Public Administrative Contract Sample Contracts

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024
Public Administrative Contract • May 7th, 2024

Aos seis dias do mês de maio de 2024, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.232/0001-74, com sede na rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Sr. FERNANDO BUZZI JUNIOR, (***.185.229.**), denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa ELAINE CRISTINA ROCHA CONCEIÇÃO DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.799.315/0001-04,

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022
Public Administrative Contract • October 25th, 2022

O Município de Campos Novos/SC, entidade Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua: Expedicionário, nº 323, Centro Campos Novos - SC, inscrita no CNPJ sob o n° 82.939.232/0001-74 neste ato representada pelo Secretário de Planejamento e Coordenação Geral Sr. VILMAR ANTÔNIO FERRÃO JUNIOR, CPF nº 800.602.189-91,

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024
Public Administrative Contract • March 27th, 2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.232/0001-74, com sede à Rua Expedicionário J. B. de Almeida, nº 323, Centro, neste ato representada pelo Secretário da Fazenda e Administração, Sr. FELIPE SBRUSSI, (***.897.179-**), doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ESEG CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.332.474/0001-04, com sede à Rua Germano Foppa, nº 438, sala 02, bairro nossa senhora de Lourdes, município de Campos Novos /SC, CEP 89.620-000, neste ato representada por seu representante legal, sr. EDSON CARLOS DA SILVA, (***. 183.889-

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023
Public Administrative Contract • August 1st, 2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, representada neste ato pelo Secretário de Saúde, VINICIUS SERENA, inscrito no CPF nº 060.994.629- 37, doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa CN FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.210.103/0001-62, estabelecida à Rua Tancredo Neves, nº 640, bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Campos Novos/SC, CEP 89.620-000, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. JEANEI ODENEI CORDEIRO, inscrito no CPF nº 887.674.859-87, denominada CONTRATADA, por este instrumento, as partes acima identificadas e qualificadas, tem entre si certo e ajustado a celebração deste Contrato, que se regerá de acordo com o que consta no Processo nº 15/2023, Edital de Credenciamento nº 02/2023 - FMS, que fica fazendo parte integrante deste, sujeitando-se, ainda, às normas da Lei Federal no 8.666/93, e suas atualizações, sob as cláusulas

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023
Public Administrative Contract • November 23rd, 2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, representada neste ato pelo Secretário de Saúde, Vinicius Serena, inscrito no CPF nº 060.994.629-37, doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa NNR NEUROCIRURGIA RAGNINI S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.667.594/0001-42, situada na Av. Barão do Rio Branco, nº 104, sala 1302, Bairro Cento, Joaçaba/SC, CEP 89.600-000, denominada CONTRATADA, representado pelo seu representante Sócio Administrador o Sr. JEAN RAGNINI, inscrito no CPF nº 820.054.860-00, por este instrumento, as partes acima identificadas e qualificadas, tem entre si certo e ajustado a celebração deste Contrato, que se regerá de acordo com o que consta no Processo nº 19/2023, Edital de Credenciamento nº 08/2023 - FMS, que fica fazendo parte integrante deste, sujeitando-se, ainda, às normas da Lei Federal no 8.666/93, e suas atualizações, sob as cláusulas e condições seguintes e em total c

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024
Public Administrative Contract • May 9th, 2024

O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com sede na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, Centro, neste ato representado pelo Secretário de Esportes e Lazer, Sr. ELITON MARCIO ZANONI, CPF (***.922.699-**), neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado a EDERSON LEOBET, pessoa física, inscrito no CPF (***456.649**), residente na Rua Luiz Nora, s/nº, centro, na cidade de Iomerê/SC, denominado CONTRATADO, firmam o presente Contrato, devidamente autorizado pelo Processo nº 40/2024 IL nº 15/2024, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 65/2022
Public Administrative Contract • March 22nd, 2022

Termo de Contrato, que entre si celebram, o Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, representado neste ato pelo Secretário De Planejamento E Coordenação Geral, Vilmar Antônio Ferrão Junior, CPF nº 800.602.189-91, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa BYTES TECNOLOGIA E

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
Public Administrative Contract • January 20th, 2023

Contratante: Município Campos Novos/SC Contratada: Grafica e Editora Posigraf LTDA Objeto: Fornecimento de Sistema De Ensino.

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
Public Administrative Contract • January 30th, 2024

Termo de Contrato que entre si celebram, a FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMPOS NOVOS - FUNDEMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.366.366/0001-20, neste ato representado pelo Secretário da Fazenda e Administração Sr. FELIPE SBRUSSI, inscrito no CPF nº 057.897.179-85, e doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 09.687.900/0002-04, estabelecida à Rua Blumenau, nº 178, loja 02, bairro América, município de Joinville/SC, CEP 89.204-250, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. DENY GUAZI RESENDE, inscrito no CPF nº 157.774.486-15, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 88/2023, PE nº 40/2023 e com amparo na Lei nº 10.520, Decreto 5.144/05 e na Lei 8666/93 atualizada firmam o seguinte:

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
Public Administrative Contract • August 8th, 2024

direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 20.202.916/0001-31 localizado na rua Benjamin Colla, nº 171, bairro Senhor Bom Jesus, cidade de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. GILMAR MARCO PEREIRA, (***.596.799-**) na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa JS INDUSTRIA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.088.723/0001-45, estabelecida na Rua Tereza Niehues, nº 114, Galpão B, Bairro Schreiber, Município de Salete/SC, neste ato representada por seu Diretor Financeiro sr. TIAGO ALFREDO FREGULIA (***.698.559**), doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo nº 01/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FUMREBOM e consonância com as regras gerais da Lei federal n. 14.133/2021, Lei Federal Complementar n. 123 de 17/12/2006, dentre outras cominações legais, ficando justas e acordadas as cláusulas seguintes:

CONTRATO PUBLICO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
Public Administrative Contract • February 15th, 2024

O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 82.939.232/0001-74, com sede na Rua Expedicionário J. B. de Almeida, nº 323, Centro, neste ato representado pela Secretária de Educação, senhora ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES SPCART ZANATTA

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016
Public Administrative Contract • January 2nd, 2016

Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PERITIBA-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 82.815.085/0001-20, com sede à Rua Frei Bonifácio, nº 63, centro, doravante denominada simplesmente de MUNICÍPIO, neste ato representada por sua titular a Senhora NEUSA KLEIN MARASCHINI, Prefeita Municipal, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município, inscrita no CPF nº , e OBJETIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede à Rua Silvino Ciarini , 5300, Sala A, Bairro dos Industriários, Concórdia – SC, inscrita no CNPJ nº

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023
Public Administrative Contract • February 10th, 2023

Pelo presente contrato, de um lado o MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, Pessoa Jurídica de direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº. 82.939.232/0001- 74, com sede em Campos Novos SC, Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323 – Centro, neste ato representado por seu Secretário da Fazenda e Administração, Sr. VILMAR ANTÔNIO FERRÃO JÚNIOR, inscrito no CPF nº 800.602.189-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e SÓ LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS EIRELI EPP, pessoa Jurídica de Direito Privado CNPJ nº 07.038.642/0001-29, estabelecida à Rua Nereu Ramos, 913, centro, na cidade de Campos Novos/SC, CEP 89.620-000, neste ato representada pelo por seu procurador, Sr. REINALDO ANGELO WAGNER, CPF nº 045.939.249-28, denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 04/2023, Dispensa de Licitação nº 02/2023 e com amparo no disposto do artigo 24 inciso II da lei 8666/93, as partes celebram este contrato mediante as seguintes cláusulas:

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
Public Administrative Contract • March 8th, 2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.232/0001-74, com sede à Rua Expedicionário J. B. de Almeida, nº 323, Centro, neste ato representada pela Secretária de Educação e Cultura, Sra. ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES SPCART ZANATTA (***.001.729-**), doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa JM TUR TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.492.868/0001-26, com sede na estrada Gheno, s/nº, interior, município de Ibiam/SC, CEP 89.652-000, neste ato representada por seu administrador, Sr. LUIZ ADEBAR PERTILLE (***.394.730-**), no uso de suas atribuições legais, e daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si a presente contratação, regida nos termos das cláusulas abaixo estipuladas.

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023
Public Administrative Contract • May 29th, 2023

O Município de Campos Novos, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74 com sede à Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, Centro, Campos Novos/SC, Santa Catarina, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pela Secretária MARLI APARECIDA MACHADO BECKER, inscrita no CPF sob o número 870.839.069-04, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO ALTOS DA SERRA – SICREDI ALTOS DA SERRA

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
Public Administrative Contract • May 28th, 2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 08.595.042/0001-24, com sede na Avenida Caetano Belincanta Neto, nº 445, bairro Jardim Bela Vista, neste ato representada pelo Secretário de Saúde, Sr. VINICIUS SERENA (***.994.629**), na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa ANJOS DA VIDA GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024
Public Administrative Contract • June 19th, 2024

A FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 74.097.114/0001-38, com endereço à Praça Lauro Muller, nº 39, município de Campos Novos/SC, neste ato representada por sua Superintendente, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BLEICHEWEL ZANCANARO, (***.430.779-**) na

