Common use of ATRIBUTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 4.1. Este Contrato tem por objeto a cobertura de serviços de assistência médica continuada na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656/98 e sua regulamentação, visando a Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatoriais de Diagnósticos ao usuário titular e/ou aos seus beneficiários dependentes, inscritos e devidamente identificados na proposta de ingresso/adesão anexa, através de médicos, hospitais e demais estabelecimentos credenciados conforme as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina constantes na relação de credenciados da CONTRATADA, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, e do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editada pela ANS, vigente à época do evento, observadas as cláusulas, termos e condições adiante expostas. 4.2. O presente instrumento contratual reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as partes, considerando-se, ainda, esta avença, como um Contrato aleatório, na forma do disposto nos artigos 458 a 461 do Código Civil Brasileiro, assumindo o (a) CONTRATANTE, o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA em garanti-la. Outrossim, este Contrato sujeita-se às normas estatuídas na Lei Federal no 9.656/98 e legislação específica que vier a sucedê-la, estando também sujeito as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 4.1. Este Contrato 5.1 Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, a parte devidamente identificada na Proposta de Adesão Contratual, parte integrante fundamental deste contrato, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a CONTRATADA já devidamente qualificada nos instrumentos, tem justa e acordada a prestação de assistência médica, conforme observados os direitos dos produtos contratados, na forma das cláusulas e condições a seguir. 5.2 O presente contrato tem por objeto objetivo a cobertura prestação continuada de serviços de assistência médica continuada na forma de Plano Privado de Assistência à SaúdeSaúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656/98 e sua regulamentação9.656/98, visando abrangendo a Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatoriais de Diagnósticos ao usuário titular e/ou aos seus beneficiários dependentes, inscritos e devidamente identificados cobertura descrita na proposta de ingresso/adesão anexa, através de médicos, hospitais e demais estabelecimentos credenciados conforme as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina constantes na relação de credenciados da CONTRATADA, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da de Saúde, e do CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editada Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, observadas as cláusulasaos Beneficiários regularmente inscritos, termos na forma e condições adiante expostasdeste instrumento, desde que a CONTRATANTE esteja sediada e/ou estabelecida nos municípios constantes na área de abrangência conforme cláusula Quarta deste instrumento. 4.2. 5.3 Em caso de não vir a existir cobertura da referida assistência, por ausência de cobertura obrigatória no rol de procedimentos vigente á época, o beneficiário assume o ônus financeiro pelo tratamento. 5.4 O presente instrumento contratual reveste-se de característica contrato é bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as partes, considerando-se, ainda, esta avença, como um Contrato aleatório, na forma do disposto nos artigos 458 a 461 do conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, assumindo o (a) CONTRATANTE, o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA em garanti-la. Outrossim, este Contrato sujeita-se às normas estatuídas na Lei Federal no 9.656/98 e legislação específica que vier a sucedê-la, estando também sujeito as às disposições do Código de Defesa do Consumidor, é regido pela lei 9.656/1998 e regulamentação setorial vigente.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 4.1. Este Contrato tem por objeto a cobertura 9.1 – A AMIL, operadora de serviços planos privados de assistência médica continuada na forma à saúde, de Plano Privado de Assistência à Saúdeacordo com o § 1º, conforme previsto no inciso Ido artigo 1º, art. 1º da Lei nº 9656/98 e sua regulamentação9.656/98, visando compromete-se, nos termos do plano escolhido, a Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatoriais de Diagnósticos ao usuário titular e/ou cobrir os custos das despesas correspondentes aos seus beneficiários dependentes, inscritos e devidamente identificados na proposta de ingresso/adesão anexa, através de médicos, hospitais e demais estabelecimentos credenciados conforme as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina constantes na relação de credenciados da CONTRATADA, com cobertura serviços médico- hospitalares previstos no Rol vigente à época do evento para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da de Saúde. Os serviços serão prestados por terceiros aos BENEFICIÁRIOS do contrato, obedecendo à rede credenciada do plano escolhido, aos limites de reembolso, caso esse se aplique ao plano escolhido, à abrangência contratual, aos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e do Rol de Procedimentos às demais condições, exclusões e Eventos em Saúde editada pela ANS, vigente à época do evento, observadas as cláusulas, termos e condições adiante expostaslimites definidos neste contrato. 4.2. 9.2 – O presente instrumento contratual contrato, regido pela Lei nº 9.656/98 e sua regulamentação setorial vigente, bem como subsidiariamente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil de 2002, reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as às partes. Este contrato é aleatório, considerando-se, ainda, esta avença, como um Contrato aleatóriode adesão, na forma do disposto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, e nos artigos 458 a 461 461, do Código Civil Brasileiro, assumindo de 2002. Assume o (a) CONTRATANTE, BENEFICIÁRIO o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, seja pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA AMIL em garanti-la. Outrossim, este Contrato sujeita-se às normas estatuídas na Lei Federal no 9.656/98 e legislação específica que vier a sucedê-la, estando também sujeito as disposições la ou em razão de o evento não constar do Código de Defesa do ConsumidorRol vigente.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 4.1. Este Contrato tem por objeto a cobertura 9.1 – A CONTRATADA, operadora de serviços planos privados de assistência médica continuada na forma à saúde, de Plano Privado de Assistência à Saúdeacordo com o § 1º, conforme previsto no inciso Ido artigo 1º, art. 1º da Lei nº 9656/98 e sua regulamentação9.656/98, visando compromete-se, nos termos do plano escolhido, a Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatoriais de Diagnósticos ao usuário titular e/ou cobrir os custos das despesas correspondentes aos seus beneficiários dependentes, inscritos e devidamente identificados na proposta de ingresso/adesão anexa, através de médicos, hospitais e demais estabelecimentos credenciados conforme as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina constantes na relação de credenciados da CONTRATADA, com cobertura serviços médico- hospitalares previstos no Rol vigente à época do evento para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da de Saúde. Os serviços serão prestados por terceiros aos BENEFICIÁRIOS do contrato, obedecendo à rede credenciada do plano escolhido, aos limites de reembolso, caso esse se aplique ao plano escolhido, à abrangência contratual, aos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e do Rol de Procedimentos às demais condições, exclusões e Eventos em Saúde editada pela ANS, vigente à época do evento, observadas as cláusulas, termos e condições adiante expostaslimites definidos neste contrato. 4.2. 9.2 – O presente instrumento contratual contrato, regido pela Lei nº 9.656/98 e sua regulamentação setorial vigente, bem como subsidiariamente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil de 2002, reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as às partes. Este contrato é aleatório, considerando-se, ainda, esta avença, como um Contrato aleatóriode adesão, na forma do disposto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, e nos artigos 458 a 461 461, do Código Civil Brasileiro, assumindo de 2002. Assume o (a) CONTRATANTE, BENEFICIÁRIO o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, seja pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA em garanti-la. Outrossim, este Contrato sujeita-se às normas estatuídas na Lei Federal no 9.656/98 e legislação específica que vier a sucedê-la, estando também sujeito as disposições la ou em razão de o evento não constar do Código de Defesa do ConsumidorRol vigente.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 4.12.1. Este Contrato O presente contrato tem por objeto objetivo, garantir a cobertura dos custos assistenciais, ambulatorial, médico-hospitalar previstos em cláusula específica, por prazo ilimitado e sem limite financeiro, de serviços todo o Rol de assistência médica continuada na forma Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e suas posteriores atualizações, a todas as doenças listadas no CID-10, da Organização Mundial da Saúde, conforme dispõe o artigo 1º da Lei nº 9.656/98 e sua regulamentação, pela CONTRATADA, aos beneficiários da CONTRATANTE incluídos no presente plano, através de uma rede assistencial credenciada para tanto. 2.2. O presente Contrato de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656/98 e sua regulamentação, visando a Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatoriais de Diagnósticos ao usuário titular e/ou aos seus beneficiários dependentes, inscritos e devidamente identificados na proposta de ingresso/adesão anexa, através de médicos, hospitais e demais estabelecimentos credenciados conforme as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina constantes na relação de credenciados da CONTRATADA, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, e do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editada pela ANS, vigente à época do evento, observadas as cláusulas, termos e condições adiante expostas. 4.2. O presente instrumento contratual reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as partes, na forma do disposto nos artigos 472, 475, 476 e 477 do Código Civil Brasileiro, considerando-se, ainda, esta avença, como um Contrato aleatórioAleatório, na forma do disposto nos regulado pelos artigos 458 a 461 do Código Civil Brasileiromesmo Código, assumindo o (a) a CONTRATANTE, o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistênciacontratada, pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da empresa CONTRATADA em garanti-la, e de adesão, sujeito também às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). 2.3. Outrossim, este Contrato sujeita-se às normas estatuídas na Lei Federal no 9.656/98 e legislação específica que vier a sucedê-la, estando também sujeito as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 4.12.1. Este A Natureza Jurídica do presente Contrato tem por objeto a cobertura de serviços de assistência médica continuada na forma Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656/98 e sua regulamentação, visando a Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatoriais de Diagnósticos ao usuário titular e/ou aos seus beneficiários dependentes, inscritos e devidamente identificados na proposta de ingresso/adesão anexa, através de médicos, hospitais e demais estabelecimentos credenciados conforme as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina constantes na relação de credenciados da CONTRATADA, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, e do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editada pela ANS, vigente à época do evento, observadas as cláusulas, termos e condições adiante expostas. 4.2. O presente instrumento contratual reveste-se de característica de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações individuais para as partes, na forma do disposto no artigo 54 da Lei 8.078 de 11/09/1990 – CDC – Código de Defesa do Consumidor, considerando-se, ainda, esta avença, como um Contrato aleatório, na forma do disposto nos regulado pelos artigos 458 a 461 do Código Civil Brasileiro, assumindo o (a) a CONTRATANTE, o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA em garanti-la. OutrossimIgualmente, este Contrato sujeita-se sujeita às normas estatuídas na Lei Federal no 9.656/98 9.656/98, suas regulamentações e legislação específica que vier a sucedê-la. 2.2. O objeto deste contrato é a prestação continuada de serviços na forma de Planos Privados de Assistência à Saúde, estando também sujeito prevista no inciso I, do artigo 1º, da Lei 9.656/1998, visando a Assistência Médica Hospitalar, à CONTRATANTE e seus dependentes regularmente inscritos e identificados na Proposta de Adesão, prestando os respectivos serviços através de meios de execução próprios e/ ou contratados pela CONTRATADA, mediante credenciamento de terceiros, técnica e legalmente habilitados para tanto, com cobertura de todas as disposições doenças relacionadas no CID-10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, e no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, vigente à época do Código de Defesa do Consumidorevento, na forma e condições deste instrumento.