COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. As metas aqui analisadas neste Relatório de Prestação de Contas estão associadas ao cumprimento das metas relacionadas ao 14º Relatório de Prestação de Contas do Contrato de Gestão. Estas metas e indicadores consistem na execução das seguintes ações delineadas:
CF 1 Prestar assistência técnica com vistas a melhorar as condições de gestão e gerenciamento do EES CF 1.2.1 - Empreendimentos com assistência técnica prestada
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. Após, as análises do 4.º Relatório Trimestral de Prestação de Contas enviado pela contratada verificou-se que o CESOL do Piemonte da Diamantina e Municípios, através das articulações realizadas com diversos tipos de empreendimentos associativos (formais e não formais) continua fomentando o intercambio entre as associações da zona urbana e rural da região, além de ajudar na divulgação dos produtos e mostrar toda riqueza cultural dos trabalhos desenvolvidos pelos Empreendimentos de Economia Solidaria da região. Observa-se, também, um movimento crescente da organização da economia solidária no território do Piemonte de Diamantina e Municípios, ou seja, as evidências apontam para o crescimento de Empreendimentos de Economia Solidaria, ultrapassando a dimensão de iniciativas isoladas e fragmentadas no que diz respeito à sua inserção nas cadeias produtivas e nas articulações do seu entorno. Neste sentido, torna-se necessário à continuidade da implementação de políticas que favoreçam o desenvolvimento desse território. Atores sociais, instituições e apoio político são cruciais na tentativa de encontrar respostas capazes de promover a melhoria das condições de vida das pessoas e consequente do desenvolvimento local. Só assim, se conseguirá combater a desertificação e desigualdades sociais, distribuindo por iguais empregos e condições de vida. Levando-se em consideração o desequilíbrio social provocado pela pandemia e segundo, ainda, a análise feita do 4.º Relatório Trimestral de Prestação de Contas pôde-se verificar que mesmos com as dificuldades encontradas nas incursões em busca de EES a equipe técnica conseguiu realizar os trabalhos de coleta de depoimentos sobre os empreendimentos e meios de produção. A contratada informa que para a realização dos trabalhos todos os cuidados e recomendações sanitárias continuam sendo tomados, uma vez que em cada contato e entrevista realizado no processo de identificação e registro de empreendimentos fez-se necessário muito diálogo e muita escuta por parte dos agentes envolvidos. Por fim, a respeito destas ações, todas condizentes com os valores dos CESOLs e alinhadas com as práticas de Economia Solidária, serão apresentadas a seguir na Prestação de Contas da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
CF 1 Prestar assistência técnica com vistas a melhorar as condições de gestão e gerenciamento do EES CF 1.1.1 - Empreendimentos da carteira do CESOL com Plano de Ação Atualizado.
CF 1.2.1 Empreendimentos com assistência técnica prestada.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. A partir do contrato consolidado entre a Organização Social - Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, o Centro Público de Economia Solidária do Território de Identidade do Piemonte da Diamantina e municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari, Senhor do Bonfim e Morro do Chapéu realizou a continuidade das suas atividades, executando as ações previstas no plano de trabalho. As ações realizadas durante o 7º trimestre possibilitaram a continuar as ações nos 15 (quinze) municípios, previstos em edital. E atualmente, a equipe técnica do CESOL, bem como a sua coordenação técnica, concordam que essa área apresenta uma quantidade significativa de EES, todavia o aspecto politico que permeiam as relações institucionais são muito fortes. Por exemplo, mesmo com ação em todos os municípios, percebe-se uma certa inquietação por parte de atores sociais ligados ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Piemonte da Diamantina, por não termos o escritório sede localizado naquele município, bem como a não implantação de uma loja (espaço solidário) do Cesol, uma vez que se encontrou limitações por parte da gestão municipal de Jacobina, não avançando na liberação dos espaços totais inicial, conforme pactuado verbalmente. Os trabalhos executados trimestralmente continuam seguindo uma rotina que envolvem as etapas de planejamento para as ações do trimestre (que é realizado logo no início de cada trimestre), seguido de reunião do grupo para definição/distribuição de ações, informes e ajustes de agendas; Posteriormente as atividades são executadas em campo e no escritório e monitoradas, ocorrendo pelo menos 01 reunião a cada início de semana ou de quinzena (para justamente corrigir erros de execução ou realizar novos ajustes). Em relação ao número de beneficiários diretamente atendidos e a quantidade de beneficiários totais, acredita-se ser uma quantidade satisfatória, considerando os elementos de distância e defasagem dos valores financeiros do contrato de gestão, pois nos impede de avançar com mais estrutura física e também com a contratação de pessoal. A tabela 01 mostra essa evolução do quantitativo nos trimestres e o gráfico 02 mostra a sua distribuição por por municípios.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. A Contratada afirma em seu relatório que o 14º Trimestre do Contrato de Gestão, ocorreu amparado pelo segundo Aditivo Contratual com prazo de mais 36 meses, com Termo Inicial 08/01/2022 e com Termo Final em 07/01/2025, com alterações de prazos, valores, mediante Termo Aditivo publicado no D.O.E em 12/01/2022. A Comissão considera relevante relatar que, amparada pela Metodologia de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, após análise preliminar da documentação apresentada pela OS junto ao 14° Relatório Trimestral de Prestação de Contas, realizou reuniões com a Direção do Contrato, emitiu Ofícios solicitando envio de documentação suplementar para análise de alcance de Componentes Finalísticos e Componentes de Gestão. Este processo minucioso tornou possível atestar o cumprimento de requisitos e alcance de metas de CFs relativas à Qualificação e Comercialização, ainda que o texto do 14° Relatório Trimestral de Prestação de Contas possa atestar o oposto. A CMA, comprometida com seu objeto, vem aprimorando a metodologia aplicada ao Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão n° 024/2019 e, considera o esforço que a OS vem empenhando em qualificar a execução dos Componentes Finalísticos e de Gestão. Reitera-se que a Comissão e o CONGEOS reconhecem e orientam a revisão do Quadro de Indicadores e Metas onde constam erros materiais que dificultam a execução por parte da OS e as análises por parte da CMA. Informa-se que o processo de revisão terá início no 15° trimestre de execução.
CF 1.1 Elaborar um diagnóstico em todos os territórios de identidades, das necessidades de qualificação para artesãs/ãos. CF 1.1.1 – Diagnóstico das necessidades de qualificação elaborado
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. Considerações preliminares: COMPONENTE FINALÍSTICO - CF
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. COMPONENTE FINALÍSTICO - CF
CF 1.2.1 Empreendimentos com assistência técnica prestada
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. O primeiro trimestre do ano de 2023 marca o início dos mandatos de 3 (três) anos dos novos Conselhos da Associação e da Diretoria, além do início do mandato da SECTI. Cabe destacar, também, a autorização do reajuste contratual no percentual de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), referente ao período de novembro de 2021 a novembro de 2022, em decorrência da variação do INPC, o que corresponde ao acréscimo de R$ 276.217,76 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), alterando o valor anual do Contrato para R$ 4.717.017,76 (quatro milhões setecentos e dezessete mil, dezessete reais e setenta e seis centavos), publicado Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2023. Os grandes destaques do segundo trimestre do ano de 2023 estão materializados em duas conquistas: (1) a assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, assinado em 24 de maio, ampliando a vigência em mais dois anos, até novembro de 2026 e ajustando o custeio referencial em aproximadamente 17%, passando para R$ 5.509.344,68 (cinco milhões quinhentos e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) por ano; e (2) a assinatura do Convênio 0551/2022 com a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, tendo a SECTI como Interveniente, para a execução do projeto de “CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA”, aprovado em 2022. O projeto possui um prazo de 36 meses e um montante captado na ordem de R$ 11.764.432,36 (onze milhões setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 2.352.500,00 (2 milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) de contrapartida financeira do Estado da Bahia. O terceiro trimestre foi marcado por mudanças na gestão da AEPTECBA, tanto na Diretoria Executiva, quanto no Conselho de Administração. Em 19/09/23, foi eleito o novo Diretor Executivo da AEPTECBA, Xxxxxx Xxxxxx, com previsão do início das suas atividades no dia 02/10/2023, conforme decisão do Conselho de Administração. Durante a elaboração do relatório, o novo Diretor assumiu o cargo e no dia 09/10/23 demitiu a Diretora Adm/Fin, Cristine d´Alva. A colaboradora ficou responsável pela entrega da prestação de contas do trimestre em questão, durante o aviso prévio trabalhado. O novo diretor assina este relatório devido ao prazo de entrega, contudo as ações e responsabilidades são referentes à última gestão...
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. CF – COMPONENTE FINALÍSTICO
CF 1 QUALIFICAÇÃO DE ARTESÃS/ATESÃOS E ARTESANATO BAIANO
CF 1.1 Diagnóstico das necessidades de qualificação elaborado META – 01. Realizado: Não.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS. 2.1.1. Componente de Gestão CG1 - Gestão Orçamentária Financeira
CG1.1 – Executar Recursos Financeiros Extracontratuais Meta Alcance CG1.1.1 Captação de Recursos Extracontratuais 60% n/a CG1.1.2 Execução de Recursos Extracontratuais 40% n/a
CG1.2 – Manter a Saúde Financeira Meta Alcance CG1.2.1 Saúde Financeira ≤100% 509% CG1.2.2 Adimplência ≤5% 3,6%
CG1.3 – Executar Orçamento Meta Alcance CG1.3.1 Conformidade das despesas efetuadas pela OS ≤100% 92% CG1.4 – Executar despesas de pessoal respeitando o limite contratual Meta Alcance CG1.4.1 Limite de gastos com pessoal ≤40% 26% CG2 - Gestão de Aquisições CG2.1 – Aplicar o Regulamento de Compras Meta Alcance CG2.1.1 Conformidade de Despesas efetuadas pela OS 100% 100%
a) NF Nr.46 - CRS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Aditivo 3); b) NF Nr. 2141050 e 5458520 (conjunta) - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Aditivo 2); c) NF Nr. 4425 - XXX XXXXX XXXXX; (*) Valor igual ou superior a 5 salários-mínimos vigentes na data da contratação (R$ 1.320,00 x 5 = R$ 6.600,00) Desta forma identificamos o alcance de 100% do presente indicador e a obtenção de da pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos x peso 5).
CG2.2 – Cumprir com Obrigações Contratuais com Fornecedores Meta Alcance CG2.2.1 Obrigações com Fornecedores 100% 100%