MÓDULO 10Rescisão Do Contrato De Trabalho • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DIREITOSRescisão Do Contrato De Trabalho • March 17th, 2020
Contract Type FiledMarch 17th, 2020(A)Despedida Sem Justa Causa (B)Despedida com Justa CausaArt. 482 (C)Rescisão IndiretaArt. 483 (D)Culpa RecíprocaArt. 484Sum. 14 TST (E)Pedido de Demissão (F)Aposentadoria (G)Força Maior Art. 502, II (H)Fato do PríncipeArt. 486 (I)Contrato Prazo DeterminadoArt. 479 e 481 (J)Extinção Empresa (K)Falecimento (1) (L)Por acordo Art. 484-A Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário (2) Saldo Salário Aviso Prévio Art. 487 a 491Lei 12.506 Aviso Prévio Aviso Prévio Art. 487 a 491 50% do Aviso Prévio Aviso Prévio (empregado – art. 487, § 2o) Aviso Prévio 50% do Aviso Prévio Aviso Prévio (autoridade) Aviso Prévio Aviso Prévio Aviso Prévio Por metade: Aviso prévio se indenizado Férias Vencidas (2)+ 1/3 Férias Vencidas (2)+ 1/3 Férias Vencidas (2)+ 1/3 Férias Vencidas (2)+ 1/3 Férias Vencidas (2)+ 1/3 Férias Vencidas (2)+ 1/3 Férias Vencidas (2)
MÓDULO 10Rescisão Do Contrato De Trabalho • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024ESTE FASCÍCULO SUBSTITUI O DE IGUAL NÚMERO ENVIADO ANTERIORMENTE AOS NOSSOS ASSINANTES. RETIRE O FASCÍCULO SUBSTITUÍDO, ANTES DE ARQUIVAR O NOVO, PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DA PASTA. EXPEDIÇÃO: 24-10-99
A Rescisão do Contrato de Trabalho e a Negociação ColetivaRescisão Do Contrato De Trabalho • August 27th, 2021
Contract Type FiledAugust 27th, 2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHORescisão Do Contrato De Trabalho • September 14th, 2012
Contract Type FiledSeptember 14th, 2012Causa do Afastamen to Sald o Sal. Avis o Prév io 13º Sal. Férias Vencid as Férias Propo rc. Adic.Féri as FGTSrescis ão Mult a FGT S FGT S GRR F FGT S GFIP Indeni z.Adic. Indeni z. art. 479 CLT Rescisão Por Pedido de Demissão(Menos de 1 Ano) SIM NÃO (5) SI M NÃO SIM (1) SIM SIM (6) NÃ O NÃO SIM NÃO NÃO Rescição Por Pedido de Demissão(Mais de 1 Ano) SIM NÃO (5) SI M SIM SIM SIM SIM (6) NÃ O NÃO SIM NÃO NÃO Rescisão Por Dispensa Sem Justa Causa (Menos de1 Ano) SIM SIM SI M NÃO SIM SIM SIM (4) SIM (4) SIM (4) NÃO SIM (2) NÃO Rescisão Por Dispensa Sem Justa Causa (Mais de 1Ano) SIM SIM SI M SIM SIM SIM SIM (4) SIM (4) SIM (4) NÃO SIM (2) NÃO Rescisão Por Dispensa Com Justa Causa (Menos de1 Ano) SIM NÃO NÃ O NÃO SIM SIM SIM (6) NÃ O NÃO SIM NÃO NÃO Rescisão Por Dispensa Com Justa Causa (Mais de 1Ano) SIM NÃO NÃ O SIM SIM SIM SIM (6) NÃ O NÃ O SIM NÃO NÃO Rescisão deContrato SIM NÃO SI M NÃO SIM SIM SIM (4) NÃ O SIM NÃO NÃO NÃO
COMUNICADO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSARescisão Do Contrato De Trabalho • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
Rescisão do Contrato de TrabalhoRescisão Do Contrato De Trabalho • October 3rd, 2017
Contract Type FiledOctober 3rd, 2017Nesses casos, além das verbas devidas por força do encerramento do contrato, será devido também outros valores, dependendo da causa motivadora.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHORescisão Do Contrato De Trabalho • November 9th, 2007
Contract Type FiledNovember 9th, 2007
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHORescisão Do Contrato De Trabalho • January 26th, 2008
Contract Type FiledJanuary 26th, 2008O contrato de trabalho por prazo indeterminado perdura enquanto as partes assim o desejarem. O mesmo poderá ser encerrado, a qualquer época, sem que para isto haja uma causa justa. Para haver o encerramento, basta que uma das partes se manifeste neste sentido.
ContractRescisão Do Contrato De Trabalho • January 26th, 2023
Contract Type FiledJanuary 26th, 2023Tipo doDocumento PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP.UAP.002 - Página 1/6 Título do Documento RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO PÚBLICO Emissão: 26/1/2023 Próxima revisão: 26/1/2025 Versão: 1
CORONAVÍRUS - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CONSIDERAÇÕES GERAISRescisão Do Contrato De Trabalho • August 19th, 2020
Contract Type FiledAugust 19th, 2020Diante do estado de calamidade pública (Coronavírus), o Governo Federal editou diversas normas, dentre elas a Medida Provisória n° 936/2020 autorizando a suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário proporcional à jornada, com correspondente pagamento do Benefício Emergencial aos Trabalhadores pelo governo, convertida pela Lei nº 14.020/2020, visando à manutenção do emprego e da renda;
MÓDULO 10Rescisão Do Contrato De Trabalho • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023ESTE FASCÍCULO SUBSTITUI O DE IGUAL NÚMERO ENVIADO ANTERIORMENTE AOS NOSSOS ASSINANTES. RETIRE O FASCÍCULO SUBSTITUÍDO, ANTES DE ARQUIVAR O NOVO, PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DA PASTA. EXPEDIÇÃO: 11-2-2001
MÓDULO 10Rescisão Do Contrato De Trabalho • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024ESTE FASCÍCULO SUBSTITUI O DE IGUAL NÚMERO ENVIADO ANTERIORMENTE AOS NOSSOS ASSINANTES. RETIRE O FASCÍCULO SUBSTITUÍDO, ANTES DE ARQUIVAR O NOVO, PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO DA PASTA. EXPEDIÇÃO: 30-07-2000
SUMÁRIORescisão Do Contrato De Trabalho • August 31st, 2007
Contract Type FiledAugust 31st, 2007
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOALRescisão Do Contrato De Trabalho • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE-FACRescisão Do Contrato De Trabalho • January 14th, 2015
Contract Type FiledJanuary 14th, 2015Trabalho de conclusão do curso de graduação apresentado à Faculdade Cearense, Centro de Ensino Superior do Ceará, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.
Leandro A. LunardiRescisão Do Contrato De Trabalho • March 25th, 2013
Contract Type FiledMarch 25th, 2013