TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 12/2020,
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 12/2020,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001- 97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG n. 0977440-8 - SSP/AM, CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.797.924/0002-36, sediada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, 0x Xxxxx, Xxxx 00, Bairro/Distrito: Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, CEP: 06454-000, em Barueri/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG nº 19493146 - SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.003876/2021-78 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 12/03/2023 e término em 12/03/2024, bem como a supressão e o reajuste dos serviços prestados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – SUPRESSÃO E REAJUSTE
2.1. O presente Termo Aditivo estabelece uma supressão de serviços no valor de R$ 121.259,67 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) devido a obsolescência de equipamentos conforme Proposta da HP (1282365), o que representa, aproximadamente, 43,64% do valor global do referido Contrato, que passou a ser de R$ 156.561,38 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).
2.2. De acordo com a Cláusula Terceira, 3.3 do Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, fica reajustado em 3,788230 % o valor global citado no parágrafo anterior, conforme índice IGP-M FGV (1361363), passando,
deste modo, ao valor global atualizado de R$ 162.492,29 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339040 PI: M20RKQ3558N
Nota de Empenho: 2023NE000023
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Representante Legal da Empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 13/02/2023, às 16:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 23/02/2023, às 12:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 27/02/2023, às 12:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 27/02/2023, às 14:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1361511 e o código CRC D8A8E011.
Seção 3
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
ISSN 1677-7069
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 221/2022-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado tipo VRF, com substituição de peças por conta da contratada (exceto compressores e serpentinas), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIASGnet - 27/02/2023) 344002-34400-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23105..05970/2/20-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 12/2020 - fua/hp, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, iv da lei nº 8.666/1993, com início na data de 12/03/2023 e término em 12/03/2024, bem como a supressão e o reajuste dos serviços prestados.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.492,29. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2021.
Nº Processo: 23106.138096/2020-57.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o acréscimo de 25% ao item 96 - cadeira de madeira na cor dourada e estofado preto, nos termos do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.069318/2021. , publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2023) 154040-15257-2022NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 031/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.018996/2021-60; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXX; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2023.
EDITAL Nº 75, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
075/2023 DE 22/02/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia Traumato-Ortopédica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 79/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 355/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Área: Aspectos Sociais da Educação Física e do Lazer / Candidatos Aprovados: 1. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx; 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023022800104
104
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 614/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Rednov Ferramentas Ltda. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Itens 18 e
19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.02.2022. Valor Global: R$ 22.942,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta dois reais).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ATENDIMENTO Processo: 23106.031065/2022-38
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Hankuk University of Foreign Studies, República da Coreia (Coreia do Sul).
Objetivo: Regular as formas e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico.
Assinatura: 21/02/2023.
Vigência: de 21/02/2023 a 21/02/2028.
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx (Secretário da INT) e Xxxxxx Xxxx (DEAN of International).
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: DISTRATO AO TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.018150/2021-20
Partícipes: Universidade de Brasília - UNB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e YARA BALLARINI (CPF nº 000.000.000-00).
Objetivo: Rescindir o Termo Simplificado de Adesão firmado em 23 de fevereiro de 2021. Assinatura: 27/02/2023.
Vigência: A partir da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023514202201 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados de planejamento, organização e execução de concurso público para os cargos técnico-administrativos da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa, do ensino ou desenvolvimento Declaração de Dispensa em 27/02/2023. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Pró-reitor Adjunto de Administração. Ratificação em 27/02/2023. XXXX XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 321.894,50. CNPJ CONTRATADA : 51.962.678/0001-96 FUNDACAOPARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F.
(SIDEC - 27/02/2023) 154503-26352-2023NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23006.002332/2020-26.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 15.305.456/0001-37 - KASZNAR XXXXXXXXX VIANNA AGENTES DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.025737/2022-02; ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2023,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. - CNPJ 59.104.422/0001-50. OBJETO: Execução do projeto "Capacitação e Desenvolvimento de Projetos em LEAN 4.0". VALOR: R$ 186.000,00. COORD: Xxx Xxxxxxx. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 02/12/2024. ASSINATURA:
15/02/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, VW, Representantes Legais, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TEX PROTOCOLO DE INTEÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPROD.
O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, através de suas futuras ações definidas em Planos de Trabalho específicos.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 23 de fevereiro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.004204/2023-21
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23125.032164/2022-49.
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção III, Pag. Nº 73 do dia 27/02/23. Onde se lê: O Contrato terá sua vigência de 23/02/2023 a 23/04/2023. Se lê: O Contrato terá sua vigência de 23/02/2023 a 23/04/2026. As demais informações permanecem inalteradas.