INFORMAÇÃO - DPC/DPPRContrato Emergencial • May 4th, 2020
Informa-se a inclusão nesta data de cópia do Contrato Emergencial n° 902/2020 (internamente tendo o número 09/2020 – DPPR), bem como de sua publicação no DIOE.
Governo do Distrito FederalContrato Emergencial • April 30th, 2024
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO, CPF nº 296.116.101-06, CI nº 724881 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e VALID SOLUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ n° 33.113.309/0001-47, com sede na na Cidade de Sorocaba, à Rua Laura Maiello Kook, nº 511 – Ipanema das Pedras – Sorocaba/SP, CEP 18.052-445, endereço eletrônico thiago.pereira@valid.com, eder.monegatto@valid.com e admingov@valid.com, por meio do qual concorda em receber todas as notificações administrativas referentes a este contrato, doravante denominada Contratada, representada
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2769 / 2024Contrato Emergencial • July 2nd, 2024
PROCESSO SEI N° : 24.0.000061968-6 INFORMAÇÃO N° : PGM INFORMAÇÃO 2769/2024 INTERESSADO : SMSURB ASSUNTO : Contrato emergencial. Retificação da cláusula devigência e de vedação à prorrogação contratual. Análise jurídica.
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 014/2021/HCNContrato Emergencial • December 1st, 2021
São partes deste instrumento, de um lado, IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 19.324.171/0001-02, com sede na Rua Itapeva, nº 202, conj. 33, 34 e 35, Município de São Paulo - SP, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante denominado simplesmente “Contratante” ou “Imed”; e, de outro lado, ECOSENSE Construções, Logística e Gestão Ambiental Eireli, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/0001-24, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, Conjunto 1, Lote 41 A, nº 140, Edifício JK Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77015-012, neste ato representada pelo Sr(a) João José de Carvalho Filho, portador(a) do CPF/MF nº 856.552.281-49, doravante denominado simplesmente “Contratada”, tem entre si ajustado que:
CONTRATO EMERGENCIAL N°. 03/2018Contrato Emergencial • July 5th, 2018
Pelo presente instrumento de contrato emergencial que se regerá pelas clausulas e condições adiante consignadas e pela Lei Federal N° 8.666/93, modificada pela Lei Federal N° 8.883/94, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA-SP, pessoa jurídica de direito publico, inscrita no CNPJ nº. 45.742.707/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SR. LUIZ ANTONIO PERES, portador do CPF n° 016.291.578-05 e RG n° 12.399.661 SSP/SP, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, como CONTRATADA, a Empresa MB MARIN TRANSPORTES LTDA ME, com sede à Rua Pedro Ferreira de Souza, nº 140, Distrito de Igaraí, em Mococa/SP, inscrita com CNPJ 19.814.673/0001-03, adiante designada simplesmente CONTRATADA, por seu representante legal, Bruno Antônio Marin, portador do CPF 309.147.808-40 e do RG 40.171.506-1, ajustam oseguinte:
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 020/2021/HCNContrato Emergencial • November 24th, 2021
São partes deste instrumento, de um lado, IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 19.324.171/0001-02, com sede na Rua Itapeva, nº 202, conj. 33, 34 e 35, Município de São Paulo - SP, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante denominado simplesmente “Contratante” ou “Imed”; e, de outro lado, KLIER Consultoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.109.071/0001-37, com sede na ST de Industria e Abastecimento Trecho 03 lote 625/965, s/n, bloco A, sala 121, parte 36, bairro Sia Sul, CEP 71200-030, Brasília/DF, neste ato representada pelo Sr. Gilbert Soares Klier, portador(a) do CPF/MF nº 371.523.601-97, doravante denominado simplesmente “Contratada”, tem entre si ajustado que:
PABX(17) 3253-946-0CNPJ46.612.032/000-419Contrato Emergencial • March 14th, 2023
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOContrato Emergencial • December 21st, 2020
Contrato emergencial firmado com base na dispensa prevista no art. 4º, caput, da Lei federal nº 13.979/2020. Vigência da lei até 31 de dezembro de 2020 (art. 8º e Decreto Legislativo n.º 6/2020). Prorrogação do contrato, com prazo extensivo para o exercício de 2021. Possibilidade, desde que a efetiva prorrogação seja feita enquanto referido diploma esteja em vigor. Inteligência do art. 8º c/c. art. 4º-H, da Lei federal 13.979/2020.
Relatório de Auditoria 0042/2020Contrato Emergencial • September 16th, 2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ASSUNTO: ANÁLISE DO CONTRATO Nº 055/2020 DECORRENTE DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - PROCESSO Nº 588907/2019
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 178/2022Contrato Emergencial • November 8th, 2022
Pelo presente instrumento de contrato emergencial, as partes a seguir nomeadas e ao final assinadas, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 46.523.031/0001-28, com paço na Rua Agostinho Ferreira Campos, 675, Vila Nova Itapevi, Itapevi-SP, representado por Aparecida Luiza Nasi Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, CPF: 668.319.548-04 e RG: 63.178.758, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Juari, nº 255, Tamboré – telefone (11) 4134-5544 – email: licitacao@biomega.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF)sob nº 28.966.389/0001-43, representada por Eduardo Antonio Pires Cardoso, Cargo de Sócio Diretor Administrativo, CPF: 114.652.068-92 e RG: 19.804.587-6, doravante de
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContrato Emergencial • June 12th, 2017
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: 1 – ATENDIMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO COM INTERNAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS (AMBOS OS SEXOS) PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DE ALCOOL E DROGAS, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E A CLÍNICA MEDICA HJ LTDA.
ContractContrato Emergencial • August 16th, 2021
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 084/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PRODUTOS OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES.
ContractContrato Emergencial • July 29th, 2021
Esse documento foi assinado por RICARDO FINN SALOMÃO. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.ideiasigner.com.br/validate/BV4PQ-NF739-UPWGZ-
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 028/2021/HCNContrato Emergencial • November 30th, 2021
São partes deste instrumento, de um lado, IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 19.324.171/0001-02, com sede na Rua Itapeva, nº 202, conj. 33, 34 e 35, Município de São Paulo - SP, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social, doravante denominado simplesmente “Contratante” ou “Imed”; e, de outro lado, Imperial Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 20.140.256/0001-01, localizada na Rua T-30, n 666, Qd. 29, Lt. 07, Setor Bueno, Goiânia – GO, CEP: 74210-060, neste ato representada pelo Sr(a). José Valter da Costa Santos, portador(a) do CPF/MF nº 823.526.231-20, doravante denominado simplesmente “Contratada”, tem entre si ajustado que:
NOTA TÉCNICA - OS Nº 103/2020/CGM-AUDI Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME) Período de Realização: 14/09/2020 a 09/11/2020Contrato Emergencial • December 2nd, 2020
Assunto: Análise da contratação emergencial de gêneros alimentícios in natura com a respectiva solução logística para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar – Contrato n° 15/SME/CODAE/2019.
Contrato Emergencial nº 57/2021Contrato Emergencial • July 21st, 2021
O município de São Sepé, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 97.229.181/0001–64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, João Luiz dos Santos Vargas, brasileiro, casado, Advogado, portador da RG nº 3015051976 SJS/RS, CPF nº 176.930.630-72, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Aranha, nº 1322, Centro, nesta cidade, doravante a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa UHT Brasil - Softwares de Gestão de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 36.351.547/0001-89, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima 1811, conj 918, Jardim Paulistano, São Paulo/RS, CEP 01.452-001, neste ato representado por sua Administradora legal a Srª. Carolina Ziquinatti de Menezes, CPF 030.427.570-05, brasileira, empresária, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respo