NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Até o presente momento não houve indicações dos órgãos de controle em face deste contrato de gestão.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Não houve registro de manifestação de órgão de controle, acerca do Contrato de Gestão em pauta, até o presente momento.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Não houve registro de notificações dos órgãos de controle, acerca do Contrato de Gestão em tela, até o presente momento.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Não houve notificações.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Não houve notificações dos órgãos de controle que admitissem violação de dispositivos legais em face do contrato de gestão em tela, até a presente data
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Até a data presente, não há registros de manifestações de Órgãos de Controle referente ao Contrato de Gestão.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Não houve registro de manifestação de órgão de controle, acerca do Contrato de Gestão em pauta, até o presente momento. Importante salientar que a Organização Social encaminhou junto à prestação de contas o Relatório da Coordenadora de Articulação Institucional, conforme versa cláusula contratual. Isto posto, não houve descumprimento de cláusula contratual por parte da Organização Social. As demais cláusulas seguem sendo adimplidas pela Organização Social.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Não houve notificações dos órgãos de controle, acerca do Contrato de Gestão.
NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Houve indicações da Auditoria Geral do Estado de acordo com a Ordem de Serviço AGE nº 03/2021, de 17/03/2021 em face deste Contrato de Gestão. Os documentos inerentes à auditoria encontram-se no Processo SEI nº 013.1317.2021.0009862-91 e em outros autos gerados na SETRE.