ANEXO XVI – USE PERMIT CONTRACT No. 03/2020/ GSTermo De Permissão De Uso • October 4th, 2022
Termo de Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de próprio do Estado, no interior do Parque Cândido Portinari, para implantação de equipamento turístico “Roda Gigante de Observação”.
EDITAL Nº 001/2022Termo De Permissão De Uso • April 29th, 2022
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, consoante o disposto no art. 17 da Lei complementar nº 993, de 27 de dezembro de 2021, a Lei Complementar nº 9.637 de 15 de maio de 1998, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, o Decreto nº 3152- R, de 26 de novembro de 2012, a Portaria nº 007-R, de 12 de fevereiro de 2014, a Portaria nº 040-R , de 09 de agosto de 2016, a Portaria nº 066-R, de 30 de novembro de 2017, a Portaria nº 019-R, de 13 de março de 2018, a Portaria nº 030-R, de 18 de abril de 2018, a Portaria nº 052-R, de 31 de julho de 2018, Portaria 034-R, de 07 de março de 2022, a Instrução Normativa TCEES nº 42, de 15 de agosto de 2017, e suas alterações posteriores TORNA PÚBLICA sua intenção de firmar parceria com Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão.
ANEXO I DO EDITAL DE SELEÇÃO MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃOTermo De Permissão De Uso • December 13th, 2012
Aos xxx dias do mês de xxx do ano de dois mil e doze, na Sede da Prefeitura, situada à Rua Gildo Sevalli, nº. 257 – Centro, Biritiba Mirim/SP, presentes, de um lado, o MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 46.523.288/0001-80, neste ato representado pelo Sr. XXX, Prefeito Municipal, portador do RG XXX, inscrito no CPF/MF sob nº. XXX, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a XXX, qualificada como Organização Social no Município de Biritiba Mirim pelo Decreto Municipal nº. XXX, de XX de XXX de XXX, inscrita no CNPJ/MF nº. XXX, com sede à XXX, nº. XXX, bairro XXX, município de XXX, CEP XXX, e com estatuto registrado sob nº. XXX, no 2º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de XXX, neste ato representado pelo seu Sr. XXX, portador do RG nº. XXX e CPF nº. XXX, doravante denominada CONTRATADA, na qualidade de adjudicatária no processo administrativo nº. XXX/2012, cujo inteiro teor a CONTRATADA declara expressamente,
CONTRATO Nº 044/2018Termo De Permissão De Uso • July 10th, 2018
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050- 360, nesta cidade e comarca; e
PREGÃO Nº 150/2018 Minuta: 219/2018 EMISSÃO: 16 de maio de 2018 PROC: 261/2018 ABERTURA: 18 de junho de 2018 HORÁRIO: 10:00 horasTermo De Permissão De Uso • June 11th, 2018
O Município de Ponta Grossa - Paraná, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº, torna público que na sala do Departamento de Compras, localizada no 3º Andar do Paço Municipal, sito a Avenida Visconde de Taunay, 950, nesta cidade, realizar-se-á licitação sob modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, do tipo Maior lance , nos moldes da Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 445/2005, Decreto Municipal 140/2003 e suas alterações, Lei Municipal nº 8.056/2005 e Lei Municipal 8393/2005 e Decreto Municipal nº 2.155/2008, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATO Nº 281/2018Termo De Permissão De Uso • September 20th, 2018
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SMS/OSTermo De Permissão De Uso • October 19th, 2018
É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, no âmbito do Município de Florianópolis para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Continente, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Diário Oficial EletrônicoTermo De Permissão De Uso • March 14th, 2023
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018 www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial Responsável: Ademário da Silva Oliveira
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E XXXX.Termo De Permissão De Uso • September 6th, 2021
CNPJ nº 26.963.660/0002-42, com sede nesta cidade, à Avenida Presidente Vargas, 3131 sala 1701, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente XXX, nomeado através da Portaria nº XXX, publicada no D.O.U. de XXX, portador da carteira de identidade nº XXX e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX e de outro lado, XXX, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX, residente à XXX, XXX, CEP: XXX, doravante denominado(a) PERMISSIONÁRIO(A), têm entre si ajustado o presente Termo, que se regerá pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, pelo art. 22 da Lei nº 9.636/1998 e pelas cláusulas seguintes:
TERMO DE PERMISSÃO DE USOTermo De Permissão De Uso • June 1st, 2022
Termo Administrativo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA e CLOVIS NASCIMENTO MARTINS – EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
EDITAL Nº 002/2022Termo De Permissão De Uso • May 5th, 2022
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, consoante o disposto na Lei Complementar nº 993, de 27 de dezembro de 2021, na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Decreto nº 3152-R, de 26 de novembro de 2012, Portaria nº 007-R, de 12 de fevereiro de 2014, Portaria nº 040-R , de 09 de agosto de 2016, Portaria nº 066-R, de 30 de novembro de 2017, Portaria nº 019-R, de 13 de março de 2018, Portaria nº 030-R, de 18 de abril de 2018, Portaria nº 052-R, de 31 de julho de 2018, Portaria 034-R, de 07 de março de 2022, Instrução Normativa TCEES nº 42, de 15 de agosto de 2017, Portaria
CONTRATO Nº 042/2018Termo De Permissão De Uso • July 10th, 2018
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
ERRATATermo De Permissão De Uso • August 1st, 2022
O Município de Botucatu, com fundamento na Lei Orgânica e na Lei Municipal nº 5.547, de 10 de dezembro de 2013, torna público o presente Edital para empresas e instituições privadas, de base tecnológica, ensino superior ou científicas, interessadas em instalar suas atividades no Parque Tecnológico Botucatu, segundo as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº XXX/2020Termo De Permissão De Uso • October 29th, 2020
Aos xxxx dias do mês de xxxx de 2020, no Paço Municipal sito na Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511, Jardim Santa Terezinha, nesta cidade de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, presentes, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, a seguir designado simplesmente PERMITENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Ronaldo Rivelino Venâncio, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rodovia SP 42 - Km 16,2. s/n°, Bairro do Caracol, neste município, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.384.735-X SSP/SP e CPF nº 136.696.108-04, OUTORGA, pelo presente Termo à empresa xxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00 e Inscrição Municipal sob o nº xxxx, sediada na Rua xxxxxx., nº xxxx, Bairro, na cidade de xxxxxx, Estado de xxxxx, doravante designada PERMISSIONÁRIA, PERMISSÃO DE USO do espaço indicado no Objeto deste Termo, por ter a mesma se sagrado vencedora da licitação em referência, neste ato representada por xxxxxxx, portadora
CONTRATO DE GESTÃO Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2019Termo De Permissão De Uso • June 19th, 2019
CONTRATO DE GESTÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E A ENTIDADE FUNDAÇÃO DO ABC QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO CONFORME DECRETO Nº 15.098 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 E SEUS ANEXOS, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES – PREFEITO WALDEMAR COSTA FILHO.
MINUTA*** TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICOTermo De Permissão De Uso • July 12th, 2021
Pelo presente instrumento particular de Termo de Permissão de Uso não Onerosa, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA, com sede na Praça Divino Salvador, nº 5, Bairro Girassol, Americana, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.983.778/0001-12, doravante denominada simplesmente “PERMITENTE”, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Senhor THIAGO RODRIGO MARTINS, permite a utilização de espaço público em suas dependências à , doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com sede na