Sumário

O presente Relatório Trimestral de Prestação de Contas, referente ao período de 01/10/2023 a 31/12/2023, do Parque Tecnológico da Bahia, gerido pela Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia - AEPTECBA, foi elaborado de acordo com as normas dispostas nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, a qual regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais - PEOS.

Este relatório objetiva demonstrar o desempenho da AEPTECBA na execução do Contrato de Gestão nº 001/2020, apresentando o alcance das metas pactuadas, os demonstrativos financeiros, bem como informações complementares de comprovação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OS.

Conforme rito definido na cláusula 9ª, §1º do Contrato de Gestão, este relatório será encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia – SECTI, após a validação do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração.

Constitui Objeto do presente contrato a “Gestão do Serviço de Promoção da Interação e Compartilhamento de Conhecimento entre os Agentes de CT&I, no âmbito do Parque Tecnológico” da Bahia, de acordo com as especificações constantes no Projeto de Publicização, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA.

Seu conteúdo foi submetido previamente à avaliação e validação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da AEPTECBA, antes do encaminhamento à SECTI.

Cabe ressaltar que os aditivos ativos (o 2º Aditivo, para a Operação Assistida do Espaço Inovar; e o 3º Aditivo, destinado a realização de Obras no Tecnocentro) têm por objeto projetos com escopo e orçamento próprios, independentes da operação do Contrato de Gestão, objeto da presente prestação de contas. Sendo assim, cada aditivo possui seu próprio cronograma de execução e prestação de contas.

1.1. Resumo do Contrato de Gestão 001/2020

Data de Assinatura:	30/11/2020	Vigência:	29/11/2026(*)
Contratante:	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI
Contratada:	Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia - AEPTECBA
Valor Global do Contrato:	R$ 30.478.178,72 ()**

(*) Após o 4º termo aditivo, assinado em 24 de maio de 2023.

(**) Valor Global do Contrato após o 4º termo aditivo, assinado em 24 de maio de 2023 (R$ 4.000.000,00 + R$ 4.440.800,00 + R$5.509.344,68 x 4).

Fase de Implantação

Repasses Financeiros

Inicial

jan/21

fev/21

mar/2

abr./21

mai./2

TOTAIS

10/12/20

18/02/21

01/04/21

26/04/21

19/05/21

17/06/21 (*)

R$ 306.666,66

R$ 137.039,80

R$ 22.609,36

R$ 35.393,70

R$ 132.269,86

R$ 134.419,86

R$ 768.399,24

Contrapartidas Econômicas

R$ 265.768,05

R$ 206.778,50

R$ 205.585,59

R$ 206.849,14

R$ 75.458,63

R$ 74.268,60

R$ 1.034.708,51

(*) R$ 4.534,00 em 14/06/21 e R$ 129.885,86 em 17/06/21

Fase de Operação - Ano 1:

Repasses Financeiros	dez/20-fev/21	mar-mai/21	jun-ago/21	set-nov/21	TOTAIS
			07/07/21	16/11/21
			R$ 1.011.191,80	R$ 927.464,02	R$ 1.938.655,82
Contrapartidas Econômicas			R$ 166.896,42	R$ 96.222,98	R$ 263.119,40
Total Ano 1:	Fase de Implantação		Fase de Operação	Total
Repasses Financeiros	R$ 768.399,24		R$ 1.938.655,82	R$ 2.707.055,06
Contrapartidas Econômicas	R$ 1.034.708,51		R$ 263.119,40	R$ 1.297.827,91
				R$ 4.004.882,97

Aditivos com escopo próprio:

1º Aditivo 2º Aditivo 3º Aditivo

Repasse Único	1º Repasse	2º Repasse	Repasse Único
17/12/21	06/07/22	10/04/23	16/12/22
R$ 657.026,69	R$ 212.000,00	R$ 168.000	R$ 9.873.999,91

Fase de Operação – Anos 2 e 3

Repasses Financeiros – Ano 2	dez/21-fev/22	mar-mai/22	jun-ago/22	set-nov/22	Reajuste Contratual 2021-2022	TOTAL
	10/12/21	17/03/22	27/05/22	28/09/22	10/10/22	TOTAL
	R$ 939.994,94	R$ 876.512,23	R$ 851.593,97	R$ 852.339,24	R$ 440.800,00	R$ 3.961.240,38
Repasses Financeiros – Ano 3	dez/22-fev/23	mar-mai/23	Reajuste Contratual 2022-2023	jun-ago/23	Set-nov/23	TOTAL
	16/12/22	08/03/23	29/03/23	19/06/56	09/11/2023	TOTAL
	R$ 898.792,29	R$ 856.631,34	R$ 276.217,76	R$ 816.868,914	R$ 979.243,34	R$ 2.848.510,30

1.2. Responsáveis

DIRIGENTE MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Instituição	Diretor Executivo
Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia – AEPTECBA	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

CONSELHO DELIBERATIVO

Instituição	Titular	Suplente
TOPOS Tecnologia da Informação Ltda	Xxxxx Xxxxxxx Vice-Presidente (em exercício)	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx
Tecnologia e Soluções para Testes de Software LTDA (X-Testing)	Xxxxxx Xxxxxxxxx	Vanessa Guerreiro Marback X’Xxxxxxxx
Prefeitura de Xxxxxxxx	Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx	Pendente
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
MH2 Soluções em Projetos LTDA	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx
Laboratório e Engenharia de Software e Sistemas - LABES2 - UFBA	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Federação das Indústria do Estado da Bahia - SENAI/CIMATEC	Aguardando indicação de substituto	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE	Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

CONSELHO FISCAL

Titular	Suplente
Conselheiro solicitou desligamento	Brena Mota Moitinho Sant'Anna (CULTIVAÊ LTDA)
Conselheiro solicitou desligamento	Laêmia Abreu Gondim (VILAGE marcas e patentes LTDA)
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (PRONTO AFETO Cuidadores Especializados LTDA)	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (PRONTO AFETO Cuidadores Especializados LTDA)

• Breve contextualização do período

Durante o quarto trimestre de 2023, houve a formalização da mudança da Diretoria da AEPTEC, com a contratação do novo Diretor Executivo da Associação, aprovado pelo Conselho de Administração em 19/09/2023, com previsão para início das suas atividades em 02/10/2023, conforme consta da respectiva ata de reunião do Conselho de Administração.

Ato contínuo, houve a contração do novo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, com nomeação aprovada pelo Conselho Administrativo que, após a conclusão dos atos de registro de ata em cartório e regularização das assinaturas perante o Banco do Brasil, passou a exercer plenamente suas funções, com acesso às contas bancárias e capacidade de ordenar despesas, a partir do dia 29/12/2023. Anteriormente a essa data, o Presidente do Conselho de Administração, conjuntamente com o Diretor Executivo, exerceu os atos formais de ordenador de despesas perante a instituição bancária.

O processo de substituição da diretoria da AEPTEC e o período de fechamento do exercício do Governo do Estado comprometeram os prazos para a realização do último repasse previsto no contrato para o mês de dezembro, sanados no exercício de 2024, motivo pelo qual, após reuniões da nova equipe da AEPTEC com a SECTI, definiu-se procedimentos a serem adotados no exercício de 2024, no sentido de dar uma maior dinâmica e celeridade do processo de repasse, especialmente no fechamento do exercício.

Para o convênio com a FINEP, o Governo do Estado fez o aporte do volume de recursos comprometido como interveniente no vínculo, no valor de R$ 2.352.500,00 (2 milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em dezembro, de modo a garantir a continuidade do processo.

No aspecto de eventos, cujo indicador é medido semestralmente, vale mencionar dois eventos de relevância para exposição de imagem do Parque Tecnológico da Bahia realizados no que se identificou não terem sido relacionados na contextualização histórica do período anterior e, portanto, merecem ser relacionados para conhecimento desta Comissão.

No dia 10 de agosto de 2023, o Parque Tecnológico da Bahia promoveu o Encontro Gestão da Inovação, de modo a reunir representantes da AEPTECBA, de empresas, startups e instituições da comunidade do ParqTecBa para pensar iniciativas e projetos estimulados através da metodologia do design thinking, com foco em impulsionar a inovação no Parque, com apresentação de negócios e soluções e espaço para realização de novas conexões.

Nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023 ocorreu o Bahia Tech Experience – BTX no Parque Tecnológico da Bahia, um evento realizado pela Secti e Sebrae, com parceria estratégica do Parque Tecnológico da Bahia, por meio da AEPTECBA. O evento contou com painéis e rodadas de matchmaking nacionais e internacionais, área gamer, desafios de pitches, mais de 100 startups expositoras, aquário podcast e espaços de experiência que proporcionaram aos participantes conteúdos e tendências do universo da inovação e indústria criativa, a oportunizar conexões com atores relevantes do ecossistema brasileiro e mundial. O total de participantes/visitantes foi de aproximadamente 3.500 pessoas.

INFRAESTRUTURA

Em 01/12/2023, foi concluída a recuperação das estruturas metálicas do Domus da ala leste, com a realização integral dos planejados e, ato contínuo, foi iniciado o movimento para desmobilização das estruturas de suporte ao serviço e mobilização imediata de tais estruturas para a realização dos serviços na ala oeste.

OCUPAÇÃO/RESIDÊNCIA

No segundo semestre de 2023, através do processo de Seleção de Organizações de Base Tecnológica para Estabelecimento no Edifício Tecnocentro, definido pelo Edital 003/2022, foram formalizados os Termos de Permissão Onerosa de Uso de Bem Imóvel com a empresa CULTIVEAE LTDA, proponente na etapa de abril e aprovada pela Comissão Julgadora em maio, e as empresas MH2 SOLUÇÕES EM PROJETOS LTDA, CACAUS BIOCOSMÉTICOS LTDA, INFLEET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, PRONTO AFETO CUIDADORES ESPECIALIZADOS LTDA, proponentes na etapa

de maio e aprovadas pela Comissão Julgadora em junho. As assinaturas dos contratos com as empresas em questão ocorreram em julho, entrando, assim, dentro do período contabilizado para a prestação de contas do 4º trimestre.

Em agosto foi lançado novo edital de residentes pela AEPTECBA, Edital 003/2023, para Seleção de Empresas de Base Tecnológica para Estabelecimento no Edifício Tecnocentro. Neste mês a HIPERBANCO FRANQUIAS LTDA foi aprovada e a assinatura de contrato com a empresa se deu em setembro. É válido ressaltar também que em setembro houve termo aditivo para mudança de sala da empresa PROGEMA TECNOLOGIA LTDA (207 para a 411-B). Todas as informações acima descritas podem ser conferidas conforme resumos verificáveis no site da AEPTECBA (xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx-0/).

INCUBAÇÃO

Os destaques da dimensão Incubação concentram-se na seleção do Edital 002/2023, que teve o seu período de inscrições de 30/05/2023 à 21/07/2023. O resultado foi anunciado em 03/10/2023, com 15 empresas selecionadas. Destas, 11 cumpriram a etapa de formalização, com as assinaturas dos Termos de Incubação ocorridos entre os meses de outubro e novembro. As startups em questão passaram a compor a nova turma da Áity Incubadora. Além disso, destacamos a avaliação de monitoramento realizada pela AEPTECBA com as empresas dos Editais 001/2022 e 002/2022, que completaram 1 ano de programa. As entrevistas, feitas no mês de dezembro, possibilitaram a avaliação da evolução das empresas após o primeiro ciclo da incubação. Por fim, realizamos pesquisa para avaliar a satisfação das startups que estão participando do programa de incubação fornecido pelo Parque Tecnológico da Bahia, através da Áity Incubadora.

INTEGRAÇÃO

Com a finalização da trilha de incubação do ciclo 2021-2023 da Áity, as equipes da AEPTECBA, SECTI, UNEB e Sebrae realizaram conjuntamente, em 26/07/2023, um evento de graduação de 8 startups, primeira conclusão de um programa na Áity Incubadora.

Em agosto, o Parque Tecnológico da Bahia promoveu o Encontro Gestão da Inovação com empresas, startups e instituições da comunidade interna e representantes da AEPTECBA, que se juntaram para pensar em iniciativas e projetos, com foco em impulsionar a inovação no Parque.

