CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 173/2021Contrato Administrativo De • September 24th, 2021
Pelo presente instrumento, FUNDO MUN. ASSISTENCIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Avenida Paulo Begot, nº 236
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2021Contrato Administrativo De • September 20th, 2021
Pelo presente instrumento, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, com sede na Fernando Guilhon, 100, Independente, Benevides/PA, através da Secretaria Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, denominados CONTRATANTES, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA LINHA RE- TA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.614.037/0001-42, com sede na Av. Araripe, 1790, Americano, Santa Izabel do Pará/PA – CEP.: 68.790-00, neste ato representado pelo Sr. ANTIOGENES JOAQUIM NETO DE OLIVEIRA, inscrito no RG 2433454 e cadastrado no CPF sob o nº 416.678.324-68, residente e domiciliado na Trav. Conego Luiz Leitão, 1658, Castanhal/PA, denominado CONTRATADO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o Nº 018/2021, na forma ELETRÔNICA, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (s) Empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a (s) classificação (ões) por ela (s) alcançadas e nas quantidades cotadas, atendend
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 135/2021Contrato Administrativo De • July 22nd, 2021
conhecedora da disponibilidade dos produtos, as condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato, conforme informações abaixo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 296/2021Contrato Administrativo De • December 1st, 2021
Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE BENEVIDES, com sede na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA denominada CONTRATAN- TE, e denominada CONTRATADA, a empresa L. A. G. CORREA -, inscrita no CNPJ 06.146.573/0001-04, com sede na Av. Nações Unidas N 61- , Santos Dumont- Benevides – PA- CEP: 68795000, representado pelo Sr. LUIZ AUGUSTO GOMES CORREA, CTPS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 171/2021Contrato Administrativo De • September 20th, 2021
Pelo presente instrumento, FUNDO MUN. ASSISTENCIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Avenida Paulo Begot, nº 236
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 172/2021Contrato Administrativo De • September 20th, 2021
Pelo presente instrumento, FUNDO MUN. ASSISTENCIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ 18.992.855/0001-01, com sede na Avenida Paulo Begot, nº 236
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De • June 11th, 2021
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr. MAXIVAN MACHADO SOARES, técnico em enfermagem, solteiro, CPF nº 955.433.840-68, RG nº 8054492651, inscrito no Coren sob o nº 105.292, residente e domiciliado na Rua João Zoia, nº 346, Centro, Porto Mauá, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO, de acordo com o Processo Administrativo nº 823/2021, de 04/03/2021, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar Municipal nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2021/SEMED/PMAContrato Administrativo De • December 10th, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E A EMPRESA COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ LTDA, CONSOANTE A CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.003.002-SEMADContrato Administrativo De • December 19th, 2023
direito público interno, com sede na Rodovia BR-316, s/nº, KM-13, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Administração, Sra. BARBARA BESSA MARQUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 7319660- PC/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 033.940.082-03, residente e domiciliada no Município de Marituba, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06, estabelecida na Rodovia Mario Covas, Km 05, Bloco A, nº 500, Bairro: Coqueiro na Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, CEP: 67.113-330, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RONALD LOBATO DE CARVALHO, nacionalidade brasileira, solteiro, Empresário, portador do CPF Nº 007.037.972- 63, Carteira Nacional de Habilitação Nº 06450858044, Órgão expedidor DETRAN – PA, residente e domiciliado na Rodov
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De • December 17th, 2020
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr(a). VANIA ASSUMPÇÃO RIBAS, enfermeira, solteira, CPF nº 006.922.590-74, RG nº 1073705384, inscrita no Coren sob o nº 549.309, residente e domiciliada na Rua Negrinho do Pastoreio, nº 213, Auxiliadora, Santa Rosa, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), de acordo com o Processo Administrativo nº 3.001/19 de 18/12/19 e Processo nº 1272/20 de 27/05/2020, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Públic
