Common use of ATUALIZAÇÃO DOS VALORES Clause in Contracts

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). 11.1, ocor rido entre o 14º e o 2º mês anterior ao mês do reajuste. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. ; No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Con- dições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade exigibi- lidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE). 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Amplo/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Consumidor/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições condi- ções previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se sujeitam- -se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização formaliza- ção da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Con- dições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), ocorrido entre o 14º e o 2º mês anterior ao mês do reajuste. 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Amplo/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Fundação Fun- dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos es- tabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições previstas pre- vistas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se sujeitam- -se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização formaliza- ção da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Con- dições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), ocorrido entre o 14º e o 2º mês anterior ao mês do reajuste. 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Amplo/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Consumidor/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos estabe- lecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se sujeitam- -se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Con- dições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade exigibi- lidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE). 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor AmploAm- plo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IPCA/ IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao ConsumidorCon- sumidor/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições condi- ções previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se sujeitam- -se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização formaliza- ção da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Con- dições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade exigibi- lidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE). 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Amplo/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Fundação Fun- dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições condi- ções previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se sujeitam- -se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Es- tatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Con- dições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). 11.1, ocorrido entre o 14º e o 2º mês anterior ao mês do reajuste. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Fun- dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Consumidor/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos es- tabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições con- dições previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Consu- midor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Estatísti- ca (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento recebi- mento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamentocancela- mento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. ; No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento re- cebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. Os valores de Capital Segurado e Prêmios mencionados nestas Condições Gerais serão atualizados anualmente, com base na variação apurada entre o último índice publicado antes da data de exigibilidade da obrigação pecuniária e aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva liquidação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). 11.1. Em caso de extinção Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), deverá ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). 11.2. Em caso de alteração dos critérios de atualização monetária estabelecidos pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) em função de legislação superveniente, fica acordada que as condições previstas neste item serão imediatamente enquadradas a nova disposição. 11.3. Os valores devidos a título de devolução de prêmios sujeitam-se à atualização monetária pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), a partir da data em que se tornarem exigíveis. 11.3.1. No caso de cancelamento do contrato: a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da seguradora; 11.3.2. No caso de recebimento indevido de prêmio: a partir da data de recebimento do prêmio. 11.3.3. No caso de recusa da proposta: a partir da data da formalização da recusa, se ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias.