Common use of Cabimento da Recomposição Clause in Contracts

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses previstas na subcláusula 28.2 acima. 29.1.3 O Poder Concedente poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro quando cabível nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 24.1.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 24.1.2. A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses previstas na subcláusula 28.2 acima23.2. 29.1.3 O Poder Concedente poderá efetuar 24.1.3. A AGEMS será responsável por conduzir a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro financeiro, quando cabível nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste no Contrato, submetendo seu Parecer Técnico para aprovação do Poder Concedente.

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 20.1.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato CONTRATO e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 20.1.2. A Concessionária CONCESSIONÁRIA somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses previstas na subcláusula 28.2 acimaSubcláusula 19.2. 29.1.3 O Poder Concedente 20.1.3. A AGEMS poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro quando cabível nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste ContratoCONTRATO.

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 20.1.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 20.1.2. A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses previstas na subcláusula 28.2 Subcláusula 19.2 acima. 29.1.3 O Poder Concedente 20.1.3. A AGEPAN poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro quando cabível nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 21.1.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 21.1.2. A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses previstas na subcláusula 28.2 acima20.2. 29.1.3 O Poder Concedente 21.1.3. A AGEMS poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro quando cabível nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 20.1.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 20.1.2. A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses previstas na subcláusula 28.2 acimaSubcláusula 19.2. 29.1.3 O Poder Concedente 20.1.3. A AGEPAN poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro quando cabível nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.

Cabimento da Recomposição. 29.1.1 21.1.1 Sempre que atendidas as condições do Contrato e mantida a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 29.1.2 21.1.2 A Concessionária somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas em seu favor caso se verifiquem as hipóteses previstas na subcláusula 28.2 acima20.2. 29.1.3 O Poder Concedente 21.1.3 A ANTT poderá efetuar a recomposição do equilíbrio econômico-econômico- financeiro quando cabível cabível, nos termos da lei e nas hipóteses previstas neste Contrato.