Ainda no 2º semestre de 2023, o Parque recebeu o maior evento de inovação e empreendedorismo da Bahia, o Bahia Tech Experience, que ocorreu de 28 a 30 de setembro, recebeu um público de mais de 3.500 participantes e contou com painéis, desafio de pitches, feira com mais de 100 startups expositoras, espaço gamer, aquário podcast, entre outras atividades, projetando o Parque não só dentro do estado, mas nacionalmente.

Em novembro o Parque participou ativamente da ‘e-Agro’, feira de exposição, negócios e conteúdos organizada pela FAEB/SENAR e pelo Sebrae BA com foco na área de inovação, tecnologia e geração de negócios dentro do setor agropecuário. Através de articulação, o Parque Tecnológico dispôs de um stand para expor para o público alguns dos projetos e equipamentos atuais do complexo. O Parque também concedeu espaço no stand para duas startups da comunidade: a Cacaus Biocosméticos e a Drones Solution. Também

estavam presentes, com stands próprios, as startups incubadas Teletanque e Puba, e a startup Hive, que possui uma solução implementada no Living Lab Smart Cities.

Vale destacar, também, a participação do Parque Tecnológico no Web Summit Lisboa, representado pelo diretor executivo da AEPTECBA, Xxxxxx Xxxxxx, evento que ocorreu entre os dias 13 a 16 de novembro. O momento colaborou para conexões com atores importantes do ecossistema português e internacional de CT&I. Foram realizadas reuniões e encontros com empresas, diretorias de Parques Tecnológicos, Centros de Pesquisa e Inovação, Universidades e Comitivas de outros países. Como resultado gerado tivemos a assinatura, ou o andamento da formalização de Memorando de Entendimentos com alguns parques e instituições portuguesas.

Outros eventos realizados no Parque Tecnológico que foram destaque no período, tais como:

● Do Local ao Global: Contribuições do Brasil para a Saúde Mental, realizado pelo Cidacs em parceria com a Universidade de Harvard;

● Workshop de Planejamento das Visitas de Demonstração no Living Lab Smart Cities, em 25/07, pela AEPTECBA em parceria com a UFBA;

● O HackBahia, com apoio da BHack, BX SEC, em 26/08;

● 20º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizado pela SECTI com apoio da AEPTECBA, em 18, 19 e 20 de outubro;

● 3º Seminário do Polo de Inovação Salvador: Avaliações e Perspectivas da Pesquisa Tecnológica, realizado pelo IFBA e pela EMBRAPII em 26/10;

● Capacitação de piloto de drone, realizado pela Drones Solution, startup incubada do Parque;

● Assembleia da Câmara de Comércio Portuguesa da Bahia (Assembleia + evento de networking), realizada em parceria com a AEPTECBA, no dia 13/12;

● Cine Inovação, da Agência UNEB de Inovação em parceria com o Parque, em 15/12;

● Confraternização da Comunidade Parque Tecnológico da Bahia, em 20/12, realizado pela AEPTECBA.

DIVULGAÇÃO

Um destaque importante no 2º semestre de 2023 foram as visitas realizadas pela AEPTECBA aos principais veículos de comunicação da Bahia, para apresentar o Parque Tecnológico da Bahia e ser uma referência na construção de pautas relacionadas a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Empreendedorismo, Sustentabilidade, entre outros. Essa aproximação buscou promover e dar visibilidade ao equipamento e a sua comunidade interna. Matérias espontâneas sobre startups residentes foram geradas após esse trabalho.

Veículos visitados: Rede Bahia (G1 Bahia, Portal Ibahia, Jornal Correio, Correio 24h, TV Bahia); Grupo A Tarde (Jornal A Tarde, A Tarde OnLine, Jornal Massa e Rádio A Tarde FM); Grupo Aratu (TV Aratu, Portal AratuOn); Bahia Notícias; Grupo Band (TV Band e Band News FM); Rede Record - TV Itapoan e Bahia Notícias.

PROSPECÇÃO DE PARCERIAS

Considerando a importância do estabelecimento de parcerias estratégicas para o desenvolvimento do Parque Tecnológico da Bahia e visando agregar valor para a comunidade residente e incubada, a AEPTECBA investiu nos últimos meses na aproximação de empresas e instituições de relevância do mercado nacional e internacional. Com isso, foram realizadas prospecções e abordagens diretas através de e-mails e reuniões virtuais, bem como contatos presenciais. Em novembro de 2023, a AEPTECBA participou do Web Summit Lisboa, maior evento de startups do mundo e, neste mesmo mês, a área de Inovação da AEPTECBA esteve presente na Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo – CASE, maior evento de startups do Brasil, em São Paulo. As participações nesses eventos tiveram o intuito de observar as tendências do ecossistema de inovação e realizar conexões de valor. Algumas dessas conexões geraram desdobramentos como estabelecimento de Memorandos de Entendimentos, reuniões de trabalho, projetos em conjunto, entre outros. A citar:

ATLANTIC HUB: Reuniões realizadas presencialmente em visita a Portugal e virtualmente nos dias 08/11, 28/11, 15/12. Foram definidos pontos de sinergia, resultando na assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU), que abordou os seguintes pontos estratégicos: Compartilhamento dos espaços de trabalho coletivos (coworking) das Partes; Auxílio à internacionalização de empresas associadas ao Parque; Realização do evento “Atlantic Connection Bahia” para aproximar o ecossistema local do ecossistema de Portugal; Desenvolvimento de missões empresariais para Portugal em conjunto entre as Partes; Realização de Webinars com diversas temáticas, para aproximar o público de empreendedores brasileiros e portugueses.

DNA CASCAIS: Reunião realizada presencialmente em visita a Portugal e virtualmente no dia 09/11, com previsão de ocorrência de nova reunião em Janeiro/2024. Foram definidos pontos de sinergia, resultando na elaboração de um Memorando de Entendimento (MOU), o qual foi assinado pelos representantes da DNA CASCAIS, e cujo documento atualmente está sob avaliação do Jurídico da AEPTECBA para assinatura. Os pontos estratégicos abordados no MOU são: Compartilhamento dos espaços de trabalho coletivos (coworking) das Partes; Troca de experiências visando o fortalecimento dos ecossistemas de inovação das Partes; Realização de ações conjuntas com foco na promoção da internacionalização de empresas brasileiras e portuguesas; Divulgação mútua das iniciativas das Partes em suas respectivas redes sociais.

BIOCANT PARK: Reunião realizada presencialmente em visita a Portugal e virtualmente no dia 07/12, com previsão de nova reunião para Janeiro/2024. Ainda não foi assinado nenhum MOU, no entanto existem pontos de sinergia que estão sendo considerados para uma potencial parceria, tais como: Benchmarking e troca de experiências para a construção de um ecossistema de empreendedorismo em biotecnologia fortalecido e maduro; Realização de eventos em conjunto na área de biotecnologia.

LISPOLIS - Pólo Tecnológico de Lisboa: Reunião realizada presencialmente em visita a Portugal e virtualmente no dia 09/11, com previsão de nova reunião para Janeiro/2024. Ainda não foi assinado nenhum MOU, no entanto existem pontos de sinergia que estão sendo considerados para uma potencial parceria, tais como: Viabilizar programa de soft landing para promover intercâmbio entre as empresas instaladas nos ambientes de inovação das Partes; Compartilhamento dos espaços de trabalho coletivos (coworking) das Partes; Troca de experiências e conhecimentos visando fortalecer os ambientes de inovação das Partes; Benchmarking sobre os modelos de negócios e legislações aplicados nas Partes; Divulgação das iniciativas realizadas pelas Partes em suas respectivas redes sociais.

AUDAX - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa: Reunião realizada presencialmente em visita a Portugal. Ainda não foi assinado nenhum MOU, no entanto existem pontos de sinergia que estão sendo considerados para uma potencial parceria, tais como: Desenvolvimento de novos negócios, realização de incubação cruzada e concepção de projetos em conjunto; Troca de experiências e conhecimentos visando fortalecer os ambientes de inovação das Partes.

CENTRO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO - CEiiA: Reuniões

realizadas presencialmente em visita a Portugal e virtualmente nos dias 08/11 e 13/11, com previsão

de nova reunião para Janeiro/2024. Ainda não foi assinado nenhum MOU, no entanto existem pontos de sinergia que estão sendo considerados para uma potencial parceria, tais como: Colaboração na execução de programa de jovens líderes, o Sustainable Living Innovators - SLI, de modo a ter membros do ecossistema de inovação da comunidade local presentes e contribuindo ativamente; Desenvolvimento de iniciativas focadas em mobilidade sustentável.

XXXXXX XX XXXXXXX X XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXX - UPTEC:

Reunião virtual realizada no dia 10/11, com previsão de nova reunião para Janeiro/2024. Ainda não foi assinado nenhum MOU, no entanto existem pontos de sinergia que estão sendo considerados para uma potencial parceria, tais como: Viabilizar programa de soft landing para promover intercâmbio entre as empresas instaladas nos ambientes de inovação das Partes; Compartilhamento dos espaços de trabalho coletivos (coworking) das Partes; Troca de experiências e intercâmbio de projetos entre os espaços de Living Lab das Partes.

INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E

CIÊNCIA - INESCTEC: Reunião virtual realizada no dia 10/11, com previsão de nova reunião para Janeiro/2024. Ainda não foi assinado nenhum MOU, no entanto existem pontos de sinergia que estão sendo considerados para uma potencial parceria, tais como: Trocas de conhecimentos e experiências para fortalecimento dos ecossistemas de inovação das Partes.

INTERAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIO BAHIA-ISRAEL, CÂMARA DE COMÉRCIO PORTUGUESA DA BAHIA E CENTRO INTERNACIONAL

As aproximações com agentes internacionais tiveram importante apoio da Câmara de Comércio Portuguesa da Bahia e essa parceria deu origem ao projeto que pretende viabilizar um Centro Internacional no Parque. Como desdobramento, em 24 de novembro de 2023 foi lançado o ‘Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 Seleção de Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos para Promoção de Relações Bilaterais de Caráter Internacional para Estabelecimento no Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx’, que foi responsável por selecionar o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia e Inovação - IDESTE. A instituição apresentou proposta para se estabelecer no Parque, juntamente com Câmaras de Comércio, para formação do Centro Internacional e implementação do Hub ODS na Bahia, que tem foco em criar um epicentro de inovação, colaboração e oportunidades, encurtando a distância entre as empresas e instituições do Parque com diversos países.

JUGANU

Em novembro, a AEPTECBA prospectou a parceria com a empresa israelense Juganu para viabilizar um projeto de tecnologia 5G no Parque. A empresa, líder em Iluminação Pública para concessionárias vencedoras de Parcerias Público Privada no Brasil, possui um projeto de iluminação, conectividade e inovação de alta tecnologia, com luminárias JLED que proporciona uma economia de energia de até 85%. Atualmente, se está avaliando a viabilidade financeira do projeto.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

Na oportunidade da viagem à São Paulo, realizada em novembro, a Gestora de Inovação do Parque Tecnológico da Bahia, pela AEPTECBA, visitou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, responsável por criar e aplicar soluções tecnológicas para setores da economia, governos e sociedade em apoio à superação de desafios. Em conversa com representantes da instituição, foi iniciado um diálogo sobre parceria para troca de conhecimentos e apoio na qualificação de deeptechs, ação que o Parque pretende intensificar com a viabilização do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas

- CITE.

CLARO

Em outubro, a AEPTECBA iniciou um diálogo com a BeOn, projeto de Venture Builder da Claro, concessionária de telefonia móvel, que atua dentro de um modelo de inovação aberta, com foco em selecionar projetos e estabelecer parcerias com startups em diferentes níveis de maturidade. O intuito da aproximação é viabilizar uma parceria entre o Parque Tecnológico da Bahia e a Claro em seu projeto de inovação aberta e na conexão de empreendedores e pesquisadores da comunidade com a empresa para resolução de desafios. Na viagem a São Paulo, a Gestora de Inovação do Parque intensificou esse contato em reunião presencial e atualmente estamos em análise do NDA (Non Disclosure Agreement) “acordo de não divulgação” encaminhado pela Claro para trabalho em conjunto.

PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PIT

Também na oportunidade da viagem a São Paulo (novembro), a AEPTECBA se aproximou ainda mais do PIT. Em visita à sede, foi realizada uma reunião com Xxxxxxx Xxxxx, Head de Inovação do Parque, com o objetivo de estabelecer uma parceria entre o Parque Tecnológico da Bahia e o Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos para trocas de conhecimento e cooperação em projetos como Inovação Aberta, Incubação e Aceleração de startups e Soft Landing. Estamos realizando algumas reuniões de trabalho para elaboração dos projetos e posterior formalização.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI

Entre os meses de outubro e novembro foram retomados os diálogos com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para viabilizar a parceria com foco na atuação em conjunto nas áreas de Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Atualmente estamos em construção de um Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes promovendo esforços para fortalecer as temáticas no estado, viabilizar projetos e eventos, incentivar a participação de empresas associadas ao Parque e do ecossistema local no Projeto Jornada Digital e demais ações que vislumbrem o aumento da maturidade digital do setor produtivo brasileiro.

2. Comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados

A tabela geral, com todos os indicadores, está disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 01.

2.1. Comentários sobre os Resultados

2.1.1. Componente de Gestão

CG1 - Gestão Orçamentária Financeira

Os indicadores foram apurados com base nos dados da prestação de contas do período, especialmente na sessão destinada aos valores contabilizados pelo regime de competência. Suas principais evidências estão demonstradas nos quadros analíticos e sintéticos do mesmo relatório.

CG1.1 – Executar Recursos Financeiros Extracontratuais		Met a	Alcance
CG1.1.1	Captação de Recursos Extracontratuais	60%	6,00%
Definido com peso 1 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão do Valor total dos recursos financeiros extracontratuais captados pelo Valor total dos recursos de custeio previstos em contrato. Conforme apresentados na Planilha de Prestação de Contas 2023Q3 e 2023Q4, o total de recursos financeiros extracontratuais () captados no segundo semestre foi de R$ 166.355,89 {(83.922,2-8.284,14)+(100.642,2-9.924,37)} Concomitantemente o valor total dos recursos de custeio previstos em contrato para o semestre foi de R$ 2.754.672,34 (1.377.336,17 x 2). Considerando que a meta é 60% deste montante, o valor a ser captado para o alcance da meta seria R$ 1.652.803,40 , inexequível, como já questionado anteriormente pela associação. Dessa forma, o índice alcançado foi o quociente entre R$ 166.355,89 referente aos recursos financeiros extracontratuais captados, e R$ 2.754.672,34, referente ao valor total dos recursos de custeio previstos. O resultado é o percentual de 6,00 % que indica a não pontuação. () Recursos extracontratuais equivalem às Outras Receitas da tabela 04 – “Demonstrativo Analítico” da Prestação de Contas, subtraindo dos mesmos a parte gerada pelos aditivos (Receita Financeira do 3° Aditivo).
CG1.1.2	Execução de Recursos Extracontratuais	40%	6,50%
Definido com peso 1 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão do Valor dos recursos financeiros extracontratuais executados pelo Valor total dos recursos de custeio executado. Considerando a execução dos recursos de custeio conforme apresentados na Planilha de Prestação de Contas 2023Q3 e 2023Q4, que totalizam R$ 2.552.284,11 (1.209.821,45 + 1.342.462,66) e a meta de 40% deste valor, o total de recursos extracontratuais executado a ser alcançado para obtenção da pontuação máxima seria de R$ 1.020.913,64 Dessa forma, como o numerador obtido foi o total de R$ 166.355,89, referente aos recursos financeiros extracontratuais captados e executados, chegamos ao percentual de 6,5 % (166.355,89/ 2.552.284,11) que indica a não obtenção de pontuação. (*) Recursos extracontratuais equivalem às Outras Receitas da tabela 04 – “Demonstrativo Analítico” da Prestação de Contas, subtraindo dos mesmos a parte gerada pelos aditivos (Receita Financeira do 3° Aditivo). Conforme já pontuado anteriormente nos relatórios entregues, sugere-se a reavaliação deste indicador.

CG1.2 – Manter a Saúde Financeira

Meta

Alcance

CG1.2.1

Saúde Financeira

≤100%

109,2%

Definido com peso 5 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração

trimestral, sendo calculado através da divisão do Custo Total pela Receita Total do período.

Conforme apresentado na Tabela 02 – “Resumo das Movimentações Financeiras do Período”, foi identificado o montante de R$ 1.229.751,39, resultante do total de entradas (f) de recursos do Contrato de Gestão (excluindo os aditivos), do trimestre.. A tabela 03 – “03. Demons Sintético ", por outro lado, indica um total de R$ 1.342.462,66 de despesas do Contrato de Gestão.

Dessa forma, o índice alcançado foi o quociente entre R$ 1.342.462,66 das despesas e R$ 1.229.751,39das receitas do trimestre, resultando em 109,2% de apuração.

O cenário evidenciado através do presente indicador demonstra um considerável déficit orçamentário que retrata um orçamento onde as despesas se sobrepõem em grande proporção às receitas incorridas no período.

Diferente do trimestre anterior, onde o indicador também apresentou um percentual superior à meta definida, chegando a 509% do total das entradas, e que retratava a situação atual do Contrato de Gestão, onde o custeio trimestral foi em parte sustentado por recursos residuais de períodos anteriores.

Reiteramos que resultados superiores a 100% seriam um alerta para a situação financeira se observado isoladamente e desconsiderasse os períodos anteriores, que historicamente registram uma situação inversa. Para medir a saúde financeira se faz importante olhar para o caixa da empresa, que apresentará os recursos disponíveis de forma acumulada, assim como as obrigações registradas.

CG1.2.2	Adimplência	≤5%	1,7%
Definido com peso 4 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração trimestral. Seu cálculo identifica a inadimplência dos valores referentes aos contratos de Outorgas de Uso de Espaços no Parque, através da divisão do Valor total vencido e não recebido pelo Valor total vencido no período. Ao longo do 4° trimestre duas empresas residentes, Cacaus Biocosméticos e General Energy, incorreram em atrasos com os pagamentos do aluguel pelo espaço ocupado do Tecnocentro, o que resultou em uma inadimplência ao final do período de R$ 2.750,06 Ressaltamos que as cobranças devidas foram realizadas, tendo a justificativa do permissionário que está em regularização de um recurso internacional. Conforme indicado na Tabela 03 – “Demonstrativo Sintético”, a “arrecadação direta pelos espaços previstos no contrato de gestão” no período totalizou R$ 159.790,22, conforme apresentado nos documentos comprobatórios do Anexo II. Assim, a divisão do “valor total vencido e não recebido” R$ 2.750,06 pelo “valor total vencido” R$ 159.790,22determina o alcance de 1,7 % de “inadimplência”, determinando o atingimento da pontuação máxima de 40 pontos.
CG1.3 – Executar Orçamento		Meta	Alcance
CG1.3.1	Conformidade das despesas efetuadas pela OS	≤100%	103%
A conformidade das despesas efetuadas pela OS deve ser apurada trimestralmente, através da divisão entre o Total de despesas efetivadas no Relatório de Prestação de Contas e o Total das despesas previstas em orçamento. Seu cálculo contribui com o peso 1 no desempenho do Componente de Gestão. O alcance no indicador é resultado do quociente entre R$ 1.342.462,37, referente às despesas com custeio do trimestre mais despesas de investimento, conforme demonstrado no indicador CG1.2.1, e R$ 1.308.065,91 () referente às despesas previstas no Orçamento, atingindo o percentual de 103,00%, determinando a pontuação mínima de 0 pontos. () Orçamento enviado à CMA / SECTI em março/2023.

CG1.4 – Executar despesas de pessoal respeitando o limite contratual

Meta

Alcance

CG1.4.1

Limite de gastos com pessoal

≤40%

31%

A divisão entre o Orçamento Total de pessoal executado pelo Orçamento total previsto do período determina o alcance do indicador, que contribui com peso 1 para o desempenho do Componente de Gestão, a cada trimestre.

A meta prevista de 40% para gastos com pessoal aponta para um teto de R$ 550.934,47considerando o montante de

R$ 1.377.336,17 referente à receita contratual prevista para o trimestre.

No período avaliado, identificou-se que as despesas com pessoal realizadas no período foram de R$ 359.724,42 conforme identificado na “aba 04. Demons_Analitico” da Planilha de Prestação de Contas, Planilhas Oficiais _2023Q4, retirando as despesas exclusivas dos aditivos, e que estas representam 31% da receita contratual (R$ 1.377.336,17), para o mesmo período. Cumprindo, dessa forma, o limite contratual de 40% e atribuindo a pontuação máxima de 10 pontos para o indicador.

CG2 - Gestão de Aquisições

CG2.1 – Aplicar o Regulamento de Compras		Meta	Alcance
CG2.1.1	Conformidade de Despesas efetuadas pela OS	100%	100%
O indicador contribui com peso 5 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, devendo ser apurado a cada trimestre. A conformidade das despesas efetuadas pela OS com seu Regulamento é calculada através da divisão entre a Quantidade de processos de aquisição concluídos com aplicação do regulamento pela Quantidade total de processos de aquisição concluídos no período. No trimestre avaliado, todos os processos de aquisições de bens e serviços, pagos ou ainda registrados no contas a pagar, atenderam às regras definidas no Regulamento de Compras. Seus pagamentos estão comprovados no ANEXO II e os valores ainda não quitados estão devidamente provisionados na aba “05.Comprometidos” da Planilha de Prestação de Contas. No ANEXO III, apresentamos os detalhes e comprovações de 3 (três) novas aquisições () em conformidade com o rito estabelecido no Regimento de Compras: b) NF Nr.4.456 – XXX XXXXX XXXXX ME c) NF Nr. 1.153 – VILA CELEBRAR INDUSTRIA DE PAES E SALGADOS EIRELLI d) NF Nr. EVAC BRASIL COMERCIO DE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA () Valor igual ou superior a 5 salários-mínimos vigentes na data da contratação (R$ 1.320,00 x 5 = R$ 6.600,00) Desta forma identificamos o alcance de 100% do presente indicador e a obtenção de da pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos x peso 5).
CG2.2 – Cumprir com Obrigações Contratuais com Fornecedores		Meta	Alcance
CG2.2.1	Obrigações com Fornecedores	100%	100%
Através da divisão da Quantidade de Notas Fiscais vencidas e liquidadas no período pela Quantidade total de Notas Fiscais Vencidas, calcula-se o alcance do indicador CG2.2, a cada trimestre. O alcance atingido indicará a pontuação obtida, aplicando-se o peso 5. No trimestre avaliado foram observadas 198 notas fiscais (notas fiscais, cupons fiscais e faturas) a vencer dentro do período, entre compras de materiais, despesas gerais e prestações de serviços. Todas foram devidamente liquidadas em seus respectivos vencimentos, totalizando R$ 961.914,41. Assim o alcance do indicador é obtido através do seguinte cálculo: 198 (notas vencidas e liquidadas) / 198 (notas vencidas), resultando em 100% e obtendo a pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos x peso 5). (*) O detalhamento das notas vencidas e liquidadas pode ser visualizado na “Aba 09. Diário” na Planilhas Oficiais _2023Q4 e a inexistência de notas fiscais vencidas e não pagas pode ser comprovada na “Aba 05. Comprometidos” também na Planilhas Oficiais _2023Q4, onde estão registrados todos os documentos com data de pagamento ainda em aberto.

