Aspectos Culturais e Históricos Cláusulas Exemplificativas

Aspectos Culturais e Históricos. 4.2.1 Antes da criação do PNCV, a região da Chapada dos Veadeiros atraía garimpeiros de quartzo e ouro. A memória dos garimpos locais está vinculada à história da região, em especial, do Parque Nacional, pelos próprios vestígios deixados expostos na área da unidade de conservação. No século XIX, a exploração das jazidas de ouro foi cedendo espaço ao desenvolvimento da agricultura e a exploração de pedras semipreciosas, como o quartzo, abundante na região ainda hoje.
Aspectos Culturais e Históricos. Pontes e Lacerda (município desmembrado de Vila Bela da Santíssima Trindade) e Porto Esperidiâo sâo os municípios que caracterizam o território pioneiro da colonizaçâo portuguesa na regiâo Centro- Oeste do Brasil. Mantiveram-se isolados geograficamente dos principais centros urbanos do estado de Mato Grosso até praticamente a década de 70, vivendo a populaçâo nesta condiçâo à margem do sistema dominante. Na zona rural desses municípios encontram-se pequenos grupos de agricultores (principalmente negros e pardos) e indígenas, que caracterizam o quadro das populações tradicionais locais. A diversidade sócio-cultural inerente aos povos desses municípios manifesta-se de diferentes formas sociais, como as präticas diferenciadas de uso e manejo dos recursos naturais, alimentaçâo, linguagem, crenças, festas religiosas, mísica regional e formas de organizaçâo da estrutura social. Todos estes aspectos apresentam características peculiares que diferem do modelo dominante na sociedade, expressam características típicas de uma populaçâo que mantém uma intensa relaçâo com a biodiversidade dos ecossistemas que habitam e de onde retiram os produtos elementares de sua reproduçâo social. Dentre os alimentos típicos entre os indígenas da regiâo estâo a “saltanha”, um tipo de esfiha feita com frango, o xixa e o aluä, refrescos feitos à base de milho e de fubä, respectivamente. O bolo de arroz e o cangingim, bebida tradicional feita com cachaça, cravo, canela, erva-doce, gengibre e açícar, exemplos da culinäria da populaçâo regional de origem negra. O cangingim, em especial, é utilizado durante as comemorações da Festa do Congo por possuir um efeito estimulante, que, segundo moradores, aumenta a capacidade de “guerrear” na congada. As festas religiosas sâo importantes eventos culturais nas comunidades rurais e nas sedes dos municípios. Possibilitam forte integraçâo social tanto entre as pessoas das comunidades locais como de outras localidades, as quais deslocam-se para participar das comemorações festivas, dos bailes, das brincadeiras, e dos jogos, entre outras atividades. Como exemplos de festas tradicionais de importîncia para a regiâo citam-se a Festa do Congo (Congada), a Festa da Luz do Fogo, a Festa das Três Pessoas, a Festa do Casalvasco, Festa do Curussé , Festival de Pesca e a Festa do Peâo Boiadeiro. As comunidades tradicionais sâo resultantes de um longo processo de ocupaçâo de um determinado espaço, tanto social quanto ambiental. O cerrado, o campo, as florestas,...

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  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • Conectividade Garante a mão de obra para a conexão e transferência de informações entre equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática, dentro de um mesmo ambiente, com orientação de uso dos recursos ao segurado, conforme abaixo: • Suporte para instalação de cabeamento externo entre aparelhos de Áudio, Vídeo e Informática, tais como TV, DVD, Home Theater, Blu- Ray, Smartfone, Monitor, CPU, Impressora e Desktop; • Configuração dos aparelhos via HDMI, Wireless e Bluetooth; • Orientação técnica verbal em loco ao segurado ou seu representante sobre o uso dos recursos dos equipamentos integrados; Importante uma área de abrangência que pode ser reduzida de acordo com os móveis e construções que separam os equipamentos. Portanto, a qualidade do sinal do roteador, transmissores e receptores independe do técnico, assim como a velocidade da internet e a transferência de arquivos dependem da quantidade de máquinas em uso simultâneo. Constatando-se a necessidade de compra de peças, materiais e componentes específicos, durante a visita, o segurado deverá adquiri- los para término do atendimento. Estão excluídos: montagem, fixação, manutenção e peças dos equipamentos. A seguradora ficará isenta de responsabilidade quando a inviabilidade da execução do serviço em função da indisponibilidade de peças, manuais e condições estruturais, sendo executado apenas quando não estiver em vigor a garantia do fabricante, da construtora ou da prestadora de serviço.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS Por solicitação prévia e escrita representante legal da entidade profissional, as empresas liberarão membro da diretoria da entidade, sem prejuízo de salários, para participarem de reuniões, assembleias ou encontro de trabalhadores, respeitando o limite máximo de 12 (doze) dias por ano e de 1 (um) dirigente por empresa.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações: