Comunicação e Reclamações durante a execução das obras. 56. A Contratada elaborará um Programa de Comunicação que terá por objetivo informar aos usuários, moradores, população lindeira e terceiros sobre os aspectos inerentes à obra desde antes do seu início, divulgando a programação das obras e as suas necessidades (restrições temporais de acessos, desvios, etc.), o avanço das obras e programação de aberturas de novas frentes, necessidade de paralisação das obras ou interrupção de tráfego, as medidas preventivas a serem adotadas para garantir a proteção ao meio ambiente e à população lindeira e usuários - incluindo prevenção para minimizar o potencial de propagação ou exposição da comunidade a doenças transmitidas pela água ou por vetores e doenças infecciosas e outras doenças sexualmente transmissíveis tais como HIV/AIDS, – que possam ser um risco associado ao influxo de mão de obra temporária ou permanente do projeto. O Programa também informará os canais e meios de comunicação pelos quais a população poderá manifestar suas dúvidas, queixas e sugestões. Incluirá também informação sobre coleta seletiva, abandono de animais domésticos, entre outros, e publicidade ao processo de licenciamento ambiental.