CG3 - Gestão de Pessoal

CG3.1 – Contratar Pessoal de Acordo com os Requisitos Exigidos		Meta	Alcance
CG3.1.1	Aplicação de Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal	100%	100%
De apuração Trimestral e peso 5, o presente indicador é calculado pela divisão entre a Quantidade de Processos de Seleção e Contratação de Pessoal concluídos com a aplicação do Regulamento pelo Total de Processos de Seleção e Contratação de Pessoal realizados. No 4° Trimestre de 2023 foi realizada duas novas contratações, e toda documentação comprobatória consta no Anexo IV ao presente documento. Assim atinge-se 100% na meta e a pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos X peso 5).
CG3.1.2	Pessoal contratado de acordo com os requisitos qualiquantitativos exigidos	100%	100%
De apuração Trimestral e peso 4 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o presente indicador é calculado pela divisão entre a Quantidade de Postos de Trabalho ocupados de acordo com o perfil exigido pelo Total de Postos de Trabalho ocupados no período. A contratação realizada no 4º trimestre foi apresentado o do Currículo do profissional contratado, atestam que os requisitos qualiquantitativos para o posto ocupado também foram devidamente atendidos. Atinge-se, então, 100% na meta e a pontuação máxima de 40 pontos (10 pontos X peso 4).
CG3.2 – Capacitar os Trabalhadores		Meta	Alcance
CG3.2.1	Capacitação dos Trabalhadores	100%	100%
De frequência Trimestral e peso 2 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o indicador é obtido pela divisão entre a Quantidade de eventos de capacitação de trabalhadores realizados e Quantidade de eventos de capacitação previstos no Plano de Capacitação. O Plano Anual de Desenvolvimento Individual e Capacitações prevê a realização de 10 treinamentos em 2023, sendo 4 no primeiro semestre (2 por trimestre) e 6 no segundo (3 por trimestre). Para o quarto trimestre estava previsto a realização de 3 treinamentos e foram realizadas 3 capacitações, conforme apresentado no Anexo IV. Como a realização foi inferior à quantidade planejada, não foi obtida pontuação no presente indicador.

CG3.3 – Cumprir com Obrigações Trabalhistas		Meta	Alcance
CG3.3.1	Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias	100%	100%
De caráter trimestral e peso 5 no cálculo do Desempenho do Componente de Gestão, o indicador é obtido pela divisão entre o Valor total de salários e encargos pagos / Valor total de salários e encargos devidos. Considerando que o indicador prevê a quitação das obrigações devidas no período em questão, devemos considerar os pagamentos realizados de competência anterior (pelo regime de caixa) mais as despesas incorridas no trimestre corrente cujas liquidações foram devidas dentro do próprio período. Conforme detalhado e evidenciado no ANEXO IV, o valor total das obrigações trabalhistas cujos pagamentos deveriam ser efetivados no 4° trimestre somou R$ 418.658,52, que inclui a folha de pagamento (horas normais e eventuais horas - extras), encargos sociais incidentes sobres a folha (INSS, FGTS e PIS), a bolsa auxílio paga aos estagiários, o auxílio alimentação e a realização das provisões trabalhistas no período. Com todas as quitações realizadas dentro do período alcançamos 100% do indicador e obtemos a pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos X peso 5).
CG3.3.2	Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias	100%	100%

A cada trimestre, o indicador deve ser aferido, apontando-se o percentual das obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes ao período efetivamente provisionadas. O alcance do indicador determina a pontuação máxima de 50 pontos, uma vez que contribui com peso 5 para o cálculo do desempenho do Componente de Gestão.

Em cumprimento às normas de contabilidade, as obrigações trabalhistas e previdenciárias devem ser provisionadas e registradas no resultado seguindo o regime de competência e a base de apuração dos valores das provisões mensais seguirá a apuração da folha de pagamento.

Com base nas folhas de pagamento apuradas no trimestre, os valores reconhecidos a título de despesas com provisões totalizaram R$ 67.064,63, conforme detalhamento na “Aba 05. Comprometidos” da Planilha de Prestação, Planilhas Oficiais _2023Q4.

No ANEXO IV, item CG3.3.2 - Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, está apresentado as provisões reconhecidas no período na totalidade do valor indicado, determinando o alcance de 100% do indicador e a pontuação máxima de 50 pontos (10 X peso 5).

CG4 - Gestão Patrimonial

O Serviço CG4. Gestão Patrimonial do Contrato de Gestão tem como objetivo zelar pela manutenção adequada dos espaços e infraestrutura do Parque Tecnológico, buscando garantir a maior disponibilidade, nas melhores condições possíveis. As 2 (duas) atividades que compõem o Serviços abarcam um total de 6 (seis) indicadores, sendo 4 (quatro) deles com frequência semestral e os demais, apurados trimestralmente. O presente documento, Anexo V ao 12º Relatório Trimestral de Prestação de Contas, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, apresenta algumas informações relevantes sobre a sua execução, conforme detalhado a seguir.

Contexto

A equipe de trabalho atual destinada à manutenção patrimonial do Parque Tecnológico, além de incluir profissionais do quadro direto da Associação, é apoiada por profissionais terceirizados e por empresas prestadoras de Serviço, como apresentado a seguir: As Empresas Terceirizadas Nome Manutenção Manutécnica Elevadores Evac do Brasil Sistema Hidrossanitário a vácuo Artemp Climatização M3 Integração e Sistemas Sistema de Combate a Incêndio Fundamental para a Gestão Patrimonial, a realização das manutenções periódicas engloba uma série de vistorias e inspeções nas edificações onde são realizadas manutenções preventivas periódicas, minimizando a necessidade de manutenções corretivas Conforme apontado no Plano Anual de Manutenções, com a existência de diversos equipamentos e instalações com pendências de manutenções corretivas pelo Governo do Estado, tornando-os aptos para as manutenções preventivas regulares previstas no Contrato de Gestão para serem realizadas pela AEPTECBa, decidiu-se concentrar os registros e um maior controle, para efeito de acompanhamento do desempenho da Associação, nas instalações e equipamentos cuja

responsabilidade foi devidamente transferida para a AEPTECBa e que apresentem algum grau de criticidade. Dessa forma, a presente prestação de contas, conforme apontado no Plano de Manutenções, restringe-se aos sistemas de (1) Elevadores, (2) Hidrossanitário a vácuo, (3) Climatização e (4) Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios, conforme descrito a seguir. Elevadores O Tecnocentro possui 3 (três) elevadores, 2 (dois) sociais e 1 (um) de serviço que, seguindo o Plano de Manutenção, os equipamentos passam por manutenções preventivas 1 (uma) vez por mês, cada equipamento. Página 5 Esses equipamentos possuem um funcionamento ininterrupto, devendo estar disponíveis e aptos para uso 24 horas por dia, 7 dias por semana, apesar de sua utilização concentrar-se nos horários administrativos em dias úteis. Os registros das paradas, programadas ou não, aferem a sua real disponibilidade no período. Sistema Hidrossanitário a Vácuo Responsável pelo funcionamento dos 28 (vinte e oito) banheiros do Tecnocentro: 4 (quatro) no térreo e 6 (seis) em cada um dos 4 (quatro) pavimentos, o sistema exige acompanhamento diário e pronta atuação, caso haja alguma intercorrência. Da mesma forma que os Elevadores, possuem um funcionamento ininterrupto, devendo estar disponíveis e aptos para uso 24 horas por dia, 7 dias por semana, apesar de sua utilização concentrar-se nos horários administrativos em dias úteis. Os registros das paradas, programadas ou não, aferem a sua real disponibilidade no período. Climatização A climatização do Tecnocentro é realizada através do sistema VRF (sigla em inglês para Fluxo de Gás Refrigerante Variável) através de um sistema de arcondicionado central, do tipo Multi Split, onde cada condensadora (unidade externa) é ligada a vários equipamentos evaporadores (unidades internas) através de um ciclo único de refrigeração, com sistema de expansão direta onde o fluxo de gás refrigerante é variável. Devido à natureza do Tecnocentro e das suas organizações residentes, esses equipamentos devem possuir um funcionamento ininterrupto, devendo estar disponíveis e aptos para uso 24 horas por dia, 7 dias por semana, apesar de sua utilização concentrar-se nos horários administrativos em dias úteis. Cabe ressaltar que, em alguns dos espaços do Tecnocentro, a responsabilidade pela Página 6 instalação e manutenção da Climatização é da própria organização que o ocupa. Situação que deve se ampliar no decorrer dos meses, reduzindo a necessidade atual de manutenções de Climatização. Seguindo o Plano de Manutenção, esses equipamentos devem passar por manutenções preventivas mensais (uma vez por mês). Os registros das paradas, programadas ou não, aferem a sua real disponibilidade no período. Sistema de Combate a Incêndios Conforme apontado no Plano de Manutenção, este sistema passou a ser de responsabilidade da AEPTECBA em outubro de 2022, após a realização das manutenções corretivas que o deixaram operacionais. Atualmente, a empresa detentora do contrato de manutenções preventivas e corretivas é a M3 INTEGRAÇÃO E SISTEMAS. Pelo seu caráter crítico, esses equipamentos devem ter um funcionamento ininterrupto, devendo estar aptos para uso 24 horas por dia, 7 dias por semana, a qualquer necessidade. Os registros das paradas, programadas ou não, aferem a sua real disponibilidade no período.

CG4.1 – Executar a Manutenção dos Bens

Meta

Alcance

CG4.1.1

Manutenção dos bens públicos

100%

O percentual de execução das ações de manutenções previstas no Plano de Manutenções da AEPTECBA para o Parque Tecnológico, no trimestre avaliado, determina o alcance desse indicador, que contribui com um peso 3 para o cálculo do desempenho do Componente de Gestão. O alcance é calculado pelo quociente entre a Qtde de ações de manutenção executadas e a Qtde de manutenções previstas no Plano de Manutenções.

O Plano Anual de Manutenções de 2023 prevê a realização de 1 manutenção preventiva por mês para cada equipamento, com previsão de 24 (vinte e quatro) horas de parada programada mensais por equipamento/mês.

Como pode ser observado no ANEXO V do presente relatório, no trimestre avaliado os equipamentos passaram pelas manutenções previstas, atendendo ao Planejamento. O quadro a seguir indica as quantidades de ações de manutenção previstas e realizadas para cada equipamento/instalação acompanhada, assim como o cálculo das suas taxas e do alcance do indicador no período:

Dessa forma, apuramos o alcance de 100% do presente indicador, média dos equipamentos acompanhados, com a obtenção da pontuação máxima de 30 pontos (10 pontos X peso 3).

SERVIÇO	AÇÕES PREVISTA S	AÇÕES REALIZADAS	TAXA DO EQUIPAMENT O
Elevadores	3	3	100%
Hidrossanitários a Vácuo	3	3	100%
Climatização	3	3	100%
Sistema de Combate à Incêndio	3	3	100%
Alcance do Indicador CG4.1.1			100%

CG4.2.1 Disponibilidade das Instalações

Conforme apontado no Plano Anual de Manutenções, “a disponibilidade de um Equipamento ou Instalação é representada pelo tempo em que esse ativo estará apto para uso no período”. O citado Plano de Xxxxxxxx apresenta, então, alguns conceitos práticos, reforçados no presente relatório: a) Disponibilidade Plena – tempo total em que o ativo estará disponível no período, considerando o total de dias úteis de cada mês e, em alguns casos o total de dias corridos. b) Indisponibilidade Prevista – tempo total de paradas programadas para manutenções no período. c) Disponibilidade Prevista – tempo total previsto para disponibilização do ativo no período, considerando períodos de interrupções e eventuais baixas de demanda.

d) Disponibilidade Real – tempo total em que o ativo ficou, realmente, disponível no período. e) Taxa de Disponibilidade Real – referencial para o cálculo do indicador CG4.2.1, a Taxa de Disponibilidade Real de cada equipamento ou instalação é calculada pela divisão entre a Disponibilidade Real (d) e a

Disponibilidade Prevista (c). O indicador CG4.2.1 deve ser calculado, considerando a média aritmética das taxas de disponibilidade reais (e) das Instalações auferidas no período. Assim, a tabela a seguir apresenta as taxas de disponibilidade aferidas para o período referente ao presente relatório, com o cálculo do indicador CG4.2.1, através da média aritmética entre as taxas individuais das Instalações. Página 8 Elevadores A execução obedeceu ao plano de manutenção, conforme documentos anexos entre as páginas Nº 13 a 21: • Outubro – 24/10/2023, social 01, social 02 e serviço, conforme páginas nº 13 a 15. • Novembro 28/11/2023, social 01, social 02 e serviço, conforme páginas nº 16 a 187. • Setembro 25/09//2023, social 01, social 02 e serviço, conforme páginas nº 19 a 21. Em relação a indisponibilidades dos equipamentos neste período, para os elevadores social 01, social 02 e serviço tivemos 5 ocorrências, totalizando seis horas e um minutos, no decorrer do trimestre conforme as ordens de serviço, apresentadas nas páginas 13 a 21 e relacionadas a seguir: ● Elevador social 01. o Dia 31/10/2023, por 0h55, conforme ordem de serviço nº 010572. o Dia 05/10/2023, por 2h48, conforme ordem de serviço nº 010573 ● Elevador social 02. o Dia 31/10/2023, por 00h55, conforme ordem de serviço nº 010571. ● Elevador de serviço. o Dia 03/11/2023, por 01h14, conforme ordem de serviço nº 010570. Página 9 Para o 4º trimestre de 2023, portanto, foram previstas 792h (setecentas e noventa e duas horas) de paradas no trimestre, onde tivemos 10:47h (dez horas quarenta e sete minutos) de indisponibilidade para os três equipamentos. Sendo assim o planejamento se cumpriu, conforme detalhado no quadro a seguir: Tabela 3 - Cálculo da Taxa de Disponibilidade (em horas) - Elevadores Hidrossanitário a Vácuo No Quarto trimestre de 2023 houve nenhuma ocorrências na sala de vácuo, • Outubro, 28/07/2023, conforme páginas nº24 a 25. • Novembro, 31/08/2023, conforme páginas nº 26 a 27.

