2ª SITUAÇÃO. Caso o produto em análise NÃO ESTEJA ADEQUADO, não atendendo a todas as especificações técnicas contidas no respectivo Termo de Referência: ⮚ Parecer Parcial: Elaborado em até 15 (quinze) dias após a entrega da versão preliminar de cada produto previsto. Este parecer deverá conter todas as adequações necessárias ao atendimento das exigências do Termo de Referência do Ato Convocatório nº 06/2017 e deverá ser elaborado quantas vezes forem necessárias até que a EMPRESA DE DIAGNÓSTICOS E PROJETOS adeque o produto às exigências do Termo de Referência; e ⮚ Parecer Conclusivo: Elaborado em até 15 (quinze) dias após a entrega pela EMPRESA DE DIAGNÓSTICOS E PROJETOS da versão contendo as devidas adequações apontadas no(s) Parecer(es) Parcial(s). Este parecer deverá atestar que o produto entregue atende as exigências do Termo de Referência do Ato Convocatório nº 06/2017. Caso julgue necessário, o Instituto BioAtlântica (IBIO) poderá solicitar a entrega de Pareceres adicionais Parciais, inclusive para subsidiar respostas a questionamentos do Ministério Público, dos Órgãos Gestores, Municípios, e demais Entidades ou Órgãos Estatais, sem qualquer aumento, reajuste ou reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados. A execução destes pareceres ocorrerá sob demanda do IBIO. O Instituto BioAtlântica – IBIO emitirá ordem de serviço para o conjunto de produtos a serem validados. Os Pareceres Parciais e Conclusivos deverão ser redigidos na língua portuguesa, em linguagem clara para perfeita compreensão. São objetos de pagamento APENAS os Pareceres Conclusivos. Para a efetivação dos pagamentos referentes aos Pareceres Conclusivos, é obrigatório que os documentos entregues estejam em conformidade com o estabelecido a seguir:
