COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. Após, as análises do 4.º Relatório Trimestral de Prestação de Contas enviado pela contratada verificou-se que o CESOL do Piemonte da Diamantina e Municípios, através das articulações realizadas com diversos tipos de empreendimentos associativos (formais e não formais) continua fomentando o intercambio entre as associações da zona urbana e rural da região, além de ajudar na divulgação dos produtos e mostrar toda riqueza cultural dos trabalhos desenvolvidos pelos Empreendimentos de Economia Solidaria da região. Observa-se, também, um movimento crescente da organização da economia solidária no território do Piemonte de Diamantina e Municípios, ou seja, as evidências apontam para o crescimento de Empreendimentos de Economia Solidaria, ultrapassando a dimensão de iniciativas isoladas e fragmentadas no que diz respeito à sua inserção nas cadeias produtivas e nas articulações do seu entorno. Neste sentido, torna-se necessário à continuidade da implementação de políticas que favoreçam o desenvolvimento desse território. Atores sociais, instituições e apoio político são cruciais na tentativa de encontrar respostas capazes de promover a melhoria das condições de vida das pessoas e consequente do desenvolvimento local. Só assim, se conseguirá combater a desertificação e desigualdades sociais, distribuindo por iguais empregos e condições de vida. Levando-se em consideração o desequilíbrio social provocado pela pandemia e segundo, ainda, a análise feita do 4.º Relatório Trimestral de Prestação de Contas pôde-se verificar que mesmos com as dificuldades encontradas nas incursões em busca de EES a equipe técnica conseguiu realizar os trabalhos de coleta de depoimentos sobre os empreendimentos e meios de produção. A contratada informa que para a realização dos trabalhos todos os cuidados e recomendações sanitárias continuam sendo tomados, uma vez que em cada contato e entrevista realizado no processo de identificação e registro de empreendimentos fez-se necessário muito diálogo e muita escuta por parte dos agentes envolvidos. Por fim, a respeito destas ações, todas condizentes com os valores dos CESOLs e alinhadas com as práticas de Economia Solidária, serão apresentadas a seguir na Prestação de Contas da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. COMPONENTE FINALÍSTICO - CF
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. Considerações preliminares: COMPONENTE FINALÍSTICO - CF
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. A Contratada afirma em seu relatório que o 13º Trimestre do Contrato de Gestão, ocorreu amparado pelo segundo Aditivo Contratual com prazo de mais 36 meses, com Termo Inicial 08/01/2022 e com Termo Final em 07/01/2025, com alterações de prazos, valores, mediante Termo Aditivo publicado no D.O.E em 12/01/2022. A Comissão considera relevante relatar que, amparada pela Metodologia de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, após análise preliminar da documentação apresentada pela OS junto ao 13° Relatório Trimestral de Prestação de Contas, realizou reuniões com a Direção do Contrato, emitiu Ofícios solicitando envio de documentação suplementar para análise de alcance de Componentes Finalísticos e Componentes de Gestão. Este processo minucioso tornou possível atestar o cumprimento de requisitos e alcance de metas de CFs relativas à Qualificação e Comercialização, ainda que o texto do 13° Relatório Trimestral de Prestação de Contas possa atestar o oposto. A CMA, comprometida com seu objeto, vem aprimorando a metodologia aplicada ao Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão n° 024/2019 e, considera o esforço que a OS vem empenhando em qualificar a execução dos Componentes Finalísticos e de Gestão. Reitera-se que a Comissão e o CONGEOS reconhecem e orientam a revisão do Quadro de Indicadores e Metas onde constam erros materiais que dificultam a execução por parte da OS e as análises por parte da CMA. Informa-se que o processo de revisão terá início no 14° trimestre de execução. De acordo com a Contratada, nos anos de 2023 e 2024 serão elaborados o Estudo Exploratório e os cadernos temáticos, não sendo possível assim a análise desse componente finalístico. Portanto, a Comissão considera a meta não alcançada.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. 2.1.1. Componente de Gestão CG1 - Gestão Orçamentária Financeira
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. As considerações sobre os resultados dos indicadores de desempenho são apresentadas a seguir e, tanto os indicadores não previstos para o período pelo cronograma de avaliações (ANEXO II do Contrato de Gestão), quanto aqueles indicadores que, porventura, não puderem ser apurados devido à alguma pendência de formalização da SECTI, serão identificados com a indicação de “não se aplica” (n/a) nas células correspondentes à sua meta e, portanto, não serão contabilizadas no cômputo final do Desempenho. COMPONENTE DE GESTÃO - CG SERVIÇO CG1. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA CG1.1 – Executar Recursos Financeiros Extracontratuais PESO META ALCANCE Com indicadores de frequência semestral, a Execução de Recursos Financeiros Extracontratuais visa avaliar o processo de busca pela autossustentabilidade da Gestão, reduzindo, gradativamente a dependência dos Repasses Financeiros do Estado. CG1.1.1 Captação de Recursos Extracontratuais 1 60% n/a CG1.1.2 Execução de Recursos Extracontratuais 1 40% n/a A próxima medição oficial destes indicadores está prevista para o próximo Relatório Técnico, referente ao período de abril a junho de 2022. CG1.2 – Manter a Saúde Financeira PESO META ALCANCE CG1.2.1 Saúde Financeira 5 100% 84% A partir das informações e documentos apresentados, identificou-se, dentro do regime de competência, uma Receita Total no valor de R$ 974.307,89 (novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos) e um Custo Total de R$ 818.306,82 (oitocentos e dezoito mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois centavos) de janeiro a março de 2022, determinando um saldo positivo de R$ 156.001,07 (cento e cinquenta e seis mil, um real e sete centavos). Cabe ressaltar que a antecipação do valor recebido de R$ 657.026,69 (seiscentos e cinquenta e sete mil, vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) decorrente do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão assinado e repassado no mês de dezembro de 2021, especificamente para a realização de intervenções na infraestrutura do Tecnocentro foi computada como receita do trimestre uma vez que suas atividades foram iniciadas durante o período. Assim, pelo cálculo do indicador, a Associação obteve um alcance de 84% da meta (R$ 818.306,82 / R$ 974.307,89) atingindo-se a pontuação máxima de 50 pontos no indicador (10 pontos X peso 5). CG1.2.2 Adimplência 4 5% n/a O alcance da meta estabelecida para o indicador, somente poderá ser aferido a partir das transferências dos contratos de outorga de esp...
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. Entre os meses de janeiro a dezembro de 2023, o IDSM executou as atividades musicais e sociais do Programa NEOJIBA de acordo com o estabelecido no Contrato de Gestão nº 029/2019 e nos 2º, 3º e 4º Termos Aditivos do Contrato, assinados, respectivamente em 26/11/2020, 01/02/22 e 18/04/2023. Em 2023, foi superada a meta, com ofertada de formações musicais para um total de 2.438 crianças, adolescentes e jovens. Destes quantitativos, entre 64% a 68% foram atendimentos realizados em Salvador e Região Metropolitana, nos NPM e no NCN, os outros 32% a 36% foram distribuídos entre os NTN de Feira de Santana, NTN Vitória da Conquista, NTC Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e NPM Jequié. As atividades de formação musical coletivas de instrumento musical, canto e iniciação musical foram ofertadas sem perder de vista aspectos modernos e atuais da educação musical e da pedagogia, praticadas no Brasil e no mundo e em conformidade com as das necessidades de aprendizagem de cada estudante em particular e de cada turma. A OS apresentou comprovação: 1) Tabela resumo com o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais; 2) Relação com os nomes e CPF de cada beneficiário. Durante os trimestres, a meta ficou entre 90% a 116,7%. O ano de 2023 foi de aprendizado, expectativa e motivação, houve reestruturação dos cursos, o que deixou os objetivos pedagógicos e técnicos mais evidentes, contribuindo para a formação dos jovens que percebem melhor seu percurso de aprendizado, gerando metas e objetivos mais claros para todas as turmas.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. No que diz respeito ao Componente Finalístico – CF, consta no Relatório de Prestação de Contas trimestral, entregues pela Instituição, as informações detalhadas quanto às especificidades de cada meta e seus respectivos comprovantes. Em vista disto, apresentamos no corpo do texto resumo simplificado do cumprimento de meta, nos seguintes moldes:
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. No que diz respeito ao Componente Finalístico – CF, constam no Relatório de Prestação de Contas trimestral entregue pela Instituição, as informações detalhadas quanto às especificidades de cada meta e seus respectivos comprovantes. Em vista disto, apresentamos no corpo do texto resumo simplificado do cumprimento de meta, nos seguintes moldes: META: 2300 REALIZADO: 2365 ALCANÇADO: 102,82% Neste trimestre, foram ofertadas formações musicais para um total de 2365 crianças, adolescentes e jovens atendidos diretamente pelo Programa, deste quantitativo, cabe destacar que, cerca de 68,17% (equivalente a 1568 participantes) foram realizadas em Salvador e Região Metropolitana, nos NPM e no NCN, e as demais atividades distribuídas entre os NTN de Feira de Santana (270), NTN Vitória da Conquista (217), NTC Teixeira de Freitas (214) e NPM Jequié (96), o que representa 102,82% da meta de 2300 integrantes prevista para o trimestre. O cumprimento desta meta se deu através da realização de atividades contínuas de formação dos integrantes em práticas coletivas de instrumento musical, canto e/ou iniciação musical. As atividades têm espaço na grade curricular de cada Núcleo do NEOJIBA e também em atividades à distância, garantindo o acompanhamento do integrante ao programa pedagógico estipulado para sua área, visando seu desenvolvimento musical e técnico. Tendo em vista que as atividades têm caráter coletivo, foram priorizados aspectos comportamentais, como concentração, disciplina, senso de responsabilidade coletiva e colaboração entre pares. Segue tabela resumo com o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais;
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. O volume de atividades extra Edital e a capacidade de articulação política no território,amplamente demonstradas,seja pela verossimilhança do relato, seja pela documentação anexa, confirmam o esforço coletivo extraordinário realizado pela equipe do Cesol Recôncavo durante todo o ano de 2020 e 1º trimestre de 2021 para apoiar o trabalho da rede ecosol e contribuir com a geração de renda dos EES no território de identidade. Mesmo diante do surgimento de complexidades fortuitas, agravadas pela epidemia ao processo de gestão do Centro Público e oferta de assistência técnica, e de outras intercorrências institucionais, como a necessidade de mudança de endereço, em virtude de demanda do poder público, até o limite de 31/03/2021, a CEDITER produziu um relatório inteligível e organizado, apesar da pendência de documentos.