Caracterização Da Área De Projeto Cláusulas Exemplificativas

Caracterização Da Área De Projeto. 2.1.1. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO
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Caracterização Da Área De Projeto. A adutora em questão atenderá todo o vetor oeste, a qual está interligada ao reservatório elevado da ETA A (R5/R6). Fonte: Cadastro Geomapa DAE 2017 Como solução, em análise multidisciplinar, considerando as características topográficas e hidro geológicas do local, definiu-se pelo remanejamento da adutora existente, a qual foi executada nos anos 70 e devido ao material (aço) apresenta diversas manutenções, devido ao grau de corrosão. A mesma se encontra instalada em travessia em túnel existente, prevendo a execução de nova adutora com diâmetro de 1000mm, capaz de atender a demanda requisitada. Para viabilizar o caminhamento da adutora, será necessária a implantação de uma travessia sob a SP-330, Rodovia Anhanguera no km 59 + 203 m, nas pistas norte e sul, a ser executada em Método Não Destrutivo (MND) em tunnel linner de 2000mm, por não haver nichos e/ou outras estruturas capazes de proporcionar a travessia da adutora em questão. Nos pontos de desemboque da travessia, é previsto a continuidade da adutora interligando na rede existente na Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e posterior desativação do trecho da adutora de Ø700mm. Os quadros a seguir apresentam os principais dados da localização da ocupação transversal e longitudinal. Xxxxxxx XX-000 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx Km de localização 59+ 203M A figura a seguir apresenta o local da travessia da adutora na rodovia. As demais ocupações da faixa de domínio estão discriminadas em relatórios independentes. Fonte: Google Earth (2017) Para o desenvolvimento do projeto da travessia foram seguidas as normas técnicas do DAE Jundiaí e as Instruções para Autorização de Ocupação Transversal da Faixa de Domínio nas rodovias sob administração Autoban e ARTESP. Os critérios e condições mínimas estabelecidas para a ocupação de faixa de domínio obedeceram ainda às Normas Técnicas Brasileiras.
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  • EXPECTATIVA, RECLAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO 4.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo administrativo para apurar possível inadimplência do tomador, este deverá ser imediatamente notificado pelo segurado, indicando claramente os itens não cumpridos e concedendo-lhe prazo para regularização da inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação para a seguradora, com o fito de comunicar e registrar a Expectativa de Sinistro.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 3(três) de janeiro de 2022 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

  • CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO A perda da qualidade de beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações:

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

  • POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO Não há possibilidade de prorrogação.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS 18.1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.