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De • March 5th, 2020
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr(a). BETINA BELTRAME, psicóloga, solteira, CPF nº 003.841.110-50, RG nº 8065185632, inscrita no CRP sob o nº 07/15435, residente e domiciliada na Rua Alfredo Heimerdinger, nº 130, Centro, Santa Rosa, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), de acordo com o Processo Administrativo nº 3.001/19 de 18/12/19 e Edital de Convocação nº 04/2020, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e L
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 139/2021Contrato Administrativo De • July 29th, 2021
Código Produto Modelo Marca/Fabricante Qtde Valor Unitário Valor Total 0001 APONTADOR DE LÁPIS POTE CONTENDO GOLLER GOLLER 24.000 UND R$ 0,58 13.920,00 APONTADOR DE LÁPIS, SORTIDA, COM O CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO E DE-POSITO PEQUENO 0003 CADERNO BROCHURA COM 100 FOLHAS, Credeal Credeal 8.800 UND R$ 6,89 60.632,00 GRANDE, PAUTA-DO, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES E ARTE ELABORADA PELA SEMED E NA CONTRA CAPA HINO NACIO-NAL, E NA PARTE INTERNA O HINO DO PARÁ. 0004 CADERNO BROCHURA COM 50 FOLHAS, Credeal Credeal 18.600 UND R$ 2,49 46.314,00 GRANDE, PAUTADO, 1/4, CAPA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE BENEVIDES E ARTE ELABORADA PELA SEMED E NA CONTRA CAPA HINO NACIONAL, E NA PARTE INTERNA O HINO DO PARÁ. TOTAL DO VENCEDOR R$ 120.866,00
Nº. 022/2013Contrato Administrativo, De • October 17th, 2013
Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, contratação esta que fazem as partes, de um lado, como CONTRATANTE, o Município de Carlinda - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.617.905/0001-78, com sede na Av. Tancredo Neves, s/nº., na cidade de Carlinda, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Ribeiro de Souza – brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 0325037-7 SSP/PR e CPF/MF nº. 284.335.561-34, residente e domiciliado na Rua Fortaleza nº. 633, na cidade de Carlinda/MT; e de Outro lado a CONTRATADA, S.O.S ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220541Contrato Administrativo De • September 20th, 2022
prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal (Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social), que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023-031.001 SESAUContrato Administrativo De • January 5th, 2024
A/2023-031.001 SESAU, que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, para fins nele declarados.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 144/2021Contrato Administrativo De • September 29th, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A SE- CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA L C B PONTES EIRELI - ME, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 406/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JACAREACANGA, E A EMPRESA T J FERNANDES & CIA LTDAContrato Administrativo De • May 24th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.221.745/0001-34, com sede à Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, n° 34, Bairro Centro, CEP: 68.195-000, Município de Jacareacanga, Estado do Pará, através de seu Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, empossado mediante ato da Câmara Municipal de Vereadores em 01 de janeiro de 2021, portador do documento de identidade RG n.º 3289582, PC/PA e inscrito no CPF/MF sob o n.º 609.117.352-91, residente e domiciliado à Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra veloso Nº76 Bairro Centro, CEP: 68.195-000, Cidade de Jacareacanga, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA T J FERNANDES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.990.980/0001-00 com sede na Cidade de Jacareacanga , Estado do Pará, sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso S/Nº, Bairr
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 176/2021Contrato Administrativo De • September 20th, 2021
Pelo presente instrumento, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, com sede na Fernando Guilhon, 100, Independente, Benevides/PA, através da Secretaria Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa D. MITRE DA CUNHA-ME, ins- crita no CNPJ sob o nº 07.391.544/0001-70, situada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 1302, Centro, Benevides/PA – CEP.: 68.795-000, neste ato representada por sua sócia à Sra. DELIENE MITRE DA CUNHA, brasileiro, empresaria, portador do RG nº 5080792- PC/PA, e do CPF nº 906.403.902-00, residente e domiciliado Av. Joaquim Pereira de Quei- roz, 1302, Centro, Benevides/PA – CEP.: 68.795-000, denominado CONTRATADO, consi- derando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o Nº 018/2021, na forma ELETRÔNICA, RESOLVE REGISTRAR OS PRE-