Nestes termos. Pede deferimento.
Nestes termos. Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento n.º 407/2021, de 12 de maio, e do n.º 3 do artigo 9.º, do n.º 5 do artigo 10.º e da alínea c) do n.º 2 do artigo 31.º, todos dos Estatutos da ERSE, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação atual, o Conselho de Administração da ERSE aprovou, por deliberação de 24 de novembro de 2022, o seguinte:
Nestes termos. Pede e espera deferimento.
Nestes termos. Pede Deferimento.
Nestes termos. Pedimos e esperamos deferimento.
Nestes termos. Pede Deferimento
Nestes termos. Pede deferimento. Ilmo. Sr. Responsável pelo Serviço de inspeção Municipal – SIM. Eu, ____________________________________________, abaixo assinado, inscrito no CPF sob o n° ________________, desejando construir um(a) (classificação do estabelecimento) ____________________________________, localizado no endereço ______________________________________________________________, vem mui respeitosamente requerer a V. Sa. se digne vistoriar o terreno/estabelecimento preexistente e autorizar a preparação dos documentos necessários para a construção do referido estabelecimento industrial.
Nestes termos. Pede Deferimento. Ilmo. Sr. Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Eu, ______________________________________, abaixo assinado, inscrito no CPF sob o n° _________________________________, representante legal do estabelecimento ______________________________________________, que se localizará no endereço _________________________________________, vem mui respeitosamente requerer de V. Sa. aprovação das plantas e memoriais descritivos de construção e econômico-sanitário em Anexo, visando o registro do mesmo nesse Órgão. Para tanto, anexa plantas e demais documentos necessários. Nestes termos. Pede Deferimento. Nome do proprietário interessado e ou razão social do estabelecimento; Endereço completo; Duração provável da obra (meses); Classificação do estabelecimento pretendido/construído/em construção; Responsável pelo projeto (CREA), número de ART; Área do terreno; Área a ser construída ou já construída; Área útil destinada ao estabelecimento (área de circulação); Tipo de delimitação utilizada no terreno da indústria para impedir o acesso de animais e pessoas estranhas ao estabelecimento; Possibilidades de ampliações (se possuir, identificar e mensurar a área de ampliação); Afastamento das vias públicas (informar a distância das construções da empresa em relação as vias públicas); Constituição das paredes, teto e piso em todas as dependências, informando as diferenças dos materiais utilizados nas diversas áreas. Junção entre as paredes e o piso da área de produção; Revestimento em geral, incluindo as paredes externa;
Nestes termos. Pede-se deferimento. Campo Belo, de de 2021. *anexar cópia de documento com foto. (RG ou CNH, etc.) Declaramos que nossa instituição, bem como nossos dirigentes não se enquadram nos motivos de impedimento do Art. 39 da Lei Federal 13.019/2014. “Art. 39 (Lei Federal 13.019/2014) Ficará impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria prevista nesta Lei a organização da sociedade civil que:
Nestes termos. Pede e Espera Deferimento.