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
Public Administrative Contract • January 30th, 2024

Termo de Contrato que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com endereço à Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, Centro, neste ato representado pelo Secretário da Fazenda e Administração Sr. FELIPE SBRUSSI, inscrito no CPF nº 057.897.179-85, e doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024
Public Administrative Contract • February 15th, 2024

Pelo presente instrumento, o Município de Campos Novos/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 82.939.232/0001-74, com sede à Rua Expedicionário J. B. de Almeida, nº 323, Centro, neste ato representada pela Secretária de Educação e Cultura, Sra. ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES SPCART ZANATTA (***.001.729-**), doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa JOÃO CARNIEL FILHO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.762.548/0001-18, estabelecida na Linha Serraria Weiss, Sala 01, Distrito do Espinilho, na cidade de Campos Novos/SC, CEP 89.620-000, e daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si a presente contratação, regida nos termos das cláusulas abaixo estipuladas.

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
Public Administrative Contract • March 21st, 2024

Aos dezoito dias do mês de março de 2024, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.595.042/0001-24, com sede na avenida Caetano Belincanta Neto, nº 445, Jardim Bela Vista, neste ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. VINICIUS SERENA (***.994.629-**), neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o LABORATÓRIO DALLANORA ANÁLISES

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
Public Administrative Contract • March 6th, 2024

A FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 74.097.114/0001-38, com endereço à Praça Lauro Muller, nº 39, centro, neste ato representada por sua Superintendente, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BLEICHEWEL ZANCANARO (***.430.779-**), denominada CONTRATANTE e a empresa VALDEISI DE LIMA ALVES 04826533969, pessoa

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023
Public Administrative Contract • December 22nd, 2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, representada neste ato pelo Secretário de Saúde, VINICIUS SERENA, inscrito no CPF nº 060.994.629-37, doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa CLINICA MÉDICA PAOLA BEATRIZ SOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.306.353/0001-73,

TERMO DE CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO DE N°24/ 2015
Public Administrative Contract • September 21st, 2015

Pelo presente termo de contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PAIAL – SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 01.614.376.0001-59, com sede na Rua Goiás 400 centro, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular o senhor ALDAIR ANTONIO RIGO, Prefeito municipal, residente e domiciliado no município de Paial - SC, inscrito no CPF/CIC sob o nº 486.325.979-49, e a empresa COMERCIO DE LIVROS E JOGOS KLEIN LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob n° 72.380.330/0001-60, com sed e na Rua Porto Alegre, n. 955-D, Centro, cidade e Município de Chapecó/SC, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador o Senhor PAULO KLEIN, portador da carteira de identidade n° 2.163.242 SSP/SC, CPF sob o n° 307.790.810-72 e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº 018/2015,

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024
Public Administrative Contract • July 12th, 2024

O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, entidade Jurídica de Direito Público, cadastrada no CNPJ 82.939.232/0001-74, com sede na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, Centro, cidade de Campos Novos, neste ato representada pelo Secretário da Fazenda e Administração, Sr. FELIPE SBRUSSI, (***.897.179-**), na qualidade de CONTRATANTE, e o SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.603.739/0032-82, com sede na Rua Benjamim Colla, nº 289, Bairro Senhor Bom Jesus, Cidade de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.620-000, neste ato representado por seu Diretor regional, Sr. FABIANO BATTISTI ARCHER, (***.233.839-**), celebram entre si o presente TERMO DE CONTRATO, em conformidade com Processo Administrativo 60/2024, Dispensa de Licitação nº 12/2024, e consonância com as regras gerais da Lei federal n. 14.133/2021, Lei Federal Complementar n. 123 de 17/12/2006, dentre outras cominações le

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017
Public Administrative Contract • May 17th, 2017

Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° ,

CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023
Public Administrative Contract • July 4th, 2023

número 08.595.042/0001-24, entidade Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Avenida Caetano Belincanta Neto, nº 445, bairro Jardim Bela Vista, Campos Novos, estado de Santa Catarina, CEP 89.620-000, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. VINICIUS SERENA, inscrito no CPF nº 060.994.629-37, doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA ME, inscrita no CNPJ nº 42.900.501/0001-74, sediada a rua Bruno Luersen, nº 3800, bairro Chapada, município de Lages/SC, CEP 88.524-750, representada por sua proprietária, senhora ANA PAULA RIBEIRO ICHTCHUK, inscrita no CPF sob o nº 044.861.779-08, denominada CONTRATADA, por este instrumento, as partes acima identificadas e qualificadas, tem entre si certo e ajustado a celebração deste Contrato e que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas.