Atos Societários Cláusulas Exemplificativas

Atos Societários. Serão realizadas Assembleias Gerais Extraordinárias da Vivo Part. e da Telesp, para apreciação e deliberação a respeito da operação contemplada neste Protocolo.
Atos Societários. A Sociedade está devidamente qualificada ou autorizada a exercer atividade e está em situação regular no Brasil, a única jurisdição na qual a propriedade, o uso ou o arrendamento de seus Ativos, ou a condução ou natureza de seus negócios, torna essa qualificação ou admissão necessária. 5.2 Corporate Actions. The Company is duly qualified or admitted to do business and is in good standing in Brazil, the only jurisdiction in which the ownership, use or leasing of its Assets, or the conduct or nature of its business, makes such qualification or admission necessary.
Atos Societários. Serão realizadas Assembleias Gerais Extraordinárias da GVTPar e da Telefônica Brasil para apreciação e deliberação a respeito da Incorporação de Ações contemplada neste Protocolo. As Companhias, ainda, comprometem-se a realizar os demais atos societários que se fizerem necessários à perfeita regularização do estabelecido no presente Protocolo.

Related to Atos Societários

  • ENCARGOS SOCIAIS Com o objetivo de assegurar a exeqüibilidade dos contratos prestados pelas empresas assistidas por esta CCT e a conseqüente adimplência do cumprimento das obrigações decorrentes dos ENCARGOS SOCIAIS e TRABALHISTAS, fica convencionado que deve ser praticado pelas empresas albergadas nesta convenção o percentual mínimo de encargos sociais e trabalhistas conforme ANEXO I que passa a fazer parte integrante desta CCT.

  • PRIMEIROS SOCORROS A Companhia manterá em suas Unidades Operacionais material e equipamentos necessários à prestação de primeiros socorros, de acordo com as características de cada local e pessoal treinado para esse fim.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • EXERCÍCIO SOCIAL Início do período: 01 de abril Término do período: 31 de março * Mais informações no Capítulo IX do Regulamento.

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • DADOS BANCÁRIOS Conta n.º: Agencia n.º: Banco:

  • DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS 1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • Requisitos obrigatórios Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados para o processo de avaliação.

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 7.1. Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária seguinte: