Common use of Cabimento da Recomposição Clause in Contracts

Cabimento da Recomposição. 23.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico- financeiro. 23.1.2 A ANTT poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro quando cabível, nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 23.1.1 21.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico- econômico-financeiro. 23.1.2 21.1.2 A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em seu favor caso se verifiquem as hipóteses previstas na subcláusula 20.2. 21.1.3 A ANTT poderá efetuar efetuará a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro quando cabível, nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 23.1.1 22.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico- financeiro. 23.1.2 22.1.2 A ANTT poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro quando cabível, nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 23.1.1 20.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico- econômico-financeiro. 23.1.2 20.1.2 A ANTT poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro quando cabível, nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 23.1.1 27.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico- econômico-financeiro. 23.1.2 A ANTT 27.1.2 O Poder Concedente poderá efetuar autorizar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro quando cabível, nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato. 27.1.3 O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-