Assinatura Rio de Janeiro, de de 2021. Obs.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão Xxxxxxx Xxxxxxxxxx 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;
