ANEXO XVI – USE PERMIT CONTRACT No. 03/2020/ GSTermo De Permissão De Uso • October 4th, 2022
Termo de Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de próprio do Estado, no interior do Parque Cândido Portinari, para implantação de equipamento turístico “Roda Gigante de Observação”.
CONTRATO Nº 044/2018Termo De Permissão De Uso • July 10th, 2018
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050- 360, nesta cidade e comarca; e
CONTRATO/TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 78/2023/PMJTermo De Permissão De Uso • November 28th, 2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 103/TPU/2023Termo De Permissão De Uso • October 4th, 2024
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.592.807/0001-22, com sede na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 800 - Cristo Rei, Curitiba-PR, neste ato representada por seus diretores que ao final assinam, ora denominada simplesmente COHAPAR e de outro lado a empresa MARCIO RODRIGO ZAGO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.079.902/0001-41, estabelecida na Rua Doutor Martin Luther King nº 383, Bairro Saudades, na cidade de Araçatuba – São Paulo, CEP 16.020-190 e-mail construz@construz.com.br, Telefone: (18) 3634-4827 / (18) 99746-7569, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada Permissionária celebram, de comum acordo, o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, autorizado na Ata de Reunião de Diretoria Executiva nº 032/2023, de 15/05/2023, em conformidade com o contido no processo digital protocolado sob nº 19.846.222-5, derivado do processo matriz nº 18.247.099-6, relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023, o qual é regido pela
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA OCUPAÇÃO DE BOX, NA ANTIGA ESTAÇÃO DE ITAICI, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO PONTO VERDE.Termo De Permissão De Uso • September 10th, 2018
Pelo presente termo de permissão, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 e Secretário Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente, LEANDRO DIAS DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 27.226.886-0 e do CPF nº 182.978.078-60, doravante denominada simplesmente PERMITENTE, e de outro lado CARLOS ROGÉRIO BROLO, com sede na Alameda Amazonas, nº 1264 – Sítios Rio Negro – Chácaras Videiras, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo – CEP 13341-756, inscrito no CNPJ sob o nº 13.933.325/0001-79 e I.E. sob o nº 353.113.841.110, neste ato representada por CARLOS ROGÉRIO BROLO, brasileiro, Produtor Rural, portador do RG 17.939.572-5 e ins
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SGM-DAUTO/002/2023Termo De Permissão De Uso • December 27th, 2023
O Município de São Paulo, com sede no Viaduto do Chá, nº 15 na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.395.000/0001-39, neste ato pelo senhor MARCELO PINTO, Coordenador do Complexo do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), conforme artigo 26 do Decreto nº 61.244/2022 e Portaria SGM nº 236, de 3 de agosto de 2022, portador da Carteira de Identidade nº 25.124.727-2, inscrito no CPF sob o n°190.763.938-18, residente em São Paulo-SP; e
CONTRATO Nº 281/2018Termo De Permissão De Uso • September 20th, 2018
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
Termo de Permissão de Uso Nº 16/2020 - SESTermo De Permissão De Uso • October 6th, 2020
Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e a Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar – IBGH.
MINUTA TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO NO PASSEIO /VIA PÚBLICA, DA PRAÇA CENTRAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁTermo De Permissão De Uso • January 28th, 2019
O Município de São Pedro do Butiá, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob nº 93.592.715/0001-61, com sede na Avenida Júlio Schwengber, nº 1645, cidade de São Pedro do Butiá , vem por meio deste, efetuar Termo de Permissão de Uso, de parte do passeio/via pública da praça central de São Pedro do Butiá com a Microempreendedora Individual NELCI SCHLEGER WERLE, CNPJ nº 21.004.805/0001-83, sob as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO LICITATÓRIO 085/2022 CONCORRÊNCIA Nº 004/2022Termo De Permissão De Uso • October 21st, 2022
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES HEDI KLEIN MATZENBACHER QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPIRA E A EMPRESA ARI DANI, NA FORMA ABAIXO.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E XXXX.Termo De Permissão De Uso • September 6th, 2021
CNPJ nº 26.963.660/0002-42, com sede nesta cidade, à Avenida Presidente Vargas, 3131 sala 1701, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente XXX, nomeado através da Portaria nº XXX, publicada no D.O.U. de XXX, portador da carteira de identidade nº XXX e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX e de outro lado, XXX, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX, residente à XXX, XXX, CEP: XXX, doravante denominado(a) PERMISSIONÁRIO(A), têm entre si ajustado o presente Termo, que se regerá pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, pelo art. 22 da Lei nº 9.636/1998 e pelas cláusulas seguintes:
TERMO DE PERMISSÃO DE USOTermo De Permissão De Uso • June 1st, 2022
Termo Administrativo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA e CLOVIS NASCIMENTO MARTINS – EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
CONTRATO Nº 042/2018Termo De Permissão De Uso • July 10th, 2018
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
CONTRATO Nº. 085/2019Termo De Permissão De Uso • August 21st, 2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PIRATUBA E A EMPRESA LISBOA EVENTOS EIRELI, OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ABERTURA DA TEMPORADA DE VERÃO”.
NA MODALIDADE RESIDENTE.Termo De Permissão De Uso • July 25th, 2022
Pelo presente instrumento, O Município de Pato Branco - PR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, através da ITECPB/PR - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Pato Branco/Paraná - da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI, neste ato representado pelo seu Prefeito em Exercício, Sr. , de nacionalidade , portador do RG nº , devidamente inscrito no CPF nº , residente e domiciliado
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL SOB A JURISDIÇÃO DA SECEC, PARA FUNCIONAMENTO DE UM BISTRÔ/CAFÉ, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA, SITUADA NA RUA DIAS DA CRUZ, Nº 170 – MÉIER – RIO DE JANEIRO/RJ QUE...Termo De Permissão De Uso • March 10th, 2022
ECONOMIA CRIATIVA, torna público que, devidamente autorizada pelo ORDENADOR DE DESPESA perante as testemunhas abaixo assinadas, presentes, de um lado o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, doravante designado simplesmente SECEC, inscrita no CNPJ sob o nº 28.001.394/0001-11, neste ato representado pelo ORDENADOR DE DESPESA , portadora da carteira de identidade nº , expedida pela /RJ, e inscrita no CPF sob o nº
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº XXX/2020Termo De Permissão De Uso • October 29th, 2020
Aos xxxx dias do mês de xxxx de 2020, no Paço Municipal sito na Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511, Jardim Santa Terezinha, nesta cidade de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, presentes, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, a seguir designado simplesmente PERMITENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Ronaldo Rivelino Venâncio, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rodovia SP 42 - Km 16,2. s/n°, Bairro do Caracol, neste município, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.384.735-X SSP/SP e CPF nº 136.696.108-04, OUTORGA, pelo presente Termo à empresa xxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00 e Inscrição Municipal sob o nº xxxx, sediada na Rua xxxxxx., nº xxxx, Bairro, na cidade de xxxxxx, Estado de xxxxx, doravante designada PERMISSIONÁRIA, PERMISSÃO DE USO do espaço indicado no Objeto deste Termo, por ter a mesma se sagrado vencedora da licitação em referência, neste ato representada por xxxxxxx, portadora