Common use of ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES Clause in Contracts

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021. 14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 16.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021. 14.1.1 16.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 16.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação originalno termo de referência;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato 15.1. O Contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de nº 14.133,de 2021. 14.1.1 15.1.1. Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º n. º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 15.2. É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 16.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021.124 14.1.1 16.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 16.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação originalno Edital de Chamamento Público n.º 1/2023;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 18.1 - Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021. 14.1.1 18.1.1 - Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado CONTRATADO será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 18.2 - É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado CONTRATADO com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação originalno termo de referência;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 no art. 112 da Lei Federal Estadual n.º 14.133. de 202115.608/2007. 14.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será O Contratado está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, aceitar acréscimos ou supressões até o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas comprascontrato. 14.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; b) sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; e c) não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Administração à continuidade do contrato. 14.3 As alterações previstas nesta cláusula serão formalizadas por termo aditivo ao contrato.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 16.1 Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021. 14.1.1 16.1.1 Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 16.2 É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. 14.1 18.1. Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas nos artigos 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133. de 2021. 14.1.1 18.1.1. Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas compras. 14.2 18.2. É admissível a continuidade do contrato administrativo quando houver fusão, cisão ou incorporação do Contratado com outra pessoa jurídica, desde que: a) sejam Sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original;