• Dezembro, 22/08/2023, conforme páginas nº 28 a

29. O sistema hidrossanitário à vácuo conta com 3(três) bombas hidráulicas, sendo 2 (duas) em operação e 1 (uma) para contingência, desta forma não há indisponibilidade do sistema. Página 10 Tabela 4 - Cálculo

da Taxa de Disponibilidade (em horas) - Vácuo Climatização A empresa ARTEMP, detentora do contrato

de manutenções preventivas e corretivas, realizou as manutenções no Quarto trimestre de 2023 conforme previsão no Plano de Manutenção, sem necessidades de paradas: • Outubro, iniciado em 01/10/2023 e finalizado em 31/10/2023, conforme páginas nº 30 a 373. • Novembro, iniciado em 01/10/2023 e finalizado em 30/10/2023, conforme páginas nº 374 a 555. • Dezembro, iniciado em 01/09/2023 e finalizado em 30/09/2023, conforme páginas nº 556 a 1131. Página 11 Para este sistema, não houve indisponibilidade não programada dos equipamentos: Tabela 5 - Cálculo da Taxa de Disponibilidade (em horas) - Climatização Combate a Incêndio Foram instaladas as novas Centrais de Incêndio no G1 e Térreo, foi configurada a Central de Incêndio localizada na Garagem G1, houve a execução da infraestrutura da Central de Incêndio do Térreo e a interligação entre as Centrais de Incêndio do Térreo e a do G1. Apesar de encontrar-se operacional, estão previstas novas intervenções neste sistema, com o objetivo alcançar a conformidade necessária para obter o AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB. • Outubro, 27/10/2023, conforme páginas nº 1132 a 1136. • Agosto, 27/08/2023, conforme páginas nº 1137 a 1141. • Setembro, 28/09/2023, conforme páginas nº 1142 a 1145 Página 12 Tabela 6 - Cálculo da Taxa de Disponibilidade (em horas) - Combate a Incêndio Quadro de Disponibilidade dos Instalações O valor do indicador para o trimestre, então, é calculado pela média aritmética das taxas de disponibilidade de cada

Instalação, obtendo-se o alcance de 100% no período:

CG4.2 – Dispor de Equipamentos e Instalações Adequados à Realização das Atividades						Meta	Alcance
CG4.2.1		Disponibilidade das Instalações				0%	0%
A divisão entre o Tempo de Indisponibilidade não programada de instalações e equipamentos do Parque Tecnológico pelo Tempo Total de utilização previsto no Plano de Manutenções define o alcance do indicador, que possui aferição trimestral e contribui com peso 2 no desempenho do Componente de Gestão. No geral, os equipamentos acompanhados pela AEPTecBa para aferição de desempenho possuem uma previsão de paradas programadas (indisponibilidade prevista) de 24 (vinte e quatro) horas por mês por item de cada um dos sistemas – Elevadores (72 horas = 24h X 3 itens), Hidrossanitários a Vácuo (24 horas), Climatização (24 horas) e Combate a Incêndios (24 horas). O ANEXO V apresenta o detalhamento dos cálculos, assim como os documentos comprobatórios das manutenções realizadas. O quadro a seguir indica os tempos (em horas) previstos e realizados para cada equipamento/instalação acompanhada, assim como o cálculo das suas taxas de indisponibilidade e do alcance do indicador no trimestre:
	INSTALAÇÃO	DISP PREVISTA	DISP REAL	TAXA DE DISPONIBILIDAD E	TAXA DE INDISPONIBILIDAD E
	Elevadores (Serviço, Social 01 e	6264:00	6613:13	105,60%	0,00%

	Social 02)
	Hidrossanitário a Vácuo	2136:00	2208:00	103,37%	0,00%
	Climatização	2136:00	2208:00	103,37%	0,00%
	Combate a Incêndios	2136:00	2208:00	103,37%	0,00%
	Alcance do Indicador CG4.2.1			103,83%	0,00%
Dessa forma, apuramos o alcance de 0% do presente indicador com a obtenção da pontuação de 20 pontos (10 pontos X peso 2).

CG4.2.2	Satisfação - Dimensão Higiene	5%	9%
Definido com peso 1 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Avaliações Negativas na dimensão Higiene / Qtde de Profissionais que responderam sobre a adequação dos equipamentos e instalações para o trabalho.
CG4.2.3	Satisfação - Dimensão Conforto	5%	8,65%
Definido com peso 1 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Avaliações Negativas na dimensão Conforto / Qtde de Profissionais que responderam sobre a adequação dos equipamentos e instalações para o trabalho).
CG4.2.4	Satisfação - Dimensão Segurança	5%	7,21%
Definido com peso 1 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Avaliações Negativas na dimensão Segurança / Qtde de Profissionais que responderam sobre a adequação dos equipamentos e instalações para o trabalho. De caráter semestral, a próxima apuração do indicador está prevista para o 12º Relatório, apurando o período de junho a dezembro de 2023

Condições de Uso de Instalações e Equipamentos CG4.2.5 Condições de Uso de Instalações e Equipamentos Foram realizadas no período, 6 (seis) vistorias com a participação da SECTI/ CMA, sendo uma em cada mês do semestre. Em todas as vistorias, as equipes envolvidas apontaram a conformidade das condições de uso das instalações equipamentos vistoriados. Em outubro o Gerador foi estabelecido aos equipamentos do Parque, tendo sido feita sua vistoria mensal pela CMA/ AEPTECBA a partir desta data.

CG4.2.5

Condições de Uso de instalações e equipamentos

100%

As condições de Uso das instalações e equipamentos do Parque são mantidas sistematicamente pela APETECBA, devendo ser apuradas, em conjunto com a CMA através de vistorias, a cada semestre. O alcance do Indicador, que tem peso 2 no cômputo do desempenho do Componente de Gestão, é determinado calculando-se o percentual da Qtde de equipamentos e instalações em condições de uso / Qtde de equipamentos e instalações vistoriados).

De caráter semestral, a próxima apuração do indicador está prevista para o 12º Relatório, apurando o período de junho a dezembro de 2023

CG5 - Gestão do Controle

CG5.1 – Realizar Prestação de Contas do Contrato de Gestão		Meta	Alcance
CG5.1.1	Prestação de Contas do Contrato de Gestão	100%	0%
Conforme apontado reiteradamente, nos Relatórios anteriores, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a entrega das Prestações de Contas trimestrais tem se mostrado inexequível, principalmente devido aos trâmites processuais necessários junto à contabilidade e aos Conselhos da Associação para a sua validação e ajustes. A AEPTECBA vem envidando esforços para reduzir consideravelmente seus prazos de entrega dos Relatórios de Prestação de Contas, entendendo que 5 (cinco) dias é um prazo inexequível para cumprir todos os ritos: finalização do relatório com a inclusão dos anexos, encerramento contábil e análise dos Conselhos Fiscal e Administrativo. Com peso 5 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, solicitamos à CMA que considere o contexto apontado, sem penalizações na apuração, mesmo não havendo o alcance da meta estabelecida.
CG5.2 – Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Organização Social os Relatórios de Prestação de Contas e os Relatórios Técnico		Meta	Alcance
CG5.2.1	Manifestação dos Conselhos da OS	100%	100%
Analisado a cada trimestre, o presente indicador contribui com peso 5 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, tendo seu alcance calculado pela divisão entre Qtde de Relatórios de Prestação de Contas ou Técnicos submetidos ao Conselho/ Qtde de Relatórios previstos. O presente relatório foi apreciado pelos Conselhos Fiscal e de Administração da Associação, conforme atesto através das assinaturas no capítulo 6.2 Declaração dos Conselheiros Desta forma, identificamos a obtenção da pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos X peso 5), uma vez que foi atingido o alcance de 100% no indicador.

CG5.3 – Executar o Plano de Melhoria da Gestão

Meta

Alcance

CG5.3.1

Implementação do Plano de Melhoria da Gestão

100%

De frequência trimestral e peso 3 no Componente de Gestão, o indicador é calculado pela divisão entre Qtde de ações de melhoria concluídas/ Qtde de ações de melhoria previstas. no Plano de Ação de Melhoria e Gestão (capítulo 2.2). Conforme apresentado no ANEXO I-a - PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA, das 6 (seis) ações de melhoria previstas, de responsabilidade exclusiva da AEPTECBA, foram efetivamente concluídas 5 (cinco).

Assim, não foi atribuída pontuação.

CG5.4 – Cumprir Cláusulas Contratuais		Meta	Alcance
CG5.4.1	Cumprimento de Cláusula Contratual	0	0
Definido com peso 3 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração trimestral, sendo calculado através da Qtde de ocorrências de descumprimento de cláusula contratual. A OS conduziu seus processos administrativos e operacionais, submetendo-os às exigências pactuadas no Contrato de Gestão, sempre lançando mão de instrumentos de boas práticas de gestão e governança. Assim, como não existem ocorrências de descumprimento contratual no trimestre, entendemos que o alcance do indicador atingiu sua meta, determinando a pontuação máxima de 30 pontos no indicador, no cômputo do desempenho do Componente de Gestão.
CG5.4.2	Responsabilização de irregularidade pelos órgãos de controle	0	0
Definido com peso 3 no cálculo do desempenho do Componente de Gestão, o indicador tem frequência de apuração trimestral, sendo calculado através da Qtde de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle como AGE, Ministério Público, TCE etc. Não houve notificação de irregularidades atribuídas à OS por órgãos de controle no trimestre. Assim, a ausência de ocorrências de responsabilização por irregularidade impetrada por órgãos de controle determina a pontuação máxima de 30 pontos no indicador, no cômputo do desempenho do Componente de Gestão.

2.1.2 Componente Finalístico

CF1 - Disseminação da Cultura Inovadora/ Empreendedora/ de Compartilhamento

CF1.1 – Divulgar material científico/ tecnológico/ de empreendedorismo

Meta

Alcance

CF1.1.1

Ações de mídia

80%

111,4%

Definido com peso 4 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração trimestral, sendo calculado através da divisão entre a Quantidade de Ações de Mídia Realizadas pela Quantidade de Ações Previstas no Plano de Comunicação e Marketing.

No quarto trimestre de 2023, a Gestão do Parque realizou 78 (setenta e oito) ações de divulgação, sendo 31 (trinta e uma) postagens no feed do Instagram, 27 (vinte e sete) postagens no feed do Facebook, 14 (quatorze) postagens no LinkedIn e 6 (seis) novos textos no blog do site do Parque Tecnológico. O Anexo VI do presente relatório apresenta maiores detalhes, assim como os registros dessas atividades.

A partir da previsão de 70 (setenta) ações de divulgação no Plano Anual de Comunicação e Marketing para o trimestre e um total de 78 (setenta e oito) ações realizadas, atinge-se um alcance de 111,4% (78 / 70) do indicador, acima da meta de 80%, estabelecendo a pontuação máxima de 40 pontos (10 pontos X peso 4).

CF1.2 – Realizar eventos de disseminação e integração		Meta	Alcance
CF1.2.1	Quantidade de Eventos	80%	150%
Definido com peso 5 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Eventos Realizados / Qtde de Eventos Previstos no Plano de Comunicação e Marketing. Com destaque para os meses de julho, agosto e dezembro, com a realização de 2 (dois) eventos em cada mês, tivemos um semestre produtivo, totalizando 6 (seis) eventos realizados, ultrapassando em 1,5 vezes a previsão indicada no Plano de Comunicação e Marketing. O Anexo VI do presente relatório apresenta maiores detalhes, assim como os registros dessas atividades. Dessa forma, obtém-se a pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos X peso 5), com o alcance de 150% (6 / 4), acima da meta estabelecida.
CF1.2.2	Participação Quantitativa em Eventos		100%	796,4%
Definido com peso 1 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Pessoas Participantes / Qtde Prevista no Plano do Evento () O Anexo VI do presente relatório apresenta a apuração da participação nos eventos do semestre, totalizando um contingente de 3.982 (três mil novecentos e oitenta e duas) participações ao longo dos eventos apurados. Com a meta de 500 participações estabelecida no Plano de Comunicação e Marketing para o período, o indicador registra um alcance de 796,4% (3.982 / 500). O alcance de 796,4% aponta para a obtenção da pontuação máxima de 10 pontos para o indicador (10 pontos X peso 1). () Nota: o Plano de Eventos está contemplado no Plano de Comunicação e Marketing.
CF1.2.3	Participação Qualitativa em Eventos		5%	0%

Definido com peso 2 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração semestral,

sendo calculado através da divisão entre a (Qtde de Avaliações Negativas / Qtde de Participantes do Evento.

As pesquisas de satisfação aplicadas nos eventos não obtiveram nenhuma avaliação negativa. O Anexo VI do presente relatório apresenta detalhes e registros das pesquisas realizadas. Assim, com o alcance de 0%, obtém-se a pontuação máxima de 20 pontos (10 pontos X peso 2) para o indicador. O Anexo VI do presente relatório apresenta maiores detalhes, assim como os registros dessas atividades.

CF1.3 – Participar de eventos externos		Meta	Alcance
CF1.3.1	Participações Nacionais	80%	150%
Definido com peso 4 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração anual, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Participações ativas em eventos nacionais / Qtde Prevista no Plano de Comunicação e Marketing. O Anexo VI do presente relatório apresenta a apuração da participação do Parque, entre janeiro e dezembro de 2023, em eventos nacionais relevantes para o ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, totalizando 3 (três) participações ao longo do ano. Commeta de 2 (duas) participações estabelecidas no Plano de Comunicação e Marketing para o período, o indicador atinge um alcance de 150% (3 / 2). O alcance de 150% aponta para a obtenção da pontuação máxima de 40 pontos para o indicador (10 pontos X peso 4).
CF1.3.2	Participações Internacionais	100%	100%
Definido com peso 4 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração anual, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Participações ativas em eventos internacionais / Qtde Prevista no Plano de Comunicação e Marketing O Anexo VI do presente relatório apresenta a apuração da participação do Parque, entre janeiro e dezembro de 2023, em eventos internacionais relevantes para o ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, totalizando 2 (duas) participações ao longo do ano. Com meta de 0 (zero) participação estabelecida no Plano de Comunicação e Marketing para o período, o indicador atinge um alcance de 100% (2 / 0). O alcance de 100% aponta para a obtenção da pontuação máxima de 40 pontos para o indicador (10 pontos X peso 4).

CF2 - Gestão da ocupação dos espaços (salas e lotes)

CF2.1 – Prospectar e sensibilizar empresas e instituições de CT&I		Meta	Alcance
CF2.1.1	Ações de Prospecção	100%	170%
Definido com peso 5 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Qtde de Prospecções Realizadas / Qtde de Prospecções Previstas no Plano de Ocupação. Conforme apontado e detalhado no ANEXO VII ao presente relatório, a gestão do Parque realizou uma abordagem estratégica de contato com empresas de base tecnológica e startups da Bahia, realizando uma prospecção direta com empreendedores através de reuniões, tanto presenciais quanto virtuais, visando despertar o interesse deles quanto às vantagens de fazer parte da comunidade do Parque Tecnológico da Bahia, contemplando assim uma sensibilização de forma mais pessoal. As formalizações desses encontros ocorreram através de e-mails enviados a cada um deles individualmente, reforçando as informações passadas anteriormente e abrindo o caminho para mais discussões futuras. Conforme registros apresentados, foram realizadas 17 (dezessete) ações de prospecção focadas, ultrapassando em 7 unidades a meta estabelecida para o período. Dessa forma, identifica-se um alcance de 170% do indicador (17 /10) determinando a obtenção da pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos X peso 5).
CF2.2 – Atrair e selecionar empresas		Meta	Alcance
CF2.2.1	Ocupação de Salas	100%	103,13%
Definido com peso 3 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Taxa de Ocupação de Salas Real / Taxa de Ocupação de Salas Prevista no Plano de Ocupação. O Anexo VII ao presente relatório apresenta os detalhes da Gestão do Programa de Residência (Ocupação). No capítulo referente ao indicador CF2.2.1, observa-se que a previsão no Plano de Ocupação de concluir o semestre com 89% de ocupação foi superada, com a realização de um total de 91,79%, determinando um alcance de 103,13% (91,79 / 89). Assim, o presente indicador adiciona 30 pontos (10 pontos X peso 3) ao cômputo do desempenho no Componente Finalístico. Finalístico.F
CF2.2.2	Ocupação dos Lotes	n/a	n/a

Definido com peso 3 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem frequência de apuração semestral, sendo calculado através da divisão entre a Taxa de Ocupação de Lotes Real / Taxa de Ocupação de Lotes Prevista no Plano de Ocupação.

Os lotes públicos do Parque Tecnológico da Bahia encontram-se sob a gestão da SECTI, de acordo com o contrato de concessão firmado com a associação.

Eles serão disponibilizados para novos empreendimentos através de chamadas públicas. Tendo isso em vista, em novembro de 2023 foi lançado o Edital de Licitação: Concorrência nº 001/2023 (xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxx000), cujo objetivo é a concessão de direito real de uso, de área pertencente ao patrimônio Público Estadual, cujo procedimento foi previamente autorizado pelo Poder Legislativo Estadual, através da Lei nº 12.354/2011, à empresa ou entidade de base tecnológica – EBT que desenvolva atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I, com a finalidade de edificação, instalação, conservação e manutenção durante o prazo do contrato.

Desta forma, cabe apenas à AEPTECBA o apoio na prospecção para concessão dos lotes, não tendo governança na ocupação destes.

CF2.3 – Acompanhar as empresas residentes		Met a	Alcance
CF2.3.1	Conformidade de Ocupação	90%	95%
O indicador tem como objetivo, garantir a conformidade das ocupações do Parque Tecnológico em relação aos compromissos pactuados pelos ocupantes, nos seus Termos de Outorga. Assim, o seu alcance é definido pelo percentual dos Termos formalizados que estão, efetivamente, sendo cumpridos. Com peso 2 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador deve ser aferido a cada semestre. Conforme Relatório Consolidado do Programa de Residências, versão de dezembro de 2023, apresentado no Anexo VII, o acompanhamento das empresas residentes, cujos Termos de Permissão foram transferidos para a gestão da AEPTECBA, apontou que das empresas entrevistadas todas se encontram em conformidade com os planos de trabalho propostos no momento de seu ingresso no Parque, com a execução dos seus modelos de negócios e a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Das 22 (vinte e duas) empresas com a ocupação sob a gestão da APETECBA, foi identificada uma inconformidade, Ris3D, que não desenvolveu o projeto que haviam proposto inicialmente, nem realizaram a pesquisa de conformidade e uma abstenção, a i4Sea. Dessa forma, atingimos o alcance de 95% (19 / 20) e assim calculamos a pontuação máxima de 20 pontos (10 pontos XPeso 2).
CF2.3.2	Satisfação de Ocupação	5%	3%
O presente indicador tem como objetivo, medir a satisfação das organizações instaladas no Parque, em relação às suas expectativas. O seu alcance é definido pelo percentual de avaliações negativas, dentre o universo de organizações residentes no Parque Tecnológico. Com peso 2 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador deve ser aferido a cada semestre. Conforme Relatório Analítico apresentado no Anexo XI, a Pesquisa de Satisfação realizada nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, direcionada às 35 (trinta e cinco) empresas e instituições instaladas no Parque Tecnológico foi respondida tempestivamente por 32 (trinta e duas) entidades, com uma abstenção de 8,57%. A pergunta 01 do bloco 1 – Programa de Residência, seção I sobre o Espaço ocupado no Parque Tecnológico, abordou diretamente a satisfação das empresas e organizações em relação à sua Ocupação, obtendo uma taxa de 84% dos respondentes declarando-se satisfeitos e apenas 1 empresa insatisfeita, representando 3% do total de empresas e instituições residentes. Dessa forma, identifica-se o alcance de menos de 5% de avaliações negativas, determinando a pontuação máxima de 10 pontos (5 pontos X Peso 2).

● CF3 - Incubação de Empresas

CF3.1 – Prospectar e sensibilizar empresas e empreendedores

Meta

Alcance

CF3.1.1

Ações de Prospecção

80%

100%

De forma similar ao indicador CF2.1.1., a AEPTECBA deve apontar, dentre as ações de prospecção e sensibilização de empresas para a incubação na Áity, previstas no Plano de Incubação, quantas foram efetivamente realizadas. Assim, contribuindo com um peso 5 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador é calculado dividindo- se a quantidade de ações de prospecções Realizadas pela quantidade de ações de prospecções Previstas no Plano de Incubação para o semestre.

Conforme detalhado no Anexo VIII ao presente documento, no período avaliado, foram computadas 5 ações de prospecção que envolveram envio de e-mails de prospecção direcionados à empreendedores; envio de mensagens diretas via aplicativo What’s App que culminou na inscrição de uma empresa; e participação em evento o FINEP Day no qual foi falado sobre os equipamentos do Parque Tecnológico da Bahia, no qual a Áity Incubadora foi apresentada.

Com a previsão de 5 ações de prospecções previstas para o semestre a meta foi 100% (5 / 5), graças a uma nova estratégia de abordagem, as metas deverão ser revisadas para a consecução do ano. Dessa forma, identifica-se a pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos X Peso 5) para o indicador.

CF3.2 – Atrair e selecionar empresas e empreendedores		Meta	Alcance
CF3.2.1	Empresas Incubadas	100%	130,76%
Além das ações de prospecção realizadas, a AEPTECBA deve apontar, a cada semestre, a eficiência das ações de atração de empresas e empreendedores para o processo de incubação na Áity. Assim, o alcance do presente indicador contribui com um peso 5 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico, sendo determinado pelo quociente entre a quantidade de empresas formalmente incubadas e a quantidade de empresas previstas no Plano de Incubação para o período. A Áity Incubadora possui ao todo 17 startups incubadas. A turma do edital de 2022 conta com 06 (seis) startups incubadas, enquanto que a turma do edital de 2023 conta com 11 (onze) startups selecionadas e iniciando o processo de incubação. As duas turmas funcionam no modelo 100% online o que permitiu uma maior participação de startups do interior do estado. Com a previsão de 13 startups incubadas e a realização de 17, a meta prevista para o semestre foi superada alcançando 130,76%. Desta forma obtém-se a pontuação máxima para o indicador de 50 pontos (10 pontos X peso 5).
CF3.3 – Assessorar a empresa nos aspectos técnicos/ gestão/ negócios		Meta	Alcance
CF3.3.1	Assessorias Realizadas	n/a	n/a
O Plano de Incubação apresentado deve incluir, para as empresas incubadas, o cronograma de ações de apoio da sua Trilha de Conhecimento (treinamentos, capacitações, assessorias, ações de coaching, mentoring etc.). O presente indicador deve apontar, a cada trimestre, a efetiva realização dessa programação através da divisão entre a quantidade de ações realizadas pela quantidade de ações previstas no Plano de Incubação. Seu alcance contribui com um peso 5 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico. Conforme apontado no ANEXO VIII ao presente relatório, a gestão das Assessorias ainda permanece sob a responsabilidade da SECTI com o SEBRAE e, apesar da previsão para o período do segundo trimestre de 2023, do assessoramento das 13 (treze) startups que compõem a turma 02 do ciclo 2022-2024 e da turma 03 do ciclo 2023-2025, até a data de fechamento deste relatório, não foi recebido nenhum relatório do SEBRAE.
CF3.3.2	Satisfação de Incubação	5%	0%
A AEPTECBA deve apontar, a cada semestre, o grau de satisfação das empresas incubadas com o processo de incubação. O seu alcance é definido pelo percentual de avaliações negativas referentes à incubação, dentre o universo de empresas incubadas na Áity Incubadora, impactando com peso 3 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico. Conforme Relatório Analítico apresentado no Anexo XI, a Pesquisa de Satisfação realizada no mês de dezembro de 2023, direcionada às 17 (dezessete) empresas incubadas na Áity Incubadora do Parque Tecnológico foi respondida tempestivamente por todas as 17 (dezessete) empresas, com uma abstenção de 0%. A pergunta 03 do bloco 2 – Programa de Incubação abordou diretamente a satisfação das startups em relação ao Programa de Incubação, obtendo uma taxa de 100% dos respondentes declarando-se satisfeitos e nenhuma avaliação negativa. Dessa forma, identifica-se o alcance da meta de, no máximo, 5% de avaliações negativas, determinando a pontuação máxima de 30 pontos (10 pontos X Peso 3).

