializando, a partir dessa dialética, a compreensão de que são sujeitos plenos de direitos.

CF 6.1.7 ATENDER INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Este atendimento é denominado de psicossocial, realizado por assistentes sociais e psicólogos, com abordagem e intervenções junto aos integrantes e/ou seus responsáveis ou familiares, realizado através de escuta atenta e qualificada, momento no qual é possível analisar a realidade social apresentada, estabelecendo estratégias de intervenção. Estas se desdobram em um conjunto de ações, que tem como objetivo a evolução dos casos acompanhados, ou seja, busca subsidiar cada integrante e seus familiares em suas necessidades específicas para que as mesmas possam ser superadas, visando auxiliar a família na solução da situação-problema.

As demandas são provenientes de encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestra, maestros, demandas espontâneas, agendamento prévio, etc. Tais solicitações de atendimento são ocasionadas por fatores, como: conflito familiar, evasão

escolar, situação de saúde, dificuldade interpessoal, negligência, maus-tratos, dentre outros. Neste trimestre, o quantitativo de atendimentos e intervenções realizadas pela equipe do desenvolvimento social na capital e interior do estado totalizou 1.052 atendimentos, sendo 322 integrantes atendidos e 305 famílias atendidas. Além dos atendimentos, foram realizados 54 encaminhamentos, sendo 36 integrantes encaminhados e 17 familiares encaminhados. Desta forma, o número total de integrantes e familiares atendidos e encaminhados no trimestre chega a 680.

Cabe ressaltar, que o número de atendimentos/encaminhamentos realizados é sempre superior ao número de integrantes atendidos, uma vez que um mesmo integrante pode demandar várias intervenções (visitas, articulação em rede), configurando novos atendimentos/acompanhamentos ao mesmo caso. No atual momento, os atendimentos retomaram a modalidade presencial, possibilitando maior interação com os integrantes e familiares e articulações em rede.

CF 7.0 MANUTENÇÃO DA SEDE NO PARQUE DO QUEIMADO

CF 7.0 NÚCLEO EM FUNCIONAMENTO (SEDE)

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

A Meta se refere às ações de manutenção dos espaços físicos do Parque do Queimado, sede do programa NEOJIBA, localizada no bairro da Liberdade, em Salvador. Ao longo do período entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 a meta foi cumprida, conforme o manual de uso e operações do Parque do Queimado, e todas as ações previstas foram executadas.

Durante este ano destacamos que foi realizado:

 A execução de mudança nas divisórias da área administrativa, instalando divisória com revestimento acústico. (LEAL COMERCIO E SERVICOS DE DIVISORIAS LTDA – LEMAP);

A manutenção periódica preventiva do sistema de Detecção de Alarme Contra Incêndio e Pânico (D'FIRE NORDESTE PREVENCAO ANTI CHAMAS EIRELI – “DELTAFIRE”);

▪ A realização de serviço periódico de descupinização, desinsetização e desratização (GIP NORDESTE – CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA).

Contratos Firmados:

▪ Empresa: Artemp Engenharia LTDA - Vigência de 02/12/2019 a 02/12/2020 - Prestação de serviços de Manutenção nos Sistemas de Ar Condicionado e Predial. - 1º Aditivo, vigência 02/12/2020 a 02/12/2021; 2º Aditivo, vigência 02/12/2021 a 02/12/2022; 3° Aditivo, vigência 02/12/2022 a 02/12/2023.

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

▪ Empresa Map Sistemas de Serviços LTDA – vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020 – Prestação de serviços de limpeza e jardinagem. - 1º Aditivo, vigência 16/12/2020 a 15/12/2021; 2º Aditivo, vigência 16/12/2021 a 16/12/2022; 3º Aditivo, vigência 16/12/2022 a 16/12/2023;

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

▪ Empresa MAP Serviços e Segurança EIRELI – vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020 – Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, 1º Aditivo, vigência 01/06/2020 a 31/05/2021. – 2º Aditivo, vigência 01/06/2021 a 31/05/2022; 3º Aditivo, vigência 1/06/2022 a 31/05/2023;

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

▪ Empresa: Hidroclean Serviços Ambientais LTDA – EPP – vigência 20/11/2019 a 20/11/2020 – Prestação de Serviço de Tratamento químico de água gelada das instalações de ar condicionado. - 1º Aditivo, vigência 20/11/2020 a 20/11/2021; 2º Aditivo, vigência 20/11/2021 a 20/11/2022; 3° Aditivo, vigência 20/11/2022 a 20/11/2023.

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

▪ Empresa: GIP NORDESTE – CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA – vigência 01/06/2022 a 01/06/2023.

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

▪ Empresa: D'FIRE NORDESTE PREVENCAO ANTI CHAMAS EIRELI – vigência 18/10/2022 a 18/10/2023.

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

▪ Empresa: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES – Em Recuperação Judicial – vigência 27/05/2022 a 27/05/2023.

OCORRÊNCIAS: A empresa prestou os serviços dentro da normalidade.

CF 7.1 MANTER NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO

CF 7.1.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO

META: 13 REALIZADO: 13 ALCANÇADO: 100%

Este trimestre foi marcado pelo encerramento do ano letivo dos Núcleos de Prática Musical, Núcleos Territoriais e do Núcleo Central do NEOJIBA, com a realização dos já tradicionais concertos natalinos.

Os resultados musicais superaram as expectativas, tendo em vista que este foi um ano de retorno às atividades presenciais, após quase 2 anos de atividades online devido à pandemia da COVID-19. Pudemos perceber, ao longo do ano e também nas apresentações finais, que os integrantes mantiveram sua motivação para o estudo e a prática musical coletiva, e com isso conseguiram se manter em um interessante processo de aprendizado musical e artístico. Principais destaques do trimestre:

1. Intercâmbio entre os NPM Lauro de Freitas e o NTN Feira de Santana, realizado nas dependências do NPM Lauro de Freitas e com realização de atividades coletivas e também um “mini concerto”; Para ilustrar essa ação segue a foto abaixo do intercâambio.

2. Concerto de final de ano com a junção das turmas de violões dos NPM Cordas Dedilhada e Pirajá;

3. Concerto de encerramento da “8ª Edição da Feira da Música” do NPM Bairro da Paz, cujo tema foi "O Samba: sua origem e contribuições", com a presença do grupo de violões do NPM Cordas Dedilhadas;

4. Concerto em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizado no Parque do Queimado no dia 20/11/2022;

5. Academia de tuba com o professor Xxxxxx Xxxxxx, de tuba com o professor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, de viola com o professor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, de

violino com a professora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, de flauta com o professor Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e de trompete com o professor Xxxxxx Xxxxxxx;

6. Concertos natalinos e “mini-turnê” do NTN Vitória da Conquista, com apresentações na Igreja da Paróquia N. Senhora das Graças, no Natal da cidade de Poções-Ba, no Natal da UESB e na Igreja Matriz de Vitória da Conquista.

CF 7.1.2 OFERECER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA INTEGRANTES DO NEOJIBA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

A referida meta não está prevista para o trimestre presente

CF 7.1.3 OFERECER SERVIÇOS DE REPAROS DE INSTRUMENTOS PARA INTEGRANTES DO NEOJIBA E DE PROJETOS PARCEIROS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

A meta foi cumprida neste trimestre com a participação de bolsistas do Ateliê Escola de Luteria, estudantes do curso de Cordas, Arcos e Sopros onde realizaram pequenos serviços no Parque do Queimado, serviços estes que foram supervisionados pelos Luthiers, consciliando com as demandas emergenciais da turnê e das rotinas dos Núcleos do NEOJIBA. Segue abaixo tabela com a produção dos reparos, por mês neste trimestre.

COMPONENTE DE GESTÃO – CG CG 1.1 EXECUTAR ORÇAMENTO

CG 1.1.2 CONFORMIDADES DAS DESPESAS EFETUADAS PELA OS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Durante o trimestre o IDSM executou o orçamento em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais dispositivos legais aplicáveis a entidades de sua natureza, mantendo registrados e disponíveis os comprovantes das despesas.

CG 1.2 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL

CG 1.2.1 LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

META: 65% REALIZADO: 72,3% ALCANÇANDO: 0%

No 13º trimestre, as despesas de pessoal totalizaram em R$3.712.165,37 (três milhões, setecentos e doze mil, cento e sessenta e cinco reais e trinte e sete centavos) correspondendo a 72,3% do valor do orçamento trimestral, esse fato foi justificado pela OS com o pagamento do 13º salário e respectivos encargos, assim como o pagamento das férias coletivas do setor pedagógico e musical.

CG 1.3 CAPTAR RECURSOS

CG 1.3.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

CG 1.3.2 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS

META: 1 REALIZADO: 4 ALCANÇANDO: 400%

Neste trimestre, foram firmadas 04 novas parcerias, através de Termos de Cooperação Técnica do Programa Psicólogos Amigos, com o objetivo de oferecer atendimento psicoterapêutico aos integrantes e/ou familiares do Programa NEOJIBA. Os Termo de Cooperação foram apresentados no relatório de prestação de contas do trimestre.

CG 2.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS

CG 2.1.1 APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e Serviços” foi seguido em todos os processos de compras e serviços do IDSM realizados no trimestre. A fórmula de cálculos (Nº de processos de compras concluídos com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras verificados no período x 100), 100% das aquisições e compra de serviços do trimestre seguiram o “REGULAMENTO PARA COMPRA E ALIENAÇÃO DE BENS E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS” do

IDSM, aprovado no edital referente ao contrato de gestão 0029-19. Todos os processos compõem o relatório financeiro do 13º trimestre, na sequência dos seus pagamentos, conforme planilha 9 – Diário, devidamente digitalizados e entregue na prestação de contas.

CG 3.1 CONTRATAR PESSOAL DE ACORDO COM OS REQUISITOS EXIGIDOS

CG 3.1.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Com o compromisso de dar visibilidade aos processos de seleção e contratação de pessoal, para cada admissão realizada, no relatório de prestação de contas, consta nome, cargo e data

de admissão do profissional ou estudante contratado, o cronograma resumo que apresenta as etapas e prazos dos processos de recrutamento e seleção, a apresentação da convocatória ou descritivo do cargo e por fim, evidência da admissão do candidato selecionado.

Todas as contratações apresentadas, são feitas em conformidade com o regulamento aprovado da Instituição, atendendo ao princípio da impessoalidade e da publicidade, bem como aos critérios técnicos e comportamentais para a escolha do profissional/estudante contratado para cada vaga, com base nas nos perfis de cargos, que indica os requisitos de entrada, descreve as atividades e lista as competências técnicas e comportamentais requeridas e/ou desejáveis.

No trimestre foram preenchidas 09 vagas, via processo externo, misto e interno. Desse total, foram 02 processos internos feito de forma direta, onde 2 estagiários administrativos foram contratados como CLT e para as 2 vagas do setor educacional, contamos com inscrição de integrantes e prestadores de serviços do programa. No processo misto, teve uma transferência de estagiário e em outros 4 processos, tiveram nossas vagas preenchidas por candidatos externos.

CG 3.1.2 PESSOAL CONTRATADO DE ACORDO COM OS REQUISITOS QUALITATIVOS EXIGIDOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Foram 09 vagas preenchidas no trimestre, por meio de contratação CLT e estágio, todas as contratações feitas de acordo ao CG (número de postos de trabalho previstos), em conformidade com o regulamento da Instituição, bem como seguindo aos critérios técnicos e comportamentais para cada vaga, tendo como base os Descritivos de Cargos do IDSM. Nos descritivos, estão especificados, para cada posição de trabalho, os requisitos de entrada, a descrição das atividades e as competências técnicas e comportamentais requeridas e/ou desejáveis para cada vaga a ocupar, e é com esses elementos que construímos o perfil da vaga.

Os processos seletivos do instituto seguem alinhados aos perfis dos cargos e todos os critérios acima levantados e requeridos nos descritivos da vaga são respeitados. Ter profissional ou estudante alinhado com a cultura organizacional do IDSM, compartilhando dos mesmos valores, tem sido fundamental para melhor e mais rápida aderência ao cargo, as equipes e ao ambiente de trabalho, na prática todos os envolvidos ganham com isso. A cada trimestre vencido, reafirmamos o quanto tem valor os processos que possibilitam a participação de

integrantes ou egressos, ou estagiários e profissionais que já colaboraram ou ainda colaboram com a instituição. Esses, quando contratados, expressam legítima satisfação e costumam ter uma adaptação bem mais rápida aos processos de trabalho na instituição.

CG 3.1.3 PESSOAL CONTRATADO DE ACORDO COM OS REQUISITOS QUANTITATIVOS EXIGIDOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Nesse trimestre foram preenchidas 2 vagas para função de Instrutor de Música em Salvador, por processo seletivo interno e seguimos com outras vagas de instrutória em aberto, também na expectativa de seleção interna.

CG 3.2 CAPACITAR TRABALHADORES

CG 3.2.1 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

O relatório de prestação de contas traz números e certificados que comprovam a participação dos trabalhadores nas capacitações. Em janeiro/23 a OS tem 141 colaboradores ativos, desse total 24 foram capacitados no período. Em volume, foram 852 horas de treinamentos distribuídos em 45 participações e a média de hora/aula por colaborador capacitado foi de 36h.

Um destaque na capacitação foi a realização do Seminário Pedagógico, que é capacitação interna, entre os dias 23 e 27 de janeiro de 2023. Espaço de aprendizado para os colaboradores, em especial para os que atuam nas diretorias Educacional e Musical, em Salvador e demais municípios.

Seminário Pedagógico - 23/01/2023

CG 3.3 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (ENCARGOS E SALÁRIO)

CG 3.3.1 PROVISIONAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Foi previsto no Orçamento do Contrato de Gestão 0029-19 até a data de 31 de janeiro de 2023, o valor de R$690.985,78 para contingências trabalhistas. Conforme prestação de contas o valor gasto com verbas rescisórias até 31 de janeiro de 2023 foi de R$308.720,29. Segundo a OS, os provisionamentos devidos, referente ao contrato de gestão 0029-19 ainda não executados, estão 100% provisionados.


Empregado	Motivo da demissão	FGTS-GRRF	Aviso Previo
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	Demitido SEM justa causa	922,71	2.501,99
XXXXXX XXXXX XXXXX AVILA	Demitido SEM justa causa	4.453,54	5.115,46
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	Demitido SEM justa causa	3.305,75	3.151,72
XXXXXXXXX XXXXXXXX NERI JUNIOR	Demitido SEM justa causa	3.288,18	3.155,26
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	5.228,97	2.553,50
XXX XXXXXXXXX XXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	14.910,39	3.807,16
XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	Demitido SEM justa causa	2.161,99	257,09
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	12.346,15	7.150,00
XXXXXXX ESTRELA XXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	3.126,03	3.115,21
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	Demitido SEM justa causa	2.800,45	3.060,00
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	Xxxxxxxx por acordo entre as partes	2.519,39	1.222,00
XXXX XXXXXXX XXXXX	Xxxxxxxx por acordo entre as partes	7.044,85	2.142,91
XXXXX XX XXXXX FALEIRO	Demitido SEM justa causa	1.194,07	1.420,67
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	1.255,55	1.420,67
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX JUNIOR	Demitido SEM justa causa	3.485,11	2.471,27
XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	Demitido SEM justa causa	7.379,02	4.890,38
ICARO PALMEIRA CRUZ	Término do contrato de experiência	138,36	0,00
XXXXXXX XXXXXX XXXX	Demitido SEM justa causa	2.645,04	2.874,72
XXXXX XXXX XX XXXXX JUNIOR	Demitido SEM justa causa	3.562,23	3.006,28
XXXXXXX XXXXX XXXXXX NERES	Demitido SEM justa causa	2.297,32	2.660,36
XXXXXXXX XXX XXXXX DOS SANTOS	Demitido SEM justa causa	2.840,76	2.874,72
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	Demitido SEM justa causa	825,33	2.587,50
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	Antecipado pelo empregador (tempo determinado)	314,11	-
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	Demitido SEM justa causa	6.306,28	4.106,58
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	5.786,65	2.600,57
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX	Demitido SEM justa causa	14.703,05	4.206,29
XXXXXXX AFANADOR XXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	26024,13	11960,62
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX JUNIOR	Rescisão por acordo entre as partes	14703,05	4206,29
XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	2.005,26	1.795,76
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	1.975,18	1.795,76
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXX	Demitido SEM justa causa	2.068,12	1.785,16
XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	987,63	1.629,31
XXXXX XXXX XXXXX DE XXXXX XXX XXXXXX	Demitido SEM justa causa	1.055,55	1.629,31
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	Xxxxxxxx por acordo entre as partes	11.314,93	5.040,17
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	17.905,91	9.768,34
XXXXXXXXX XXXX XXXXX	Xxxxxxxx SEM justa causa	1.029,97	2.846,25


		193.911,01	114.809,28
			308.720,29

CG 3.3.2 CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

A meta que se refere ao “cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias” é obrigação exclusiva do empregador, garantia de respeito e segurança para o empregado e também para o instituto, que tem como premissa cumprir todas as obrigações legais que a empresa tem para com seus trabalhadores.

No 13º trimestre (novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023), segundo prestação de contas, todos os salários e vencimentos mensais foram pagos entre o 1º e 5º dia útil do mês subsequente, conforme determina lei, e os impostos – FGTS, INSS, IRRF e PIS foram devidamente recolhidos e pagos em suas respectivas datas de vencimento, e foram enviadas as informações atualizadas para os órgãos competentes.

CG 4.1 EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS

CG 4.1.1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Durante o trimestre foi realizada a manutenção preventiva e corretiva dos bens públicos onde o Programa NEOJIBA desempenha suas atividades, assim atingindo a meta em sua plenitude.

CG 4.2 DISPOR DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

CG 4.2.1 CONDIÇÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

Durante o trimestre foram realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos cedidos ao Instituto durante a vigência do Contrato de Gestão Nº 29/2019. Estas manutenções foram realizadas de acordo com o Plano de Manutenção de Equipamentos do Instituto.

Entre as atividades realizadas destacamos:

▪ As vistorias técnicas e manutenções preventivas dos equipamentos de ar condicionados realizadas com periodicidade mensal nos espaços da Luteria e no Núcleo Xxxxxx Xxxxx. (JCM SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA ME);

▪ Serviços de desobstrução em bebedouro e substituição de ralo dos equipamentos do Parque do Queimado. (PURIFIQUE - PURIFICADORES DE ÁGUA);

▪ A aquisição de mesas para escritório e mesa de reunião para atender as necessidades do setor administrativo e pedagógico do Núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (TEIXEIRA INFORMATICA LTDA EPP);

▪ A aquisição de ventilador de coluna para atender as necessidades da sala de arquivo do Núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (LOJAS SIMONETTI LTDA);

▪ Serviço de limpeza com hidro jateamento de equipamento de ar condicionado e substituição de capacitor, visando garantir o adequado funcionamento do

equipamento da sala 1 da luteria. (JCM SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA ME).

CG 4.2.2 CONDIÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇADO: 100%

No trimestre em questão foram realizadas manutenções preventivas e corretivas das instalações de acordo com o plano de manutenções do Instituto.

Entre as atividades realizadas destacamos:

▪ A aquisição de material para adequação das instalações do NCN Parque do Queimado a legislação de prevenção a incêndios. (CRS - INSTALAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES DE OBRAS LTDA);

▪ A contratação de serviços de serralheria e alvenaria para abertura de portão social lateral afim de atender as necessidades de logística de acesso do Núcleo de Teixeira de Freitas (XXXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS 02019187574);

▪ A aquisição e instalação de duas portas semi - ocas e seus respectivos acessórios para substituição em duas salas do Núcleo Territorial NEOJIBA Feira de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. (NOVA MADEIREIRA FEIRENSE);

▪ Serviço de relocação de equipamento de ar condicionado para realização de manutenção predial nas instalações do Núcleo Simões Filho (JCM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO).

CG 5.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO

CG 5.1.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO

META: 1 REALIZADO: 1 ALCANÇADO: 100%

Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, o presente relatório foi entregue no 5° dia útil após encerramento do período estabelecido, dia 07 de fevereiro de 2023.

CG 5.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA OS OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

CG 5.2.1 MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHOS DA OS

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

CG 5.3 EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO

CG 5.3.1 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA DA GESTÃO

META: 100% REALIZADO: 100% ALCANÇANDO: 100%

Os planos de melhoria para as metas: CF 1.1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO, CF 1.1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS PARCEIRAS, e CF 5.1.3 REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OUTROS PROJETOS MUSICAIS. Estão

sendo executados e acompanhados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.

CG 5.4 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS

CG 5.4.1 CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: - 100%

Não ocorreu ocorrência de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle

CG 5.4.2 RESPONSABILIZAÇÃO DE IRREGULARIDADE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: - 100%

Não houve ocorrência de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle

CG 6.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

CG 6.1.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

META: 0 REALIZADO: ALCANÇADO:

CG 7.0 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO

CG 7.0 REALIZAR REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO

META: 1 REALIZADO: 1 ALCANÇANDO: 100%

No trimestre em questão, foi realizada 01 reunião de monitoramento do Contrato de Gestão com a Comissão designada pela extinta SJDHDS, a saber no dia 28 de novembro de 2022.

COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO – CI

CI 1.2 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS

CI 1.1.1 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS DE FORMAÇÃO EM CIDADES PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA

META: 0 REALIZADO: - ALCANÇADO: -

Esta meta não está prevista para o presente trimestre relatado neste documento.

7.QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO C Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados
Nº	INDICADOR		AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO				VARIÁVEL PACTUADA	13º TRIMESTRE
Nº	COD. INDICAD OR	NOME DO INDICADOR	FÓRMULA DE CÁLCULO	PARÂMETRO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	PESO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	VARIÁVEL PACTUADA	META	REALIZADO	% ALCA NCE	PONTUAÇÃO OBTIDA
COMPONENTEFINALÍSTICO - CF
	CF1.1.1	Oferecer formação musical	(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de beneficiários) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos	1	10	N° previsto de beneficiários diretos	2300	2305	100%	10
				< 80% 0 0 ponto"
		Oferecer formação	(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de beneficiários) x 100 (Nº de beneficiários indiretos atendidos/N° previsto de beneficiários indiretos) x 100	">=100% 0 10 pontos
CF1	CF1.1.2	em áreas técnicas para o mundo do		< 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8	2	20	N° previsto de beneficiários	48	47	98%	20
		trabalho		pontos
				< 80% 0 0 ponto"
		Oferecer formação		">=100% 0 10 pontos
	CF1.1.3	musical a beneficiários de iniciativas musicais		< 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos	1	0	N° previsto de beneficiários indiretos	0	0	o	0
		parceiras		< 80% 0 0 ponto"
	CF 1.1.4	Oferecer formação musical em plataforma de ensino remoto	(Nº de cursos/módulos oferecidos em plataforma de ensino remoto/ Nº de cursos oferecidos em plataforma de ensino remoto)X100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	Nº previsto de cursos oferecidos em plataforma de ensino remoto	0	0	0	0

CF 2	CF 2.1.1	Elaborar Plano Politico Pedagógico e suas revisões	(N° de plano e/ou revisões apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	N° previsto de plano e/ou revisões	0	0	0	0
	CF 3.1.1	Realizar intercâmbio entre os núcleos	(Nº de intercâmbios realizados por núcleo/ Nº previsto de intercâmbios por núcleo) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	Nº previsto de intercâmbios por núcleo	0	0	0	0
CF 3
CF 3		Promover	(N° de apresentações públicas promovidas/ N° previsto de apresentações públicas) x 100
		apresentações		">=100% 0 10 pontos
	CF 3.3.1	públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir		< 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos	2	20	N° previsto de apresentações públicas	40	76	190%	20
		dos núcleos do NEOJIBA)		< 80% 0 0 ponto"
				">=100% 0 10 pontos
		Conceder bolsas	(Nº de bolsas	< 100% e >= 90% 0 9
	CF 4.1.1	auxílio para integrantes do NGF, NTF e NPM	concedidas/N° previsto de bolsas) x 100	pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	20	N° previsto de bolsas	340	334	98%	20
		Conceder bolsas	(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"
CF 4		auxílio para jovens
		multiplicadores
	CF 4.2.1	de projetos musicais parceiros no			2	20	N° previsto de bolsas	40	38	95%	20
		interior e/ou em
		áreas de
		vulnerabilidade
		social

CF 5

CF 6

CF 5.1.1	Realizar acompanhament o pedagógico de cursos de música em unidades da CASE	(Nº de unidades acompanhadas/N° previsto de unidades) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	Nº previsto de unidades	0	0	0	0
CF 5.1.2	Realizar ações de intercâmbio com políticas para pessoas com deficiência	(N° de ações realizadas/ N° de ações previstas) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	N° previsto de ações	0	0	0	0
CF 5.1.3	Realizar ações de capacitação para outros projetos musicais	(N° de horas de formação/ N° de horas de formação prevista) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	Nº de horas de formação	0	0	0	0
CF 5.1.4	Formar multiplicadores especializados em educação musical para pessoas com deficiência	(N° de monitores formados/ nº previsto de monitores formados) x 100	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos < 80% 0 0 ponto"	2	0	N° previsto de ações	0	0	0	0
			">=100% 0 10 pontos
CF 6.1.1	Mapa Social dos beneficiários diretos	(Nº de Mapas Realizados/ N° previsto de Mapas) x 100	< 100% e >= 90% 0 9 pontos < 90% e >= 80% 0 8 pontos	2	0	N° previso de Mapas	0	0	0	0
			< 80% 0 0 ponto"
CF 6.1.2	Encaminhar, dentre os beneficiários,	(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº de	">=100% 0 10 pontos < 100% e >= 90% 0 9	2	20	% Percentual de beneficiários	100%	100%	100%	20
	o público identificado como	beneficiários elegíveis) x 100	pontos < 90% e >= 80% 0 8			encaminhados
	elegível para		pontos
	atendimento, em articulação com o		< 80% 0 0 ponto"
	CRAS, CREAS e

outras instâncias da rede de

proteção social

CF 6.1.3

Realizar encontro de integração

com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

(N° de encontros realizados/ N°

previsto de encontros) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de encontros

CF 6.1.4

Acompanhamento do percurso

formativo escolar dos integrantes

(N° de integrantes acompanhados/N° de

integrantes em percurso escolar) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Percentual de integrantes

acompanhados

100%

CF 6.1.5

Oferecer orientação,

profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do

programa

(N° de Integrantes orientados/

Integrantes em situação de iminente desligamento) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

% de integrantes orinetados em

situação de iminente desligamento

100%

CF 6.1.6

Promover oficinas na área de

desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do

Programa

(Nº de oficinas realizadas x N°

previsto de oficinas) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de oficinas

114%

CF 6.1.7

Atender individualmente integrantes e

familiares

(Nº de atendimento individuais/ N° de

solicitações de atendimento) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

% de atendimento individuais

100%

CF 7

CF 7.0

Núcleo em Funcionamento

(sede)

(Núcleo previsto) (nucleo em

funcionamento)X100

>=100% = 10 pontos <

100% e > de 90%,

então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8

pontos <=80% então 0 ponto.

Nucleo(sede) em funcionamento

100%

7.1.1

Manutenção dos Núcleos em

Funcionamento

(Núcleos em funcionamento)/(Nº previsto de Núcleos em funcionamento) x

100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Nº previsto de Núcleos em

funcionamento

100%

7.1.2

Oferecer serviços de manutenção preventiva de instrumentos musicais para integrantes do

NEOJIBA

(N° de instrumentos em uso no

programa/N° de instrumentos que receberam manutenção

preventiva) x 100

>=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto

% de instrumentos que receberam manutenção

preventiva

7.1.3

Oferecer serviços de reparos de

instrumenos para integrantes do NEOJIBA e de projetos parceiros

(N° de instrumentos consertados/N° de instrumentos que

necessitam de reparos) x 100

>=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto

% de instrumentos

reparados

100%

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE FINALÍSTICA (A)

250

TOTAL PONTUAÇÃO OBTIDA DA COMPONENTE FINALÍSTICA (B)

250

PERCENTUALDEALCANCEDACOMPONENTEINDICADOR(B/A)

100%

ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA - ICF

COMPONENTEDE GESTÃO - CG

CG 1

CG 1.1

Conformidade das despesas

efetuadas pela OS

Total das despesas em conformidade / Total

de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas

* 100

">=100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto"

Percentual de conformidade das despesas

100%

CG 1.2.1

Limite de gastos com pessoal

"Percentual do orçamento de

">=100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto"

Limite percentual de

65%

72,3%

CG 2

pessoal executado em relação ao orçamento total previsto/ Limite percentual de execução do orçamento de pessoal) x 100

execução do orçamento de pessoal

1.3.1

Captação de recursos financeiros

"Percentual de captação de recursos

financeiros em relação ao orçamento/ Percentual previsto para captação de recursos x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

Percentual previsto para captação de

recursos

1.3.2

Captar recursos não-financeiros

através do estabelecimentos de parcerias

(N° de parcerias firmadas x N°

previsto de parcerias) x 100

">=100% 0 10 pontos

< 100% e >= 90% 0 9

pontos

< 90% e >= 80% 0 8

pontos

< 80% 0 0 ponto"

N° previsto de parcerias

400%

2.1.1

Aplicação do Regulamento de

Compras

Nº de processos de compras concluídos com aplicação do

Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras verificados

no período x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de processos de

compras conformes

100%

3.1.1

Aplicação do Regulamento de

Seleção e Contratação de Pessoal

"Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos

com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de

=100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto"

Percentual de processos de

seleção conformes

100%

CG 3

processos de seleção e contratação de pessoal concluídos x 100

CG 3.1.2

Pessoal contratado de acordo com o requisitos quali

quantitativos exigidos

"Nº de postos de trabalho ocupados de acordo com o perfil

exigido / Nº de postos de trabalho verificados x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de postos

ocupados de acordo com o perfil exigido

100%

CG 3.1.3

Pessoal contratado de acordo com o

quantitativo exigido

"Nº postos de trabalho ocupados/ Nº de postos de trabalho previstos x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de ocupação dos

postos de trabalho

100%

CG 3.2.1

Capacitação dos trabalhadores

"Nº de eventos de capacitação de trabalhadores realizados de acordo com o

Plano de Capacitação / Nº de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação x

100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% -

9 pontos

< 90% e >= 80% -

8 pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de realização de

Plano de Capacitação

100%

CG 3.3.1

Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

Valor monetário dos provisionamentos realizados/ Valor

monetário dos provisionamentos devidos x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de proviosionamet

o e pessoal

100%

CG 3.3.2

Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

Valor monetário das obrigações trabalhistas e previdenciárias

(encargos e salários) pagas / Valor monetário das obrigações trabalhistas e

previdenciárias devidas x 100

" =100% = 10 pontos

< 100% = 0 ponto "

Percentual de obrigações trabalhistas

pagas

100%

CG 4

CG 4.1.1

Manutenção preventiva dos bens públicos

Nº de ações de manutenção executadas / Nº de ações de

manutenção previstas no Plano de

Manutenção x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de ações de

manutenção executadas

100%

CG 4.2.1

Condição de uso dos

equipamentos

"Nº de equipamentos em condições de

uso / Nº de equipamentos vistoriados x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de equipamentos em condição de

uso

100%

CG 4.2.2

Condição de uso das instalações

"Nº de instalações em condições de uso / Nº de instalações vistoriados x 100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de instalações em condições de

uso

100%

CG 5

CG 5.1.1

Prestação de Contas do Contrato de

Gestão

Nº de Relatórios de Prestação de Contas

tempestivos

" 1 = 10 pontos

0 = 0 ponto "

Nº previsto de Relatórios de Prestação de

Contas

100%

CG 6

CG 5.2.1

Manifestação dos Conselhos da OS

Nº de Relatório de Prestação de Contas Anual submetidos ao

Conselho da OS

" 1 = 10 pontos

0 = 0 ponto "

Nº previsto de Relatório de Prestação de Contas Anual

CG 5.3.1

Implementação do Plano de Ação de

Melhoria da Gestão

Nº ações de melhoria concluídas/ Nº de ações de melhoria previstas no Plano para conclusão no período x 100"

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Percentual de execução de

ações de melhoria

100%

CG 5.4.1

Cumprimento de cláusula contratual

Nº de ocorrência de descumprimento de cláusula contratual

"Ocorrência de descumprimento:

=>1 = 0 ponto

0 = 10 pontos"

Nº de ocorrência de

descumpriment o de cláusula contratual

100%

CG 5.4.2

Responsabillização de irregularidade pelos órgãos de

controle

Nº de ocorrência de responsabilização por

irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE, etc

"Ocorrência de responsabilização

=>1 = 0 ponto

0 = 10 pontos"

Nº de ocorrência de

responsabilizaç ão por irregularidade impetrada por órgãos de

controle

100%

CG 6.1.1

Realizar pesquisa de satisfação dos

usuários dos serviços

[( Nº usuários ou responsáveis

respondentes da pesquisa de satisfação /Nº de

usuários atendidos ) x 100]

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Avaliação realizada

CG 7

CG 7.0

Realizar reunião de monitoramento do contrato de

gestão

[( Nº de reuniões de monitoramento /Nº

de reuniões realizadas ) x 100]

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% - 8

pontos

< 80% - 0 ponto"

Reunião realizada

100%

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE DE GESTÃO (C)

180

TOTAL PONTUAÇÃO OBTIDA DA COMPONENTE DE

GESTÃO (D)

180

PERCENTUAL DE ALCANCE DA COMPONENTE DE GESTÃO (D/C)

100%

ÍNDICE DA COMPONENTEDE GESTÃO - ICG

COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO - CI

CI 1

CI 1.1.1

Implantar Núcleos Territoriais de Formação em

cidades prioritárias do Pacto pela Vida

(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x

100

">=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9

pontos

< 90% e >= 80% -

8 pontos

< 80% -

0 ponto"

250

N° de núcleos previsto

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA DA COMPONENTE INDICADOR (A)

TOTAL PONTUAÇAO OBTIDA COMPONENTE INDICADOR (B)

250

PERCENTUAL DE ALCANCE DA COMPONENTE INDICADOR (B/A)

100%

ÍNDICE DA COMPONENTE FINALÍSTICA - ICI

ID TRIMESTRAL (ICF *0,7) + (ICG *0,3)

100%

8.APLICAÇÃO DE DESCONTO

13º Relatório Trimestral do Contrato de Gestão nº029/2019 - Tabela Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº

INDICADOR

DESCONTO

PONTUAÇÃO A SER OBTIDA NO TRIMESTRE

13° trimestre

PONTUA ÇÃO OBTIDA NO TRIMES TRE

% DESCONTO A SER APLICADO

NOME DO INDICADOR

FÓRMULA DE CÁLCULO

PARÂMETRO PARA APLICAÇÃO DE DESCONTO

DESCONTO MÁXIMO

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

– Tabela 3

07. ANÁLISES DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Análise Financeira: Análise Financeira:

O 13º Relatório de Prestação de Contas Trimestral, refere-se a novembro a janeiro/2023, onde foram apresentados extratos bancários, comprovante de recolhimento dos encargos, folha de pessoal bem com os seguintes demonstrativos:

• Resumo das Movimentações Financeiras do Período

• Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesa do Período

• Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesa do Período;

• Dados dos Recursos Humanos;

• Relação de Pagamento de Serviços de Terceiros no Período;

• Diário de Entradas e Saídas do Período

• Relação de Bens Permanentes Adquiridos no período.

Nessas demonstrações foram evidenciadas os repasses dos recursos da Secretaria de Justiça, bem como os saldos existentes no banco e os pagamentos do período (saídas):

Entradas:

Repasse do Contrato de Gestão – SJDHDS no trimestre: R$ 5.705.269,85 Rendimentos Líquidos de Aplicação Financeira R$ 267.933,07 Devolução/ Empréstimo R$ 8.863,11 TOTAL R$ 5.982.066,03

*O valor de R$ 8.863,11 em “ Outras Receitas” - Empréstimos e Estornos e Devoluções”.

Pagamentos Indevidos totalizaram R$ 3.613,22;

DOC/TED devolvidos totalizaram R$ 5.249,89

A décima terceira parcela do Contrato de Gestão, terceira parcela referente ao Terceiro Termo Aditivo, no valor de R$ 5.705.269,85 (Cinco milhões setecentos e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), foi liberada em dezembro de 2022.

Os rendimentos líquidos apurados no trimestre foram de R$ 267.933,07 informados e apurado pela Instituição, no Demostrativo Analítico de Receitas e Despesas do Período.

No Demonstrativo Analítico da Receita e Despesa os valores da saída de recursos, estão detalhados demonstrando a entrada e saída de recursos. A OS apresentou Demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no período, onde demostrou os saldos das férias (1/3) R$ 70.138,04 (Setenta mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos), décimo terceiro salário (1/3) R$ 212.539,56 (Duzentos e doze mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 94.602,20 (Noventa e quatro mil seiscentos

e dois reais e vinte centavos ) referente a FGTS para fins rescisórios, houve o provisionamento do valor de R$ 56.000,00 referente a Aviso Prévio Indenizado. Encontra-se provisionado, conforme informado pela OS em meses anteriores o valor de R$499.281,25 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), como contingência trabalhista.

E conforme cláusula 10ª do Contrato de Gestão 029-2019, nos diz que:

A Contratada contratará pessoal para a execução de suas atividades, sendo de sua inteira responsabilidade os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, securitários, assim como todos e qualquer passivo trabalhista, resultante da execução do objeto do presente contrato de Gestão.

A contabilidade nos diz que: Provisão contábil, significa prever uma responsabilidade futura esperada, diferente de Reservas que significa reter uma parte do lucro para uso futuro.

A contabilização de provisões, por sua vez, é feita para registar gastos futuros que virão a ocorrer. É importante ressaltar que a provisão existe para por prudência, as instituições saberem que futuramente vai ser necessário o pagamento desse passivo trabalhista. Lembrando que é feita uma contabilização, não uma retenção.

Consta no Demonstrativo Analítico de Receita e Despesa, os valores gastos no período com encargos tais como: FGTS, INSS, Imposto de Renda. Benefícios e insumos com pessoal a exemplo de: transporte, alimentação, plano de saúde, plano odontológico. Pagamento de benefício com integrantes do Programa (bolsa e transporte, lanches).

O valor do custo de pessoal no décimo terceiro trimestre corresponde 72,30% do Contrato de Gestão 029-2019, totalizando R$ 3.712.165,37 (Três milhões setecentos e doze mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Houve um aumento de 34% no custo total de pessoal devido ao pagamento de 13ª salário e seus encargos assim como o pagamento de férias coletivas dos setores educacionale musical e seus referidos encargos. Valores foram provisionados nos trimestres anteriores, mas executados em novembro e dezembro.

As despesas gerais tiveram um aumento de 4% no 13º trimestre devido a várias manutenções prediais nos núcleos e nas unidades, manutenção no Parque do Queimado

devido a novas exigências do corpo de bombeiros, para a obtenção da licença anual AVCB e por fim aumento nos custos de aluguéis da Igreja da Filadélfia novo espaço do núcleo de Teixeira de Freitas após o término da parceria com o Instituto ICED.

As aquisições previstas para o 13º trimestre era de R$45.000,00 fez-se necessário a aquisição de violas, comutadores, equipamentos de lutheria, cases e alguns móveis qu não estavam previstos nesse trimestre, porém o saldo de valores para aquisições de bens permanentes de R$ 63.500,00 previstos no 10º trimestre (não sendo totalmente utilizado), portanto a diferença do trimestre de R$ 13.383,23 está contemplada no valor anual previsto, saldo este, ainda a ser executado de R$ 43.283,71.

Do ponto de vista contábil- financeiro o 13º Relatório Trimestral, período de novembro a janeiro/2023, do Contrato de Gestão nº 029/2019, os documentos apresentados, estão contabilmente regular e os recursos liberado foram aplicados no objeto do contrato de Gestão.

08. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Neste trimestre não houve manifestação da Ouvidoria Geral do Estado.

09. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. PARECER CONCLUSIVO

Este trimestre é caracterizado pela finalização anual das atividades desenvolvidas no Programa, o que elevou o número de ações como intercâmbios e apresentações musicais. O planejamento do novo ano reiniciou com a abertura do Seminário Pedagógico e Colóquio Sobre Educação Musical Para Pessoas com Deficiência, este contou com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Xxxxxx Xxxxxxx.

Finalização/Recomeço do PROCEC contou com a participação de 38 bolsistas que atuaram em 16 municípios baianos encerraram seus processos e novo processo seletivo foi aberto em 25 de janeiro, também teve destaque o trabalho da equipe de

Desenvolvimento Social, com as atividades de cidadania para multiplicadores e lideranças do Programa e a articulação com a rede de proteção social.

Na análise financeira verificou-se que a OS ultrapassou o percentual de gastos, como justificativa alegou ao acréscimo das despesas de pessoal, pagamento do 13º salário e respectivos encargos, férias coletivas do setor pedagógico e musical, totalizando R$3.712.165,37 (três milhões, setecentos e doze mil, cento e sessenta e cinco reais e trinte e sete centavos) correspondendo a 72,3% do valor do orçamento trimestral.

Em que pese a justificativa apresentada na prestação de contas, considerando o quadro de indicadores e metas, parâmetro para avaliação de desempenho e aplicação de desconto, informa que não será aplicado o desconto para essa meta.

Assim, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de Atividades e de Prestação de Contas referente ao 13º Trimestre de execução do contrato, relativo ao período de 01 de novembro/2022 a 31 de janeiro de 2023, constatou que os serviços foram realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 029/2019 e seus aditivos e considera que as metas analisadas foram cumpridas.

Salvador, em 28 de fevereiro de 2023.

Xxx Xxxxx Xxxxx Boas Matrícula nº 82.577.586-4

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Matrícula nº 82.577.701-0

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Matrícula nº 92.012.735

Xxxxxxx Xxxxxx do Amor Divino Matrícula nº 92.014.627

Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento ao Secretário Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, ao Conselho Deliberativo do Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSM e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais – CONGEOS/ SAEB.

Salvador, de 28 de fevereiro de 2023.

Tricia Calmon

Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão Superintendente da SUDH

OBSERVAÇÃO: Em atenção as orientações da SGI/SAEB, no PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR, a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA promoveu no 13º Relatório Técnico Trimestral ajustes na Tabela Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados (Metas: CF1.1.1, CF 4.1.1, CF 4.2.1) e no Quadro de Indicadores e Metas, Parâmetros para Avaliação de Desempenho e Aplicação de Descontos / SEÇÃO C (Metas: CG 1.2.1 e CG 3.2.1) alterando o percentual de alcance dos índices de Gestão e, o Índice de Desenvolvimento trimestral, para 100%.

Salvador 22 de agosto de 2023

Xxx Xxxxx Xxxxx Boas Comissão de Monitoramento e Avaliação

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CONTRATO DE GESTÃO: Nº 029/2019

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