Gabinete do Prefeito definição

Gabinete do Prefeito. Execução de serviços de reparo, manutenção, adequação e/ou ampliações no Departamento de Água e Esgoto DAE; Secretaria Municipal de Assistência Social: Execução de serviços de reparo, manutenção, adequação e/ou ampliações na sede do PAM; no Centro de Referência de Assistência Social CRAS; no Centro de Convivência do Idoso CCI e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação: Execução de serviços de reparo, manutenção, adequação e/ou ampliações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; do Departamento de Cultura; do Departamento de Esportes; da Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxx; da Escola Municipal Vereador Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx; da Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx; da Escola Municipal Boa Esperança; do CEI Roseli Xxxxxxxx Xxxxxxx; do CEI São Francisco de Assis; do CEI Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx e do CEI Santa Luzia; Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio: Execução de serviços de reparo, manutenção, adequação e/ou ampliações do Viveiro Municipal; do Barração da Feira do Produtor; do Centro de Atendimento Empresarial CAE e da sede da SEFAICO;
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Gabinete do Prefeito. Ato do Prefeito de Anulação (Pregão Eletrônico nº 111/2022) XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso II e IX, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município, de 05/04/1990, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei federal nº 8.666/93... Pelo presente ato, vislumbra-se na convocação do Pregão Eletrônico nº 111/2022, um vício ou defeito considerado grave, que independentemente do resultado da licitação, cumpre desfazer os seus efeitos por entender que do Anexo I-A do Edital, que trata do Termo de Referência, consta do inciso II, item 2, da Contratação e Execução dos Serviços, que “A coleta e realização dos exames deverão ser realizados no Município de Guariba, portanto, a contratada deverá possuir estabelecimento neste Município, com infraestrutura adequada para a prestação dos serviços, observadas as normas em vigor da Vigilância Sanitária e vedada e subcontratação de terceiros para atender ao objeto do contrato” (grifos nossos). Ainda que distanciado das obrigações relacionadas com a comprovação de aptidão técnica, fica evidente que, mesmo mantendo a exigência de que para ser contratada a empresa deverá possuir estabelecimento neste Município, com infraestrutura adequada para a prestação dos serviços, trata-se de uma cláusula ou condição que pode ter comprometido ou restringido o caráter competitivo da licitação, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 3º, da Lei federal nº 8.666/93. O defeito reside neste aspecto, porque bastaria a declaração de que a empresa licitante, na assinatura do contrato, providenciaria a instalação de um posto de coleta de material, aqui na cidade, e desde que apresentasse os resultados dos exames e das análises realizadas, dentro dos prazos previstos no edital, seu estabelecimento próprio com infraestrutura adequada poderia estar localizado em qualquer outra cidade. Portanto, fica anulado o procedimento da licitação, por provocação da Secretária Municipal de Saúde, por motivo de ilegalidade, mediante parecer escrito datado de 22/07/2022, devendo ser retificado e republicado o edital e seus anexos, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, para que eventuais novos interessados possam comparecer e participar da competição. Em que pese não ser necessário o desfazimento do processo, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, com a fixação do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos dos artigos 49 e § 3º, e 10...
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Gabinete do Prefeito. Charrua/RS, em 11 de abril de 2022. FPE Nº /2022 Nº . O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Rua Xxxxx Xxxxx nº 64, Bairro Tristeza, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 87.958.583/0001-46, representada neste ato por seu titular, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 5018806405, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada SSP, com a interveniência da BRIGADA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 89.175.541/000164, com sede administrativa na Rua dos Andradas nº 522, nesta Capital, neste ato representada pelo Comandante-Geral, Coronel QOEM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 6038075724, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada SSP/BM, e o MUNICÍPIO DE CHARRUA, com sede administrativa na Rua Xxxx Xxxx nº. 70, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob nº. 92.450.733/0001-46, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade n.º 1042213999 SSP/RS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob n.º000.000.000-00, doravante denominado Município, com base na Lei nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1925/2020 e IN CAGE Nº 06/2016, celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, nos termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
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Examples of Gabinete do Prefeito in a sentence

  • Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 29 dias do mês de maio de 2017.

  • Cumpridas estas determinações, retornem os autos ao Gabinete do Prefeito.

  • Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã, ao 1º dia de julho de 2.019.

  • Secretário Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 16 dias do mês de junho de 2017.

  • Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 13 dias do mês de junho de 2017.

  • O agente fiscalizador do contratante será o servidor Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, matricula nº 303809, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde, nomeado por Portaria subscrita pelo Gabinete do Prefeito.

  • Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e seis dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito.

  • O monitoramento do desempenho dos Acordos de Resultados será feito por meio de encontros entre os signatários do presente ACORDO e pela equipe do Gabinete do Prefeito.

  • Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre/SC, 27 de agosto de 2012.

  • Gabinete do Prefeito; • Secretaria Municipal da Fazenda; • Secretaria Municipal de Assistência Social; • Secretaria Municipal de Administração; • Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo; • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; • Secretaria Municipal de Interior e Transporte; • Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; • Secretaria Municipal de Educação; • Secretaria Municipal de Saúde.

Related to Gabinete do Prefeito

  • Empreitada por Preço Unitário é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da Obra segundo medições das quantidades efetivamente executadas, sendo multiplicados os quantitativos medidos pelos preços unitários constantes da Planilha de Quantidades, que é a planilha contendo a relação de todos os itens de serviços e materiais incluídos na Obra, para os quais o Contratado cotou seus preços unitários. A Planilha de Quantidades devidamente preenchida, corrigida e assinada pelo Contratado fará parte integrante do Contrato;

  • Empreitada por Preço Global é o contrato no qual os pagamentos são efetuados contra o progresso da execução da Obra, segundo os percentuais definidos para as atividades constantes do Cronograma de Atividades (Físico- Financeiro), consistente com o Plano de Trabalho e compreende a construção, montagem e execução da Obra; inclui um preço global para o conjunto dos serviços, subdividido em percentuais a serem pagos contra a conclusão de cada uma das diversas atividades programadas, servindo, ainda, para quantificar Variações e Eventos Passíveis de Compensação; ou

  • LGPD Lei Geral de Proteção de Dados, e suas respectivas alterações posteriores (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

  • Público Alvo O Fundo se destinará exclusivamente a investidores, pessoas físicas ou jurídicas, todos considerados investidores profissionais, assim definidos pelas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em vigor, incluindo o Artigo 9ºA da Instrução CVM 539.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Grupo Segurável é a totalidade das pessoas físicas vinculadas ao estipulante que reúne as condições para inclusão na apólice coletiva.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº _ e CPF nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: 01 ASSINATURA VOZ ILIMITADO COM 1GB DE INTERNET 106 02 GESTOR ON LINE 106 03 GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO (MDM) 106 04 SMS ILIMITADO 106 05 PACOTE DE MINUTOS VC1 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 06 PACOTE DE MINUTOS VC2 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 07 PACOTE DE MINUTOS VC3 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 08 APLICATIVO WHATSAPP SEM DESCONTAR DA FRANQUIA DE INTERNET 106 09 ASSINATURA DADOS COM 1GB DE INTERNET 20 10 ASSINATURA DADOS COM 300MB DE INTERNET 24 Preço total por extenso: Garantia: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2022 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2022 (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2022, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • Valor Nominal Unitário o valor nominal unitário das Notas Comerciais Escriturais será de R$1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”).

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.

  • SUB-ROGAÇÃO direito que a lei confere ao Segurador, que pagou a indenização ao Beneficiário, de assumir seus direitos contra terceiros, responsáveis pelos prejuízos.

  • Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Empreitada integral contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional;

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • Capital Segurado valor máximo para a cobertura contratada a ser pago pela sociedade seguradora, no caso de ocorrência do sinistro coberto pela apólice, vigente na data do evento.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;

  • Fonte de Recursos Próprio Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, permanecendo o mesmo horário.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Piso execução do contrapiso na parte interna e na calçada ao redor da edificação; - Levantamento das paredes em chapa de madeira compensada;

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Papel toalha 02 rolos milli 3,490000 300,00

  • prática obstrutiva (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

  • Tomador devedor das obrigações por ele assumidas perante o segurado.