Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90.
Serviços públicos. Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público. Serviço público X intervenção econômica.
Serviços públicos. Imposto Sobre Serviços (ISS)
Serviços públicos. SERVIÇOS PÚBLICOS Registra o valor dos gastos com tarifas decorrente da utilização dos serviços de: energia elétrica, água/esgoto, telefone e gás.
Serviços públicos. Direito Administrativo Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Serviços públicos. Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço. Delegação. Regulação. 12. Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria Público-Privada. Terceirização. Fomento. 13. Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico; Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargo, emprego e função pública; Provimento em cargo público; Direitos e vantagens dos servidores públicos; Deveres e responsabilidades.
Serviços públicos. 7.4.3.12.1. Corresponde a Serviços Públicos, a área do SÍTIO ELETRÔNICO que armazenará e disponibilizará aos usuários, informações sobre os serviços prestados pela CONTRATANTE, classificados por Categoria;
7.4.3.12.2. Controlar atributos que correspondam no mínimo a:
a) Título (título dos serviços);
Serviços públicos. Fique por dentro
Serviços públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público- privada. Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/consumidor de serviço público.
Serviços públicos. Conceito. Características. Classificação. Princípios. Prestação direta e indireta. Concessão e autorização.