EDITAL N.º 023/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023Contrato De Promessa De Compra E Venda • March 29th, 2023
O MUNICÍPIO DE MACHADO - MINAS GERAIS, POR MEIO DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MAIOR OFERTA, OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACHADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, E CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.671/2023, SOB AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
CONTRATOS COLIGADOS DE FRANQUIA E LOCAÇÃO: EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUALContrato De Promessa De Compra E Venda • December 12th, 2012
Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito dos Contratos do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, como parte dos requisitos para a obtenção do título de pós graduação em Direito.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO nº 001/2020Contrato De Promessa De Compra E Venda • July 15th, 2020
A Secretaria de Estado da Administração (SEA), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial (DGPA), situada no Centro Administrativo, Rodovia SC 401, Km 05, nº 4.600 - Saco Grande II - Florianópolis - SC, torna público que fará realizar licitação na modalidade de LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de bens imóveis adjudicados e havidos por dação em pagamento, descritos no Anexo I do presente edital, a ser realizado exclusivamente na modalidade eletrônica on-line, na rede mundial de computadores, pelo endereço eletrônico do site da leiloeira oficial designada (https://maxterleiloes.com.br/), com abertura para cadastro e registro de pré-lances aos lotes no dia 17 de julho de 2020 às 09:00 horas, e com início do pregão de fechamento dos lotes no dia 31 de julho de 2020 às 09:00 horas, tendo como Leiloeira Pública Oficial a Senhora Simone Wenning, AARC/276. Os interessados em participar do presente leilão deverão observar as instruções e condições estabelecidas neste edital e nos seguintes
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Nº 068/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG E O SR. VALDEMAR NATALINO DE SOUZA.Contrato De Promessa De Compra E Venda • August 19th, 2020
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO, CNPJ Nº 18.303.255/0001-99, com sede na Praça Nossa Senhora da Pena, nº 380 – Centro – Rio Vermelho/MG, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ildemar Vicente de Faria, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº 071.887.306-87, carteira de Identidade RG nº M-210. 104-SSP/M e do outro lado o Sr. Valdemar Natalino de Souza, inscrito no CPF sob o nº 076.066.286-02, portador do RG 14.786.393 – SSP/MG, a seguir denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, como especificado no seu objeto, em conformidade com o Processo Licitatório nº. 034/2020, na modalidade Concorrência nº. 001/2020, sob a regência das Lei Federal 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
ContractContrato De Promessa De Compra E Venda • August 21st, 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º: 0212/2020 – CORRETO COM ADENDO Nº001/2020Contrato De Promessa De Compra E Venda • September 25th, 2020
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 17.935.370/0001-13, através de sua Comissão de Licitação, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA Lei nº 8.666/93, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, a abertura do Processo Licitatório nº 0212/2020, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2020, Para Alienação de Imóveis, em que a sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2020, em sua sede situada Praça Erasmo Cabral, nº 334 , Centro de São Sebastião da Bela Vista (MG), objetivando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO RIO SAPUCAÍ II, BAIRRO IATE CLUBE RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), EM CUMPRIMENTO AO TAC- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE MPMG, MUNICÍPIO E EMPREENDIMENTO TURÍSTICOS RIO VERDE S/A LTDA, CADA LOTE POSSUI
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Nº 41/2018Contrato De Promessa De Compra E Venda • January 10th, 2019
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Praça Padre Félix, 80 – Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e de outro lado MAÍSA DE PÁDUA SILVA DO CARMO, CPF: 343.546.578-64 e RG: 28.008.138-8, residente à
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDAContrato De Promessa De Compra E Venda • April 23rd, 2012
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, qualificadas no ITEM I do QUADRO RESUMO, têm entre si justo e contratado o presente COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, obedecidas às condições adiante pactuadas e integradas pelos itens constante do QUADRO RESUMO, objeto da CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA que reciprocamente estipulam, outorgam e aceitam, a saber:
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDAContrato De Promessa De Compra E Venda • October 4th, 2024
da Cédula de Identidade nº 1075215028, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 985.890.240-91, residente e domiciliado na Rua Ramiro Barcelos, Número 1691, Apartamento 41, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-006 e ALEXANDRE ULRICH ALVARES DA SILVA, brasileiro, médico, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1008502815, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 710.377.720-91, residente e domiciliado na Avenida Independência, Número 1275, Apartamento 901, Bairro Independência, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-077, doravante denominados em conjunto simplesmente “PROMITENTES VENDEDORES”; declaram ser viúva e legítimos herdeiros, respectivamente, de Martinho Alexandre Reis Alvares da Silva, inscrito no CPF sob nº 070.123.140-87”;
PARECER PGE/MS/PAA/Nº 039/2021Contrato De Promessa De Compra E Venda • June 17th, 2021
Assunto: Minuta-padrão de Escritura Pública de compra e venda de imóvel para pagamento à vista, Minuta-padrão de Escritura Pública de compra e venda de imóvel para pagamento parcelado com Pacto Adjeto de Hipoteca e Minuta- padrão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel.