PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2019 CONCORRÊNCIA Nº 01/2019Concessão De Direito Real De Uso • April 24th, 2019
CONCORRÊNCIA N° [●]/COHAB-SP/2020Concessão De Direito Real De Uso • June 2nd, 2020
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DENOMINADA GLEBA SANTA ETELVINA III B SITUADA NA CIDADE TIRADENTES-SP
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICAConcessão De Direito Real De Uso • November 9th, 2017
O Prefeito Municipal de Arambaré, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, às nove horas (09h00min) do dia 11 de dezembro de 2017 (11-12-2017), a Comissão Permanente de Licitação, da Administração Pública Municipal, se reunirá, nas dependências do Centro Administrativo Municipal, à Rua Ormezinda Ramos Loureiro, nº. 180, com a finalidade de receber propostas, do tipo maior oferta, para a CONCESSÃO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA ORLA DA LAGOA DOS PATOS, para
EDITALConcessão De Direito Real De Uso • February 3rd, 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 433/2023 OBJETO Concessão de direito real de uso de imóveis situados no município de Palminópolis, conforme descritos no Termo de Referência. DATA DE EXPEDIÇÃO 01 dias do mês de fevereiro de 2023 DATA DA REALIZAÇÃO 07 dias do mês de março de 2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO 08hs00min LOCAL DA REALIZAÇÃO Rua ELPIDIO DE PAULA RIBEIRO, Nº 395, CENTRO, PALMINÓPOLIS, GOIÁS. SEDE DA PREFEITURA (SALA DA CPL). PRAZO PARA CONCESSÃO 07 de Março de 2023 a 31 dezembro de 2023.
EDITAL Nº 002/2022 – SEMGEPAConcessão De Direito Real De Uso • April 25th, 2022
O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.275/0001-58, com sede administrativa a rua Dr. Tavares Bastos, nº. 55, centro, cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, CEP n°. 57160-000, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas nas Lei Municipal n°. 1.207, de 16 de agosto de 2.017, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de processo destinado a selecionar candidatos visando o preenchimento de espaço público através de permissão de uso, obedecendo às seguintes condições:
CONTRATO Nº072/2019 PROCESSO Nº035/2019 CONCORRÊNCIA Nº001/2019Concessão De Direito Real De Uso • March 4th, 2020
OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal, a título oneroso, para fomento de geração de renda e criação de emprego, sendo Centro Comunitário, Rua José Vicente dos Santos, 480, Turiuba/SP, a pessoa física/jurídica, por período de 5 (cinco) ano prorrogável por igual e sucessivo período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº550/2018.
ATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº:03/2019Concessão De Direito Real De Uso • November 28th, 2019
Às 14:30:00 horas do dia 15 de julho de 2019, reuniram-se a comissão de licitações, para a Sessão da Concorrência em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se a conferência dos envelopes, VERIFICOU-SE que as empresas DIVALDO RUBENS GARCIA 01630360805, ANGELICA REIS DA SILVA COELHO, FERNANDO LOPES GARCIA/TAPIRATIBA
ContractConcessão De Direito Real De Uso • March 14th, 2023
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOConcessão De Direito Real De Uso • December 8th, 2015
Concessão do Direito Real de Uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público concede direitos reais sobre imóvel de que tenha a propriedade, de forma onerosa ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência, urbanização, industrialização, edificação ou outras modalidades de interesse público reconhecidas e declaradas por decreto.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 PROCESSO: 80/2021Concessão De Direito Real De Uso • September 13th, 2021
Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 007/2018, de 19 de setembro de 2018 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
PREÂMBULOConcessão De Direito Real De Uso • November 23rd, 2023
O procedimento e o julgamento desta Concorrência Pública serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação, que conduzirão os trabalhos em sessão pública, no local, na data e no horário abaixo indicados:
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICAConcessão De Direito Real De Uso • January 2nd, 2018
O Prefeito Municipal de Arambaré, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, às nove horas (09h00min) do dia 01 de fevereiro de 2018 (01-02-2018), a Comissão Permanente de Licitação, da Administração Pública Municipal, se reunirá, nas dependências do Centro Administrativo Municipal, à Rua Ormezinda Ramos Loureiro, nº. 180, com a finalidade de receber propostas, do tipo maior oferta, para a CONCESSÃO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – ÁREA PÚBLICA ESTRUTURADA PARA A
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍConcessão De Direito Real De Uso • March 9th, 2022
Regência: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Municipal N° 2.257 de 21 de Dezembro de 2021 e legislação pertinente à matéria.
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃOConcessão De Direito Real De Uso • February 23rd, 2024
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA COM 3.120,37 m², SEM BENFEITORIAS, NA REGIÃO COMPREENDIDA COMO ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO.