Apuração de Ganhos e Perdas Atuariais e Amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit. O Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit está contabilizado em Provisões Matemáticas a Constituir, cujo montante em 31/12/2016 corresponde a R$ 52.436 mil, corrigido pela taxa de juros real de 3,50% ao ano e descontada a parcela de amortização do exercício de 2016. Este valor foi apurado conforme determinou o Ofício 5020/CGAT/DITEC/PREVIC, diante da necessidade de repactuação do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit do Plano 35% da Média Salarial. A apropriação de ganhos atuariais pelas Patrocinadoras para amortização da prestação anual devida deverá observar a proporção contributiva apurada a partir das contribuições extraordinárias aportadas para o equacionamento do déficit do Plano, segundo os termos do Ofício nº. 990/CGAT/DITEC/PREVIC, de 02/04/2012, sendo esta proporção de 95,52% para o conjunto de Patrocinadoras e 4,48% para o conjunto dos Participantes e Assistidos. A parcela de amortização do Instrumento Particular de Equacionamento de Déficit para o exercício de 2016 é de R$ 13.906 mil. A apuração do ganho atuarial está demonstrada na tabela a seguir: 1 Provisões Matemáticas em 31/12/2015 370.758 2 Meta Atuarial (4,00% + INPC) sobre as Provisões Matemáticas 43.321 3 Benefícios Pagos + ajustes pela experiência (38.518) 4 Provisões Matemáticas evoluídas para 31/12/2016 (1 + 2 – 3) 375.561
