ADICIONAL DE CONTRATO. A ÔMEGA efetuará pagamento mensal, a partir de 1º JUNHO de 2021, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), a título de “Adicional de Contrato” para os empregados que laborarem, ou vierem a laborar nas Mina N4-E, Mina N-5, Mina do Manganês, Minas do Sossego, Minas do Projeto S11D e Mina Serra Leste, existentes nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis, respectivamente.O pagamento do adicional de contrato, não será caracterizado para nenhum efeito como salário “in natura”, tampouco se caracteriza como parcela salarial, ou seja, não se integra a remuneração do empregado para nenhum fim;
ADICIONAL DE CONTRATO. A TECNET efetuará pagamento mensal, a partir de 1º JUNHO de 2021, no valor de R$ 260,86 (Duzentos e Sessenta Reais e Oitenta e Seis Centavos), a título aqui denominado “Adicional de Contrato” para os empregados associados (sindicalizados) ou contribuintes do SIMETAL-PARAUAPEBAS, que laborarem, ou vierem a laborar nas Mina N4-E, Mina N-5, Mina do Manganês, Minas do Sossego, Minas do Projeto S11D, Mina Serra Leste e Mina do Salobo, existentes nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Marabá-PA respectivamente.O pagamento do adicional de contrato, em substituição da obrigação de fazer prevista nos itens 1) e 2) da CLÁUSULA DÉCIMA, do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019, não será caracterizado para nenhum efeito como salário “in natura”, tampouco se caracteriza como parcela salarial, ou seja, não se integra a remuneração do empregado para nenhum fim;