Common use of CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS Clause in Contracts

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 5.1. Os bens a serem adquiridos se enquadram na classificação de bens comuns nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 5.13.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se enquadram na classificação de bens comuns comuns, nos termos do parágrafo único, do art. 1°artigo 1º, da Lei 10.520nº 10.520/2002, e do Decreto nº 10.024 de 200220 de setembro de 2019.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 5.13.1. Os bens a serem adquiridos se enquadram na classificação de bens comuns são classificados como comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°1º, da Lei 10.520, 10.520 de 2002.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 5.16.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se enquadram na classificação de bens comuns comuns, nos termos do parágrafo único, do art. artigo 1°, da Lei n° 10.520, de 20022002 e do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 5.13.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se enquadram na classificação de bens comuns comuns, é comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.