CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PÓS PAGO E OUTRAS AVENÇASContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • March 28th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado SINTRAJUD – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.202.841/0001-44, com sede nesta cidade de São Paulo, na Rua Antônio de Godoy, 88, 16º andar, neste ato representado por seu Representante que este subscreve, doravante denominado simplesmente SINTRAJUD e, de outro lado, o (a) servidor (a) público (a) federal, doravante denominado simplesmente SERVIDOR (A) ASSOCIADO (A), a seguir qualificado, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato de fornecimento, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas neste instrumento.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE CORPORATIVO – PMEContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • January 3rd, 2023
CLARO S.A. (“CLARO”), com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, autorizatária para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP em conformidade com os Termos de Autorização outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e, a pessoa identificada no Termo de Contratação Pessoa Jurídica (“TCPJ”), que figura como Anexo ao presente Instrumento, sendo parte integrante deste (“ASSINANTE”); e quando ambos forem referidos em conjunto serão denominados Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ-PAGOContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • January 3rd, 2023
autorizada para prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”); e a pessoa indicada no Termo de Adesão, denominada Assinante e em conjunto denominadas Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ-PAGOContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • July 29th, 2024
CLARO S.A., (“CLARO”) com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, autorizada para prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”); e a pessoa indicada no Termo de Adesão, denominada ASSINANTE e em conjunto denominadas Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL [PÓS-PAGO/PRÉ-PAGO]Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • June 19th, 2024
São partes deste Contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Adesão ao Serviço e a BTMT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.603.484/0001-31, com sede Avenida Paulista, 1.912, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01310-924 atuando para os fins do presente instrumento como Operadora de Rede Móvel Virtual Credenciada da DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A, Prestadora Origem autorizatária do Serviço Móvel Pessoal nos Termos de Autorização do SMP-RRV Nºs 47/48/49-2011/PVCP/SPV – ANATEL, através do Atos N.º 4.275, 4.276 e 4.277, publicados no DOU de 26/03/2014, e nos termos da Resolução n. 550/2010, doravante denominada simplesmente “BORA”, mediante as cláusulas e condições previstas no presente instrumento. Para perfeito entendimento e interpretação deste instrumento, aplicam-se as seguintes definições:
TERMO ADITIVOContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • April 28th, 2022
Poder Judiciário, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Tomaz Gonzaga, nº 686, Bairro Lourdes, CEP. 30.180-140, inscrito no CNPJ sob o nº 16.866.394/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente Desembargador Fernando José Armando Ribeiro, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001‐62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Bairro Cidade Monções, SÃO PAULO, SP, CEP 04.571‐936, neste ato representada por seus procuradores Carlota Braga de Assis Lima e Sandro Marques Barbosa Coutinho, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP E SERVIÇOS ADICIONAIS (PÓS-PAGO)Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • November 8th, 2018
QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE Nome do cliente: <<nome cliente>> CPF/CNPJ n.º <<cpf>> RG n.º <<rg>> Endereço: <<endereço>> DADOS DO SERVIÇO Plano do serviço: <<plano>> Número do SIMCARD: <<num_SimCard>> Número do serial do aparelho: <<serial>> Modelo do aparelho: <<modelo>> Data da habilitação: <<data_habilitação>> Número(s) do(s) código(s) de acesso(s): <<num_tel>>
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOALContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • May 30th, 2011
São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação de Serviço, e as Operadoras VIVO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0001-64, sediada na Av. Higienópolis, 1365 – Londrina/PR, Autorizatária da União Federal para prestação do Serviço Móvel Pessoal na Área de Autorização dos Estados do Rio de Janeiro (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 13/2002 – ANATEL), Espírito Santo (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 14/2002 – ANATEL), Bahia (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 15/2002 – ANATEL), Sergipe (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 16/2002 – ANATEL), Roraima, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 12/2003 – ANATEL), Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região n.º I do PGA-SMP, conforme Termo de Autorização n.º 18/2007 – ANATEL), Acre, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato
ContractContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • April 7th, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL POR MEIO DE REPRESENTAÇÃO Nº Reg. em Cartório Ofíc. únic. de MP /RJ Nº 998 -Livro B-17 Nº do Termo de Contrataçã o N° #cliente_id# DATA: #data_atual# PROVEDOR - SCM AUTORIZAÇÃO 9751/2017 Empresa: Mark Sat Eletroeletronicos LTDA ME CNPJ: 32.029.563.0001/07 Endereço: Rua Bonifácio Portela, Nº 05 Loja 103 Complemento: Shopping Florescer Central de At endimentos: Miguel Pereira- RJ CEP: 26900-000 Central de Atendimento: 24-2484-4125, 24-2484-333 e24-98100-1122 QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE (CONTRATANTE): Nome: #cliente_razao# CPF: #cliente_CNPJ_CPF# Bairro: #cliente_bairro # Endereço: #cliente_endereco# Referência: #cliente_complemento# Cidade: #cliente_cidad e# UF: #cliente_uf# #cliente_estado# CEP: #cliente_cep# E-mail: #cliente_email# Celular: #cliente_celula r# Tel: #cliente_fone # PLANO / VALOR PERIODICI DADE DIA DO VENCIMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL R$ #contrato_valor_mensalidade#, #contrato_nome# Mensal #contrato_dia_vencimento# 12 Mês P
ContractContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • March 14th, 2023
O presente documento é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal pela MAGALU por meio de Rede Virtual na Modalidade Credenciada, em que a MAGALU figura conjuntamente à CLARO, e tem a finalidade de registrar as características e Promoções do “PLANO MAGA+ PÓS – PLANO nº 600” vigente da CREDENCIADA com a CLARO, em atendimento ao Art. 50 da Resolução nº 632/2014 da ANATEL e em aderência ao Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução n.° 550/2010 da ANATEL, e regular as relações entre a MAGAZINE LUIZA S.A., sociedade com sede na Rua Voluntários da Franca, n.° 1465, Centro, CEP: 14.400-490, Franca/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.˚ 47.960.950/0001-21, neste ato devidamente representada na forma de seus Atos Constitutivos, doravante denominada “MAGALU” ou “CREDENCIADA”, atuando para os fins do presente instrumento como Operadora Virtual Credenciada do Serviço Móvel Pessoal da CLARO S.A., a CLAR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP E SERVIÇOS ADICIONAIS (PRÉ-PAGO)Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • March 12th, 2019
ALGAR TELECOM S/A, autorizada a prestar o Serviço Móvel Pessoal, inscrita no CNPJ nº. 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, n.º 415 – Parte, na cidade de Uberlândia – MG, doravante denominado ALGAR TELECOM, e o USUÁRIO, devidamente qualificado no Termo de Adesão ao serviço ou nos sistemas de cadastro da ALGAR TELECOM, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato com as seguintes condições:
Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual pela MAGALU na Modalidade Credenciada da CLAROContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • March 14th, 2023
MAGAZINE LUIZA S.A., sociedade com sede na Rua Voluntários da Franca, n.° 1465, Centro, CEP: 14.400-490, Franca/SP, inscrito no CNPJ/ME sob o n.˚ 47.960.950/0001-21, neste ato devidamente representada na forma de seus Atos Constitutivos, doravante denominada “MAGALU” ou “CREDENCIADA”, atuando para os fins do presente instrumento como Representante da CLARO S.A., empresa autorizatária do Serviço Móvel Pessoal, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, CEP 04.709-110, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente “CLARO”, nos termos da Resolução nº. 550, de 22 de novembro de 2010, que aprova o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (“SMP-RRV”), aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; e a pessoa identificada no Termo de Adesão, sendo parte integrante deste, denominada ASSINANTE, e em conjunto denominadas Partes, r
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE CORPORATIVO – PMEContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • January 22nd, 2021
CLARO S.A. (“CLARO”), com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, autorizatária para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP em conformidade com os Termos de Autorização outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; e, a pessoa identificada no Termo de Contratação Pessoa Jurídica (“TCPJ”), que figura como Anexo ao presente Instrumento, sendo parte integrante deste (“ASSINANTE”); e quando ambos forem referidos em conjunto serão denominados Partes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL Nº 03/2022Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • March 24th, 2022
Resolvem, tendo em vista o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022, celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PÓS-PAGOContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • July 29th, 2024
CLARO S.A., (“CLARO”) com sede na Henri Dunant, 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, autorizada para prestar o Serviço Móvel Pessoal ("SMP") e a pessoa identificada no Termo de Adesão, denominada ASSINANTE, e em conjunto denominadas Partes. Resolvem firmar o presente Contrato:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP - PRÉ- PAGO.Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • April 9th, 2014
Confira as condições do contrato para prestação de serviços firmado entre você e a Oi Móvel S/A. (Oi), com sede em Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A – Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília/DF, CEP: 70.713-900, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOALContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • November 30th, 2012
ESTE CONTRATO ENCONTRA-SE ARQUIVADO NO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - MICROFILMAGEM Nº 1832147 - E QUAISQUER ALTERAÇÕES SERÃO DEVIDAMENTE REGISTRADAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PÓS PAGO E OUTRAS AVENÇASContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • September 25th, 2017
Pelo presente instrumento, de um lado SINTRAJUD – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.202.841/0001-44, com sede nesta cidade de São Paulo, na Rua Antônio de Godoy, 88, 16º andar, neste ato representado por seu Representante que este subscreve, doravante denominado simplesmente SINTRAJUD e, de outro lado, o (a) servidor (a) público (a) federal, doravante denominado simplesmente SERVIDOR (A) ASSOCIADO (A), a seguir qualificado, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato de fornecimento, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas neste instrumento.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP PRÉ-PAGOContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • November 28th, 2019
São PARTES deste Contrato, o CLIENTE, qualificado no Termo de Adesão de Serviço Móvel Pessoal, e a DATORA MOBILE TELECOMUNICAÇÕES S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, 119, Sala 1502, Cep: 34006- 056, Nova Lima/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.384.930/0001-51 e filiais nos estados de São Paulo (CNPJ/MF nº 18.384.930/0003-13 - Rua Iguatemi, 151, 29º andar, CEP 01451-011, São Paulo), Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 18.384.930/0002-32
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (PÓS-PAGO)Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • June 26th, 2015
QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE Nome do cliente: <<nome cliente>> CPF/CNPJ n.º <<cpf>> RG n.º <<rg>> Endereço: <<endereço>> DADOS DO SERVIÇO Plano do serviço: <<plano>> Número do SIMCARD: <<num_SimCard>> Número do serial do aparelho: <<serial> Modelo do aparelho: <<modelo>> Data da habilitação: <<data_habilitação>> Número(s) do(s) código(s) de acesso(s): <<num_tel>>
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PRÉ- PAGOContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • November 9th, 2022
JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.178.485/0001-18, autorizatária para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com sede na Rua do Lavradio, n.º 71, sl. 201/801, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230- 070; doravante denominada “Prestadora”.
Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal na Modalidade Pós-PagoContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • July 10th, 2014
CLARO S.A. (“CLARO”), com sede na Rua Flórida, 1.970, Brooklin, São Paulo/SP, de CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a u t o r i z a d a p a r a p r e s t a r o S e r v i ç o M ó v e l ( “ S M P ” ) e a pessoa identificada no Termo de Adesão, Anexo ao presente, sendo parte integrante deste, denominada Assinante, e em conjunto denominadas Partes. Resolvem firmar o presente Contrato:
500MB CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADEContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • February 20th, 2013
Pelo presente instrumento, de um lado SINTRAJUD - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.202.841/0001-44, com sede nesta cidade de São Paulo, na Rua Antonio de Godoy, 88, 16º andar, neste ato representado por seu Representante que este subscreve, doravante denominado simplesmente SINTRAJUD e, de outro lado, o(a) servidor(a) público(a) federal, doravante denominado simplesmente SERVIDOR(A) ASSOCIADO(A), a seguir qualificado, resolvem de comum acordo, celebrar o presente contrato de fornecimento, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas neste instrumento.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS TIM – PME (VERSÃO 18)Contrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • July 21st, 2011
IMPORTANTE: leia com atenção as Cláusulas e Condições Contratuais TIM PME. Ao assinar o Formulário de Pedido, sua empresa concordou automática e expressamente com todas as cláusulas e condições constantes neste instrumento, de acordo com os produtos e serviços contratados/indicados no Formulário de Pedido.