CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 135/2021Contrato Administrativo De • July 22nd, 2021
conhecedora da disponibilidade dos produtos, as condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato, conforme informações abaixo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 296/2021Contrato Administrativo De • December 1st, 2021
Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, com sede na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA denominada CONTRATAN- TE, e denominada CONTRATADA, a empresa L. A. G. CORREA -, inscrita no CNPJ 06.146.573/0001-04, com sede na Av. Nações Unidas N 61- , Santos Dumont- Benevides – PA- CEP: 68795000, representado pelo Sr. LUIZ AUGUSTO GOMES CORREA, CTPS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 171/2021Contrato Administrativo De • September 20th, 2021
Pelo presente instrumento, FUNDO MUN. ASSISTENCIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Avenida Paulo Begot, nº 236
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 172/2021Contrato Administrativo De • September 20th, 2021
Pelo presente instrumento, FUNDO MUN. ASSISTENCIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Avenida Paulo Begot, nº 236
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De • June 11th, 2021
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr. MAXIVAN MACHADO SOARES, técnico em enfermagem, solteiro, CPF nº 955.433.840-68, RG nº 8054492651, inscrito no Coren sob o nº 105.292, residente e domiciliado na Rua João Zoia, nº 346, Centro, Porto Mauá, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO, de acordo com o Processo Administrativo nº 823/2021, de 04/03/2021, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar Municipal nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2021/SEMED/PMAContrato Administrativo De • December 10th, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E A EMPRESA COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ LTDA, CONSOANTE A CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De • December 17th, 2020
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr(a). VANIA ASSUMPÇÃO RIBAS, enfermeira, solteira, CPF nº 006.922.590-74, RG nº 1073705384, inscrita no Coren sob o nº 549.309, residente e domiciliada na Rua Negrinho do Pastoreio, nº 213, Auxiliadora, Santa Rosa, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), de acordo com o Processo Administrativo nº 3.001/19 de 18/12/19 e Processo nº 1272/20 de 27/05/2020, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Públic
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De • March 5th, 2020
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr(a). BETINA BELTRAME, psicóloga, solteira, CPF nº 003.841.110-50, RG nº 8065185632, inscrita no CRP sob o nº 07/15435, residente e domiciliada na Rua Alfredo Heimerdinger, nº 130, Centro, Santa Rosa, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), de acordo com o Processo Administrativo nº 3.001/19 de 18/12/19 e Edital de Convocação nº 04/2020, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e L
Nº. 022/2013Contrato Administrativo, De • October 17th, 2013
Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, contratação esta que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE, o Município de Carlinda - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.617.905/0001-78, com sede na Av. Tancredo Neves, s/nº., na cidade de Carlinda, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Ribeiro de Souza – brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 0325037-7 SSP/PR e CPF/MF nº. 284.335.561-34, residente e domiciliado na Rua Fortaleza nº. 633, na cidade de Carlinda/MT; e de Outro lado a CONTRATADA, S.O.S ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 144/2021Contrato Administrativo De • September 29th, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A SE- CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA L C B PONTES EIRELI - ME, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 406/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JACAREACANGA, E A EMPRESA T J FERNANDES & CIA LTDAContrato Administrativo De • May 24th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.221.745/0001-34, com sede à Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, n° 34, Bairro Centro, CEP: 68.195-000, Município de Jacareacanga, Estado do Pará, através de seu Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, empossado mediante ato da Câmara Municipal de Vereadores em 01 de janeiro de 2021, portador do documento de identidade RG n.º 3289582, PC/PA e inscrito no CPF/MF sob o n.º 609.117.352-91, residente e domiciliado à Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra veloso Nº76 Bairro Centro, CEP: 68.195-000, Cidade de Jacareacanga, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA T J FERNANDES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.990.980/0001-00 com sede na Cidade de Jacareacanga , Estado do Pará, sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso S/Nº, Bairr