Common use of CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO Clause in Contracts

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO. 5.1.1 - Não será permitida a cobrança de valores a título de portabilidade de números de acessos 5.1.2 - Para fins de elaboração de proposta e fase de lances, as empresas licitantes deverão considerar que a demanda da Prefeitura Municipal se refere a serviços em quaisquer horários, podendo os telefones ser utilizados 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 07 (sete) dias da semana; 5.1.3 - Mesmo se tratando de estimativa com base no histórico da demanda da Prefeitura Municipal pelos serviços ora licitados, esta não aponta para qualquer compromisso futuro com a empresa vencedora deste certame, e ainda, não deverá ser considerada como “piso” ou “teto” para o fornecimento dos serviços. 5.1.4 - A empresa vencedora do certame deverá atender a demanda da Prefeitura Municipal, durante o prazo de vigência do contrato, mesmo que a quantidade de ligações, em minutos, ou as unidades de serviços sejam superiores ou inferiores às estimativas acima. 5.1.5 - A empresa vencedora, caso seja diferente da empresa que presta tais serviços atualmente deverá efetuar a Portabilidade de todos os números existentes na Prefeitura, e criar novos números para as demais linhas não existentes. Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em lei. 5.1.5.1 - A prefeitura não possui atualmente números 0800 logo não será necessário a portabilidade para o lote 2. 5.1.6 - Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em lei 5.1.7 - Reconhecer o colaborador que for indicado pela Prefeitura Municipal para realizar solicitação relativa à execução do COMPROMISSO, tais como habilitação, desabilitação, alteração de planos, caso necessário, para atender o princípio de isonomia, etc. 5.1.8 - Ao efetuar a cobrança dos minutos os mesmos deverão ser tarifados no sistema 30/6 (trinta barra seis), onde as ligações até 30 segundos deverão ser tarifadas como 30 segundos e após este período as ligações deverão ser proporcionais a 06 (seis) segundos

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO. 5.1.1 6.1 - Não será permitida a cobrança de valores a título de portabilidade de números de acessos 5.1.2 . 6.2 - Para fins de elaboração de proposta e fase de lances, as empresas licitantes deverão considerar que a demanda da Prefeitura Municipal se refere a serviços em quaisquer horários, podendo os telefones ser utilizados 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 07 (sete) dias da semana; 5.1.3 ; 6.3 - Mesmo se tratando de estimativa com base no histórico da demanda da Prefeitura Municipal pelos serviços ora licitados, esta não aponta para qualquer compromisso futuro com a empresa vencedora deste certame, e ainda, não deverá ser considerada como “piso” ou “teto” para o fornecimento dos serviços. 5.1.4 6.4 - A empresa vencedora do certame deverá atender a demanda da Prefeitura Municipal, durante o prazo de vigência do contrato, mesmo que a quantidade de ligações, em minutos, ou as unidades de serviços sejam superiores ou inferiores às estimativas acima. 5.1.5 . 6.5 - A empresa vencedora, caso seja diferente da empresa que presta tais serviços atualmente deverá efetuar a Portabilidade de todos os números existentes na Prefeitura, e criar novos números para as demais linhas não existentes. Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em lei. 5.1.5.1 - . 6.5.1 – A prefeitura não possui atualmente números 0800 e tronco digital, logo não será necessário a portabilidade para o lote 2. 5.1.6 - os lotes 1 e 3. 6.6 – Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em lei 5.1.7 . 6.7 - Reconhecer o colaborador que for indicado pela Prefeitura Municipal para realizar solicitação relativa à execução do COMPROMISSO, tais como habilitação, desabilitação, alteração de planos, caso necessário, para atender o princípio de isonomia, etc. 5.1.8 - Ao efetuar a cobrança dos minutos os mesmos deverão ser tarifados no sistema 30/6 (trinta barra seis), onde as ligações até 30 segundos deverão ser tarifadas como 30 segundos e após este período as ligações deverão ser proporcionais a 06 (seis) segundos

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO. 5.1.1 6.1 - Não será permitida a cobrança de valores a título de portabilidade de números de acessos. 5.1.2 6.2 - Para fins de elaboração de proposta e fase de lances, as empresas licitantes deverão considerar que a demanda da Prefeitura Municipal se refere a serviços em quaisquer horários, podendo os telefones ser utilizados 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 07 (sete) dias da semana; 5.1.3 6.3 - Mesmo se tratando de estimativa com base no histórico da demanda da Prefeitura Municipal pelos serviços ora licitados, esta não aponta para qualquer compromisso futuro com a empresa vencedora deste certame, e ainda, não deverá ser considerada como “piso” ou “teto” para o fornecimento dos serviços. 5.1.4 6.4 - A empresa vencedora do certame deverá atender a demanda da Prefeitura Municipal, durante o prazo de vigência do contrato, mesmo que a quantidade de ligações, em minutos, ou as unidades de serviços sejam superiores ou inferiores às estimativas acima. 5.1.5 6.5 - A empresa vencedora, caso seja diferente da empresa que presta tais serviços atualmente deverá efetuar a Portabilidade de todos os números existentes na Prefeitura, e criar novos números para as demais linhas não existentes. Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em lei. 5.1.5.1 - 6.5.1 – A prefeitura não possui atualmente números 0800 0800, logo não será necessário a portabilidade para o lote 2. PARA O LOTE 1 É NECESSÁRIO A PORTABILIDADE NUMÉRICA PARA TODAS AS LINHAS INFORMADAS. 5.1.6 - Garantir sigilo 6.5.2 – Atualmente o município conta com 34 (trinta e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contrataçãoquatro) linhas telefônicas, salvo nas hipóteses previstas em lei 5.1.7 - Reconhecer o colaborador que for indicado pela Prefeitura Municipal para realizar solicitação relativa à execução do COMPROMISSO, tais como habilitação, desabilitação, alteração de planos, caso necessário, para atender o princípio de isonomia, etc. 5.1.8 - Ao efetuar a cobrança dos minutos os mesmos logo deverão ser tarifados criados novos 166 (cento e sessenta e seis) números para atendimento ao solicitado no sistema 30/6 (trinta barra seis), onde as ligações até 30 segundos edital. As linhas que não forem atendidas através do Gateway a ser instalado na sede do município ou através de telefones Ips deverão ser tarifadas como 30 segundos e após este período as ligações deverão ser proporcionais atendidas através de ramais IPs a 06 (seis) segundosserem instalados em Softphones ou Smartphones. O fornecimento dos Smartphones não é de responsabilidade dos licitantes;

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO. 5.1.1 - Não será permitida 4.1. Os veículos destinam-se, exclusivamente, ao transporte de pacientes para unidades hospitalares dentro ou fora do município de Lagoa Santa/MG, abrangendo a cobrança região metropolitana e Interior de valores Belo Horizonte. 4.2. Remoções com agendamento prévio ou solicitações não-emergenciais das Unidades poderão ser solicitadas pela secretaria, devendo ser atendidas. 4.3. Quando solicitado pela secretaria de saúde, atender eventos Populares da cidade. 4.4. Atender todas as altas hospitalares, após as 17h00min de segunda a título de portabilidade de números de acessos 5.1.2 - Para fins de elaboração de proposta sexta- feira e fase de lances, as empresas licitantes deverão considerar que a demanda da Prefeitura Municipal se refere a serviços em quaisquer horários, podendo os telefones ser utilizados 24 (vinte e quatro) horas diárias aos finais de semanas e feriados, ou quando solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. 4.5. Acatar quando solicitado o transporte de paciente em observação no Pronto Atendimento do Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CAS Norte ou UBS Lapinha para realização de exames e retornar para o serviço de saúde responsável pela solicitação de transporte. 4.6. O serviço será prestado nos locais, horários e periodicidade estabelecido neste Termo de Referência. 4.7. Os veículos deverão estar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde: 24 horas diárias aos finais de semanas e feriados, ou quando solicitado pela Secretaria de Saúde 12 (doze) horas por dia, nos 07 7 (sete) dias da por semana;, para atender as possíveis demandas 5.1.3 - Mesmo se tratando 4.8. O Serviço de estimativa controle do TFD será responsável pelo acompanhamento do contrato onde os pacientes e acompanhantes serão autorizados a viajar, através de ofício com base no histórico da demanda da Prefeitura Municipal pelos serviços ora licitados, esta não aponta para qualquer compromisso futuro com a empresa vencedora deste certame, e ainda, não deverá ser considerada como “piso” ou “teto” para o autorização de fornecimento dos serviços, emitido pelo Serviço de Tratamento Fora do Domicílio. O ofício deverá conter data, horário de transporte, endereços de origem e destino e objetivo da viagem. 5.1.4 - 4.9. A empresa vencedora disponibilizará motoristas descansados. 4.10. O CONTRATANTE responderá pelo combustível necessário para os deslocamentos. 4.11. Durante o translado será permitida a presença no veículo de um acompanhante do certame deverá atender paciente. 4.12. Os cronogramas das viagens serão de acordo com a demanda da Prefeitura Municipalnecessidade do paciente/agendamento de consultas e procedimentos, durante sendo a empresa comunicada com o prazo mínimo de vigência do contrato, mesmo que a quantidade 05 (cinco) dias de ligações, em minutos, ou as unidades de serviços sejam superiores ou inferiores às estimativas acimaantecedência. 5.1.5 - A empresa vencedora4.13. As ambulâncias do lote 01 prestarão serviços durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, caso seja diferente da empresa que presta tais serviços atualmente deverá efetuar a Portabilidade tendo como base o Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de todos os números existentes na Prefeitura, e criar novos números para as demais linhas não existentes. Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em leiMisericórdia de Lagoa Santa. 5.1.5.1 - A prefeitura não possui atualmente números 0800 logo não será necessário a portabilidade para o lote 2. 5.1.6 - Garantir sigilo e inviolabilidade das conversações realizadas através dos serviços desta contratação, salvo nas hipóteses previstas em lei 5.1.7 - Reconhecer o colaborador que for indicado pela Prefeitura Municipal para realizar solicitação relativa à execução do COMPROMISSO, tais como habilitação, desabilitação, alteração de planos, caso necessário, para atender o princípio de isonomia, etc. 5.1.8 - Ao efetuar a cobrança dos minutos os mesmos deverão ser tarifados no sistema 30/6 (trinta barra seis), onde as ligações até 30 segundos deverão ser tarifadas como 30 segundos e após este período as ligações deverão ser proporcionais a 06 (seis) segundos