ANEXO 13Contrato De Administração De Contas • December 13th, 2022
Contract Type FiledDecember 13th, 2022O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, por intermédio da Secretaria Municipal [•], com sede na [•], na Cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia, representada pelo Sr. [NOME], brasileiro, [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], Secretário Municipal [•], portador da carteira de identidade nº [•], expedida pelo [•], e inscrito no CPF/MF sob o nº [•] (“MUNICÍPIO”);
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOContrato De Administração De Contas • December 28th, 2021
Contract Type FiledDecember 28th, 2021
Pelo presente Instrumento Particular de CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS –Contrato De Administração De Contas • August 2nd, 2022
Contract Type FiledAugust 2nd, 2022
ANEXO HContrato De Administração De Contas • December 23rd, 2022
Contract Type FiledDecember 23rd, 2022mediante pagamentos a serem executados a partir da CONTA ÚNICA MUNICIPAL FUNDEB e (ii) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como GARANTIA COMPLEMENTAR, no valor máximo equivalente a [--]% ([--]) das receitas transferidas ao MUNICÍPIO de Recife em cada exercício, mediante segregação de recursos em estrutura de contas associadas à CONCESSÃO, para assegurar o fiel, pontual e integral cumprimento das obrigações pecuniárias assumidas pelo PODER CONCEDENTE no âmbito do CONTRATO DE CONCESSÃO;
ANEXO XXIV – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA CENTRALIZADORAContrato De Administração De Contas • March 6th, 2020
Contract Type FiledMarch 6th, 2020
ANEXO XXVI – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – DOS RECURSOS DE PESQUISAContrato De Administração De Contas • March 6th, 2020
Contract Type FiledMarch 6th, 2020
CONSULTA PÚBLICA nº CP/03/2023/SEPLAGTD-SEPEContrato De Administração De Contas • September 6th, 2023
Contract Type FiledSeptember 6th, 2023O PODER CONCEDENTE, por intermédio da Secretaria [•], com sede na [•], na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, representada pelo Sr. [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade nº [•], expedida pelo [•], e inscrito no CPF sob o nº [•], ("PODER CONCEDENTE”);
APÊNDICE DContrato De Administração De Contas • October 11th, 2019
Contract Type FiledOctober 11th, 2019CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA-PANORAMA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL
ANEXO 8Contrato De Administração De Contas • July 28th, 2023
Contract Type FiledJuly 28th, 2023O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 337 – Centro, Foz do Iguaçu/PR, representada pelo Sr. [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº [●] (“MUNICÍPIO”)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA COORDENAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADAContrato De Administração De Contas • December 8th, 2023
Contract Type FiledDecember 8th, 2023PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA DO GASÔMETRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ANEXO X – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA CENTRALIZADORAContrato De Administração De Contas • September 17th, 2020
Contract Type FiledSeptember 17th, 2020
ANEXO G – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTASContrato De Administração De Contas • June 21st, 2024
Contract Type FiledJune 21st, 2024CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO, E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO LOTE DENOMINADO LOTE LESTE
ANEXO XXV – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA RECEITA ADICIONALContrato De Administração De Contas • March 6th, 2020
Contract Type FiledMarch 6th, 2020
EDITAL DO LEILÃO N.º [•]/[•]-ANTAQContrato De Administração De Contas • May 7th, 2024
Contract Type FiledMay 7th, 2024A UNIÃO, por intermédio AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, doravante denominada ANTAQ, autarquia especial, criada pela Lei nº 10.233, de 5.6.2001, com sede no SEPN
ANEXO XXIV – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA CENTRALIZADORAContrato De Administração De Contas • October 29th, 2020
Contract Type FiledOctober 29th, 2020
ANEXO XI – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS – CONTA DOS RECURSOS DO RESTAUROContrato De Administração De Contas • September 17th, 2020
Contract Type FiledSeptember 17th, 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSContrato De Administração De Contas • March 1st, 2023
Contract Type FiledMarch 1st, 2023PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REFORMA, PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE