Common use of ANEXOS Clause in Contracts

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para todos os efeitos legais: Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor Global

ANEXOS. 28.1 - Todos Constituem parte integrante do Edital os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para todos os efeitos legaisseguintes Anexos:  Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos 1: Modelo de Declaração Solicitação de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Esclarecimentos  Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 3: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Fiança Bancária  Anexo 4: Modelo de Declarações Carta de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 Apresentação da Proposta Econômica Escrita  Anexo 5: Documentos de 14/12/2006. Qualificação  Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral  Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Insolvência  Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - 8: Modelo de Carta de Fiança Bancária Declaração de Inexistência de Punições por parte da  Anexo XIII - Formulário Solicitação 9: Modelo de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo Carta de Declaração de Atendimento aos Requisitos associação na ANBIMA e de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento  Anexo 10: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão Eletrônico N.º 002/2022 Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira  Anexo 12: Modelo de procuração  Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada  Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão  Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita  Parte VII – Minuta do Contrato [local], referente [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Processo SEI-080005/001079/2021Edital. Atenciosamente, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica [Proponente] representante(s) Responsável para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitaçãocontato: Lote Descrição Valor Global[●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. 28.1 - Todos Constituem parte integrante do Edital os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para todos os efeitos legaisseguintes Anexos: • Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos 1: Modelo de Declaração Solicitação de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Esclarecimentos • Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia • Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária • Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Comercial • Anexo 5: Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação • Anexo 6: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Proposta • Anexo 7: Modelo de Declarações Carta de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 Declaração de 14/12/2006. Atendimento ao Artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal • Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração Procedimento Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Insolvência • Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - 9: Modelo de Carta de Fiança Bancária Declaração de Ausência de Impedimento para Participação da Concorrência • Anexo XIII - Formulário Solicitação 10: Modelo de Cadastro Carta de Credor; Declaração de Capacidade Financeira • Anexo XIV - 11: Modelo de Procuração • Anexo 12: Modelo de Carta de Instituição Financeira Atestando a Viabilidade do Plano de Negócios que Embasou a Proposta Comercial • Anexo 13: Modelo de Termo de Confidencialidade Celebrado entre a PROPONENTE e a Instituição ou Entidade Financeira • Anexo 14: Modelo para Elaboração do Plano de Negócios de Referência • Anexo 15: Minuta de Contrato Anexo XV Modelo [local], [●] de Declaração [●] de Atendimento aos Requisitos 2019 À [•] Município de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.Contagem/Minas Gerais Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 3 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta N Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação[●] Telefone: Lote Descrição Valor Global[●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são São partes integrantes do presente Edital, para todos deste edital os efeitos legaisseguintes anexos: • Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos • Anexo 2: Modelos das Declarações e Compromissos Previstos no Edital Modelo n° 01 - Declaração de Atendimento conhecimento dos termos do EDITAL Modelo n° 02 - Declaração de Regularidade ao Disposto no Art. Artigo 7º, Inciso XXXIII - CF; XXIII da Constituição Federal Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Modelo de 03 - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência Modelo n° 04 - Declaração de Ausência de Impedimento para Participação na Licitação Modelo n° 05 - Declaração de Capacidade Financeira Modelo nº 06 - Declaração de Instituição Financeira Modelo n° 07 - Declaração Formal de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática Modelo n° 08 - Procuração Modelo n° 09 – Procuração (proponente estrangeira) Modelo n° 10 – Declaração de proponente estrangeira Modelo nº 11 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente Modelo nº 12 – Declaração de Ausência de Inscrição no CADIN/RS ou CEIS Modelo nº 13 – Declaração de Ausência de Inscrição no Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidos de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul Modelo nº 14 – Declaração de Compromisso de Implementação Contratação de Garantia de Execução do Programa Contrato Modelo n° 15 – Declaração de Equivalência do Plano de Negócios • Anexo 4: Modelo de Fiança Bancária • Anexo 5: Apresentação da Proposta Econômica • • Anexo 6: Apresentação da Garantia da PROPOSTA • Anexo 7 – Apresentação da Documentação de Qualificação • Anexo 8: Termo de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 • Anexo 9: Plano de Negócios • Anexo 10: Minuta do Estado do Rio de Janeiro; Modelo Contrato • Anexo 11 - Carta de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo Análise do Plano de Negócios Viabilidade pela Instituição financeira • Anexo 12 - Carta de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência Análise do Plano de Negócios e Adequabilidade pela Auditora independente • Anexo 13 - Termo de Confidencialidade entre a CONCORRENTE e a Instituição financeira ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.Auditora independente (conteúdo mínimo) ANEXO 1: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor GlobalMODELO DE SOLICITAÇÃO DE

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são São partes integrantes do presente Edital, para todos deste EDITAL os efeitos legaisseguintes anexos: • Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos • Anexo 2: Modelos das Declarações e Compromissos o Modelo n° 01 - Declaração de Atendimento conhecimento dos termos do EDITAL o Modelo n° 02 - Declaração de Regularidade ao Disposto no Art. Artigo 7º, Inciso XXXIII - CF; XXIII da Constituição Federal o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Modelo de 03 - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência o Modelo n° 04 - Declaração de Ausência de Impedimento para Participação na Licitação o Modelo n° 05 - Declaração de Capacidade Financeira o Modelo n° 06 - Declaração Formal de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática o Modelo n° 07 - Procuração o Modelo n° 08 – Procuração (proponente estrangeira) o Modelo n°09 – Declaração de proponente estrangeira o Modelo nº 10 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente o Modelo nº 11 – Declaração de Ausência de Inscrição no CADIN/RS ou CEIS o Modelo nº 12 – Declaração de Ausência de Inscrição no Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidos de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul o Modelo nº 13 – Declaração de Compromisso de Implementação do Programa Contratação de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Garantia de Execução do Objeto Contratual Contrato • Anexo XI - 3: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia • Anexo 4: Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária • Anexo XIII - Formulário 5: Apresentação da Proposta Econômica • Anexo 6: Apresentação da Garantia da Proposta • Anexo 7 – Apresentação da Documentação de Habilitação. • Anexo 8: Termo de Integridade • Anexo 9: Minuta do Contrato • Anexo 10: Diretrizes para a Elaboração do Plano de Negócios • Anexo 11 – Descrição Georreferenciada da Estação Rodoviária de Porto Alegre • Anexo 12 – Termo de Confidencialidade • Anexo 13 – Diretrizes de EVU da Prefeitura Municipal de Porto Alegre ANEXO 1: MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS [local], [●] de [●] de [●] À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital de Concessão nº [●]/[●] – Solicitação de Cadastro Esclarecimentos Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de Credor; Anexo XIV esclarecimentos relativa ao Edital. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado Número da questão atribuída pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e que constará da ata de esclarecimento 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●] ANEXO 2: MODELOS DAS DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS MODELO N° 01 - Minuta DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL [local], [●] de Contrato Anexo XV Modelo [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref. Edital nº ●/● – Conhecimento dos Termos do Edital Prezado Senhores, A (CONCORRENTE), (qualificação), por meio de seu representante legal, declara que leu e está de acordo com o EDITAL, seu conteúdo, seus anexos e, inclusive, as manifestações de esclarecimento da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que lhe foram anexadas, bem como tem pleno conhecimento e concordância de todas as informações e condições, inclusive físicas, necessárias para o cumprimento das obrigações, objeto desta Licitação. Atenciosamente, [REPRESENTANTE LEGAL] RG: [●] CPF: [●] MODELO N° 02 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AO ARTIGO 7º, XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital nº [●]/[●] – Declaração de Atendimento aos Requisitos Regularidade ao Artigo 7º, XXIII da Constituição Federal Prezado Senhores, A [CONCORRENTE], [QUALIFICAÇÃO], por meio de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATTseu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. Atenciosamente, [Representante Legal] RG: [●] CPF: [●] MODELO N° 03 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU REGIME DE INSOLVÊNCIA [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Sr. Pregoeiro Prezado SenhorEdital nº [●]/[●] – Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Atendendo Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência Prezados Senhores, Em atendimento ao item 13.30.3 do EDITAL em referência, a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022[CONCORRENTE], referente ao Processo SEI-080005/001079/2021por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativadeclara, Comercial sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e Financeiracessionários, que possa atender não se encontra em processo de falência, autofalência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. [CONCORRENTE] [representante(s) credenciado(s)] MODELO N° 04 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE [local], [●] de [●] de 201● À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital nº [●]/[●] – Declaração de Ausência de Impedimento para Participação da Licitação Prezados Senhores, Em atendimento ao descrito no detalhamento item 13.30.4 do serviçoEDITAL em referência, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor Globala [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), sob as penas da legislação aplicável:

ANEXOS. 28.1 - Todos Constituem parte integrante do Edital os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para todos os efeitos legaisseguintes Anexos: • Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos 1: Modelo de Declaração Solicitação de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Esclarecimentos • Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia • Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária • Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Comercial • Anexo 5: Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação • Anexo 6: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Proposta • Anexo 7: Modelo de Declarações Carta de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 Declaração de 14/12/2006. Atendimento ao Artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal • Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração Procedimento Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Insolvência • Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - 9: Modelo de Carta de Fiança Bancária Declaração de Ausência de Impedimento para Participação da Concorrência • Anexo XIII - Formulário Solicitação 10: Modelo de Cadastro Carta de Credor; Declaração de Capacidade Financeira • Anexo XIV - 11: Modelo de Procuração • Anexo 12: Modelo de Carta de Instituição Financeira Atestando a Viabilidade do Plano de Negócios que Embasou a Proposta Comercial • Anexo 13: Modelo de Termo de Confidencialidade Celebrado entre a PROPONENTE e a Instituição ou Entidade Financeira • Anexo 14: Modelo para Elaboração do Plano de Negócios de Referência • Anexo 15: Minuta de Contrato Anexo XV Modelo [local], 00 de Declaração de Atendimento aos Requisitos 2019 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Município de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.Contagem/Minas Gerais Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta 3 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta N Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação[●] Telefone: Lote Descrição Valor Global[●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são São partes integrantes do presente Edital, para todos deste edital os efeitos legaisseguintes anexos:  Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos  Anexo 2: Modelos das Declarações e Compromissos Previstos no Edital Modelo n° 01 - Declaração de Atendimento conhecimento dos termos do EDITAL Modelo n° 02 - Declaração de Regularidade ao Disposto no Art. Artigo 7º, Inciso XXXIII - CF; XXIII da Constituição Federal Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Modelo de 03 - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência Modelo n° 04 - Declaração de Ausência de Impedimento para Participação na Licitação Modelo n° 05 - Declaração de Capacidade Financeira Modelo nº 06 - Declaração de Instituição Financeira Modelo n° 07 - Declaração Formal de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática Modelo n° 08 - Procuração Modelo n° 09 – Procuração (proponente estrangeira) Modelo n° 10 – Declaração de Concorrente estrangeira Modelo nº 11 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente Modelo nº 12 – Declaração de Ausência de Inscrição no CADIN/RS ou CEIS Modelo nº 13 – Declaração de Ausência de Inscrição no Cadastro Estadual de Fornecedores Impedidos de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul Modelo nº 14 – Declaração de Compromisso de Implementação Contratação de Garantia de Execução do Programa Contrato Modelo n° 15 – Declaração de Equivalência do Plano de Negócios 58 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000  Anexo 3: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia  Anexo 4: Modelo de Fiança Bancária  Anexo 5: Apresentação da Proposta Econômica  Anexo 6: Apresentação da Garantia da Proposta  Anexo 7 – Apresentação da Documentação de Qualificação  Anexo 8: Termo de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017  Anexo 9: Plano de Negócios  Anexo 10: Minuta do Estado do Rio de Janeiro; Modelo Contrato  Anexo 11 - Carta de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo Análise do Plano de Negócios Viabilidade pela Instituição financeira  Anexo 12 - Carta de Declaração de Que Não Análise do Plano de Negócios e Adequabilidade pela Auditora independente  Anexo 13 - Termo de Confidencialidade entre a CONCORRENTE e a Instituição financeira ou Auditora independente (conteúdo mínimo) 59 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de [●] À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref.: Edital de Concessão nº [●]/[●] – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Número da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado Número da questão atribuída pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e que constará da ata de esclarecimento 1 Inserir item do Edital ao qual se Encontra refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em Falênciaforma de pergunta deixar em branco Atenciosamente, Solvência [CONCORRENTE] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●] 60 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ref. Edital nº ●/● – Conhecimento dos Termos do Edital Prezado Senhores, A (CONCORRENTE), (qualificação), por meio de seu representante legal, declara que leu e está de acordo com o EDITAL, seu conteúdo e seus anexos e, inclusive, as manifestações de esclarecimento da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que lhe foram anexadas, bem como tem pleno conhecimento e concordância de todas as informações e condições da LICITAÇÃO e do SISTEMA RODOVIÁRIO, inclusive físicas, necessárias para o cumprimento das obrigações, objeto desta Licitação. Atenciosamente, [Representante Legal] RG: [●] CPF: [●] 61 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 MODELO N° 02 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AO ARTIGO 7º, XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prezado Senhores, A [CONCORRENTE], [QUALIFICAÇÃO], por meio de seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. Atenciosamente, [Representante Legal] RG: [●] CPF: [●] 62 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prezados Senhores, Em atendimento ao item 12.30.3 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que não se encontra em processo de falência, autofalência, recuperação judicial ou Concordataextrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" [CONCORRENTE] [Representante Legal] 63 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020 À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prezados Senhores, Em atendimento ao item 12.30.4 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, que não está impedida de participar de licitações públicas e que atende todas as condições de participação deste EDITAL. Atenciosamente, [CONCORRENTE] [Representante Legal 64 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de [●] de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Em atendimento ao item 12.30.8 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes para cumprir as obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO. Declara, além disso, que (i) tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da concessão e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização em moeda corrente nacional de, no mínimo, R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões) no capital social até a data de assinatura do CONTRATO calculado nos termos do item 17.9 do EDITAL, conforme definido e descrito no EDITAL em referência. Atenciosamente, [CONCORRENTE] [Representante Legal] 65 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 MODELO Nº 06 - Detalhamento dos Serviços - Modelo DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA [local], [●] de Ordem [●] de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Financiamentos – Carta de Fiança Bancária Anexo XIII Instituição Financeira declarando seu Propósito de Xxxxxxx Pela presente, manifestamos nosso propósito de estruturar financiamento de até [•] ou valor correspondente a aproximadamente [•]% por cento do montante necessário aos compromissos de investimento e operação dos ● meses iniciais, caso a [CONCORRENTE] seja vencedora da LICITAÇÃO, conforme exigido pelo item12.30.8.1. A declaração está condicionada a: - Formulário Solicitação Adjudicação do objeto do contrato à CONCORRENTE indicada acima; - A aprovação das operações financiadas pelas autoridades competentes, quando exigível pela legislação em vigor; - A efetivação, por parte da CONCORRENTE (ou CONSÓRCIO), dos aportes de Cadastro capital e garantias necessários à participação na Licitação nº [•]/[•]. 66 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 [local], [●] de Credor; Anexo XIV - Minuta [●] de Contrato Anexo XV Modelo 2020. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e de Declaração Renúncia de Atendimento aos Requisitos Reclamação por Via Diplomática Prezados Senhores, Em atendimento ao item 12.8.2 do EDITAL em referência, a [CONCORRENTE], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), declara, para os devidos fins, sua formal e expressa submissão à legislação brasileira e renúncia integral de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.reclamar, por quaisquer motivos de fato ou de direito, por via diplomática. [CONCORRENTE] [representante(s) credenciado(s)] 67 Subsecretaria Central De Licitações – CELIC RS Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Pelo presente instrumento de mandato, Atendendo a consulta formulada através [CONCORRENTE], [qualificação], doravante denominada "Outorgante", nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs [●], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Pregão Eletrônico N.º 002/2022Brasil, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial em Juízo e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor Globalfora dele:

ANEXOS. 28.1 - Todos Constituem parte integrante do Edital os anexos abaixo citados são partes integrantes seguintes Anexos: • Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos • Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do presente Edital, para todos os efeitos legaisSeguro-Garantia • Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária • Anexo I - 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Técnica • Anexo II - 5: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita • Anexo III - 6: Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Qualificação • Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial 7: Modelo de Proposta de Preços / Planilha de Custos Modelo Carta de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. Artigo 7º, Inciso XXXIII - CF; XXXIII, da Constituição Federal • Anexo 8: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Modelo Carta de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração Procedimento Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Insolvência • Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - 9: Modelo de Carta de Fiança Bancária Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Leilão • Anexo XIII - Formulário Solicitação 10: Modelo de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo Carta de Declaração de Atendimento aos Requisitos Capacidade Financeira • Anexo 11: Modelo de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.procuração • Anexo 12: SrCritérios para elaboração e julgamento da Proposta Técnica • Anexo 13: Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de 2010 À Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (“SESAB”) Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, 400 – Lado B Salvador/Bahia Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Pregoeiro Prezado SenhorNúmero da questão formulada Item do Edital Esclarecimento solicitado Número da questão atribuída pela SESAB e que constará da ata de esclarecimento 1 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco 2 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco 3 Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco N Inserir item do Edital ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta deixar em branco Atenciosamente, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica [Proponente] Responsável para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitaçãocontato: Lote Descrição Valor Global[●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para 23.1 Para todos os efeitos legaisfins, integram o Edital os seguintes Anexos: Anexo I 1 – Glossário; Anexo 2 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos; Anexo II - 3 – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia; Anexo III - 4 – Modelo de Carta de Fiança Bancária; Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial 5 – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta de Preços / Planilha Preço; Anexo 6 – Modelo de Custos Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral; Anexo 7 – Modelo de Carta de Declaração de Regularidade ao Artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal; Anexo 8 – Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência; Anexo 9 – Modelo de Carta De Declaração de Ausência de Impedimento Para Participação do Leilão; Anexo 10 – Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira; Anexo 11 – Modelo de Declaração Formal de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CFExpressa Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação Por Via Diplomática; Anexo 12 – Modelo de Procuração; Anexo 13 – Modelo de Procuração (Licitante Consorciada Estrangeira); Anexo 14 – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de PropostaProposta de Preço; Anexo 15 – Modelo de Declarações Carta De Declaração de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Licitante Estrangeira Consorciada; Anexo 16 – Modelo de Declaração de Inexistência Empresa de Fato ImpeditivoAuditoria Independente; Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X 17 - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Análise e Viabilidade da Proposta de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita TécnicaPreço Emitida Pela Instituição Financeira; Anexo XII - 18 – Termo de Integridade; Anexo 19 – Modelo de Carta Ratificação de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação Proposta de Cadastro de CredorPreço; Anexo XIV - 20– Manual de Procedimentos da Licitação (Manual B3); Anexo 21 – Diretrizes Para Elaboração do Plano de Negócios; Anexo 22 – Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATTContrato.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor Global

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para todos os efeitos legais: Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos Preços; Anexo II - Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Anexo III - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo IV - Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Anexo V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo VI - Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Anexo VII - Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Anexo VIII - Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo Termo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Referência; Anexo X - Modelo Estimativa de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Quantitativos Unitários e Global; Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV XII - Minuta de Contrato Anexo XV XIII Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O I FORMULÁRIO OFICIAL DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº / Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022010/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021SEI-080005/000342/2022, apresento-lhe a proposta visando à contratação aquisição de pessoa jurídica material químico – PARTE 02, para prestação ressuprimento a demanda da Instituição no período de serviço 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviçoReferência, que segue ao presente editalEdital. Cotamos para o objeto em licitaçãoLicitação o valor de: Lote Descrição Valor GlobalR$ ( ) Cotamos para o objeto em licitação para item fornecido do Anexo I. VALOR TOTAL

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, para todos os efeitos legais: Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial de Proposta de Preços / Planilha de Custos Unitários / Cronograma Físico Financeiro; Anexo II Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Anexo III Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo IV Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Anexo V Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo VI Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Anexo VII Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Anexo VIII Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo X Estimativa de Ordem Quantitativos Unitários e Global e Memória de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Cálculo; Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato - - - - - - - - - - - - Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022014/2021, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021SEI-080005/001262/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica empresa para prestação a contratação de serviço empresa especializada para execução de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativareforma e adequação dos banheiros e vestiários do prédio principal do Instituto Vital Brazil, Comercial e Financeiralocalizada na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço64 - Vital Brazil - Niterói – RJ, que segue ao presente editalEdital. Cotamos para o objeto em licitaçãoLicitação o valor de: Lote Descrição Valor GlobalR$ XXXX ( )

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do Integram o presente Edital, para todos os efeitos legais: Anexo I - I.1 Relação das unidades do Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes; Anexo II - I.2 Lotes; Anexo III - II.1 Modelo da proposta de preços; Anexo IV - II.2 Modelo de planilha da proposta de preços unitários e total dos 15 Lotes; Anexo V - II.3 Modelo para apresentação da composição do BDI; Anexo VI - II.4 Modelo para apresentação dos Encargos Sociais; Anexo VII - III.1 Modelo de Declaração atestando que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho; Anexo VIII - Formulário Oficial III.2 Modelo de Proposta Declaração atestando que não se enquadra em nenhuma das vedações de Preços / Planilha participação na licitação do item 2.2 desse Edital, tampouco se enquadra em vedação decorrente das disposições da Lei Estadual nº 10.218/1999; Anexo III.3 Modelo de Custos Declaração atestando que cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho, nos termos do artigo 117, parágrafo único, da Constituição Estadual; Anexo III.4 Modelo de Declaração afirmando que sua proposta foi elaborada de maneira independente e que conduz seus negócios de forma a coibir fraudes, corrupção e a prática de quaisquer outros atos lesivos à Administração Pública; Anexo III.5 Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo III.6 Declaração de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007; Anexo III.7 Declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira, nos termos do Decreto Estadual nº 53.047/2008; Anexo III.8 Declaração de ciência quanto à proibição do uso de amianto, asbesto e derivados no Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 16.775, de 22 de junho de 2018; Anexo III.9 Modelo de Declaração afirmando que se obriga a executar simultaneamente, no mínimo, 10 (dez) ordens de serviços; Anexo III.10 Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CFIdentificação da data de simultaneidade; Anexo III.11 Modelo de Declaração de Elaboração Independente Disponibilidade de PropostaInstalações, Aparelhamento e Pessoal; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Anexo III.12 Modelo de Declaração de Inexistência disponibilização dos Responsáveis Técnicos; São Paulo, 20 de Fato Impeditivo; Modelo Declaração março de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT2020.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor Global

