Common use of ACERVO Clause in Contracts

ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Patrocínio Paulista poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx. pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista CNPJ 45.318.185/0001-15 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora do RG. nº 45.828.729-5 e CPF. nº 374.701.988-0, residente em Franca, Estado de São Paulo na Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx 000, Xxx Xxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Convênios; - XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG. nº 30.125.750-4 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Cel. Xxxx Xxxxxx nº 1371, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gestão Pública; - XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 18.335.101-0 e CPF nº. 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx nº 935, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cobrança e Arrecadação; - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG nº 41.343.043-1 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Lourival Faleiros nº 924, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Farmácia Suprimentos e Logística; - XXXXX XX XXXXXXX, portador do RG. nº 47.144.494-7 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Pe. Inocente Osés nº 1928, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Patrimônio e Informática; - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG nº 48.610.175-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 903, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tesouraria; - XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 20.959.605-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua 10 de Março nº 1.524, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Turismo e Cultura; - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG nº 30.900.677-6 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 2178, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Regulamentação em Atenção Básica e Especialidades; - XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora do RG. nº 48.952.474-6 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1276, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; - XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 40.391.368-8 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Major Goulart nº 1.382, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ouvidoria e Relações Públicas; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 57.621.429-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Xx. Xxxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Cotações e Controle Orçamentário; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 43.103.841-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente em Franca, Estado de São Paulo a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 1.686, Jardim Aeroporto III, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle e Fiscalização de Frotas; - XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 57.986.645-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Avenida Rubens Alvarenga de Andrade nº 1.832, João Lopes Sobrinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Licitações; - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG nº 55.000.177-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1.543, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Social Básica; - XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG. nº 44.324.299-9 e CPF. nº 000.000.000-00, residente neste Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Fazenda Ponta da Serra, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Segurança do Trabalho; - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 47.686.278-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Major Goulart nº 1.529, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; - XXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 32.525.869-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Faturamento e Produção em Saúde; - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do RG nº 33.638.086-0 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Contratos; - PURCINA XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, portadora do RG nº 13.987.359-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx nº 1.711, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Promoção em Saúde; - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 46.622.516-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários Paulista nº 1.314, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; - XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 40.250.977-8 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, à Avenida do Diamante nº 1.657, Jardim Marumbé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tributação e Controle Fiscal; - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Encarregada de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores; - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Encarregado de Atenção Básica e Serviços de Saúde”; - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Encarregado de Programas Sociais; - Helton Donizeti da Costa, Encarregado de Controle e Distribuição de Suprimentos Assistenciais; - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Encarregada de Educação Continuada em Serviços de Saúde. Artigo 3º. Os nomeados perceberão os vencimentos determinado pela Lei Complementar nº 53/2021. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. Esta Portaria acha-se transcrita nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicada no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E TA - Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E T A -

ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Patrocínio Paulista Igarapava poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx. eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista CNPJ 45.318.185/000145.324.290/0001-15 Xxxxx Xxxxx 67 Xxx Xx. Xxxxxxx xx XxxxxxxxxxXxxxxx, 0000 – Xxxxxx 413 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora do RG. nº 45.828.729xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx CNPJ 60.243.409/0001-5 e CPF. nº 374.701.988-0, residente em Franca, Estado de São Paulo na Xxxxxxx Xxx 60 Praça Xxxx Xxxxx xx 000, Xxx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx CNPJ 10.959.076/0001-00 Xxxxxxx Xxxxxx, para exercer as funções do cargo 000 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx DECRETO Nº 2.431, DE 04 DE MAIO de provimento em Comissão 2021‌‌‌ XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Convênios; - XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG. nº 30.125.750-4 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Cel. Xxxx Xxxxxx nº 1371, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gestão Pública; - XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 18.335.101-0 e CPF nº. 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx nº 935, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cobrança e Arrecadação; - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG nº 41.343.043-1 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio PaulistaIgarapava, Estado de São Paulo, na Rua Lourival Faleiros nº 924no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, Centro, para exercer as funções do titulares de cargo público de provimento em comissão efetivo, fazendo-se necessária a identificação do servidor, do seu perfil funcional, bem como de Chefe de Farmácia Suprimentos e Logísticaoutras informações consideradas fundamentais ao cadastro funcional desta municipalidade; - XXXXX XX XXXXXXXCONSIDERANDO o disposto no Título VII – Do Regime Disciplinar, portador do RGCapítulo I – Dos Deveres, que dispõe no inciso VIII, art. nº 47.144.494-7 e CPF. nº 000.000.000-00214, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Pe. Inocente Osés nº 1928, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Patrimônio e Informática; - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG nº 48.610.175-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 903, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tesouraria; - XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 20.959.605-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua 10 de Março nº 1.524, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Turismo e Cultura; - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG nº 30.900.677-6 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 2178, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Regulamentação em Atenção Básica e Especialidades; - XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora do RG. nº 48.952.474-6 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1276, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; - XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 40.391.368-8 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Major Goulart nº 1.382, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ouvidoria e Relações Públicas; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 57.621.429-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Xx. Xxxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Cotações e Controle Orçamentário; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 43.103.841-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente em Franca, Estado de São Paulo a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 1.686, Jardim Aeroporto III, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle e Fiscalização de Frotas; - XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 57.986.645-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Avenida Rubens Alvarenga de Andrade nº 1.832, João Lopes Sobrinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Licitações; - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG nº 55.000.177-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1.543, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Social Básica; - XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG. nº 44.324.299-9 e CPF. nº 000.000.000-00, residente neste Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Fazenda Ponta da Serra, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Segurança do Trabalho; - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 47.686.278-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Major Goulart nº 1.529, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; - XXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 32.525.869-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Faturamento e Produção em Saúde; - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do RG nº 33.638.086-0 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Contratos; - PURCINA XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, portadora do RG nº 13.987.359-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx nº 1.711, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Promoção em Saúde; - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 46.622.516-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários Paulista nº 1.314, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; - XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 40.250.977-8 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, à Avenida do Diamante nº 1.657, Jardim Marumbé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tributação e Controle Fiscal; - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Encarregada de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores; - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Encarregado de Atenção Básica e Serviços de Saúde”; - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Encarregado de Programas Sociais; - Helton Donizeti da Costa, Encarregado de Controle e Distribuição de Suprimentos Assistenciais; - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Encarregada de Educação Continuada em Serviços de Saúde. Artigo 3º. Os nomeados perceberão os vencimentos determinado pela Lei Complementar nº 53/2021045/2015, que são deveres do servidor municipal: “VIII: manter atualizada sua declaração de bens e seus assentamentos funcionais”; CONSIDERANDO que a ausência na prestação de informações poderá ensejar a aplicação das penalidades dispostas no Art. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação222, revogadas as disposições em contrário. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. Esta Portaria acha-se transcrita nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicada Complementar nº 045/2015; CONSIDERANDO o disposto no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulistaartigo 61, 05 de março de 2021. - D E C R E TA - Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Complementar nº 13/2010, que dispõe: “Todo segurado, dependente ou representante legal dos mesmos, assinará os formulários e fornecerão os dados e documentos exigidos periodicamente pelo PREVIGARAPAVA, para provar o cumprimento dos requisitos necessários â obtenção dos benefícios ou garantir a sua manutenção”; CONSIDERANDO que a ausência na prestação da informação poderá acarretar a suspensão do Município (LOM) pagamento do benefício, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 61 da Lei complementar nº 13 / 2010. CONSIDERANDO, por fim, necessidade da implantação de medidas administrativas urgentes e publicado no DOE imediatas, objetivando dar maior controle e celeridade ao Departamento de Patrocínio Paulista. Patrocínio PaulistaRecursos Humanos e ao Instituto de Previdência Municipal de Igarapava, 05 com a finalidade de março buscar a melhoria na qualidade das informações, como instrumento de 2021. - D E C R E T A -gestão de recursos humanos e fonte de dados para estudos de cálculo atuarial;

ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico Edições posteriores a 22 de Patrocínio Paulista poderão fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/ Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser consultadas através da internetpesquisadas junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx” (Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxx, por meio do seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx. pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista CNPJ 45.318.185/0001-15 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora do RG. nº 45.828.729-5 e CPF. nº 374.701.988-0, residente em Franca, Estado de São Paulo na Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx 000, Xxx Xxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Convênios; - XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG. nº 30.125.750-4 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Cel. Xxxx Xxxxxx nº 13711.633, Centro, para exercer as funções telefone: 0000-0000) . Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo. e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx - site: xxx.xxx.xx.xxx.xx Campinas, segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Diário Oficial do cargo Município de provimento em Comissão Campinas 3 Ficam os interessados, abaixo relacionados, notificados a providenciar os documentos dis- criminados, mediante apresentação de Secretária cópia simples, no prazo de Gestão Pública; - XXXXXXX XXXXXXX30 (trinta)dias, portador do RG. nº 18.335.101-0 e CPF nº. 000.000.000-00através da protocolização da documentação complementar, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx nº 935, Jardim Continentaljunto ao Protocolo Geral, para exercer as funções fins de concessão do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cobrança benefício da isenção do IPTU, a partir do exercício 2013 para HABITAÇÃO POPULAR, previsto no artigo 4º, inciso III da Lei Municipal nº 11.111/01 e Arrecadação; - alterações, combinado com os artigos 21 a 23 e 63, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 13.104/07. O atendimen- to desta notificação, no prazo determinado, é condição indispensável para o deferimento do benefício, bem como sua inobservância implicará no indeferimento do pedido. PROTOCO- LADO INTERESSADO DOCUMENTOS 2012/10/36.112 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX ATUALIZAR O NOME DO REQUERENTE NO CADAS- TRO DA PMC COMO PROPRIETARIO OU CONTRA- TANTE DO IMÓVEL 2012/10/36.118 XXXXXX XXXXXXXX TABONE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DO IRPF 2011/2012 COMPLETA. 2012/10/36.119 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ATUALIZAR O NOME DO REQUERENTE NO CADAS- TRO DA PMC COMO PROPRIETÁRIO OU CONTRA- TANTE DO IMÓVEL. 2012/10/36.137 XXXXX XXX XXXXXX APRESENTAR A DECLARAÇÃO DO IRPF 2011/2012 COMPLETA. 2012/10/36.216 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX APRESENTAR A DECLARAÇÃO DO IRPF 2011/2012 COMPLETA, APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDE- REÇO (CONTA DE LUZ, AGUA OU TELEFONE FIXO), EM NOME DO REQUERENTE 2012/10/36.230 XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG nº 41.343.043-1 e CPFAPRESENTAR A DECLARAÇÃO DO IRPF 2011/2012 E CERTIDÃO DE NASCIMENTO 2012/10/36.263 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX ATUALIZAR O NOME DO REQUERENTE NO CADAS- TRO DA PMC COMO PROPRIETÁRIO OU CONTRA- TANTE E APRESENTAR DECLARAÇÃO DE IRPF 2011/2012 COMPLETA. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Lourival Faleiros nº 924, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Farmácia Suprimentos e Logística; - 2012/10/36.412 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX- XXXXX XXXXX ATUALIZAR O NOME DO REQUERENTE NO CADASTRO DA PMC COMO PROPRIETARIO OU CONTRATANTE E APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DO REQUERENTE. 2012/10/36.568 XXXX XXXXX XXXXXXX- XXX XX XXXXXXXX APRESENTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO 2012/10/36.613 TIAGO DOS SANTOS FERREIRA ATUALIZAR O NOME DO REQUERENTE NO ENDERE- ÇO DE ENTREGA DO IPTU E APRESENTAR COMPRO- VANTE DE ENDEREÇO EM NOME DO REQUERENTE (ÁGUA, portador do RGLUZ, TELEFONE FIXO) 2012/10/36.705 XXXXXXX XXXXX XXXXX- LO POMPEU TRAZER O CCO OU A DECLARAÇÃO DE ATUALIZA- ÇÃO CADASTRAL 2012/10/36.766 LUZIA JESULEI DE CAM- POS XXXXXXXXXX APRESENTAR O COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DO REQUERENTE E A DECLARAÇÃO DO IRPF 2011/2012 COMPLETA. nº 47.144.494-7 e CPF. nº 000.000.000-002012/10/36.831 APARECIDA DE XXXXXXX XXXXXXXXX APRESENTAR A CERTIDAO DE CASAMENTO COM A AVERBAÇÃO DO DIVORCIO 2012/10/36.856 XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX APRESENTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Pe. Inocente Osés nº 1928, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Patrimônio e Informática; - ATUALI- ZAR O NOME DO REQUERENTE P/ PROPRIETÁRIO/ CONTRATANTE NO CADASTRO DA PMC E A DECLA- RAÇÃO DO IRPF COMPLETO 2012/10/37.093 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG nº 48.610.175-7 e XXXXX APRESENTAR O CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 903, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tesouraria; - XXXXXXX DA ESPOSA SRA. XXXXX XXXXX- XXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 20.959.605-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua 10 de Março nº 1.524, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Turismo e Cultura; - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG nº 30.900.677-6 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 2178, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Regulamentação em Atenção Básica e Especialidades; - XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora do RG. nº 48.952.474-6 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1276, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; - XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 40.391.368-8 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Major Goulart nº 1.382, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ouvidoria e Relações Públicas; - XXXXXXX 2012/10/37.181 XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXAPRESENTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DA REQUERENTE, portadora do RG nº 57.621.429-2 e CPF nº 000.000.000-00ATUALIZAR O NOME DO REQUERENTE NO CADASTRO DA PMC, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a XxCOMO PRO- PRIETARIO OU CONTRATANTE. Xxxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Cotações e Controle Orçamentário; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 43.103.841-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente em Franca, Estado de São Paulo a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 1.686, Jardim Aeroporto III, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle e Fiscalização de Frotas; - XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 57.986.645-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Avenida Rubens Alvarenga de Andrade nº 1.832, João Lopes Sobrinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Licitações; - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG nº 55.000.177-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1.543, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Social Básica; - 2012/10/37.237 XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX- VEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, portador do RGCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, LUZ OU TELEFONE FIXO) EM NOME DO REQUERENTE, ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DA PMC, COM RELAÇÃO AO IMÓVEL DO CÓDIGO CARTOGRÁFICO 3362.62.70.0257.01001, OU CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO REGISTRO DO IMÓVEL ATUALIZADO. nº 44.324.299-9 e CPF. nº 000.000.000-002012/10/37.270 XXXXX XXXX XXXXX ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DA PMC, residente neste Município de Patrocínio PaulistaCOM RELAÇÃO AO IMÓVEL DO CÓDIGO CARTOGRÁFICO 3322.44.83.0373.00000, Estado de São Paulo na Fazenda Ponta da Serra, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Segurança do Trabalho; - OU CERTIDÃO DA MATRÍCULA DO REGISTRO DO IMÓVEL ATUALIZADO 2012/10/37.344 XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 47.686.278-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Major Goulart nº 1.529, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; - XXXXXX XXXXXXXXX ATUALIZAR O ENDEREÇO DE ENTREGA NO CADAS- TRO DO IPTU 2012/10/38.169 XXXXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 32.525.869-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Faturamento e Produção em Saúde; - XXXXX ATUALIZAR O ENDEREÇO DE ENTREGA NO CADAS- TRO DO IPTU 2006/8209 XXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do RG nº 33.638.086-0 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Contratos; - PURCINA XXXXXXX CARTÃO C&A IBICARD 2006/8113 XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX C&C CASA E CONSTRU- ÇÃO BANCO ALFA 2006/8126 XXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXX, portadora do RG nº 13.987.359-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx nº 1.711, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Promoção em Saúde; - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 46.622.516-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários Paulista nº 1.314, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; - XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 40.250.977-8 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, à Avenida do Diamante nº 1.657, Jardim Marumbé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tributação e Controle Fiscal; - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Encarregada de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores; - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Encarregado de Atenção Básica e Serviços de Saúde”; - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Encarregado de Programas Sociais; - Helton Donizeti da Costa, Encarregado de Controle e Distribuição de Suprimentos Assistenciais; - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Encarregada de Educação Continuada em Serviços de Saúde. Artigo 3º. Os nomeados perceberão os vencimentos determinado pela Lei Complementar nº 53/2021. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. Esta Portaria acha-se transcrita nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicada no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D XXXXXXXX VIDA E C R E TA - Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E T A -PRE- VIDÊNCIA

ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Patrocínio Paulista poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx. pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista CNPJ 45.318.185/0001-15 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora do RG. nº 45.828.729-5 e CPF. nº 374.701.988-0, residente em Franca, Estado de São Paulo na Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx 000, Xxx Xxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Convênios; - XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG. nº 30.125.750-4 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Cel. Xxxx Xxxxxx nº 1371, Centro, para exercer as funções Paulista do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gestão Pública; - XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 18.335.101-0 e CPF nº. 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx nº 935, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cobrança e Arrecadação; - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG nº 41.343.043-1 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem os Estatutos e Legislação Sindical, convoca todos os PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, ASSOCIADOS OU NÃO DO SINDICATO para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2022, na Rua Lourival Faleiros nº 924, Centro, para exercer as funções sede do cargo de provimento em comissão de Chefe de Farmácia Suprimentos e Logística; - XXXXX XX XXXXXXX, portador do RG. nº 47.144.494-7 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade Sindicato Rural de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Pe. Inocente Osés nº 1928, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Patrimônio e Informática; - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG nº 48.610.175-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 903, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tesouraria; - XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 20.959.605-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua 10 de Março nº 1.524, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Turismo e Cultura; - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG nº 30.900.677-6 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 2178, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Regulamentação em Atenção Básica e Especialidades; - XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora do RG. nº 48.952.474-6 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista na sito à Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1276, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; - XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 40.391.368-8 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Major Goulart nº 1.382, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ouvidoria e Relações Públicas; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 57.621.429-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Xx. Xxxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, 1457 em primeira convocação será para exercer as funções do cargo 16:00 (dezesseis) horas e, não havendo número legal de provimento associados, a Assembleia será realizada, em comissão segunda convocação, 1 (uma) horas após, ou seja, às 17:00 (dezessete) horas, no mesmo dia e local, com qualquer número de Assessora associados presentes, a fim de Cotações e Controle Orçamentário; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 43.103.841-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente em Franca, Estado de São Paulo a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 1.686, Jardim Aeroporto III, para exercer deliberarem sobre as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle e Fiscalização de Frotas; - XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 57.986.645-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Avenida Rubens Alvarenga de Andrade nº 1.832, João Lopes Sobrinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Licitações; - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG nº 55.000.177-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1.543, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Social Básica; - XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG. nº 44.324.299-9 e CPF. nº 000.000.000-00, residente neste Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Fazenda Ponta da Serra, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Segurança do Trabalho; - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 47.686.278-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Major Goulart nº 1.529, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; - XXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 32.525.869-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Faturamento e Produção em Saúde; - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do RG nº 33.638.086-0 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Contratos; - PURCINA XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, portadora do RG nº 13.987.359-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx nº 1.711, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Promoção em Saúde; - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 46.622.516-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários Paulista nº 1.314, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; - XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 40.250.977-8 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, à Avenida do Diamante nº 1.657, Jardim Marumbé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tributação e Controle Fiscal; - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Encarregada de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores; - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Encarregado de Atenção Básica e Serviços de Saúde”; - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Encarregado de Programas Sociais; - Helton Donizeti da Costa, Encarregado de Controle e Distribuição de Suprimentos Assistenciais; - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Encarregada de Educação Continuada em Serviços de Saúde. Artigo 3º. Os nomeados perceberão os vencimentos determinado pela Lei Complementar nº 53/2021. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. Esta Portaria acha-se transcrita nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicada no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E TA - Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E T A -seguintes matérias:

ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico Edições posteriores a 22 de Patrocínio Paulista poderão fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/ Para acessar Suplementos, utilize o seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx.xxx Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser consultadas através da internetpesquisadas junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx” (Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxx, por meio do seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx. pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros1.633, Centro, telefone: 0000-0000) Esta publicação é Certificada Digitalmente, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxo guia de Certificação Digital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxx.xxx . As consultas Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo. Edição, Diagramação e pesquisas são Publicação Eletrônica: IMA - Informática de acesso gratuito e independente Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Oficial do Município de qualquer cadastroCampinas e-mail: diario.oficial@ima. Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista CNPJ 45.318.185/0001-15 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxxx Telefonexx.xxx.xx - site: xxx.xxx.xx.xxx.xx Informações pelo Fone/Fax: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora do RG. nº 45.828.729-5 e CPF. nº 374.701.988-0, residente em Franca, Estado de São Paulo ou na Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx 000, Xxx Xxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Convênios; - XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG. nº 30.125.750-4 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Cel. Xxxx Xxxxxx nº 1371, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gestão Pública; - XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 18.335.101-0 e CPF nº. 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx nº 935, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cobrança e Arrecadação; - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG nº 41.343.043-1 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Lourival Faleiros nº 924, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Farmácia Suprimentos e Logística; - XXXXX XX XXXXXXX, portador do RG. nº 47.144.494-7 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Pe. Inocente Osés nº 1928, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Patrimônio e Informática; - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG nº 48.610.175-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 903, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tesouraria; - XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 20.959.605-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua 10 de Março nº 1.524, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Turismo e Cultura; - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG nº 30.900.677-6 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 2178, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Regulamentação em Atenção Básica e Especialidades; - XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora do RG. nº 48.952.474-6 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1276, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; - XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 40.391.368-8 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Major Goulart nº 1.382, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ouvidoria e Relações Públicas; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 57.621.429-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Xx. Xxxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, 47, Cambuí, Campinas/SP. Recebimento de conteúdo para exercer publicação até as funções 17 horas do cargo dia anterior. Campinas, terça-feira, 02 de provimento em comissão julho de Assessora de Cotações e Controle Orçamentário; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador 2013 Diário Oficial do RG nº 43.103.841-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente em Franca, Estado de São Paulo a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 1.686, Jardim Aeroporto III, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle e Fiscalização de Frotas; - XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 57.986.645-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Avenida Rubens Alvarenga de Andrade nº 1.832, João Lopes Sobrinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Licitações; - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG nº 55.000.177-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1.543, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Social Básica; - XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG. nº 44.324.299-9 e CPF. nº 000.000.000-00, residente neste Município de Patrocínio PaulistaCampinas 3 A solução deve conter os seguintes Requisitos Funcionais e Não Funcionais: 01 Exibição de legenda, Estado mapa de São Paulo na Fazenda Ponta da Serrareferência (overview) e mapa principal 02 Menu de ferramentas com acionamento a partir de ícones intuitivos e com exibição de identificação de comando (Tool Tip) após repouso do mouse sobre o ícone correspondente 03 Exibição de janelas para visualização de atributos, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Segurança do Trabalho; - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 47.686.278-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Major Goulart nº 1.529, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; - XXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 32.525.869-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Faturamento e Produção em Saúde; - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do RG nº 33.638.086-0 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Contratos; - PURCINA XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, portadora do RG nº 13.987.359-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx nº 1.711, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Promoção em Saúde; - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 46.622.516-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários Paulista nº 1.314, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; - XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 40.250.977-8 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, à Avenida do Diamante nº 1.657, Jardim Marumbé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tributação e Controle Fiscal; - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Encarregada de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores; - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Encarregado de Atenção Básica e Serviços de Saúde”; - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Encarregado de Programas Sociais; - Helton Donizeti da Costa, Encarregado de Controle e Distribuição de Suprimentos Assistenciais; - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Encarregada de Educação Continuada em Serviços de Saúde. Artigo 3º. Os nomeados perceberão os vencimentos determinado pela Lei Complementar nº 53/2021. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. Esta Portaria achapermitindo-se transcrita nos termos seu redimensionamento e movimentação na tela 04 Exibição do Artigo 87 da Lei Orgânica menu para seleção do Município (LOM) e publicada no DOE serviço de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E TA - Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E T A -mapa a ser visualizado.

ACERVO. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Patrocínio Paulista Cidelândia poderão ser s r consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxeletrônico: xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. acesse: xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxx As consultas Consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista Cidelândia – MA CNPJ 45.318.185/000101.610.134/0001-15 Xxxxx Xxxxx 97 Xx. Xxxxxxx xx XxxxxxxxxxXx Xxxxx, 0000 x/x – Xxxxxx Telefone: (00) 000000)0000-0000 Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx - xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxx d e Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Ano V | Edição nº 134 Aditivos / Adi amentos / Supressões Licitações e Contratos Atos Oficiais PODER EXECUTIVO DE CIDELÂNDIA PORTARIA nº. 062/2021-GAB DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Extrato de Termo de Contrato de n.º 002/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a empresa BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA, Espécie: Termo de Contrato: Objeto: O registro de preços destinados a contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento da frota de veículos ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. próprios e locados a serviço do município de Cidelândia, através de cartões magnéticos ou com chip em postos credenciados com sistema O Prefeito do Município de integrado via internet. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data da XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora do RG. nº 45.828.729-5 no uso de suas atribuições legais e CPF. nº 374.701.988-0de acordo com o artigo 51, residente em Francainciso II, Estado de São Paulo na Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx 000, Xxx Xxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Convênios; - XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG. nº 30.125.750-4 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Cel. Xxxx Xxxxxx nº 1371, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Gestão Pública; - XXXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 18.335.101-0 e CPF nº. 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx nº 935, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cobrança e Arrecadação; - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do RG nº 41.343.043-1 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Lourival Faleiros nº 924, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Farmácia Suprimentos e Logística; - XXXXX XX XXXXXXX, portador do RG. nº 47.144.494-7 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Pe. Inocente Osés nº 1928, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Patrimônio e Informática; - XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG nº 48.610.175-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx nº 903, Jardim Continental, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tesouraria; - XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portador do RG. nº 20.959.605-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua 10 de Março nº 1.524, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Turismo e Cultura; - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, portadora do RG nº 30.900.677-6 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 2178, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Regulamentação em Atenção Básica e Especialidades; - XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora do RG. nº 48.952.474-6 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1276, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; - XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 40.391.368-8 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Major Goulart nº 1.382, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ouvidoria e Relações Públicas; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 57.621.429-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Xx. Xxxx Xxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Cotações e Controle Orçamentário; - XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 43.103.841-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente em Franca, Estado de São Paulo a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 1.686, Jardim Aeroporto III, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle e Fiscalização de Frotas; - XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 57.986.645-2 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Avenida Rubens Alvarenga de Andrade nº 1.832, João Lopes Sobrinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Licitações; - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG nº 55.000.177-3 e CPF. nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Xxx Xxx Xxxxxxx xx 1.543, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Proteção Social Básica; - XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador do RG. nº 44.324.299-9 e CPF. nº 000.000.000-00, residente neste Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo na Fazenda Ponta da Serra, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Segurança do Trabalho; - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 47.686.278-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo a Rua Major Goulart nº 1.529, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; - XXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 32.525.869-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Faturamento e Produção em Saúde; - XXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do RG nº 33.638.086-0 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Xxx Xxxx xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora de Contratos; - PURCINA XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX, portadora do RG nº 13.987.359-4 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo à Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx nº 1.711, Nova Sapucaí, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial de Promoção em Saúde; - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG nº 46.622.516-7 e CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários Paulista nº 1.314, Centro, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; - XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portadora do RG nº 40.250.977-8 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, à Avenida do Diamante nº 1.657, Jardim Marumbé, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Tributação e Controle Fiscal; - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Encarregada de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores; - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Encarregado de Atenção Básica e Serviços de Saúde”; - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Encarregado de Programas Sociais; - Helton Donizeti da Costa, Encarregado de Controle e Distribuição de Suprimentos Assistenciais; - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Encarregada de Educação Continuada em Serviços de Saúde. Artigo 3º. Os nomeados perceberão os vencimentos determinado pela Lei Complementar nº 53/2021. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. Esta Portaria acha-se transcrita nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicada no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C Municipal; R E TA - Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista. Patrocínio Paulista, 05 de março de 2021. - D E C R E T A -S O L V E