COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS Cláusulas Exemplificativas

COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. A equipe do Cesol Chapada Diamantina iniciou a execução do 1º trimestre desenvolvendo atividades considerando questões técnicas relacionadas aos processos de produção, comercialização, gestão e aos aspectos econômicos, a fim de promover e fortalecer a sustentabilidade dos empreendimentos de economia solidária. Portanto, a analise deste Relatório de Prestação de Contas está associada ao cumprimento das metas relacionadas ao primeiro trimestre do Contrato de Gestão. Isto posto, estas metas e indicadores consistem na execução das seguintes ações elencadas: O Cesol destaca que o Diagnóstico socioeconômico apresenta um estudo do território da Chapada Diamantina sobre vocações, segmentos, cadeias produtivas, potencialidades econômicas, políticas públicas ligadas ao desenvolvimento territorial e ações estratégicas com maior oportunidade de atuação no campo da Economia Solidária, bem como tem o objetivo de constituir um documento estratégico, na definição da agenda de trabalho deste Cesol para o seu atual contrato. Outrossim, pretende mapear os atributos do território que representam potencial socioeconômico e características que devem ser levadas em conta para a criação de ações de desenvolvimento do território. O Território de Identidade Chapada Diamantina localiza-se majoritariamente no Centro Sul Baiano, ocupando uma área aproximada de 32.664 km2 (IBGE, 2011) e correspondendo a quase 5,7% do território estadual. É composto administrativamente pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Xxxxx Xxxxxx, Utinga e Wagner (BAHIA, 2012). Em relatório, a Contratada informa que segundo o IBGE (2010), dos 24 municípios que compõem o território, oito (Palmeiras, Seabra, Lençóis, Boninal, Mucugê, Rio de Contas, Abaíra e Jussiape) apresentam índice de desenvolvimento médio, ou seja, entre 0,643 (para Palmeiras) e 0,602 (para Jussiape). O IDHM destes municípios encontra-se próximo à média do Estado baiano, que é de 0,660. Em contrapartida, os municípios com menor IDHM no território são: Andaraí, Xxxxxxxxxxx Xxxxxx e Nova Redenção (em ordem crescente). A pesquisa destaca que, conforme o DATASUS, a população total do território de identidade correspondia a 395.620 habitantes em 2015. No que se refere à distribuição por gênero, em 2010, 50,1% eram do sexo feminino, e 49,9%...
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. Após, as análises do 4.º Relatório Trimestral de Prestação de Contas enviado pela contratada verificou-se que o CESOL do Piemonte da Diamantina e Municípios, através das articulações realizadas com diversos tipos de empreendimentos associativos (formais e não formais) continua fomentando o intercambio entre as associações da zona urbana e rural da região, além de ajudar na divulgação dos produtos e mostrar toda riqueza cultural dos trabalhos desenvolvidos pelos Empreendimentos de Economia Solidaria da região. Observa-se, também, um movimento crescente da organização da economia solidária no território do Piemonte de Diamantina e Municípios, ou seja, as evidências apontam para o crescimento de Empreendimentos de Economia Solidaria, ultrapassando a dimensão de iniciativas isoladas e fragmentadas no que diz respeito à sua inserção nas cadeias produtivas e nas articulações do seu entorno. Neste sentido, torna-se necessário à continuidade da implementação de políticas que favoreçam o desenvolvimento desse território. Atores sociais, instituições e apoio político são cruciais na tentativa de encontrar respostas capazes de promover a melhoria das condições de vida das pessoas e consequente do desenvolvimento local. Só assim, se conseguirá combater a desertificação e desigualdades sociais, distribuindo por iguais empregos e condições de vida. Levando-se em consideração o desequilíbrio social provocado pela pandemia e segundo, ainda, a análise feita do 4.º Relatório Trimestral de Prestação de Contas pôde-se verificar que mesmos com as dificuldades encontradas nas incursões em busca de EES a equipe técnica conseguiu realizar os trabalhos de coleta de depoimentos sobre os empreendimentos e meios de produção. A contratada informa que para a realização dos trabalhos todos os cuidados e recomendações sanitárias continuam sendo tomados, uma vez que em cada contato e entrevista realizado no processo de identificação e registro de empreendimentos fez-se necessário muito diálogo e muita escuta por parte dos agentes envolvidos. Por fim, a respeito destas ações, todas condizentes com os valores dos CESOLs e alinhadas com as práticas de Economia Solidária, serão apresentadas a seguir na Prestação de Contas da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. As metas aqui analisadas neste Relatório de Prestação de Contas estão associadas ao cumprimento das metas relacionadas ao 10º Relatório de Prestação de Contas do Contrato de Gestão. Estas metas e indicadores consistem na execução das seguintes ações delineadas: No 10º trimestre o Cesol atualizou mais 32 Planos de Ação de empreendimentos que estão em sua carteira ativa. Relata que a elaboração do plano de ação é construída pelos próprios empreendimentos, execução compartilhada, com a mediação da equipe técnica do Cesol, baseado nos resultados do Estudo de Viabilidade Econômica que são atualizados antes do Plano de Ação. Durante o período 09 (nove) novos empreendimentos foram inseridos, recomendados por entidades parceiras, e já estão recebendo assistência técnica. A contratada apresenta a relação e arquivo com os 32 empreendimentos e seus respectivos Planos de Ação atualizados durante o trimestre. A meta foi cumprida. Esta meta vinha sendo executada de forma virtual por conta da pandemia, o que impedia o uso de técnicas e metodologias participativas, agravadas pela dificuldade de muitos integrantes dos empreendimentos não acessarem os meios de comunicação virtual. No entanto, com cuidados, vem sendo executadas gradativamente ao longo dos últimos trimestres. A assistência técnica prestada ocorreu em diversos aspectos: assistência gerencial feita principalmente pelos agentes socioprodutivos, assistência comercial realizada com auxílio do agente de vendas e da equipe técnica da Coopersabor e a parte de comunicação e designer com consultoria externa. Para o trimestre, 09 (nove) empreendimentos novos foram inseridos e já estão recebendo a assistência técnica em todos os aspectos que compõem o Contrato de Gestão, com atenção mais cautelosa aos grupos com maior grau de dificuldade, bem como aqueles que estão iniciando ou reiniciando as atividades produtivas. Abaixo tabela com a relação dos empreendimentos. A meta foi cumprida. Apresenta fotos, lista de presença e relação dos 64 empreendimentos com assistência prestada durante o trimestre. A Contratada ao longo da execução ampliou a comercialização nos mercados convencionais para os produtos dos grupos atendidos, com a inserção dos produtos em mercados convencionais. Relata que a busca por novos espaços de comercialização é contínua e se dá em consonância com a reposição de produtos inseridos em trimestres anteriores. No e-commerce, tem buscado parcerias para inserção dos produtos dos empreendimentos. Participam de...
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. CF – COMPONENTE FINALÍSTICO
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. O volume de atividades extra Edital e a capacidade de articulação política no território,amplamente demonstradas,seja pela verossimilhança do relato, seja pela documentação anexa, confirmam o esforço coletivo extraordinário realizado pela equipe do Cesol Recôncavo durante todo o ano de 2020 e 1º trimestre de 2021 para apoiar o trabalho da rede ecosol e contribuir com a geração de renda dos EES no território de identidade. Mesmo diante do surgimento de complexidades fortuitas, agravadas pela epidemia ao processo de gestão do Centro Público e oferta de assistência técnica, e de outras intercorrências institucionais, como a necessidade de mudança de endereço, em virtude de demanda do poder público, até o limite de 31/03/2021, a CEDITER produziu um relatório inteligível e organizado, apesar da pendência de documentos.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. O primeiro trimestre do ano de 2023 marca o início dos mandatos de 3 (três) anos dos novos Conselhos da Associação e da Diretoria, além do início do mandato da SECTI. Cabe destacar, também, a autorização do reajuste contratual no percentual de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), referente ao período de novembro de 2021 a novembro de 2022, em decorrência da variação do INPC, o que corresponde ao acréscimo de R$ 276.217,76 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), alterando o valor anual do Contrato para R$ 4.717.017,76 (quatro milhões setecentos e dezessete mil, dezessete reais e setenta e seis centavos), publicado Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2023. Os grandes destaques do segundo trimestre do ano de 2023 estão materializados em duas conquistas: (1) a assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, assinado em 24 de maio, ampliando a vigência em mais dois anos, até novembro de 2026 e ajustando o custeio referencial em aproximadamente 17%, passando para R$ 5.509.344,68 (cinco milhões quinhentos e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) por ano; e (2) a assinatura do Convênio 0551/2022 com a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, tendo a SECTI como Interveniente, para a execução do projeto de “CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA”, aprovado em 2022. O projeto possui um prazo de 36 meses e um montante captado na ordem de R$ 11.764.432,36 (onze milhões setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 2.352.500,00 (2 milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) de contrapartida financeira do Estado da Bahia. O terceiro trimestre foi marcado por mudanças na gestão da AEPTECBA, tanto na Diretoria Executiva, quanto no Conselho de Administração. Em 19/09/23, foi eleito o novo Diretor Executivo da AEPTECBA, Xxxxxx Xxxxxx, com previsão do início das suas atividades no dia 02/10/2023, conforme decisão do Conselho de Administração. Durante a elaboração do relatório, o novo Diretor assumiu o cargo e no dia 09/10/23 demitiu a Diretora Adm/Fin, Cristine d´Alva. A colaboradora ficou responsável pela entrega da prestação de contas do trimestre em questão, durante o aviso prévio trabalhado. O novo diretor assina este relatório devido ao prazo de entrega, contudo as ações e responsabilidades são referentes à última gestão...
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. 2.1.1. Componente de Gestão CG1 - Gestão Orçamentária Financeira
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  • PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS As formalizações de programas que visem a criação de benefícios aos trabalhadores em decorrência de resultados a serem alcançados deverão ser negociados diretamente entre as empresas e o Sindicato dos Trabalhadores.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • Da Distribuição de Resultados Artigo 33. As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre capital próprio, reembolso de proventos decorrentes do empréstimo de valores mobiliários ou rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS a) Implementar de maneira geral que os acessos on-line atendam aos requisitos da segurança da informação de: autenticidade, integridade e não-repúdio da autoria da manipulação de informações digitais;

  • RESULTADOS ESPERADOS O Plano de trabalho refere-se ao planejamento e execução de quatro produtos, a saber: PRODUTO 1: Monitoramento e assessoria ao estado e aos municípios do estado de Goiás. PRODUTO 2: Atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar. PRODUTO 3: Atualização dos cursos EaD “Capacitação para conselheiros da alimentação escolar” e “PNAE e a agricultura familiar” de acordo com a nova legislação do PNAE. PRODUTO 4: Apoio técnico ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Segue-se abaixo a descrição simplificada de cada produto de atuação do CECANE UFG no âmbito da pesquisa, extensão e ensino. Em relação ao PRODUTO 1, serão monitorados 40 municípios e a gestão do estado de Goiás. Em virtude da atual situação da pandemia de Covid-19, a meta é que 04 municípios goianos, de gestão positiva, sejam assessorados de forma remota, ainda no primeiro semestre de 2021. Também de forma remota serão assessorados 06 municípios de Mato Grosso e 06 municípios de Mato Grosso do Sul, todos de gestão negativa. No segundo semestre está prevista assessoria presencial em 24 municípios goianos de gestão negativa. Para cada município a equipe disponibilizará um período de quatro dias para o desenvolvimento de apoio técnico e operacional aos atores sociais envolvidos no Programa com vistas ao aprimoramento da sua execução contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE. Essa ação visa atingir gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas, agricultores familiares e outros. Quanto ao PRODUTO 2, pretende-se desenvolver um curso na modalidade Ensino à Distância (EaD) voltado para nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atuem nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Este curso terá carga horária de 40h e seu conteúdo será baseado na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nas experiências práticas de quem já atua nessa área. No PRODUTO 3 será realizada atualização dos cursos já existentes na plataforma do FNDE, são eles: Capacitação para conselheiros da alimentação escolar e PNAE e a agricultura familiar. Estes cursos precisam ser atualizados em conformidade com a nova resolução do PNAE, nº06/2020. Em relação ao PRODUTO 4 pretende-se dar suporte ao desenvolvimento das ações técnicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fomento à Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, com desígnio de contribuir para o fortalecimento das ações estratégias de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) por meio da interlocução entre o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO O seguro R.E.T.A. é o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Os seguros são contratados através de empresas corretoras de seguros, tendo uma variedade de opções. Estas corretoras são intermediárias com as empresas seguradoras, que representam um número menor de empresas. Tanto as corretoras quanto as seguradoras podem ser confirmadas através de consulta à SUSEP. O seguro deve contemplar o total de aeronaves que compõem a frota da DGOA, que corresponde a 03 (três) helicópteros com seguro R.E.T.A e 01 (um) avião com seguro R.E.T.A, os quais serão detalhados no item referente à especificação.

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA:

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • DEVERES DA CONTRATADA 9.1.1. Na execução do objeto do contrato, obriga-se a CONTRATADA:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.