CONTRATOS COLIGADOS DE FRANQUIA E LOCAÇÃO: EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUALContrato De Promessa De Compra E Venda • December 12th, 2012
Contract Type FiledDecember 12th, 2012Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito dos Contratos do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, como parte dos requisitos para a obtenção do título de pós graduação em Direito.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO nº 001/2020Contrato De Promessa De Compra E Venda • July 15th, 2020
Contract Type FiledJuly 15th, 2020A Secretaria de Estado da Administração (SEA), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial (DGPA), situada no Centro Administrativo, Rodovia SC 401, Km 05, nº 4.600 - Saco Grande II - Florianópolis - SC, torna público que fará realizar licitação na modalidade de LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de bens imóveis adjudicados e havidos por dação em pagamento, descritos no Anexo I do presente edital, a ser realizado exclusivamente na modalidade eletrônica on-line, na rede mundial de computadores, pelo endereço eletrônico do site da leiloeira oficial designada (https://maxterleiloes.com.br/), com abertura para cadastro e registro de pré-lances aos lotes no dia 17 de julho de 2020 às 09:00 horas, e com início do pregão de fechamento dos lotes no dia 31 de julho de 2020 às 09:00 horas, tendo como Leiloeira Pública Oficial a Senhora Simone Wenning, AARC/276. Os interessados em participar do presente leilão deverão observar as instruções e condições estabelecidas neste edital e nos seguintes
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Nº 068/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG E O SR. VALDEMAR NATALINO DE SOUZA.Contrato De Promessa De Compra E Venda • August 19th, 2020
Contract Type FiledAugust 19th, 2020Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO, CNPJ Nº 18.303.255/0001-99, com sede na Praça Nossa Senhora da Pena, nº 380 – Centro – Rio Vermelho/MG, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ildemar Vicente de Faria, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº 071.887.306-87, carteira de Identidade RG nº M-210. 104-SSP/M e do outro lado o Sr. Valdemar Natalino de Souza, inscrito no CPF sob o nº 076.066.286-02, portador do RG 14.786.393 – SSP/MG, a seguir denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Processo Licitatório nº. 034/2020, na modalidade Concorrência nº. 001/2020, sob a regência das Lei Federal 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º: 0212/2020 – CORRETO COM ADENDO Nº001/2020Contrato De Promessa De Compra E Venda • September 25th, 2020
Contract Type FiledSeptember 25th, 2020A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.935.370/0001-13, através de sua Comissão de Licitação, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 8.666/93, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 0212/2020, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2020, Para Alienação de Imóveis, em que a sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2020, em sua sede situada Praça Erasmo Cabral, nº 334 , Centro de São Sebastião da Bela Vista (MG), objetivando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO RIO SAPUCAÍ II, BAIRRO IATE CLUBE RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), EM CUMPRIMENTO AO TAC- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE MPMG, MUNICÍPIO E EMPREENDIMENTO TURÍSTICOS RIO VERDE S/A LTDA, CADA LOTE POSSUI
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Nº 41/2018Contrato De Promessa De Compra E Venda • January 10th, 2019
Contract Type FiledJanuary 10th, 2019Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Praça Padre Félix, 80 – Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e de outro lado MAÍSA DE PÁDUA SILVA DO CARMO, CPF: 343.546.578-64 e RG: 28.008.138-8, residente à
PARECER PGE/MS/PAA/Nº 039/2021Contrato De Promessa De Compra E Venda • June 17th, 2021
Contract Type FiledJune 17th, 2021Assunto: Minuta-padrão de Escritura Pública de compra e venda de imóvel para pagamento à vista, Minuta-padrão de Escritura Pública de compra e venda de imóvel para pagamento parcelado com Pacto Adjeto de Hipoteca e Minuta- padrão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel.