Plano de Trabalho documento, com caráter de proposta, que define os aspectos atinentes ao objeto e a consecução.
Consumidor pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, legalmente representada, que solicite o fornecimento de energia ou o uso do sistema elétrico à distribuidora, assumindo as obrigações decorrentes deste atendimento à(s) sua(s) unidade(s) consumidora(s);
Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.
ÂMBITO GEOGRÁFICO Termo que determina o território de abrangência de uma determinada cobertura ou da apólice.
MUNICÍPIO pessoa jurídica que promove a presente licitação.
Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.
Ciclone Furacão que gira ao redor de um centro de baixa pressão atmosférica, no sentido dos ponteiros do relógio no hemisfério sul e em sentido contrário no hemisfério norte. Esse centro avança a uma velocidade de 30 a 50 km por hora. Comumente violento nos trópicos, onde sua velocidade de rotação chega a atingir 500 km por hora, é moderado em outras paragens. Muitas vezes é acompanhado de abundante precipitação, tendo, em geral, um diâmetro de 80 a
PLANO É a opção de coberturas adquirida pelo CONTRATANTE.
AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.
Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do
Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.
Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.
Pintura Eletrostática/Epóxi Peso suportado: 30Kg por prateleira. Conteúdo da embalagem: 02 portas, 03 prateleiras, 01 base, 01 teto, 02 fundos, 02 laterais, 02 travas, 01 perfil pvc, 04 pés niveladores + sapatas, 01 kit de acessórios completo, 01 manual de montagem. 091315 ARMÁRIO DE COZINHA UNIDADE 4,00 910,910 3.643,64 ARMÁRIO DE COZINHA Dimensões do produto: Largura: 132cm Altura: 186cm Profundidade: Inferior: 38,8cm/Superior: 28,6cm Peso: 55,45Kg. Características do produto: Material da estrutura: MDP 15mm Material do fundo: MDP 3mm. Peso suportado: 65Kg distribuídos. Cor: Savana/White. Acabamento: Pintura UV. Escala de brilho: Fosco texturizado. Quantidade de portas: 06 portas. Tipo de porta: Convencional. Material da porta: MDP. Quantidade de gavetas: 02 gavetas. Material das gavetas: MDP. Tipo de puxador: Metalizado. Tipo de corrediças: Metálicas. Possui prateleiras: Sim. Material da prateleira: MDP. Tipo de pé: Plástico. Portas com dobradiças metálicas. Pés com altura de 17cm. Sistemas de montagem: Minifix/Cavilhas/Parafusos. Manual de montagem: Sim. Complexidade da montagem: Média. Volumes: 03 Volumes. 091316 ARMÁRIO DE PAREDE EMBUTIDO UNIDADE 20,00 528,330 10.566,60 estrutura e corpo em madeira compensado, medindo 35cm de fundo, espessura de 15 mm e revestimento em formica em diversas cores, com prateleiras, divisórias e portas. incluindo montagem e instalação. 091317 ARMÁRIO EM MDF DUAS PORTAS UNIDADE 6,00 687,360 4.124,16 Com acabamento em PVC. Material em madeira MDF 25mm com perfil de PVC na linha 1000. Com 36cm x 75cm x 75cm. Na cor azul. 091318 ARMÁRIO PARA COZINHA INDUSTRIAL UNIDADE 12,00 4.991,680 59.900,16 2 portas 1,00x0,50x1,50m performance inox cor branco. 091319 ARMÁRIO PROFESSOR VERTICAL UNIDADE 20,00 753,210 15.064,20 estrutura em madeira de lei com revestimento em fórmica colorida, medindo 1,80 metros de altura, 75 cm de largura, 35 cm de fundo, 15mm de espessura, contendo 3 (três) divisórias e porta. 091322 CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR XXXXXXXXX, COM BRAÇOS UNIDADE 20,00 566,710 11.334,20 E RODINHAS Giratória com Braço Assento- Espuma Injetada - Espessura da Espuma do Assento: 5 cm - Dimensão do produto montado: Largura x Profundidade - 46 cm x 42 cm Encosto- Dimensão do produto: Altura x Largura - 36 cm x 40 cm- Espessura da Espuma do Encosto: 5 cm Base Giratória - Estrutura: Aço com Capa Injetada - Rodízios: 05 rodízios - Regulagem de Altura: Sim- Pistão a gás: Sim, com telescópio - Base possui diâmetro de 58 cm. 091323 CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA GIRATÓRIA UNIDADE 25,00 319,970 7.999,25 COM RODINHAS E SEM BRAÇO 091324 CADEIRA DE PLÁSTICO, SEM BRAÇOS, BRANCA UNIDADE 100,00 60,560 6.056,00 Conteúdo embalagem: 01 cadeira bistrô Atlântida suporta até 150Kg Dimensões da embalagem (CxLxA): 44x52x90cm 091326 CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA UNIDADE 30,00 388,550 11.656,50 COM 4 LUGARES 091329 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO ESTOFADA, GIRATÓRIA, SEM BRA UNIDADE 17,00 319,970 5.439,49 091330 CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO UNIDADE 60,00 60,560 3.633,60 091331 CADEIRA TIPO PRESIDENTE COM BRAÇOS, ESTOFADO C/ RODI UNIDADE 20,00 2.514,130 50.282,60 NHAS
MDA significa MDA – Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3.
ATENDIMENTO AMBULATORIAL É aquele executado no âmbito do ambulatório, incluindo a realização de curativos, pequenas cirurgias, primeiros socorros e outros procedimentos que não exijam uma estrutura mais complexa para o atendimento, conforme especificado na Resolução Normativa - RN n° 465/2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seus anexos e suas atualizações.
Saída Solução de Tecnologia da Informação Escolhida. Descrição: Receber a lista de Soluções identificadas na atividade PCTI-P2.2, juntamente com a análise comparativa do CTP e escolher a opção mais adequada aos objetivos da contratação. Em seguida, justifica-se a solução escolhida, conforme inciso IV do art. 12 da IN 4/2014, que contemple, no mínimo: I. descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de TI escolhida, indicando os bens e serviços que a compõem; II. alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macrorrequisitos tecnológicos; e III. identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. A justificativa da solução escolhida será utilizada como insumo para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PCTI-P4). Referências: IN 4/2014, art. 12, inciso IV; ver artefato: Estudo Técnico Preliminar da Contratação; ver artefato: Termo de Referência ou Projeto Básico; ver ator: Integrante Técnico. ver ator: Integrante Requisitante..
Riscos Excluídos são aqueles riscos, previstos nas Condições Gerais e nas Especiais, que não serão cobertos pelo seguro.
Bens São todas as coisas, direitos e ações que podem ser objeto de propriedade.
UNIDADE CONSUMIDORA conjunto composto por instalações, equipamentos elétricos, condutores e acessórios, incluída a subestação, quando do fornecimento em tensão primária, caracterizado pelo recebimento de energia elétrica em apenas um ponto de entrega, com medição individualizada, correspondente a um único consumidor e localizado em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas;
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ato Doloso ato intencional praticado no intuito de prejudicar a outrem.
Risco evento incerto ou de data incerta que independe da vontade das partes contratantes e contra o qual é feito o seguro.
DANO MORAL Xxxxx, praticada por outrem, ao patrimônio psíquico ou à dignidade da pessoa, ou, mais amplamente, aos direitos da personalidade, causando sofrimento psíquico, constrangimento, ou qualquer tipo de desconforto, independente da ocorrência simultânea de danos materiais ou corporais. Para as pessoas jurídicas, são as perdas financeiras indiretas, não contabilizáveis, decorrentes de ofensa ao seu nome ou à sua imagem, independente da ocorrência simultânea de outros danos.
Prazo de Execução significa o prazo em Dias Úteis durante o qual o Banco pode executar uma Conversão de acordo com o que seja determinado pelo Mutuário na Carta Solicitação de Conversão. O Prazo de Execução começa a contar a partir do dia em que a Carta Solicitação de Conversão for recebida pelo Banco.
Legislação Aplicável conjunto de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as Partes e demais signatários, ou sobre as atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como sobre a desativação das instalações.