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do Integram o presente Edital, para todos os efeitos legais: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II.1 – Declaração de Pleno Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; Anexo II.2 – Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo II.3 – Declaração de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007; Anexo III.1 – Declaração de elaboração independente de proposta; Anexo III.2 – Modelo a que se refere ao item 4.1.5.1 do edital; Anexo III.3 - Modelo de planilha de proposta Anexo II IV.1 – Certificado de realização de visita técnica (emitido pela unidade permitente); Anexo IV.2 - Anexo III - Anexo IV - Declaração de opção por não realizar a visita técnica (elaborada pelo licitante); Anexo V - – Minuta de Termo de Permissão de Uso – PEIA – Lote 1; Anexo VI - – Portaria SIMA/DE nº 279/2018; Anexo VII - Anexo VIII Termo de Ciência e Notificação. São Paulo, de de 20__. NOME DO DIRIGENTE DA XXX Cargo ANEXO I.1 – TERMO DE REFERÊNCIA – LOTE 1 – HOSPEDAGEM ANEXO I.2 – TERMO DE REFERÊNCIA – LOTE 2 - Formulário Oficial ALIMENTAÇÃO‌ Nome completo: _ RG nº: CPF nº: _ DECLARO, sob as penas da Lei, que o licitante (nome empresarial), interessado em participar da Concorrência nº _ / , Processo n° / _, cumpre plenamente os requisitos de Proposta habilitação exigidos no instrumento convocatório, nos termos do inciso I do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/1989, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.121, de Preços 7 de julho de 2008. (Local e data). (Nome/assinatura do representante legal) Eu, _ , portador do RG nº _ e do CPF nº , representante legal do licitante (nome empresarial), interessado em participar da Concorrência nº / Planilha _, Processo n° / , DECLARO, sob as penas da Lei, o seu enquadramento na condição de Custos Modelo Microempresa ou Empresa de Declaração de Atendimento ao Disposto Pequeno Porte, nos critérios previstos no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na artigo 3º da Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006123/2006, bem como sua não inclusão nas vedações previstas no mesmo diploma legal. Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração de Compromisso de Implementação (Local e data). (Nome/assinatura do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 representante legal) Eu, _ , portador do Estado RG nº _ e do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado CPF nº , representante legal do licitante (nome empresarial), interessado em participar da Concorrência nº / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência_, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento Processo n° / , DECLARO, sob as penas da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado SenhorLei, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor Globalque:

ANEXOS. 28.1 Anexo 1 Carta de Apresentação Anexo 2 Termo de Responsabilidade Anexo 3 Pedido de Inscrição Cadastral Anexo 4 Ficha Cadastral Anexos 5 e 6 Declarações Anexo 7 Certificado de Registro Cadastral – CRC Anexo 8 Termo de Aprovação de Leiaute de Mídia Impressa em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 9 Termo de Aprovação para Ação Especial/Diferentes Formatos em Mídia Impressa em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 10 Termo de Aprovação de Protótipo de Mídia Impressa em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 11 Termo de Aprovação de Protótipo e de Instalação de Conjunto de Mídia Eletrônica Televisiva em Veículos de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo Anexo 12 Autorização de Veiculação Publicitária em Ônibus – AVEPO Anexo 13 Autorização de Desconto na Remuneração – Veiculação Publicitária Mídia Impressa Anexo 14 Autorização de Desconto na Remuneração – Veiculação Publicitária Mídia Impressa – Ações Especiais/Diferentes Formatos Anexo 15 Autorização de Desconto na Remuneração – Veiculação Publicitária Mídia Eletrônica Televisiva Anexo 16 Termo de Advertência 0 07/10/09 EMISSÃO INICIAL 1 16/12/10 Item II Item III – 1.2.2; 1.2.3; 1.12 (acréscimo) Item IV – 1; 2.1 (Nota); 2.2; 2.4.2; 2.5.2; 6 ;7.1 e 7.2 (Nota) Item V – 1.1.1; 1.2.3; 1.2.5; 1.2.6; 2; 2.1; 2.1.1; 3; 4; 4.1; e 5.1 (Nota) Item VI Item VII – 1.1; 2.1; 2.4 e 2.5 Anexos – 12 e 13 2 11/04/2011 Anexo– 09 e 10 Item IV – 1 e 6.1 (Parágrafo único) Item V – 5 Alteração do termo Autorizada para Empresa Veiculadora 3 16/08/2013 Cap. I – Inserção de nova mídia (nome) Cap. II - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes Definição da nova forma de mídia Cap. III –Item 1 e subitens 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.3, 1.4 e 1.13 Cap. IV - Subitens 2.3.2, 2.5.1, 2.5.2, 3.2, 5.1 e 5.2 Cap. V – Subitem 1.2.6, item 2.2 e subitens 2.2.1, 2.2.4 Cap. V - Inserção de nova mídia – item 3, item 6 e subitens 6.1 e 6.2 Cap. VII – Item 2 – subitem b Alteração dos Anexos – 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 13, e 15 Inserção dos Anexos 16, 17,18, 19 e 20 4 15/01/2015 Alteração de nomenclatura de Área de Serviços Veiculares para Superintendência de Engenharia Veicular, no: Cap. III – Item 1.10 Cap. IV – Item 2.5 e subitem 2.5.2 Cap. V – Item 1 e subitem 1.2.6 Cap. V – Item 2 e subitem 2.2.4 Anexo 8 Anexo 13 – Termo superintendente para superintendência Alteração da Portaria 127/13 – SMT.GAB pela Portaria 013/15-SMT.GAB, no: Cap. VII – Itens 1 e 2 Anexos 2, 7, 11 e 15 Anexo 9 - Reajuste na escala de remuneração – Tabela 5 13/07/2021 Atualização da nomenclatura das Áreas da Empresa Exclusão de mídia - Apoio de Mão Reformulação na disposição dos itens e ajustes de redação Capítulo II: inclusão da definição de Empresa Veiculadora. Capítulo III: item 1, e subitens 1.8, 1.9, e 1.12: ajustes para concisão e uniformidade. Atualização de documentos solicitados para cadastro. Capítulo IV: item 3.5, supressão do presente Edital“parágrafo único”, que foi incluído nas disposições gerais; e supressão da “nota” relativa à apresentação da programação em DVD, conforme entendimentos mantidos com a Área de Marketing. Capítulo IV: item 4, inspeção dos Veículos – inserido subitem 4.4. Capítulo IV: item 5, supressão do item, que foi movido para o novo Capítulo VI. Capítulo IV: item 6 – subitem 6.1 - redação alterada. Capítulo IV: item 7, renumeração para item 5 e subitens; Ajustes de redação, sem alteração de sentido. Capítulo IV: Mídia eletrônica - Remuneração e Forma de Pagamento, redação alterada fazendo referência a Portaria n° 002/2021 – SMT.SETRAM Capítulo V: item 2, subdivisão em incisos, para todos facilitar a compreensão sobre os efeitos legaisrequisitos a serem atendidos pelas empresas interessadas – Ações Especiais. Capítulo V: Anexo I item 4, supressão do item, que foi movido para o novo Capítulo VI. Capítulo V: item 5, renumeração para item 4 e item 6, renumeração para item 5. Capítulo V: Mídia Impressa - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII - Anexo VIII - Formulário Oficial Remuneração e Forma de Proposta de Preços / Planilha de Custos Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7ºPagamento, Inciso XXXIII - CF; Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar redação alterada fazendo referência a Portaria n° 123 002/2021 – SMT.SETRAM Capítulo VI: renumeração para Capítulo VII Inclusão de 14/12/2006Capítulo VI para tratar do conteúdo e programação de todas as mensagens publicitárias veiculadas, com base nas disposições do atual Regulamento e nas inclusões feitas pela Área de Marketing. Modelo Capítulo VII renumeração para Capítulo VIII – alteração redação item 2.4 e supressão do item 2.5. Capítulo IX: Acréscimo de Declaração ressalva, fazendo referência aos contratos de Inexistência concessão vigentes Atualização e exclusão de Fato Impeditivo; Modelo Declaração anexos Exclusão dos Anexos 09, 16, 17 e 18 Anexos 1, 9, 12 ao 17 – atualizados Reformulação na escala de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falênciadesconto (anexo 9) na remuneração (mídia eletrônica), Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas tabela direcionada para a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Minuta de Contrato Anexo XV Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor GlobalPortaria n° 002/2021 – SMT.SETRAM

ANEXOS. 28.1 - Todos os anexos abaixo citados são partes integrantes do presente Edital, ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Critérios para todos os efeitos legais: Anexo I - Anexo II - Anexo pontuação ANEXO III - Anexo IV - Anexo Minuta de Plano de Trabalho XXXXX XX – Modelo de Relação Nominal de Dirigentes ANEXO V - Anexo – Modelo de Declaração de Comprovação de Endereço da Sede da Organização da Sociedade Civil ANEXO VI - Anexo – Modelo de Declaração de isenção de Débitos Estaduais ANEXO VII - Anexo – Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Operacional ANEXO VIII - Formulário Oficial – Modelo de Proposta Declaração de Preços / Planilha Requisitos Estatutários ANEXO IX – Modelo de Custos Declaração de Isenção de Conflito de Interesse Entre Entidade e Administração Pública – Membro de Poder ou do Ministério Público ANEXO X – Modelo de Declaração de Isenção de Conflito de Interesse Entre Entidade e Administração Pública – Servidores ou Empregados Públicos ANEXO XI – Modelo de Declaração da não ocorrência de impedimentos; ANEXO XII – Modelo de Declaração de que não emprega Menor ANEXO XIII – Modelo de Declaração de Abertura de Conta Bancária ANEXO XIV – Modelo de Isenção de Débito com a Administação Pública Referente a Termos de Colaboração, Fomentos, Convênios, Acordos, Ajustes, Subvenções Sociais, Contribuições, Auxílios ou Similares. ANEXO XV – Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII - CF; da Divulgação da Parceria na Internet XXXXX XXX – Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Modelo de Declarações de Enquadramento ou não nos Requisitos Previstos na Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Modelo Declaração de Compromisso de Implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei no 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro; Modelo de Declaração de Que Não Adota Trabalho Forçado / Escravo; Modelo de Declaração de Que Não se Encontra em Falência, Solvência ou Concordata. Anexo IX "B" Anexo IX "C" Anexo IX "D" Anexo IX "E" - Detalhamento dos Serviços - Modelo de Ordem de Serviço - OS - Modelo de Notificação - Descrição dos Postos por Xxxx - Levantamento da Quantidade Estimada de Serviço Anexo IX "F" - Tabela de Áreas Internas Expostas a Risco Anexo IX "G" Anexo IX "H" - Listagem de Substâncias Químicas - Matriz de Riscos Anexo X - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual Anexo XI - Modelo Atestado de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Carta de Fiança Bancária Anexo XIII - Formulário Solicitação de Cadastro de Credor; Anexo XIV - Gratuidade ANEXO XVII – Minuta de Contrato Anexo XV Modelo Termo de Declaração Colaboração ANEXO XVIII – Relação de Atendimento aos Requisitos Bens Permanentes - Unidade I ANEXO XIX – Relação de Habilitação Ao INSTITUTO VITAL BRAZIL ATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Pregão Eletrônico N.º 002/2022, referente ao Processo SEI-080005/001079/2021, apresento-lhe a proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço, que segue ao presente edital. Cotamos para o objeto em licitação: Lote Descrição Valor GlobalBens Permanentes - Unidade II