ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998, de prestação de serviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela CONTRATADA. 1.2 - O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Contrato De Plano De Saúde
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998, de – O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços continuada, com ou cobertura de custos médico-hospitalaresassistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSdo artigo 1º da Lei 9.656/98, e suas atualizaçõesvisando à Assistência Médica Hospitalar, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através e do Rol de profissionais ou serviços de saúdeProcedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, integrantes da rede própria ou credenciada pela CONTRATADAvigente à época do evento.
1.2 - – O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Contrato De Plano De Saúde
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998, de 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços continuada, com ou cobertura de custos médico-hospitalaresassistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, de acordo do artigo 1º, da Lei 9.656/1998, visando à assistência Ambulatorial e Hospitalar com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, Obstetrícia com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através compatíveis com o Rol de profissionais ou serviços de saúdeProcedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, integrantes da rede própria ou credenciada pela CONTRATADAvigente à época do evento para a segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia.
1.2 - 1.2. O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998, de O presente Contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços continuada, com ou cobertura de custos médico-hospitalaresassistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, de acordo do artigo 1º, da Lei 9.656/1998, visando à assistência Ambulatorial e Hospitalar com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, Obstetrícia com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através compatíveis com o Rol de profissionais ou serviços de saúdeProcedimentos e Eventos em Saúde, integrantes da rede própria ou credenciada editado pela CONTRATADAANS, vigente à época do evento, para a segmentação Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia.
1.2 - O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que geram direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Plano De Saúde
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998, de 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços continuada, com ou cobertura de custos médico-hospitalaresassistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, de acordo com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSdo artigo 1º, e suas atualizaçõesda Lei 9.656/1998, visando à assistência Odontológica com a cobertura de todas as das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através no que se refere à saúde bucal compatíveis com o Rol de profissionais ou serviços de saúdeProcedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, integrantes da rede própria ou credenciada pela CONTRATADAvigente à época do evento, para a segmentação Odontológica.
1.2 - 1.2. O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Odontológica
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998, de O presente Contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços continuada, com ou cobertura de custos médico-hospitalaresassistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, de acordo do artigo 1º, da Lei 9.656/1998, visando à assistência Ambulatorial e Hospitalar com o rol de procedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, Obstetrícia com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através compatíveis com o Rol de profissionais ou serviços de saúdeProcedimentos e Eventos em Saúde, integrantes da rede própria ou credenciada editado pela CONTRATADAANS, vigente à época do evento, para a segmentação Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia.
1.2 - O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Samples: Plano De Saúde