CF3.4 – Monitorar a evolução da empresa

Met a

Alcance

CF3.4.1

Monitoramento Realizado

80%

130,76%

O indicador de Monitoramento da evolução das empresas incubadas deve ser aferido a cada trimestre, impactado com peso 5 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico. Seu alcance é calculado pela divisão entre a quantidade de ações de monitoramento realizadas no período pela quantidade de ações de monitoramento previstas no Plano de Incubação.

O Anexo VIII ao presente relatório aponta a realização de 17 (dezessete) ações de monitoramento das 13 (treze) previstas, no formato presencial ou online. Como resultado foi produzido o relatório T1 de monitoramento da turma 2 (2022-2024), que traz entre suas análises a participação das startups na trilha de incubação, com participação nas capacitações e mentorias e a evolução das empresas nas dimensões avaliadas dentro do Edital de seleção. Assim como foi aplicado o Diagnóstico Inicial, com as startups da turma 3 (2023/2025) com perguntas que buscam entender o nível de conhecimento das empresas sobre o ecossistema de startups e empreendedorismo assim como o seu nível de conhecimento sobre temas de gestão, mercado e finanças.

Assim, verifica-se o alcance de 130,76% (17/13) do indicador, acima da meta de 80%, estabelecendo a pontuação máxima de 50 pontos (10 pontos x peso 5).

CF3.4.2

Graduações

80%

n/a

De caráter “informativo”, sem impacto no desempenho do Componente Finalístico, o presente indicador deve ser apurado

anualmente, identificando o percentual das empresas incubadas que obtiveram graduação, finalizando seu ciclo com sucesso. De caráter anual, a próxima apuração do indicador está prevista para o ano de 2024.

CF4 - Aceleração de Empresas

CF4.1 - Prospectar fontes de recursos		Met a	Alcance
CF4.1.1	Ações de Prospecção de Fontes de Recursos (Anual)	80%	n/a
Contribuindo com peso 4 para o cálculo do desempenho do Componente Finalístico, o indicador CF4.1.1 deve ser aferido a anual, com a identificação do percentual de ações de prospecção de fontes de recursos realizadas no ano, em relação à previsão indicada no Plano de Incubação. De caráter anual, com corte no trimestre de Abril-Junho a próxima apuração do indicador está prevista para o 14º Relatório, apurando o período de junho de 2023 a junho de 2024. A meta estabelecida para o segundo semestre de 2023 não faz parte da apuração do resultado deste ano.
CF4.1.2	Aceleração de Empresas	n/a	n/a
De caráter “informativo”, sem impacto no desempenho do Componente Finalístico, o indicador tem o objetivo de identificar, dentre as empresas incubadas na Áity, quantas obtiveram algum tipo de aceleração no ano. No âmbito da gestão da Áity Incubadora, considera- se o conceito de aceleração como o processo de Investimento de Capital na empresa, diferenciando-se do processo de Incubação, onde são realizados processos de preparação da empresa e organização da sua gestão.
CF4.2 - Monitorar investimentos nas incubadas		Met a	Alcance
CF4.2.1	Investimentos em Incubadas	n/a	n/a
De caráter “informativo”, sem impacto no desempenho do Componente Finalístico, o indicador visa acompanhar captações derecursos e investimentos pelas empresas incubadas na Áity, durante cada ano.

CF5 - Gestão de Serviços Compartilhados

CF5.1 – Gerenciar a prestação de serviços compartilhados				Meta	Alcance
CF5.1.1		Disponibilidade de Serviços		100%	146,20%
O Plano Anual de Serviços Compartilhados, desenvolvido pela AEPTECBA para o Parque Tecnológico, aponta a relação de serviços a serem disponibilizados para a comunidade a cada ano, indicando as condições em que serão prestados e suas estimativas de demanda. A cada trimestre, o referido indicador deve calcular seu alcance, através da taxa de disponibilidade média dos serviços ofertados, onde, deve- se calcular se a taxa de disponibilidade prevista para cada serviço no Plano de Serviços foi efetivamente atingida. O indicador contribui com peso 4 no cálculo do desempenho do Componente Finalístico. O Plano Anual de Serviços, através do seu Anexo I, projeta a previsão de disponibilidade, de 25 turnos para o auditório, 2.208 horas para os Espaços para Antenas e 320 horas para o Coworking, representando, cada um, 100% da meta planejada de disponibilidade para cada serviço. O Anexo IX do presente documento apresenta os relatos e comprovações de realização das metas previstas, resumidas no quadro a seguir:
	SERVIÇO	TEMPO PREVISTO	TEMP O REA L	TAXA DE DISPONIBILIDADE
	Espaços para Eventos - Auditório (em turnos)	25	62	248,00%
	Espaços para Antenas de Telecomunicações (em horas)	2.208	2.208	100,00%
	Coworking/Espaço Colaborar (em horas)	320	495	154,69%
	Alcance do Indicador CF5.1.1			167,56%
Desta forma, a taxa média de disponibilidade realizada dos serviços compartilhados, no período analisado, foi de 167,56% = (248,00 + 100 + 154,689 / 3, determinando a pontuação máxima de 40 pontos para o indicador (10 pontos X peso 4).
CF5.1.2		Utilização de Serviços		100%	141,48%
Além da identificação da disponibilidade, o Plano Anual de Serviços Compartilhados aponta uma estimativa média de utilização de cada conjunto de serviços ofertados. A aferição do referido indicador é realizada a cada trimestre, com impacto mínimo (peso 1) no cálculo do desempenho do Componente Finalístico. Seu alcance é determinado pelo quociente médio entre o tempo efetivamente utilizado e o tempo disponibilizado de cada serviço, conforme seu Plano de Serviços. A partir das disponibilidades de 25 turnos para os aluguéis do Auditório, 2.208 horas para os espaços de antenas e 320 horas para o coworking, foram calculadas as taxas da utilização efetiva desses serviços.
	SERVIÇO	USO PREVISTO	USO REAL		TAXA DE USO
	Espaços para Eventos - Auditório (em turnos)	25	54		216,00%
	Espaços para Antenas de Telecomunicações (em horas)	2.208	2.208		100,00%
	Coworking/Espaço Colaborar (em horas)	320	347		108,44%
	Alcance do Indicador CF5.1.2				141,48%
Os registros apresentados no Anexo IX ao presente documento atestam a utilização de 216,00% do tempo disponível para o Auditório (54 horas / 25 horas), 100% do tempo disponível para a área das antenas de telecomunicações (2.208 horas / 2.208 horas) e 108,44% (347 horas / 320 horas) do tempo disponível para o Coworking, determinando um alcance do indicador no valor de 141,48% e a obtenção da pontuação máxima de 10 pontos para o indicador (10 pontos X peso 1).

CF5.1.3

Satisfação com Serviços

4,16%

A AEPTECBA deve apontar, a cada semestre, a aferição do grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados. Contribuindo com peso 3 para o desempenho do Componente Finalístico, o alcance do indicador é definido pelo percentual de avaliações negativas obtidas nas pesquisas de satisfação referentes aos serviços.

Conforme Relatório Analítico apresentado no Anexo XI, a Pesquisa de Satisfação realizada no mês de dezembro de 2023, direcionada às 35 (trinta e cinco) empresas e instituições instaladas no Parque Tecnológico foi respondida tempestivamente por 32 (trinta e duas) entidades, com uma abstenção de 8,57%. A pergunta 01 do bloco 1 – Programa de Residência, seção III sobre a Integração da Empresa com a Comunidade, abordou diretamente a satisfação das empresas e organizações em relação aos Serviços Disponibilizados. Dentre os serviços aferidos para efeito de desempenho – Auditório, Coworking e Salas de Reunião, a satisfação atingiu 81,25% (78 respostas de um total de 96) e a insatisfação, apenas 4,16% (4 respostas).

Dessa forma, identifica-se o alcance da meta de, no máximo, 5% de avaliações negativas, determinando a pontuação máxima de 30 pontos (10 pontos X Peso 3).

2.2. Plano de Ação de Melhoria

A partir das observações pontuadas até o 9º Relatório Técnico do Contrato de Xxxxxx enviado pela SECTI/UMA/CMA e observações identificadas no período, acompanhamos e implementações as ações de melhoria. A Tabela com o Plano de Ação de Melhoria está disponível em anexo ao presente documento, identificada como “ANEXO I-a - PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA”.

Outubro a dezembro de 2023

Demonstrativo de receitas e despesas do período

2.2.1. Resumo das movimentações financeiras do período

O ANEXO I – Demonstrativos Oficiais apresenta, na Tabela 02, o Resumo das movimentações financeiras do período.

Complementarmente, oferecemos a Tabela 02.1 com um recorte do Resumo das Movimentações detalhado por Aditivo em atividade e os arquivos “ANEXO I-c” e “ANEXO I-d”, com recortes específico, respectivamente, para o 2º e o 3º Aditivos.

2.2.2. Demonstrativo sintético de receitas e despesas do período

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 03

2.2.3. Demonstrativo analítico de receitas e despesas do período

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 04

2.2.4. Demonstrativo dos recursos provisionados e comprometidos no período

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 05

2.2.5. Dados dos recursos humanos

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 06

2.2.6. Relação de bens permanentes adquiridos no período

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 07

2.2.7. Relação de pagamentos de serviços de terceiros no período

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 08

2.2.8. Diário de entradas e saídas do período

Disponível no ANEXO I – Demonstrativos Oficiais, Tabela 09

2.2.9. Extratos bancários (conta corrente e de investimentos)

Os Extratos Bancários da Conta Corrente e de Investimentos, encontram-se disponíveis no Anexo I – Movimento Financeiro deste relatório.

Análise das receitas e despesas do período

A análise contínua das receitas e despesas permanece como premissa da Gestão Contratual

e a comparação entre os valores orçados e realizados, a cada fechamento mensal, viabiliza o o processo decisório e os ajustes que possam se fazer necessários.

O presente trimestre também não contou com o recebimento do repasse contratual previsto para o período. O 3° repasse, que deveria ter sido efetivado entre os meses de julho e setembro, apenas foi realizado em 09/11/2023, o que, adicionado ao saldo de caixa residual, possibilitou a solvência do Contrato de Gestão até o final do exercício. O atraso no 4° repasse, assim como o não pagamento dos valores retroativos previstos no 4º termo aditivo, assinado em 24 de maio de 2023, comprometeu pelo segundo trimestre consecutivo o indicador CG1.2.1 - Saúde Financeira.

O repasse esperado para o mês dezembro se destinaria a custear o mês de dezembro e anteciparia os recursos para os meses de janeiro e fevereiro do exercício subsequente, uma vez que são dissociados dos trimestres avaliados. Assim o mês de dezembro ficou descoberto dos recursos contratuais repassados diretamente pela SECTI.

No demonstrativo abaixo, diferente dos relatórios anteriores, apresentamos inicialmente a análise semestral do orçamento, para que facilite a visualização do impacto financeiro referente ao atraso do 4° repasse anual: Na ausência deste último repasse, o Contrato de Gestão contou com o recurso de um trimestre para custear o período de setembro a dezembro.

O consumo do caixa residual, foi 102% superior ao previsto diante do cenário realizado. Receitas do Período

A variação negativa total de - R$ 280.715,49 (duzentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta e nove centavo) é justificada em sua totalidade pelo 4° repasse que não foi recebido, exibido no grupo de Repasses Financeiros.

Os desvios também negativos no grupo de Receitas Extracontratuais são explicados pela não realização das receitas com Alugueis do Auditório, Coworking e Depósitos, que eram previstas no Grupo de Receitas Extracontratuais. Já as receitas financeiras, a queda nos rendimentos previstos reflete a redução nos recursos aplicados para honrar com os compromissos de custeio. As oscilações nos dois grupos foram compensadas, em suas totalidades, pelo desvio positivo, de 32%, nas taxas de ocupação.

A oscilação positiva no recebimento das taxas de ocupações é a soma do desvio positivo no terceiro trimestre, resultado dos novos termos de permissão assinados no período e do recebimento dos atrasos da empresa PROGEMA, que somaram R$ 40.463,81 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), com a variação de R$ 38.203,61 (trinta e oito mil, duzentos e três reais e sessenta e um centavos) apurada no 4° trimestre. Desta, destaca-se além dos novos termos que foram também considerados no trimestre anterior, o recebimento de R$ 5.201,04 (cinco mil, duzentos e um reais e quatro centavos) referente a um trimestre que estava atrasado da empresa CACAUS BIOCOSMÉTICOS, pagos em novembro.

Despesas do Período

Para a análise das despesas, apresentamos o orçado e realizado referente ao trimestre analisado (4° trimestre), uma vez que a ausência do repasse não comprometeu a execução das despesas correntes e nem as previsões de gastos adicionais que eram esperados para o período. A Gestão financeira contou com o saldo em caixa para dar andamento a operação, buscando não comprometer o que estava planejado.

O valor de R$ 34.396,46 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), que considera o desvio total nas despesas de Custeio e de Investimentos, equivale a 3% do orçamento para previsto o período.

Os Grupos são analisados individualmente e as variações detalhadamente explicadas:

Despesa com Pessoal (variação de 4%):

Na ausência da apresentação da Revisão Orçamentária, que deveria ter sido enviada no 2° semestre, deverão ser considerados todos os eventos significativos incorridos no quadro de pessoal deste então.

Em julho, a saída da Assessora Executiva havia resultado em uma economia de quase 10% na rubrica de pessoal, que embora compensada em parte, na despesa total, pela contratação de uma Assessoria Jurídica na forma de um escritório (Susarte Studart Seixas Advogados), representou uma redução de R$ 33.157,93 (trinta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) no Grupo de Despesas com pessoal.

Diante disso, a oscilação real em Despesas com Xxxxxxx deve considerar o orçamento ajustado

pelas variações do ultimo trimestre analisado concomitante com as alterações inerentes à mudança na Gestão da Associação, que teve o quatro de Diretores substituído neste último trimestre.

A variação real de R$ 47.059,07 (quarenta e sete mil, cinquenta e nove reais e sete centavos), 15% do orçamento real para a rubrica, é justificada pelas novas contratações e alterações ocorridas no quadro de pessoal, que somaram R$ 40.830,00 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais), 87% da variação total, e também por outros gastos que acrescentaram o valor de R$ 6.229, 07 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e sete centavos), na variação. Nestes últimos, que respondem por 13%, constam a aquisição de cestas natalinas para os colaboradores contratados da Associação, a confecção de crachás, cartões de visitas, gastos extras com ASOS e periódicos.

12º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 001/2020

Outubro a dezembro de 2023

Serviços de Terceiros (variação de 3%): O desvio de R$ 15.667,77 (quinze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Composta pelos subgrupos de Assessoria Externa e pelos serviços terceirizados, o aumento de 3% observado é totalmente justificado pelos acréscimos na rubrica de serviços de Assessorias Externas.

Ressaltamos que estes acréscimos foram eventos ocorridos ainda no curso do 3° trimestre, mas por não terem sido apresentamos como atualização de Orçamento, seguem sendo registrados como variações em relação ao Planejado.

Conforme já registrado no 11° Relatório, a aumento na Assessoria de Comunicação espelha a troca da antiga Assessoria pela empresa Converse Marketing de Performance Ltda, o Design Gráfico, o contrato MEI assinado com a prestadora Xxx Xxxxxx Xxxxx, e a Assessoria Jurídica o contrato com o escritório de Advogados Susarte Studart Seixas Advogados. Para este último, é oportuno registrar que por problemas internos do escritório, que se encontrava alteração a sua composição societária, os mesmos ficaram sem emitir as notas de novembro e dezembro. Logo, o montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais) não está contemplado nos valores analisados e serão pagos de forma retroativa trimestre seguinte.

No subgrupo TERCEIRIZAÇÕES a economia de 4.862,52 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) é o reflexo do aumento oriundo da contratação da empresa TOP SERVICE, que assumiu os serviços de faciliteis no Tecnocentro, compensados pelo posto adicional que era previsto no contrato de segurança, com o GRUPO GR, que não foi efetivado. Atualmente, especificamente em função das previsões de dissídio coletivo e do impacto orçamentário que irão representar, se está realizando uma revisão dos objetos de contratação.

Despesas Gerais (variação de 30%): A variação de R$ 41.375,53 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) apurada no quarto trimestre é decorrente de variações isoladas nos subgrupos que compõem o valor total gasto.

A decisão pela troca da Van, que presta serviços para toda a comunidade do Parque Tecnológico da Bahia, foi realizada ainda no terceiro trimestre, e no período em questão a diferença de valores mensais considera os três meses transcorridos. Adicionalmente houve a contratação de um veículo extra para dar suporte ao Evento BTX, realizado entre 28 e 30/11/2023, cujo custo também está contemplado nos números analisados.

O aumento nos Gastos de Xxxxxxx é explicado por duas agendas importantes: a primeira se tratou de uma viagem institucional da Diretoria Executiva com o intuito de representar o Parque Tecnológico da Bahia no evento Web Summit em Portugal, e a segunda, de uma viagem da Diretoria Administrativa Financeira, em conjunto com a Gerência, para tratar sobre o Convênio 0521/22 com a Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, para o processo de prestação de contas, que foi replicado para os demais membros da equipe financeira, que ocorreu no Estado de Alagoas.

O Aumento com Eventos e Confraternizações, foi a realização de valores orçados e não realizados nos períodos anteriores.

Por fim, a economia apurada contempla a redução nos gastos com combustível, materiais de escritório, limpeza e copa, e também pequenas aquisições com materiais hidráulicos e elétricos. Estes últimos passarão a compor, no próximo exercício a rubrica de manutenções.

Manutenções (variação de -22%): A variação positiva no trimestre para a rubrica de manutenções, que somou R$ 45.734,60 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), resulta de despesas postergadas, saldos de peças que não foram utilizados e economias em algum dos suburgos da rubrica geral.

Neste 4° trimestre parte das despesas postergadas de trimestres anteriores foram realizadas, assim como os saldos residuais de algumas subcontas foram remanejadas para subsidiar gastos que não foram contemplados no ultimo orçamento enviado.

Variação – Manutenções

A economia nos subgrupos de Elevadores e Climatização trataram-se dos saldos residuais de peças que não foram realizados no exercício.

A variação também positiva no subgrupo de Sistema de Combate a Incêndios foram gastos que ficaram contingenciados a títulos de reservas para a conclusão do AVCB, que não foram realizados no trimestre.

O aumento no Sistema Hidráulico e Xxxxxxxx tratou-se da realização de despesas previstas no trimestre anterior e que foram postergadas e realizadas neste trimestre, no caso a visita anual da consultoria da EVAC e da troca de peças.

O aumento em Outras Manutenções Prediais contemplou a melhorias no interior da

12º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 001/2020

Outubro a dezembro de 2023

Coordenação, que somou R$ 5.421,10 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos)

e o serviço de impermeabilização para infiltração na área da biblioteca, no valor de R$ 11.294,24

(onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) que não eram previstos.

Os mesmos foram realizados com as economias obtidas nos outros subgrupos.

Por fim, os demais subgrupos (Recarga de Extintores, Sistema Eletrônico ou Informática e Outras Manutenções em Equipamentos) somaram, juntos, uma economia de R$ 3.995,56 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) ao Grupo de Manutenções.

Despesas Financeiras (variação de 7%): A variação negativa nas despesas financeiras orçadas para o período, superou o esperado em 575,97 (quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Embora a expectativa fosse de que a mesma tivesse acompanhado a redução na Receita financeira, isso não ocorreu devido a antecipação promovida pelo Come-cotas, nos Fundos de Investimentos, que incidiram no mês de novembro.

Despesas de Investimento do Período: As aquisições realizadas, no montante de R$ 8.610,65 (oito mil, seiscentos e dez erais e sessenta e cinco centavos), embora sem previsibilidade orçamentária, foram realizadas para dar manutenção ao bom funcionamento das atividades na Gestão do Parque. Trataram-se de compra de equipamentos, que se encontram devidamente registrados na aba 07. Bens Permanentes, na Planilha de Prestação de contas do período (2023Q4 - Planilhas Oficiais).

Outubro a dezembro de 2023

Pesquisa de satisfação dos usuários

A Pesquisa de Satisfação é realizada semestralmente e será apresentada no 12º Relatório.

A Gestão Financeira seguiu mantendo o controle intenso sobre o fluxo de caixa, que envolve as contas a pagar e a receber, a contabilidade, o controle dos riscos, o planejamento e as divulgações das informações fidedignas nas prestações de contas periódicas do Contrato de Gestão e dos aditivos a este. O acompanhamento contínuo do orçamento pode ser comprovado pela obtenção do índice

positivo relacionado à execução orçamentária, que demonstra que as despesas são efetuadas em observância ao planejamento realizado.

Em contrapartida, a gestão financeira e o controle rígido dos recursos residuais garantiam a execução do trimestre no que tange todos os desembolsos do mês de setembro e seus saldos a pagar no mês subsequente. A primeira afirmação é comprovada através do indicador CG2.2.1 – Obrigação com Fornecedores, e a segunda pelo saldo líquido apresentado na Planilha Financeira e comprovado por toda a documentação contemplada no Anexo II – Movimento Financeiro.

O Contrato de Gestão encerra o 4° trimestre de 2023 com um Saldo Remanescente de R$ 126.097,05 (cento e vinte seis mil, noventa e sete reais e cinco centavos), após a quitação de todas as contas a pagar incorridas nos período, recursos provisionados e saldos de aditivos sob a sua gestão. O que retrata uma situação líquida positiva e a solvência absoluta do Contrato ao fim do trimestre.

3. Comprovante de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal

As CND-Certidões Negativas de Débito comprovando a regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal da associação, encontram-se disponíveis no ANEXO X – CERTIDÕES.

4. Declaração dos dirigentes e conselheiros

4.1. Declaração dos dirigentes

Declaro, para os devidos fins, nos termos aqui alinhavados, que este Relatório foi apreciado, referente ao período de 01/10/2023 a 31/12/2023, do Contrato de Gestão nº 01/2020, celebrado

Outubro a dezembro de 2023

entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Associação das Empresas do Parque Tecnológico – AEPTecBa, sendo de responsabilidade dos respectivos órgãos de controle e monitoramento, no âmbito de suas competências, a análise dos atos praticados.

Salvador, 02 de Fevereiro de 2024 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Diretor Executivo

4.2. Declaração dos conselheiros

Declaro, para os devidos fins, que este Relatório foi apreciado e validado pelos Conselhos Deliberativo e de Fiscalização da Associação das Empresas do Parque Tecnológico - AEPTecBa, atendendo ao disposto nos arts. 15 e 16, da Lei Estadual nº 8.647/2003.

Salvador, 02 de Fevereiro de 2024

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx'Anna Vice-Presidente do Conselho Administrativo (emexercício) Coordenador do Conselho Fiscal

Document Metadata

Table of Contents

Sumário

Document Metadata